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- Texto do artigo, página 2: De 4 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 2: Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no período de 24 de Setembro de 2018 a 23 de Outubro de 2018, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e
- Texto do artigo, página 3: agentes do Estado e do 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
- Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do despacho de 26 de Fevereiro de 2019, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, substituiu a Directora dos Serviços de Supervisão, no período de 21 de Janeiro de 2019 a 19 de Fevereiro de 2019, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado e do 22 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Fevereiro de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe.
- Texto do artigo, página 3: (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
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