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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Eleutério Simões Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Centrais.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministério da Indústria e Comércio, atribuo a Claire Mateus Filipe Zimba, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, atribuo a António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, enquadrado na carreira de investigador coordenador, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a José Augusto Mateus Libombo Júnior, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Eleutério Simões Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Centrais.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministério da Indústria e Comércio, atribuo a Claire Mateus Filipe Zimba, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  7. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, atribuo a António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, enquadrado na carreira de investigador coordenador, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
  9. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a José Augusto Mateus Libombo Júnior, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral Adjunto.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
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