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II SÉRIE — n.º 233

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 233/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 II SÉRIE — Número 233
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimen-
Parágrafo · p. 1 tar: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres. Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Maputo e Bolsa de Valores de Moçambique (BVM): Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Serviço Provincial de Saúde:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República Manica:
Parágrafo · p. 1 Departamento Provincial de Recursos Humanos: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mavago:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Bolsa de Valores de Moçambique (BVM): Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Eleutério Simões Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Centrais.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministério da Indústria e Comércio, atribuo a Claire Mateus Filipe Zimba, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, atribuo a António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, enquadrado na carreira de investigador coordenador, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a José Augusto Mateus Libombo Júnior, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Menalda Salomão Wiliamo, titular do NUIT 101299651, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Serviços Centrais de Serviços Internos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo · p. 2 que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Ramatane Ernesto, titular do NUIT 102540549, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Serviços Centrais de Desenvolvimento Técnico e Produtividade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Lázaro José Macuácua, titular do NUIT 101467430, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Director de Serviços Centrais de Estudos e Estatística, no Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas-IPEME, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 10 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Sónia Marisa Azarias Mbanze, titular do NUIT 109946214, enquadrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe C, grupo salarial 11 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Técnico, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Ivenilde Florindo Sumbana Guilaze, titular do NUIT 102779622, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Jurídico e Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Dário Emmanuel Mafanga Muianga, titular do NUIT 108643862, técnico superior N1, escalão 2, classe C, grupo salarial 11 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Produtividade, na Direcção de Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 2 Técnico e Produtividade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Siro Álvaro Mário Mahoche, titular do NUIT 103713730, técnico superior N1, escalão 1, classe C, grupo salarial 11 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos, da Direcção de Estudos e Estatística, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 2 José da Conceição Mahembane Tembe, titular do NUIT 103138132, técnico superior N1, escalão 2, classe C, grupo salarial 11 nomeado, por despacho de 29 de Dezembro de 2017, do Director-Geral, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Organização e Marketing, na Direcção de Assistência Financeira, Organização e Marketing, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Outubro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, investigador coordenador do quadro do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Ciências Animais — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2012, 25 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Estatuto Orgânico do INATTER, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de
Texto do artigo · p. 3 12 de Agosto, revisto pelo Decreto n.º 15/2014, de 26 de Março, delego o poder de assinatura do Contrato de Empreitada n.º 18/INATTER/GZ/ /UGEA/20, cujo objecto é a construção de murro de vedação do futuro centro de exames de condução, ao Delegado Provincial dos Transportes Terrestres de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Novembro de 2020. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 15 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Emília Maria Vaz Martins Fonteyn, investigadora assistente, titular do NUIT 101006026 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Investigação e Formação, no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, investigador coordenador, escalão 1, titular do NUIT 103979439 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 22/2009, de 10 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Junho de 2019: Emília Maria Vaz Martins Fonteyn, titular do NUIT 101006026, enquadrada na carreira de investigação científica — promovida de investigador assistente para a categoria de investigador auxiliar, escalão 1, nos termos do disposto nos n.º 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Rafael Bié, titular do NUIT 109951617, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — promovido para a categoria de investigador estagiário, grupo salarial 13, escalão 1, na carreira de investigação científica, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 33/2018, de 5 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, titular do NUIT 103979439, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador coordenador — transita do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 José Domingos Simeão Mazuze, titular do NUIT 116842432, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C — transita do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Elma da Glória Tembe, titular do NUIT 110836678, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C — transita do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Hermenegildo Bernardo Madocolela, titular do NUIT 113910739, enquadrado na carreira de técnico, classe C — transita do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Silas Alberto Houana, titular do NUIT 109544337, enquadrado na carreira de técnico especializado, classe C — transita do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Arsénio Belarde António Mafira, titular do NUIT 114369799, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — transita do escalão 2 para 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Filipe Alfanete Cuamba, titular do NUIT 116253291, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — transita do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Joice Edite de Matilde Margarida Barnete, titular do NUIT 109163937, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo — transita do escalão 2 para 5, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Armando Gaspar Banda, titular do NUIT 117894959, enquadrado na carreira de auxiliar — transita do escalão 2 para 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Sanito Arone Sabão Chilengue, titular do NUIT 117649768, enquadrado na carreira de auxiliar — transita do escalão 2 para 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Jorge Francisco Cossa, titular do NUIT 116672359, enquadrado na carreira de auxiliar — transita do escalão 2 para 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Alberto António Sambo, titular do NUIT 115470078, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Hélder Alberto Delane, titular do NUIT 117202313, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Alfredo Salomão Dique, titular do NUIT 103039622, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — promovido para a categoria de investigador assistente, grupo salarial 13, escalão 1, carreira de investigação científica, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 33/2018, de 5 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Clemência Jacinto Muteule, titular do NUIT 112448969, auxiliar, classe U, escalão 2 — promovida para a carreira de técnico, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 33/2018, de 5 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 28 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Elma da Glória Tembe, titular do NUIT 110836678, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Geral do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE).
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Benvinda Anastáncia Chimica, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 117202313 — designada nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE). (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 José Domingos Simeão Mazuze, técnico superior N1 de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 116842432 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Farmacêutica e Análise Pré-Clínica do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE).
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Alberto António Sambo, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115470078 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Património e Aprovisionamento do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE).
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Hélder Alberto Delane, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 129410736 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Finanças e Orçamento do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE).
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Março de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Alfredo Salomão Dique, técnico superior N1, titular do NUIT 103039622, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Investigação do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE).
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Junho:
Texto do artigo · p. 4 Joaquim Rafael Bié, titular do NUIT 109951617, investigador estagiário, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Química do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE).
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Maputo e Bolsa de Valores de Moçambique (BVM)
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 A Secretária de Estado na Província de Maputo e o Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique, acordam em efectuar a mobilidade de Carlos Vasco Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102610490, do Serviço Provincial de Economia e Finanças para a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 28 de Julho de 2020. — A Secretária de Estado na Província de Maputo, Vitória Dias Diogo. — O Presidente do Conselho de Administração, Salim Cripton Valá.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 4 Serviço Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 4 Rectificação
Texto do artigo · p. 4 Por ter se constatado erro na indicação do número de lugares e do nome de um candidato na lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de técnico de saúde, no Serviço Provincial de Saúde, extinta Direcção Provincial de Saúde, na publicação efectuada no Boletim da República, II Série, n.º 214, de 9 de Novembro de 2020, rectifica-se que:
Texto do artigo · p. 4 Onde se lê: “Setenta e um lugares” Deve se ler: “Cento e setenta e dois lugares” E onde se lê: “Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de laboratório: Jacinta Tomothy Lhacude Deve se ler: “Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de laboratório: Jacinta Timothy Lhacude” Inhambane, 27 de Novembro de 2020. — A Directora do Serviço
Texto do artigo · p. 4 Provincial, Sónia Armando Mahesso.
Texto do artigo · p. 5 Procuradoria Provincial da República – Manica
Texto do artigo · p. 5 Departamento Provincial de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial de magistrados e funcionários da Procuradoria Provincial da República-Manica, devidamente homologada pelo Procurador Provincial da República- Chefe.
Texto do artigo · p. 5 Carreira da Magistratura do Ministério Público:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 389072 Eliete Petra Manuel Salomão Pacheco 20 35 20 50 75 70 270 2 347206 Elton Isaías de Encarnação 20 35 20 50 75 70 270 3 7164 Inácio Vumbuca 25 35 20 50 75 70 275 4 427746 Fidélix Pedro José 20 35 50 50 75 70 270 5 75416 Pacheco Samuel Garibo Gone 25 35 20 50 75 70 275 6 323956 Tamela Francisco Caetano de Novais 20 35 20 50 75 70 270
N.º ord.Cód. func.NomePontuação
Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
1389072Eliete Petra Manuel Salomão Pacheco203520507570270
2347206Elton Isaías de Encarnação203520507570270
37164Inácio Vumbuca253520507570275
4427746Fidélix Pedro José203550507570270
575416Pacheco Samuel Garibo Gone253520507570275
6323956Tamela Francisco Caetano de Novais203520507570270
Texto do artigo · p. 5 Carreira de oficial de justiça:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 385803 Elizaida Bela Agostinho Gomes 20 15 20 50 75 150 330 2 385793 Gilda da Graça Gil Honda Nhaume 20 15 20 50 75 70 250 3 385797 Helena Eduardo Chirindja Massingue 20 15 20 50 75 150 330 4 277900 José Alberto Mussergua 20 15 20 30 75 70 230 5 276727 Marcela Jorgina Fabião Zandamela 20 15 20 30 75 150 310 6 385801 Petronicha Maria da Silva 20 15 20 50 75 70 250 7 313322 Rosa Maria Machate Sengundanhe Gemo 20 15 20 50 75 70 250 8 344763 Augusto Aguacheiro Muita 20 15 20 50 75 150 330 9 365970 Pedro Agostinho Dambe 20 15 20 30 75 70 230 10 277316 Rosa Jamisse Alfredo Mucambe 20 15 20 30 75 70 230
N.º ord.Cód. func.NomePontuação
Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
1385803Elizaida Bela Agostinho Gomes2015205075150330
2385793Gilda da Graça Gil Honda Nhaume201520507570250
3385797Helena Eduardo Chirindja Massingue2015205075150330
4277900José Alberto Mussergua201520307570230
5276727Marcela Jorgina Fabião Zandamela2015203075150310
6385801Petronicha Maria da Silva201520507570250
7313322Rosa Maria Machate Sengundanhe Gemo201520507570250
8344763Augusto Aguacheiro Muita2015205075150330
9365970Pedro Agostinho Dambe201520307570230
10277316Rosa Jamisse Alfredo Mucambe201520307570230
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente de oficial de justiça:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 373042 Alpordina Eteivino Mortar 20 35 20 50 75 70 270 2 396210 Aurélio Dionísio António 20 35 20 30 75 70 250 3 317909 Dallen Natália Richards Nhongo 20 35 20 50 75 150 330 4 344754 Júlia Humberto Ambrósio Mariano de Nascimento 20 35 20 30 75 70 250 5 407289 Júlia José Simbe Guiro 20 35 20 50 75 70 270 6 34998 Tomé Duarte Luís 20 35 20 30 75 70 250
N.º ord.Cód. func.NomePontuação
Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
1373042Alpordina Eteivino Mortar203520507570270
2396210Aurélio Dionísio António203520307570250
3317909Dallen Natália Richards Nhongo2035205075150330
4344754Júlia Humberto Ambrósio Mariano de Nascimento203520307570250
5407289Júlia José Simbe Guiro203520507570270
634998Tomé Duarte Luís203520307570250
Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 9 338240 Helena Brito Joaquim Fernandes 20 35 20 30 75 70 250 10 323779 Laurinda Chenguetane Airone 20 35 20 20 75 70 240 11 366110 Maria Zeca Paunde 20 35 20 30 75 70 250 12 323735 Nito Graciano 20 35 20 20 75 150 320 13 324076 Rui Fernando Comissal 20 35 20 20 75 150 320 14 366139 Filipe Luís Malarange 20 35 20 30 75 150 320
N.º ord.Cód. func.NomePontuação
Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
9338240Helena Brito Joaquim Fernandes203520307570250
10323779Laurinda Chenguetane Airone203520207570240
11366110Maria Zeca Paunde203520307570250
12323735Nito Graciano2035202075150320
13324076Rui Fernando Comissal2035202075150320
14366139Filipe Luís Malarange2035203075150320
Texto do artigo · p. 6 Carreira do Regime Geral:
Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 8056 Cândida Marcelino Deroteia Paiva 25 15 20 50 75 150 335 2 277809 Inácio José Simbe 20 15 20 50 75 150 330
N.º ord.Cód. func.NomePontuação
Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
18056Cândida Marcelino Deroteia Paiva2515205075150335
2277809Inácio José Simbe2015205075150330
Texto do artigo · p. 6 O Chefe de Serviços do Ministério Público, Celso Higino J. J. Zeca.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso na carreira de docente de N1, do quadro do pessoal do Distrito de Murrupula, referente às metas remanescentes de 2020, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique, Emissora Provincial de Nampula e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula, devidamente homologada pelo Despacho de 17 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Rima Paulino................................................................................15,0
Texto do artigo · p. 6 2. Urias Maria Inácio Balança .........................................................14,0
Texto do artigo · p. 6 3. Domingas João Carlos Muagerico...............................................13,0
Texto do artigo · p. 6 4. Sitoi dos Santos João ...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 6 5. Nelson Ângelo Paulo ...................................................................12,0
Texto do artigo · p. 6 6. Sérgio Castelo Armando..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 6 7. Dulcídia Eusébio..........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 6 8. Simão da Silva Tique...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 Murrupula, 29 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Marcelino António.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Mavago
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o Despacho de 29 de Julho de 2020, da Administradora do Distrito de Mavago, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado inerente à admissão para a ocupação de 5 vagas de docentes N4, classe U, escalão 1, para o ano lectivo de 2020, a que se refere o aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mavago, aberto por Despacho do dia 29 de Julho de 2020 da Administradora do Distrito, devidamente homologada a 17 de Novembro de 2020, pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 6 1.º Josué Bonifácio José......................................................................18 2.º Isabel da Conceição Lourenço.......................................................15 3.º Ancha Fernando.............................................................................15 4.º Mateus Agostinho..........................................................................14 5.º Dércio Suede..................................................................................14 Suplente:
Texto do artigo · p. 6 Vendiana Armando Zieule..................................................................12
Texto do artigo · p. 6 Mavago, 23 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, João Paulo Fernando. — O Vice-Presidente do Júri, Andissone Rajabo Chimange. — A Vogal, Ana Juma.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cuamba, em outros locais públicos, assim como no jornal Notícias, aberto por despacho do dia 21 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito de Cuamba.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1.º Apiuti Lino...............................................................................19,5 2.º Dorcas Daul Samussone ..........................................................19,5 3.º Mendonça Jacinto Ferramenta.................................................19,5 4.º João Lopes Gubudo .................................................................18,0 5.º Luciano de Leão Fabião Nicalamo Mirole ..............................18,0 6.º Alberto Marromeu Nahopa......................................................18,0 7.º Armando Albino ......................................................................17,5 8.º Ombeni Mweze........................................................................17,5 9.º Apolinária António ..................................................................17,5 10.º Amândio Alexandre Nharrane.................................................17,0 11.º Abdul Jaime Asside.................................................................17,0 12.º Bonifácio Cardoso ...................................................................17,0 13.º André Adolfo Mariana Miqueias Conrado..............................17,0 14.º Nivalda Isabel Remane Sitoe...................................................17,0 15.º Joana Evaldina Zingane...........................................................17,0 16.º Lucas António..........................................................................17,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Arnaldo Ferreira Armando Murrunganha Pesso......................19,0 2.º Fania Terezinha Paula Castelo.................................................19,0 3.º Pedro António Dauce...............................................................19,0 4.º Calisto Augusto Maonela.........................................................18,5 5.º Felido Sebastião.......................................................................18,5 6.º Elcídio Bernardo Sovahado Selemane.....................................18,5 7.º Dionísio Lourenço Argentino Utinesse ...................................18,0 8.º Regina Pascoal Nacoma Eugénio ............................................17,5 9.º Nelson Agostinho Mutara........................................................17,0 10.º Caudêncio Pedro......................................................................17,0 11.º Afonso Valentim......................................................................17,0 12.º Aquimo Eugénio Aquimo........................................................16,0 13.º Atanásio Carlos........................................................................16,0 14.º Osório Jacinto..........................................................................16,0 15.º Hélder Anísio Simeão Lassita .................................................16,0 16.º Idalina Rosário Saide...............................................................16,0 17.º Irene Artur Fernando Inácio ....................................................16,0 18.º José Orlando ............................................................................16,0 19.º Amade Bernardo......................................................................16,0 20.º Eurico Manuel da Costa...........................................................16,0 21.º Domingos Ali...........................................................................16,0 22.º Cornélio Francisco...................................................................16,0 23.º Jorgito Pedro Cuchiranga ........................................................16,0 24.º Felizardo Eugênio Muaniha.....................................................16,0
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1.º Arlete Leonardo .......................................................................19,7 2.º Madelita Issulo Taimo .............................................................19,7 3.º Esperança Justino Juriasse.......................................................19,5 4.º Diélgica Albino Rafael Muaquia .............................................19,5 5.º Mica Manuel Iassido................................................................19,5 6.º Riquito Jaime Sitaube..............................................................19,5 7.º Nandita Armando Saimone......................................................19,5 8.º Izequiel Agostinho Albisto......................................................19,4 9.º Izequiel Xavier.........................................................................19,4 10.º Neta Mário Pachire..................................................................19,4 11.º Madalena Feliciano..................................................................19,4 12.º Adelino Beltram Júnior Braga.................................................19,0 13.º Profeta André...........................................................................19,0 14.º Luciano Saide Imede ...............................................................19,0 15.º Orlando Mário Dinis................................................................19,0 16.º Madalena João Sani Issufo ......................................................19,0 17.º Abdul Daniel Aleluia...............................................................19,0 18.º Chamima Issufo.......................................................................19,0 19.º Sacrificia Jamal Chal ...............................................................19,0 20.º Olga Raul Herminio.................................................................19,0 21.º Mendes José Waite ..................................................................18,0 22.º Gertrudes Albino Rafael Muaquia Uitimane............................18,0 23.º Tobi Torchio............................................................................18,0 24.º Luísa Mário Gregório ..............................................................18,0 25.º Emane Amaral Buananhange Malange ...................................18,0 26.º Joana Cardoso Piaque..............................................................18,0 27.º Amade Campane......................................................................18,0 28.º Asende Assumane Mambo ......................................................18,0 29.º Graciana Hilário Macalia.........................................................18,0 30.º Irondina Dias André Narima ...................................................18,0 31.º Argentina Mustafa ...................................................................18,0 32.º Esménia Alexandre Agostinho Muetamenene.........................18,0 33.º Humberto Fernando Aires .......................................................18,0 34.º Isac Gazeramuemba Hassane ..................................................18,0 35.º Esperança Celestino Assaia .....................................................18,0 36.º Ismael Alfredo .........................................................................18,0 37.º Nico Gabriel Nganiso ..............................................................18,0 38.º Justina Da Graça Justo.............................................................18,0 39.º Isaura Pedro Lino.....................................................................17,5 40.º Nelson José Jossamo................................................................17,5 41.º Zarina Rafael ...........................................................................17,5 42.º Nelson Damião Daniel Inoque.................................................17,5 43.º Albino José Lancheque............................................................17,5 44.º Ana Lúcia Papusseco...............................................................17,5 45.º Guilhermina Feliciano Zacarias...............................................17,5 46.º Floriana Moniz.........................................................................17,5 47.º Evanilsa Costa Magica ............................................................17,5 48.º Hélio Rafael Taimo..................................................................17,5 49.º Miguel José da Silva................................................................17,1 50.º Rabia Felisberto Mataca ..........................................................17,1 51.º Francisca Lourenço Paulo Salazar Mutampua ........................17,1 52.º Relva Manuel Jeque.................................................................16,0 53.º Irasema Luciano.......................................................................16,0 54.º Dulce João Caetano .................................................................16,0 55.º Santos Paulo Quiamala............................................................16,0 56.º Salvador Paulino......................................................................16,0 57.º Bertina Inoque Estaube............................................................16,0 58.º Lídia Júlio Alfonso ..................................................................16,0 59.º Isaura Dores Baptista...............................................................16,0 60.º Maurício Alexandre.................................................................16,0 61.º Lúcia João Aníbal....................................................................16,0 62.º Elália Armando Uirsone Alfredo.............................................16,0
Texto do artigo · p. 8 Apurados: Valores 63.º Luciano Joaquim António Pintainho ...................................16,0 64.º Zaina Cássimo Bernardo......................................................16,0 65.º Leontina Agostinho Navathi................................................16,0 66.º Percinia Raimundo André....................................................15,7 67.º Juvêncio David Zaide ..........................................................15,7 68.º Alferes Afonso Uahova .......................................................15,7 69.º Elvira António Jamissone....................................................15,7 70.º Telma Hermínio...................................................................15,7 71.º Zito Sinoia Waite.................................................................15,7 72.º Mila Vicente Alfredo...........................................................15,4 73.º Maria da Glória Francisco Romão da Silva.........................15,4 74.º Dulce José............................................................................15,4 75.º Lavinha António Dias..........................................................15,0 76.º Elizete Ali ............................................................................15,0 77.º Joice Vasco Mulauzi............................................................15,0 78.º Rafael Rafique Aide.............................................................15,0 79.º Carmem da Letícia Bento ....................................................15,0 80.º Fausto Mustafa.....................................................................15,0 81.º Ofélia Julião.........................................................................15,0 82.º Águeda Arnaldo João Mussa...............................................15,0 83.º Flora Agostinho Ernesto......................................................15,0 84.º Netinha Bernardo Lancheque ..............................................15,0 85.º Domingos Ernesto Caomba .................................................15,0 86.º Nelson Florêncio Dias .........................................................15,0 87.º Dulce Simão Ossieque.........................................................15,0 88.º Samira Saide Assane Issa ....................................................15,0 89.º Saquina Lassido Mauride.....................................................15,0 90.º Vanessa Calista Mateus .......................................................15,0 91.º Polia Avelina Paliche...........................................................15,0 92.º Gilda Rafael.........................................................................14,7 93.º Esperança Tomás .................................................................14,7 94.º Domingos dos Santos Mário................................................14,7 95.º Atua Baraca..........................................................................14,7 96.º Joana Alberto Miguel Wissiremo ........................................14,6 97.º António Matias ....................................................................14,6 98.º Abdul Salvador Paissone .....................................................14,6 99.º Rosa Claúdio Isseque...........................................................14,6 100.º Elsa Marcos Livio................................................................14,5 101.º Isac Culuma .........................................................................14,5 102.º Dulce José Jorge Baina........................................................14,5 103.º Samito Geremias..................................................................14,5 104.º Mussa Eusébio Cabeça ........................................................14,5 105.º Olívia Adriano .....................................................................14,4 106.º Cirilo Edgar Cabral Braimo.................................................14,2 107.º Verónica Luís Mpula ...........................................................14,2 108.º Franquina José Casimiro......................................................14,2 109.º Catarina Jaime Nicue Domingos .........................................14,1 110.º Amós Silvano.......................................................................14,1 111.º Amade João Fabião Manga .................................................14,0 112.º Eusébio Albino ....................................................................14,0 113.º Ernesto Domingos Caomba.................................................14,0 114.º Ganito Bernardo Lameque...................................................14,0 115.º Filomena Manuel.................................................................14,0 116.º Esperança Jaime Paulino Chingualo....................................13,9 117.º Olga Jordete Manuel Paulo Albino......................................13,8 118.º Domingos Carlindo Paulosse...............................................13,7 119.º Fonseca Leonardo................................................................13,5 120.º Samuel David.......................................................................13,5 121.º Iassine Alexandre Pedro ......................................................13,5 122.º Esperança António Vite Haveliua .......................................13,5 123.º Ossufo Charifo Momade......................................................13,4 124.º Hebreus Elísio Jorge Nipuecha............................................13,3
Texto do artigo · p. 8 Valores 125.º Elísio Silva Inácio...................................................................13,2 126.º Eurico Carlos ..........................................................................13,1 127.º Rajabo Mateus ........................................................................13,1 128.º Diamantino Lourenço .............................................................13,1 129.º Damião Pedro .........................................................................13,0 130.º Florência Magaia ....................................................................13,0 131.º Angelina Rafael Massitnge.....................................................13,0 132.º Judite Carvalho.......................................................................13,0 133.º Celina Elias Anela ..................................................................13,0 134.º Pinto Adriano Ualila Vilela ....................................................12,8 135.º Ruben Gervásio Namaue ........................................................12,8 136.º Efigénia Venâncio Lourenço Anibal ......................................12,8 137.º Bibiana da Fátima Queixaci....................................................12,6 138.º Nélvio Dos Santos Daima.......................................................12,6 139.º Núnes José ..............................................................................12,6 140.º Safia Solesmanto Kaunga .......................................................12,6 141.º Maria do Ceú Samuel .............................................................12,4 142.º Fidélia Samuel Bamusse.........................................................12,4 143.º Chucuro Assane Age ..............................................................12,4 144.º Talvés Feliciano Mutepa.........................................................12,4 145.º Jafar Dauda .............................................................................12,4 146.º Rogério Adriano Hilário Baina...............................................12,4 147.º Nelson Adriano John ..............................................................12,4 148.º Márcia Aly..............................................................................12,2 149.º Sérgio Tomás Monse..............................................................12,2 150.º Sara Martinho Pedro...............................................................12,2 151.º Verónica Albino Rabissone ....................................................12,0 152.º Atija Anafe..............................................................................12,0 153.º Ramos Daniel Mutano............................................................12,0 154.º Néusa Ricardo Adisse.............................................................12,0 155.º Salvador Alves........................................................................12,0 156.º Hélio Jaime Francisco.............................................................12,0 157.º Joana João...............................................................................12,0 158.º Sérgio Manuel.........................................................................12,0 159.º Osvalda Bernardo Lancheque.................................................12,0 160.º Eugénio Albino Fernado.........................................................12,0 161.º Beatriz Gervásio .....................................................................12,0 162.º Zaida Alberto Timamo ...........................................................12,0 163.º Alfredo Francisco ...................................................................12,0 164.º Alfredo Lemos........................................................................12,0 165.º Delfina Chaibo Assaia ............................................................12,0 166.º Beltina Manuel Mussa............................................................12,0 167.º Cassiel Alfredo .......................................................................12,0 168.º Issufo Rajabo Amade..............................................................12,0 169.º Adelino Genésio Gosmo.........................................................12,0 170.º Sónia Ernesto Salimo..............................................................12,0 171.º Marces Luís Severino .............................................................12,0 172.º Gininha Fernando Ubisse .......................................................12,0 173.º Lurde Xavier Manuel..............................................................12,0 174.º Edelsone Rafael ......................................................................12,0 175.º Memória Paulo Riessa............................................................12,0 176.º Eugénio Chingomanje ............................................................12,0 177.º Modesta Da Conceição Júlio Raul..........................................12,0 178.º Sofia Mario Sargene Bitone....................................................12,0 179.º Felinha Armando Mário Ussene.............................................12,0 180.º Eduardo Bonomar Bunaia.......................................................12,0 181.º Jafar Sualey Matola ................................................................11,0 182.º Catarina Jaime Nicué Domingos ............................................11,0 183.º Rienalda Jambo David............................................................11,0 184.º Lupinda Amur.........................................................................11,0 185.º Domilga Carlos Banana..........................................................11,0 186.º Bitone Ricardo Boaventura.....................................................11,0 187.º Suraya Samira Martinho Iahaia ..............................................11,0 188.º Sérgio Daniel ..........................................................................11,0 189.º Maria Francisco ......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 Apurados: Valores 190.º William Samuel Adriano Tomás ...........................................11,0 191.º Olga Chapane Assura ............................................................11,0 192.º Isac Natal Jumapili ................................................................11,0 193.º Nordino José Basílio..............................................................11,0 194.º Feliz Faustino.........................................................................11,0 195.º Doutrina Douralta Rosário Xavier António...........................11,0 196.º Juliana Moniz Emílio.............................................................11,0 197.º Basílio Bento Rubaine...........................................................11,0 198.º João Paulo Maganizo.............................................................11,0 199.º Brígida Margarida Rabissone Eugénio Abrão.......................11,0
Texto do artigo · p. 9 Cuamba, 28 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Momade Gazeramuemba Assane. — O 1.º Vogal, Davide Hilário. O 2.º Vogal, Ernesto Dustan Mkongojo.
Texto do artigo · p. 9 Bolsa de Valores de Moçambique (BVM)
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 30 de Abril:
Texto do artigo · p. 9 Celso César Filimão, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103750881 nomeado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do referido Estatuto e com a alínea d) do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento Interno da Bolsa de Valores de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 45/2007, de 30 de Outubro, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Planeamento, Estudos e Estatística da Bolsa de Valores de Moçambique, beneficiando-se do regime de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 9 Mayett de Assunção Machiana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110134169 — nomeada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do referido Estatuto e com a alínea d) do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento Interno da Bolsa de Valores de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 45/2007, de 30 de Outubro, para exercer o cargo de Gestor de Contrato da Bolsa de Valores de Moçambique, com salário equiparado ao de chefe de Departamento, beneficiando-se do regime de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 9 Paula Lília Bila, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102798554 — nomeada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do referido Estatuto e com a alínea d) do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento Interno da Bolsa de Valores de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 45/2007, de 30 de Outubro, para exercer o cargo de chefe de Gabinete de Comunicação e Imagem da Bolsa de Valores de Moçambique, beneficiando-se do regime de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 9 Sónia Mário Bambo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103675715 nomeada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento Interno da Bolsa de Valores de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 45/2007, de 30 de Outubro, para exercer o cargo de chefe de Gabinete de Controlo Interno da Bolsa de Valores de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 II SÉRIE — Número 233
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimen-
  13. Parágrafo, página 1: tar: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres. Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Maputo e Bolsa de Valores de Moçambique (BVM): Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Serviço Provincial de Saúde:
  19. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  20. Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República Manica:
  21. Parágrafo, página 1: Departamento Provincial de Recursos Humanos: Aviso.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula:
  23. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mavago:
  25. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
  27. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  28. Parágrafo, página 1: Bolsa de Valores de Moçambique (BVM): Despachos.
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos
  31. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Eleutério Simões Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Centrais.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  33. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministério da Indústria e Comércio, atribuo a Claire Mateus Filipe Zimba, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  35. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, atribuo a António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, enquadrado na carreira de investigador coordenador, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.
  36. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
  37. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a José Augusto Mateus Libombo Júnior, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral Adjunto.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  39. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  40. Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Agosto de 2016:
  41. Texto do artigo, página 1: Menalda Salomão Wiliamo, titular do NUIT 101299651, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Serviços Centrais de Serviços Internos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
  42. Texto do artigo, página 2: que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 2: Ramatane Ernesto, titular do NUIT 102540549, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Serviços Centrais de Desenvolvimento Técnico e Produtividade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  44. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 6 de Julho de 2018:
  47. Texto do artigo, página 2: Lázaro José Macuácua, titular do NUIT 101467430, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Director de Serviços Centrais de Estudos e Estatística, no Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas-IPEME, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  49. Texto do artigo, página 2: Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
  50. Texto do artigo, página 2: Despachos De 10 de Agosto de 2016:
  51. Texto do artigo, página 2: Sónia Marisa Azarias Mbanze, titular do NUIT 109946214, enquadrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe C, grupo salarial 11 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Técnico, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
  53. Texto do artigo, página 2: Ivenilde Florindo Sumbana Guilaze, titular do NUIT 102779622, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Jurídico e Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 29 de Dezembro de 2017:
  56. Texto do artigo, página 2: Dário Emmanuel Mafanga Muianga, titular do NUIT 108643862, técnico superior N1, escalão 2, classe C, grupo salarial 11 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Produtividade, na Direcção de Desenvolvimento
  57. Texto do artigo, página 2: Técnico e Produtividade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Abril.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 30 de Janeiro de 2018:
  60. Texto do artigo, página 2: Siro Álvaro Mário Mahoche, titular do NUIT 103713730, técnico superior N1, escalão 1, classe C, grupo salarial 11 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos, da Direcção de Estudos e Estatística, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Abril.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 6 de Agosto de 2018:
  63. Texto do artigo, página 2: José da Conceição Mahembane Tembe, titular do NUIT 103138132, técnico superior N1, escalão 2, classe C, grupo salarial 11 nomeado, por despacho de 29 de Dezembro de 2017, do Director-Geral, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Organização e Marketing, na Direcção de Assistência Financeira, Organização e Marketing, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
  65. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  66. Texto do artigo, página 2: Despacho
  67. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  68. Texto do artigo, página 2: De 18 de Outubro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  69. Texto do artigo, página 2: António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, investigador coordenador do quadro do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Ciências Animais — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2012, 25 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  71. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
  72. Texto do artigo, página 2: Despacho
  73. Texto do artigo, página 2: Nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Estatuto Orgânico do INATTER, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de
  74. Texto do artigo, página 3: 12 de Agosto, revisto pelo Decreto n.º 15/2014, de 26 de Março, delego o poder de assinatura do Contrato de Empreitada n.º 18/INATTER/GZ/ /UGEA/20, cujo objecto é a construção de murro de vedação do futuro centro de exames de condução, ao Delegado Provincial dos Transportes Terrestres de Gaza.
  75. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Novembro de 2020. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
  76. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  77. Texto do artigo, página 3: Despachos De 15 de Agosto de 2017:
  78. Texto do artigo, página 3: Emília Maria Vaz Martins Fonteyn, investigadora assistente, titular do NUIT 101006026 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Investigação e Formação, no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
  79. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2018.)
  80. Texto do artigo, página 3: De 30 de Janeiro de 2019:
  81. Texto do artigo, página 3: António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, investigador coordenador, escalão 1, titular do NUIT 103979439 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 22/2009, de 10 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
  82. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Junho.)
  83. Texto do artigo, página 3: De 27 de Junho de 2019: Emília Maria Vaz Martins Fonteyn, titular do NUIT 101006026, enquadrada na carreira de investigação científica — promovida de investigador assistente para a categoria de investigador auxiliar, escalão 1, nos termos do disposto nos n.º 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro de 2020.)
  84. Texto do artigo, página 3: De 28 de Junho de 2019:
  85. Texto do artigo, página 3: Joaquim Rafael Bié, titular do NUIT 109951617, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — promovido para a categoria de investigador estagiário, grupo salarial 13, escalão 1, na carreira de investigação científica, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 33/2018, de 5 de Abril, e ainda não provida.
  86. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro
  87. Texto do artigo, página 3: de 2020.)
  88. Texto do artigo, página 3: De 18 de Setembro de 2019:
  89. Texto do artigo, página 3: António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, titular do NUIT 103979439, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador coordenador — transita do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  90. Texto do artigo, página 3: José Domingos Simeão Mazuze, titular do NUIT 116842432, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C — transita do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  91. Texto do artigo, página 3: Elma da Glória Tembe, titular do NUIT 110836678, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C — transita do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  92. Texto do artigo, página 3: Hermenegildo Bernardo Madocolela, titular do NUIT 113910739, enquadrado na carreira de técnico, classe C — transita do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  93. Texto do artigo, página 3: Silas Alberto Houana, titular do NUIT 109544337, enquadrado na carreira de técnico especializado, classe C — transita do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  94. Texto do artigo, página 3: Arsénio Belarde António Mafira, titular do NUIT 114369799, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — transita do escalão 2 para 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  95. Texto do artigo, página 3: Filipe Alfanete Cuamba, titular do NUIT 116253291, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — transita do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  96. Texto do artigo, página 3: Joice Edite de Matilde Margarida Barnete, titular do NUIT 109163937, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo — transita do escalão 2 para 5, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  97. Texto do artigo, página 3: Armando Gaspar Banda, titular do NUIT 117894959, enquadrado na carreira de auxiliar — transita do escalão 2 para 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  98. Texto do artigo, página 3: Sanito Arone Sabão Chilengue, titular do NUIT 117649768, enquadrado na carreira de auxiliar — transita do escalão 2 para 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  99. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
  100. Texto do artigo, página 3: Jorge Francisco Cossa, titular do NUIT 116672359, enquadrado na carreira de auxiliar — transita do escalão 2 para 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  101. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Novembro.)
  102. Texto do artigo, página 3: Alberto António Sambo, titular do NUIT 115470078, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  103. Texto do artigo, página 3: Hélder Alberto Delane, titular do NUIT 117202313, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  104. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
  105. Texto do artigo, página 3: Alfredo Salomão Dique, titular do NUIT 103039622, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — promovido para a categoria de investigador assistente, grupo salarial 13, escalão 1, carreira de investigação científica, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 33/2018, de 5 de Abril, e ainda não provida.
  106. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Dezembro.)
  107. Texto do artigo, página 3: Clemência Jacinto Muteule, titular do NUIT 112448969, auxiliar, classe U, escalão 2 — promovida para a carreira de técnico, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 33/2018, de 5 de Abril, e ainda não provida.
  108. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
  109. Texto do artigo, página 4: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
  110. Texto do artigo, página 4: Despachos De 28 de Fevereiro de 2019:
  111. Texto do artigo, página 4: Elma da Glória Tembe, titular do NUIT 110836678, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Geral do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE).
  112. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
  113. Texto do artigo, página 4: Benvinda Anastáncia Chimica, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 117202313 — designada nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE). (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Dezembro.)
  114. Texto do artigo, página 4: José Domingos Simeão Mazuze, técnico superior N1 de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 116842432 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Farmacêutica e Análise Pré-Clínica do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE).
  115. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
  116. Texto do artigo, página 4: Alberto António Sambo, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115470078 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Património e Aprovisionamento do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE).
  117. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)
  118. Texto do artigo, página 4: Hélder Alberto Delane, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 129410736 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Finanças e Orçamento do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE).
  119. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)
  120. Texto do artigo, página 4: De 27 de Março de 2019:
  121. Texto do artigo, página 4: Alfredo Salomão Dique, técnico superior N1, titular do NUIT 103039622, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Investigação do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE).
  122. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
  123. Texto do artigo, página 4: De 17 de Junho:
  124. Texto do artigo, página 4: Joaquim Rafael Bié, titular do NUIT 109951617, investigador estagiário, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Química do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE).
  125. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)
  126. Texto do artigo, página 4: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Maputo e Bolsa de Valores de Moçambique (BVM)
  127. Texto do artigo, página 4: Despacho
  128. Texto do artigo, página 4: A Secretária de Estado na Província de Maputo e o Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique, acordam em efectuar a mobilidade de Carlos Vasco Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102610490, do Serviço Provincial de Economia e Finanças para a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  129. Texto do artigo, página 4: Matola, 28 de Julho de 2020. — A Secretária de Estado na Província de Maputo, Vitória Dias Diogo. — O Presidente do Conselho de Administração, Salim Cripton Valá.
  130. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro.)
  131. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
  132. Texto do artigo, página 4: Serviço Provincial de Saúde
  133. Texto do artigo, página 4: Rectificação
  134. Texto do artigo, página 4: Por ter se constatado erro na indicação do número de lugares e do nome de um candidato na lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de técnico de saúde, no Serviço Provincial de Saúde, extinta Direcção Provincial de Saúde, na publicação efectuada no Boletim da República, II Série, n.º 214, de 9 de Novembro de 2020, rectifica-se que:
  135. Texto do artigo, página 4: Onde se lê: “Setenta e um lugares” Deve se ler: “Cento e setenta e dois lugares” E onde se lê: “Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de laboratório: Jacinta Tomothy Lhacude Deve se ler: “Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de laboratório: Jacinta Timothy Lhacude” Inhambane, 27 de Novembro de 2020. — A Directora do Serviço
  136. Texto do artigo, página 4: Provincial, Sónia Armando Mahesso.
  137. Texto do artigo, página 5: Procuradoria Provincial da República – Manica
  138. Texto do artigo, página 5: Departamento Provincial de Recursos Humanos
  139. Texto do artigo, página 5: Aviso
  140. Texto do artigo, página 5: Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial de magistrados e funcionários da Procuradoria Provincial da República-Manica, devidamente homologada pelo Procurador Provincial da República- Chefe.
  141. Texto do artigo, página 5: Carreira da Magistratura do Ministério Público:
  142. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 389072 Eliete Petra Manuel Salomão Pacheco 20 35 20 50 75 70 270 2 347206 Elton Isaías de Encarnação 20 35 20 50 75 70 270 3 7164 Inácio Vumbuca 25 35 20 50 75 70 275 4 427746 Fidélix Pedro José 20 35 50 50 75 70 270 5 75416 Pacheco Samuel Garibo Gone 25 35 20 50 75 70 275 6 323956 Tamela Francisco Caetano de Novais 20 35 20 50 75 70 270
    N.º ord.Cód. func.NomePontuação
    Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    1389072Eliete Petra Manuel Salomão Pacheco203520507570270
    2347206Elton Isaías de Encarnação203520507570270
    37164Inácio Vumbuca253520507570275
    4427746Fidélix Pedro José203550507570270
    575416Pacheco Samuel Garibo Gone253520507570275
    6323956Tamela Francisco Caetano de Novais203520507570270
  143. Texto do artigo, página 5: Carreira de oficial de justiça:
  144. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 385803 Elizaida Bela Agostinho Gomes 20 15 20 50 75 150 330 2 385793 Gilda da Graça Gil Honda Nhaume 20 15 20 50 75 70 250 3 385797 Helena Eduardo Chirindja Massingue 20 15 20 50 75 150 330 4 277900 José Alberto Mussergua 20 15 20 30 75 70 230 5 276727 Marcela Jorgina Fabião Zandamela 20 15 20 30 75 150 310 6 385801 Petronicha Maria da Silva 20 15 20 50 75 70 250 7 313322 Rosa Maria Machate Sengundanhe Gemo 20 15 20 50 75 70 250 8 344763 Augusto Aguacheiro Muita 20 15 20 50 75 150 330 9 365970 Pedro Agostinho Dambe 20 15 20 30 75 70 230 10 277316 Rosa Jamisse Alfredo Mucambe 20 15 20 30 75 70 230
    N.º ord.Cód. func.NomePontuação
    Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    1385803Elizaida Bela Agostinho Gomes2015205075150330
    2385793Gilda da Graça Gil Honda Nhaume201520507570250
    3385797Helena Eduardo Chirindja Massingue2015205075150330
    4277900José Alberto Mussergua201520307570230
    5276727Marcela Jorgina Fabião Zandamela2015203075150310
    6385801Petronicha Maria da Silva201520507570250
    7313322Rosa Maria Machate Sengundanhe Gemo201520507570250
    8344763Augusto Aguacheiro Muita2015205075150330
    9365970Pedro Agostinho Dambe201520307570230
    10277316Rosa Jamisse Alfredo Mucambe201520307570230
  145. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente de oficial de justiça:
  146. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 373042 Alpordina Eteivino Mortar 20 35 20 50 75 70 270 2 396210 Aurélio Dionísio António 20 35 20 30 75 70 250 3 317909 Dallen Natália Richards Nhongo 20 35 20 50 75 150 330 4 344754 Júlia Humberto Ambrósio Mariano de Nascimento 20 35 20 30 75 70 250 5 407289 Júlia José Simbe Guiro 20 35 20 50 75 70 270 6 34998 Tomé Duarte Luís 20 35 20 30 75 70 250
    N.º ord.Cód. func.NomePontuação
    Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    1373042Alpordina Eteivino Mortar203520507570270
    2396210Aurélio Dionísio António203520307570250
    3317909Dallen Natália Richards Nhongo2035205075150330
    4344754Júlia Humberto Ambrósio Mariano de Nascimento203520307570250
    5407289Júlia José Simbe Guiro203520507570270
    634998Tomé Duarte Luís203520307570250
  147. Texto do artigo, página 6: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 9 338240 Helena Brito Joaquim Fernandes 20 35 20 30 75 70 250 10 323779 Laurinda Chenguetane Airone 20 35 20 20 75 70 240 11 366110 Maria Zeca Paunde 20 35 20 30 75 70 250 12 323735 Nito Graciano 20 35 20 20 75 150 320 13 324076 Rui Fernando Comissal 20 35 20 20 75 150 320 14 366139 Filipe Luís Malarange 20 35 20 30 75 150 320
    N.º ord.Cód. func.NomePontuação
    Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    9338240Helena Brito Joaquim Fernandes203520307570250
    10323779Laurinda Chenguetane Airone203520207570240
    11366110Maria Zeca Paunde203520307570250
    12323735Nito Graciano2035202075150320
    13324076Rui Fernando Comissal2035202075150320
    14366139Filipe Luís Malarange2035203075150320
  148. Texto do artigo, página 6: Carreira do Regime Geral:
  149. Texto do artigo, página 6: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 8056 Cândida Marcelino Deroteia Paiva 25 15 20 50 75 150 335 2 277809 Inácio José Simbe 20 15 20 50 75 150 330
    N.º ord.Cód. func.NomePontuação
    Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    18056Cândida Marcelino Deroteia Paiva2515205075150335
    2277809Inácio José Simbe2015205075150330
  150. Texto do artigo, página 6: O Chefe de Serviços do Ministério Público, Celso Higino J. J. Zeca.
  151. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Murrupula
  152. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  153. Texto do artigo, página 6: Aviso
  154. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso na carreira de docente de N1, do quadro do pessoal do Distrito de Murrupula, referente às metas remanescentes de 2020, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique, Emissora Provincial de Nampula e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula, devidamente homologada pelo Despacho de 17 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito.
  155. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores
  156. Texto do artigo, página 6: 1. Rima Paulino................................................................................15,0
  157. Texto do artigo, página 6: 2. Urias Maria Inácio Balança .........................................................14,0
  158. Texto do artigo, página 6: 3. Domingas João Carlos Muagerico...............................................13,0
  159. Texto do artigo, página 6: 4. Sitoi dos Santos João ...................................................................13,0
  160. Texto do artigo, página 6: 5. Nelson Ângelo Paulo ...................................................................12,0
  161. Texto do artigo, página 6: 6. Sérgio Castelo Armando..............................................................12,0
  162. Texto do artigo, página 6: 7. Dulcídia Eusébio..........................................................................11,0
  163. Texto do artigo, página 6: 8. Simão da Silva Tique...................................................................10,0
  164. Texto do artigo, página 6: Murrupula, 29 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Marcelino António.
  165. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Mavago
  166. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  167. Texto do artigo, página 6: Aviso
  168. Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o Despacho de 29 de Julho de 2020, da Administradora do Distrito de Mavago, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado inerente à admissão para a ocupação de 5 vagas de docentes N4, classe U, escalão 1, para o ano lectivo de 2020, a que se refere o aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mavago, aberto por Despacho do dia 29 de Julho de 2020 da Administradora do Distrito, devidamente homologada a 17 de Novembro de 2020, pela Administradora do Distrito.
  169. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
  170. Texto do artigo, página 6: 1.º Josué Bonifácio José......................................................................18 2.º Isabel da Conceição Lourenço.......................................................15 3.º Ancha Fernando.............................................................................15 4.º Mateus Agostinho..........................................................................14 5.º Dércio Suede..................................................................................14 Suplente:
  171. Texto do artigo, página 6: Vendiana Armando Zieule..................................................................12
  172. Texto do artigo, página 6: Mavago, 23 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, João Paulo Fernando. — O Vice-Presidente do Júri, Andissone Rajabo Chimange. — A Vogal, Ana Juma.
  173. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Cuamba
  174. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  175. Texto do artigo, página 7: Aviso
  176. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cuamba, em outros locais públicos, assim como no jornal Notícias, aberto por despacho do dia 21 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito de Cuamba.
  177. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  178. Texto do artigo, página 7: 1.º Apiuti Lino...............................................................................19,5 2.º Dorcas Daul Samussone ..........................................................19,5 3.º Mendonça Jacinto Ferramenta.................................................19,5 4.º João Lopes Gubudo .................................................................18,0 5.º Luciano de Leão Fabião Nicalamo Mirole ..............................18,0 6.º Alberto Marromeu Nahopa......................................................18,0 7.º Armando Albino ......................................................................17,5 8.º Ombeni Mweze........................................................................17,5 9.º Apolinária António ..................................................................17,5 10.º Amândio Alexandre Nharrane.................................................17,0 11.º Abdul Jaime Asside.................................................................17,0 12.º Bonifácio Cardoso ...................................................................17,0 13.º André Adolfo Mariana Miqueias Conrado..............................17,0 14.º Nivalda Isabel Remane Sitoe...................................................17,0 15.º Joana Evaldina Zingane...........................................................17,0 16.º Lucas António..........................................................................17,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  179. Texto do artigo, página 7: Apurados:
  180. Texto do artigo, página 7: 1.º Arnaldo Ferreira Armando Murrunganha Pesso......................19,0 2.º Fania Terezinha Paula Castelo.................................................19,0 3.º Pedro António Dauce...............................................................19,0 4.º Calisto Augusto Maonela.........................................................18,5 5.º Felido Sebastião.......................................................................18,5 6.º Elcídio Bernardo Sovahado Selemane.....................................18,5 7.º Dionísio Lourenço Argentino Utinesse ...................................18,0 8.º Regina Pascoal Nacoma Eugénio ............................................17,5 9.º Nelson Agostinho Mutara........................................................17,0 10.º Caudêncio Pedro......................................................................17,0 11.º Afonso Valentim......................................................................17,0 12.º Aquimo Eugénio Aquimo........................................................16,0 13.º Atanásio Carlos........................................................................16,0 14.º Osório Jacinto..........................................................................16,0 15.º Hélder Anísio Simeão Lassita .................................................16,0 16.º Idalina Rosário Saide...............................................................16,0 17.º Irene Artur Fernando Inácio ....................................................16,0 18.º José Orlando ............................................................................16,0 19.º Amade Bernardo......................................................................16,0 20.º Eurico Manuel da Costa...........................................................16,0 21.º Domingos Ali...........................................................................16,0 22.º Cornélio Francisco...................................................................16,0 23.º Jorgito Pedro Cuchiranga ........................................................16,0 24.º Felizardo Eugênio Muaniha.....................................................16,0
  181. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  182. Texto do artigo, página 7: 1.º Arlete Leonardo .......................................................................19,7 2.º Madelita Issulo Taimo .............................................................19,7 3.º Esperança Justino Juriasse.......................................................19,5 4.º Diélgica Albino Rafael Muaquia .............................................19,5 5.º Mica Manuel Iassido................................................................19,5 6.º Riquito Jaime Sitaube..............................................................19,5 7.º Nandita Armando Saimone......................................................19,5 8.º Izequiel Agostinho Albisto......................................................19,4 9.º Izequiel Xavier.........................................................................19,4 10.º Neta Mário Pachire..................................................................19,4 11.º Madalena Feliciano..................................................................19,4 12.º Adelino Beltram Júnior Braga.................................................19,0 13.º Profeta André...........................................................................19,0 14.º Luciano Saide Imede ...............................................................19,0 15.º Orlando Mário Dinis................................................................19,0 16.º Madalena João Sani Issufo ......................................................19,0 17.º Abdul Daniel Aleluia...............................................................19,0 18.º Chamima Issufo.......................................................................19,0 19.º Sacrificia Jamal Chal ...............................................................19,0 20.º Olga Raul Herminio.................................................................19,0 21.º Mendes José Waite ..................................................................18,0 22.º Gertrudes Albino Rafael Muaquia Uitimane............................18,0 23.º Tobi Torchio............................................................................18,0 24.º Luísa Mário Gregório ..............................................................18,0 25.º Emane Amaral Buananhange Malange ...................................18,0 26.º Joana Cardoso Piaque..............................................................18,0 27.º Amade Campane......................................................................18,0 28.º Asende Assumane Mambo ......................................................18,0 29.º Graciana Hilário Macalia.........................................................18,0 30.º Irondina Dias André Narima ...................................................18,0 31.º Argentina Mustafa ...................................................................18,0 32.º Esménia Alexandre Agostinho Muetamenene.........................18,0 33.º Humberto Fernando Aires .......................................................18,0 34.º Isac Gazeramuemba Hassane ..................................................18,0 35.º Esperança Celestino Assaia .....................................................18,0 36.º Ismael Alfredo .........................................................................18,0 37.º Nico Gabriel Nganiso ..............................................................18,0 38.º Justina Da Graça Justo.............................................................18,0 39.º Isaura Pedro Lino.....................................................................17,5 40.º Nelson José Jossamo................................................................17,5 41.º Zarina Rafael ...........................................................................17,5 42.º Nelson Damião Daniel Inoque.................................................17,5 43.º Albino José Lancheque............................................................17,5 44.º Ana Lúcia Papusseco...............................................................17,5 45.º Guilhermina Feliciano Zacarias...............................................17,5 46.º Floriana Moniz.........................................................................17,5 47.º Evanilsa Costa Magica ............................................................17,5 48.º Hélio Rafael Taimo..................................................................17,5 49.º Miguel José da Silva................................................................17,1 50.º Rabia Felisberto Mataca ..........................................................17,1 51.º Francisca Lourenço Paulo Salazar Mutampua ........................17,1 52.º Relva Manuel Jeque.................................................................16,0 53.º Irasema Luciano.......................................................................16,0 54.º Dulce João Caetano .................................................................16,0 55.º Santos Paulo Quiamala............................................................16,0 56.º Salvador Paulino......................................................................16,0 57.º Bertina Inoque Estaube............................................................16,0 58.º Lídia Júlio Alfonso ..................................................................16,0 59.º Isaura Dores Baptista...............................................................16,0 60.º Maurício Alexandre.................................................................16,0 61.º Lúcia João Aníbal....................................................................16,0 62.º Elália Armando Uirsone Alfredo.............................................16,0
  183. Texto do artigo, página 8: Apurados: Valores 63.º Luciano Joaquim António Pintainho ...................................16,0 64.º Zaina Cássimo Bernardo......................................................16,0 65.º Leontina Agostinho Navathi................................................16,0 66.º Percinia Raimundo André....................................................15,7 67.º Juvêncio David Zaide ..........................................................15,7 68.º Alferes Afonso Uahova .......................................................15,7 69.º Elvira António Jamissone....................................................15,7 70.º Telma Hermínio...................................................................15,7 71.º Zito Sinoia Waite.................................................................15,7 72.º Mila Vicente Alfredo...........................................................15,4 73.º Maria da Glória Francisco Romão da Silva.........................15,4 74.º Dulce José............................................................................15,4 75.º Lavinha António Dias..........................................................15,0 76.º Elizete Ali ............................................................................15,0 77.º Joice Vasco Mulauzi............................................................15,0 78.º Rafael Rafique Aide.............................................................15,0 79.º Carmem da Letícia Bento ....................................................15,0 80.º Fausto Mustafa.....................................................................15,0 81.º Ofélia Julião.........................................................................15,0 82.º Águeda Arnaldo João Mussa...............................................15,0 83.º Flora Agostinho Ernesto......................................................15,0 84.º Netinha Bernardo Lancheque ..............................................15,0 85.º Domingos Ernesto Caomba .................................................15,0 86.º Nelson Florêncio Dias .........................................................15,0 87.º Dulce Simão Ossieque.........................................................15,0 88.º Samira Saide Assane Issa ....................................................15,0 89.º Saquina Lassido Mauride.....................................................15,0 90.º Vanessa Calista Mateus .......................................................15,0 91.º Polia Avelina Paliche...........................................................15,0 92.º Gilda Rafael.........................................................................14,7 93.º Esperança Tomás .................................................................14,7 94.º Domingos dos Santos Mário................................................14,7 95.º Atua Baraca..........................................................................14,7 96.º Joana Alberto Miguel Wissiremo ........................................14,6 97.º António Matias ....................................................................14,6 98.º Abdul Salvador Paissone .....................................................14,6 99.º Rosa Claúdio Isseque...........................................................14,6 100.º Elsa Marcos Livio................................................................14,5 101.º Isac Culuma .........................................................................14,5 102.º Dulce José Jorge Baina........................................................14,5 103.º Samito Geremias..................................................................14,5 104.º Mussa Eusébio Cabeça ........................................................14,5 105.º Olívia Adriano .....................................................................14,4 106.º Cirilo Edgar Cabral Braimo.................................................14,2 107.º Verónica Luís Mpula ...........................................................14,2 108.º Franquina José Casimiro......................................................14,2 109.º Catarina Jaime Nicue Domingos .........................................14,1 110.º Amós Silvano.......................................................................14,1 111.º Amade João Fabião Manga .................................................14,0 112.º Eusébio Albino ....................................................................14,0 113.º Ernesto Domingos Caomba.................................................14,0 114.º Ganito Bernardo Lameque...................................................14,0 115.º Filomena Manuel.................................................................14,0 116.º Esperança Jaime Paulino Chingualo....................................13,9 117.º Olga Jordete Manuel Paulo Albino......................................13,8 118.º Domingos Carlindo Paulosse...............................................13,7 119.º Fonseca Leonardo................................................................13,5 120.º Samuel David.......................................................................13,5 121.º Iassine Alexandre Pedro ......................................................13,5 122.º Esperança António Vite Haveliua .......................................13,5 123.º Ossufo Charifo Momade......................................................13,4 124.º Hebreus Elísio Jorge Nipuecha............................................13,3
  184. Texto do artigo, página 8: Valores 125.º Elísio Silva Inácio...................................................................13,2 126.º Eurico Carlos ..........................................................................13,1 127.º Rajabo Mateus ........................................................................13,1 128.º Diamantino Lourenço .............................................................13,1 129.º Damião Pedro .........................................................................13,0 130.º Florência Magaia ....................................................................13,0 131.º Angelina Rafael Massitnge.....................................................13,0 132.º Judite Carvalho.......................................................................13,0 133.º Celina Elias Anela ..................................................................13,0 134.º Pinto Adriano Ualila Vilela ....................................................12,8 135.º Ruben Gervásio Namaue ........................................................12,8 136.º Efigénia Venâncio Lourenço Anibal ......................................12,8 137.º Bibiana da Fátima Queixaci....................................................12,6 138.º Nélvio Dos Santos Daima.......................................................12,6 139.º Núnes José ..............................................................................12,6 140.º Safia Solesmanto Kaunga .......................................................12,6 141.º Maria do Ceú Samuel .............................................................12,4 142.º Fidélia Samuel Bamusse.........................................................12,4 143.º Chucuro Assane Age ..............................................................12,4 144.º Talvés Feliciano Mutepa.........................................................12,4 145.º Jafar Dauda .............................................................................12,4 146.º Rogério Adriano Hilário Baina...............................................12,4 147.º Nelson Adriano John ..............................................................12,4 148.º Márcia Aly..............................................................................12,2 149.º Sérgio Tomás Monse..............................................................12,2 150.º Sara Martinho Pedro...............................................................12,2 151.º Verónica Albino Rabissone ....................................................12,0 152.º Atija Anafe..............................................................................12,0 153.º Ramos Daniel Mutano............................................................12,0 154.º Néusa Ricardo Adisse.............................................................12,0 155.º Salvador Alves........................................................................12,0 156.º Hélio Jaime Francisco.............................................................12,0 157.º Joana João...............................................................................12,0 158.º Sérgio Manuel.........................................................................12,0 159.º Osvalda Bernardo Lancheque.................................................12,0 160.º Eugénio Albino Fernado.........................................................12,0 161.º Beatriz Gervásio .....................................................................12,0 162.º Zaida Alberto Timamo ...........................................................12,0 163.º Alfredo Francisco ...................................................................12,0 164.º Alfredo Lemos........................................................................12,0 165.º Delfina Chaibo Assaia ............................................................12,0 166.º Beltina Manuel Mussa............................................................12,0 167.º Cassiel Alfredo .......................................................................12,0 168.º Issufo Rajabo Amade..............................................................12,0 169.º Adelino Genésio Gosmo.........................................................12,0 170.º Sónia Ernesto Salimo..............................................................12,0 171.º Marces Luís Severino .............................................................12,0 172.º Gininha Fernando Ubisse .......................................................12,0 173.º Lurde Xavier Manuel..............................................................12,0 174.º Edelsone Rafael ......................................................................12,0 175.º Memória Paulo Riessa............................................................12,0 176.º Eugénio Chingomanje ............................................................12,0 177.º Modesta Da Conceição Júlio Raul..........................................12,0 178.º Sofia Mario Sargene Bitone....................................................12,0 179.º Felinha Armando Mário Ussene.............................................12,0 180.º Eduardo Bonomar Bunaia.......................................................12,0 181.º Jafar Sualey Matola ................................................................11,0 182.º Catarina Jaime Nicué Domingos ............................................11,0 183.º Rienalda Jambo David............................................................11,0 184.º Lupinda Amur.........................................................................11,0 185.º Domilga Carlos Banana..........................................................11,0 186.º Bitone Ricardo Boaventura.....................................................11,0 187.º Suraya Samira Martinho Iahaia ..............................................11,0 188.º Sérgio Daniel ..........................................................................11,0 189.º Maria Francisco ......................................................................11,0
  185. Texto do artigo, página 9: Apurados: Valores 190.º William Samuel Adriano Tomás ...........................................11,0 191.º Olga Chapane Assura ............................................................11,0 192.º Isac Natal Jumapili ................................................................11,0 193.º Nordino José Basílio..............................................................11,0 194.º Feliz Faustino.........................................................................11,0 195.º Doutrina Douralta Rosário Xavier António...........................11,0 196.º Juliana Moniz Emílio.............................................................11,0 197.º Basílio Bento Rubaine...........................................................11,0 198.º João Paulo Maganizo.............................................................11,0 199.º Brígida Margarida Rabissone Eugénio Abrão.......................11,0
  186. Texto do artigo, página 9: Cuamba, 28 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Momade Gazeramuemba Assane. — O 1.º Vogal, Davide Hilário. O 2.º Vogal, Ernesto Dustan Mkongojo.
  187. Texto do artigo, página 9: Bolsa de Valores de Moçambique (BVM)
  188. Texto do artigo, página 9: Despachos De 30 de Abril:
  189. Texto do artigo, página 9: Celso César Filimão, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103750881 nomeado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do referido Estatuto e com a alínea d) do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento Interno da Bolsa de Valores de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 45/2007, de 30 de Outubro, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Planeamento, Estudos e Estatística da Bolsa de Valores de Moçambique, beneficiando-se do regime de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  190. Texto do artigo, página 9: Mayett de Assunção Machiana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110134169 — nomeada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do referido Estatuto e com a alínea d) do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento Interno da Bolsa de Valores de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 45/2007, de 30 de Outubro, para exercer o cargo de Gestor de Contrato da Bolsa de Valores de Moçambique, com salário equiparado ao de chefe de Departamento, beneficiando-se do regime de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  191. Texto do artigo, página 9: Paula Lília Bila, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102798554 — nomeada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do referido Estatuto e com a alínea d) do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento Interno da Bolsa de Valores de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 45/2007, de 30 de Outubro, para exercer o cargo de chefe de Gabinete de Comunicação e Imagem da Bolsa de Valores de Moçambique, beneficiando-se do regime de urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  192. Texto do artigo, página 9: Sónia Mário Bambo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103675715 nomeada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento Interno da Bolsa de Valores de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 45/2007, de 30 de Outubro, para exercer o cargo de chefe de Gabinete de Controlo Interno da Bolsa de Valores de Moçambique.
  193. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
  194. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  195. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Diploma De 30 de Janeiro de 2019:
  • Diploma De 27 de Junho de 2019: Emília Maria Vaz Martins Fonteyn, titular do NUIT 101006026, enquadrada na carreira de investigação científica — promovida de investigador assistente para a categoria de investigador auxiliar, escalão 1, nos termos do disposto nos n.º 1, 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro de 2020.)
  • Diploma De 28 de Junho de 2019:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2019:
  • Despacho Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
  • Diploma De 27 de Março de 2019:
  • Diploma De 17 de Junho:
  • Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Maputo e Bolsa de Valores de Moçambique (BVM)
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Rectificação Governo da Província de Inhambane Serviço Provincial de Saúde
  • Aviso Procuradoria Provincial da República – Manica Departamento Provincial de Recursos Humanos
  • Aviso Governo do Distrito de Murrupula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mavago Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Bolsa de Valores de Moçambique (BVM)
  • Diploma De 6 de Julho de 2018:
  • Despacho Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 30 de Janeiro de 2018:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2018:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado