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- Texto do artigo, página 2: De 6 de Agosto de 2018:
- Texto do artigo, página 2: José da Conceição Mahembane Tembe, titular do NUIT 103138132, técnico superior N1, escalão 2, classe C, grupo salarial 11 nomeado, por despacho de 29 de Dezembro de 2017, do Director-Geral, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Organização e Marketing, na Direcção de Assistência Financeira, Organização e Marketing, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
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