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Texto do artigo · p. 2 Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 10 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Sónia Marisa Azarias Mbanze, titular do NUIT 109946214, enquadrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe C, grupo salarial 11 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Técnico, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Ivenilde Florindo Sumbana Guilaze, titular do NUIT 102779622, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Jurídico e Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 2: Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
Texto do artigo, página 2: Despachos De 10 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 2: Sónia Marisa Azarias Mbanze, titular do NUIT 109946214, enquadrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe C, grupo salarial 11 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Técnico, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Ivenilde Florindo Sumbana Guilaze, titular do NUIT 102779622, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Jurídico e Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)

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