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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Menalda Salomão Wiliamo, titular do NUIT 101299651, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Serviços Centrais de Serviços Internos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,

Texto do artigo · p. 2 que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Ramatane Ernesto, titular do NUIT 102540549, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Serviços Centrais de Desenvolvimento Técnico e Produtividade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 1: Menalda Salomão Wiliamo, titular do NUIT 101299651, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Serviços Centrais de Serviços Internos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo, página 2: que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Ramatane Ernesto, titular do NUIT 102540549, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Serviços Centrais de Desenvolvimento Técnico e Produtividade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)

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