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De 19 de Setembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 3 De 19 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Afonso Samuel Sansão Mabica, especialista, titular do NUIT 100907593, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Anastáncia José Nhantumbo Jone, técnica superior N1, titular do NUIT 103853664, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo
Texto do artigo · p. 3 salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 António Bento Sive, técnico superior N1, titular do NUIT 100864894, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Cândido Acácio Sebastião Rangeiro, especialista, titular do NUIT 102310330, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 Dércio Bento Sive, técnico superior N1, titular do NUIT 107896521, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Issufo Juma, técnico superior N1, titular do NUIT 103141877, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Paulino Joaquim Nateco, técnico superior N1, titular do NUIT 100928876, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Rununo Gabriel Mendze, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100886146, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da línea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, de 23 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Francisca Monteiro Costa Nobre, técnica superior N2, titular do NUIT 102794869, grupo salarial 10, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe A, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Armindo Bossique Tembo Jone, técnico profissional, titular do NUIT 100369990, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Expedito Carlos Branco, técnico profissional, titular do NUIT 103149142, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 Graciano Obadias Gege, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100884550, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Olinda Alexandre Manjate, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100884313, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Ornélio Domingos Nuvunga, técnico profissional de tecnologias de informação comunicação, titular do NUIT 105949091, grupo salarial 65, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Baltazar Benedito Mavale, técnico, titular do NUIT 101170993, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Fernando Bata Nhassengo Rungo, técnico, titular do NUIT 100887258, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Judite Norberto Chimusse, técnica, titular do NUIT 108943610, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Samuel Nhancale, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100885778, grupo salarial 4, classe U, escalão 12, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 13. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Maria Aventina Machava, assistente técnica, titular do NUIT 100894130, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Rogério José Matola, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101207560, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Roberto Paulino Chamussone, auxiliar, titular do NUIT 108536594, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 19 de Setembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 3: Afonso Samuel Sansão Mabica, especialista, titular do NUIT 100907593, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2019.)
  4. Texto do artigo, página 3: Anastáncia José Nhantumbo Jone, técnica superior N1, titular do NUIT 103853664, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo
  5. Texto do artigo, página 3: salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  7. Texto do artigo, página 3: António Bento Sive, técnico superior N1, titular do NUIT 100864894, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  8. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  9. Texto do artigo, página 3: Cândido Acácio Sebastião Rangeiro, especialista, titular do NUIT 102310330, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro
  11. Texto do artigo, página 3: Dércio Bento Sive, técnico superior N1, titular do NUIT 107896521, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  12. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2019.)
  13. Texto do artigo, página 3: Issufo Juma, técnico superior N1, titular do NUIT 103141877, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
  15. Texto do artigo, página 3: Paulino Joaquim Nateco, técnico superior N1, titular do NUIT 100928876, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2019.)
  17. Texto do artigo, página 3: Rununo Gabriel Mendze, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100886146, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da línea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, de 23 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
  18. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  19. Texto do artigo, página 3: Francisca Monteiro Costa Nobre, técnica superior N2, titular do NUIT 102794869, grupo salarial 10, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe A, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2019.)
  21. Texto do artigo, página 3: Armindo Bossique Tembo Jone, técnico profissional, titular do NUIT 100369990, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  23. Texto do artigo, página 3: Expedito Carlos Branco, técnico profissional, titular do NUIT 103149142, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro
  25. Texto do artigo, página 4: Graciano Obadias Gege, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100884550, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 4: Olinda Alexandre Manjate, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100884313, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1.
  28. Texto do artigo, página 4: Ornélio Domingos Nuvunga, técnico profissional de tecnologias de informação comunicação, titular do NUIT 105949091, grupo salarial 65, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe B, escalão 1.
  29. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
  30. Texto do artigo, página 4: Baltazar Benedito Mavale, técnico, titular do NUIT 101170993, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  32. Texto do artigo, página 4: Fernando Bata Nhassengo Rungo, técnico, titular do NUIT 100887258, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2019.)
  34. Texto do artigo, página 4: Judite Norberto Chimusse, técnica, titular do NUIT 108943610, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  36. Texto do artigo, página 4: Samuel Nhancale, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100885778, grupo salarial 4, classe U, escalão 12, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 13. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2019.)
  38. Texto do artigo, página 4: Maria Aventina Machava, assistente técnica, titular do NUIT 100894130, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1.
  39. Texto do artigo, página 4: Rogério José Matola, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101207560, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
  40. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  41. Texto do artigo, página 4: Roberto Paulino Chamussone, auxiliar, titular do NUIT 108536594, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
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