LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 234

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 234/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 234
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes
Parágrafo · p. 1 ...e Comunicações. Governo da Província de Inhambane: Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento
Parágrafo · p. 1 ...Humano. Governo do Distrito da Beira: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 14 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Aurélia Feliciano Amado, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 100885050, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Carlos Júnior Ângelo Tiua, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 113217308, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Cátia Isaura António Manjate, técnica superior N1, titular do NUIT 101229025, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Cornélio David Givane, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 110118791, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Ermelinda Raimundo Luís Ganje da Silva, técnica superior N1, titular do NUIT 109108898, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Belmira Ernesto Muchanga, técnica superior N1, titular do NUIT 100885824, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Bento Daniel Muxlhanga, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 113544082, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Camilo Domingos Júlio Langa, técnico superior N1, titular do NUIT 101897664, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Jeremias Nel Chamo, técnico superior N1, titular do NUIT 103157617, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 Gilberto Germano Cangela de Mendonça, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 121640945, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Hélia Vasco Chiganduane Malipa, técnica superior N1, titular do NUIT 101757218, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Cândido Luís Bernardo Moven, técnico profissional especializado, titular do NUIT 103260541, grupo salarial 9, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico profissional especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Filipe Armando Maússe, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 108576413, grupo salarial 8, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Daniel José Mangue, assistente técnico, titular do NUIT 104657516, grupo salarial 6, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Deolinda Pedro Vicente, agente de serviço, titular do NUIT 107307591, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Abel Gerente dos Santos Mareta, técnico superior N1, titular do NUIT 100791110, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Adelino Silvestre Moiane, técnico superior N1, titular do NUIT 113350751, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Adosinda Bernardo Langa, técnica especializado, titular do NUIT 100943743, grupo salarial 9, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Angélica Fabião Nuvunga, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 100884267, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Emídio Pedro Daniel Cuamba, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 105374518, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ester Inês Chalufo Mustafa, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 101960978, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Fonseca Fainde Florêncio, técnico superior N1, titular do NUIT 104482082, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Ivan Manuel Félix, técnico superior N1, titular do NUIT 104354416, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Jaime Rofasse Timóteo, técnico superior N1, titular do NUIT 100161478, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 João Machavate, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 102846818, grupo salarial 11, classe E — promovido nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Joel Azarias Mueine, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101052788, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 José António Amigos Olirambe, técnico superior N1, titular do NUIT 107638466, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22
Texto do artigo · p. 3 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Tomé Fernando Bambo, técnico superior N1, titular do NUIT 105564244, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Anísio Nunes de Carvalho, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 108384395, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Hilário Artur João, técnico especializado, titular do NUIT 100942607, grupo salarial 9, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 9, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Afonso Samuel Sansão Mabica, especialista, titular do NUIT 100907593, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Anastáncia José Nhantumbo Jone, técnica superior N1, titular do NUIT 103853664, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo
Texto do artigo · p. 3 salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 António Bento Sive, técnico superior N1, titular do NUIT 100864894, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Cândido Acácio Sebastião Rangeiro, especialista, titular do NUIT 102310330, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 Dércio Bento Sive, técnico superior N1, titular do NUIT 107896521, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Issufo Juma, técnico superior N1, titular do NUIT 103141877, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Paulino Joaquim Nateco, técnico superior N1, titular do NUIT 100928876, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Rununo Gabriel Mendze, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100886146, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da línea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, de 23 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Francisca Monteiro Costa Nobre, técnica superior N2, titular do NUIT 102794869, grupo salarial 10, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe A, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Armindo Bossique Tembo Jone, técnico profissional, titular do NUIT 100369990, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Expedito Carlos Branco, técnico profissional, titular do NUIT 103149142, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 Graciano Obadias Gege, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100884550, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Olinda Alexandre Manjate, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100884313, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Ornélio Domingos Nuvunga, técnico profissional de tecnologias de informação comunicação, titular do NUIT 105949091, grupo salarial 65, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Baltazar Benedito Mavale, técnico, titular do NUIT 101170993, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Fernando Bata Nhassengo Rungo, técnico, titular do NUIT 100887258, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Judite Norberto Chimusse, técnica, titular do NUIT 108943610, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Samuel Nhancale, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100885778, grupo salarial 4, classe U, escalão 12, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 13. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Maria Aventina Machava, assistente técnica, titular do NUIT 100894130, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Rogério José Matola, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101207560, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Roberto Paulino Chamussone, auxiliar, titular do NUIT 108536594, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Reginaldo Bento Cocho, técnico superior de tecnologias de informação comunicação N1, titular do NUIT 101118630, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salaril 23, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Ferrão Vasco Tamele, técnico superior N1, titular do NUIT 102468775, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Helton Hélder Natálio Xavier, técnico superior N1, titular do NUIT 105494262, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Gilberto Salomão Jotamo, técnico profissional, titular do NUIT 104954596, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 Sérgio Fernando Pondza, agente técnico, titular do NUIT 104257712, grupo salarial 5, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos trermos do disposto nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 3.
Texto do artigo · p. 5 Ercília Pascoal Manuel Guambe , auxiliar, titular do NUIT 106941637, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 Por ter saído errado o nome Ermelinda Lambrula Chongo, rectifica-se que onde se lê: «Ermelinda Lambrula Timóteo Chongo» deve se ler: «Ermelinda Lambrula Chongo», enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100883831, grupo salarial 11, classe E, promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo
Texto do artigo · p. 5 salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Maputo, 5 de Julho de 2019. — O Secretário Permanente, Alfredo Vasco Nogueira Nampete.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 5 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 7 de Outubro de:
Texto do artigo · p. 5 Fátima Isabel Ismael Jany, titular do NUIT 300232221, técnica superior N1, classe C, escalão 2, chefe de Repartição do Património, em exercício no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 12 de Agosto a 11 de Setembro de 2019, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo n.º 1 do artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do
Texto do artigo · p. 5 artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, publicase a lista classificativa definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por via de substituição para a carreira de docente N1, do quadro de pessoal do Sector de Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane, autorizado por despacho de 15 de Julho de 2019, do Secretário Permanente Provincial. Carreira de docente N1 - ensino Bilingue:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Média
Texto do artigo · p. 5 1. Faquir Bay Nurmamade Ussene ................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 5 2. Gerson Avelino Manjate.............................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 5 3. Arone João Mimbire ................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 5 4. Bartolomeu Júlio Nhatave.......................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 5 5. Anselmo Constância Ribeiro Sambo .......................................... 13,4
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1 - ensino de Línguas
Texto do artigo · p. 5 Moçambicanas e Braile: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Nacir Silvano Chilengue............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 5 2. Laura Elisabeth Manuel Tembe .................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 5 Maxixe, 10 de Outubro de 2019. — A Presidente do Jurí, Benilde Maria Laura Estêvão.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito da Beira
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Em conformidade com despacho de 8 de Julho de 2019, do Administrador do Distrito da Beira, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 5 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a pauta definitiva do concurso para o provimento de vagas nas careiras de técnico de saúde, técnico superior de saúde e médicos dentistas, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Beira.
Texto do artigo · p. 5 Candidatos admitidos para medicina preventiva: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Maines Ernesto António................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 2. Pacífico Noa Benjamim ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 3. Teresa Alberto Nhamire ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 4. Crizalda Mauriício Xavier Rego.................................................... 16 Candidatos admitidos para enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 5 Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Maria José Mucondo Luís.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 2. Ercília Violeta Bule........................................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 3. Adelina Simão Chiguede................................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 4. Amélia Augusto Meque.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 5. Maria de Fátima Canfoce............................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 6. Helena Augusto Nguenha .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 7. Rabeca Albino Nharimue............................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 8. Lídia Enoque Lombuluane............................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 9. Jacinta Bonifácio ........................................................................... 15 Candidatos admitidos para técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 5 Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Augusto João Baptista.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 2. Delfina Boneza Jacobe................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 3. José Fortuna Tafira de Nhumba.................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 6 4. Leovegildo da Graça Chitache Bibiane........................................ 16
Texto do artigo · p. 6 5. Reinata Rafael Felix..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 6. Dayz da Conceição Crispim Fogueiro ......................................... 15
Texto do artigo · p. 6 7. Januário António Luís.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 8. Osvalda Manuel Tinga Mazenga.................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 9. Samuel Marcelino Alficha............................................................ 15
Texto do artigo · p. 6 10. Sifa António Uassia...................................................................... 15 Candidatos admitidos para técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 6 Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. Agostinho Alves Agostinho Machirica .......................................... 17
Texto do artigo · p. 6 2. Daniel José Thapoleta.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 3. Cacilda Ossumane Sumaera........................................................... 16 Candidatos admitidos para saúde materno infantil:
Texto do artigo · p. 6 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Luísa Vitoria Sinturao .................................................................... 18
Texto do artigo · p. 6 2. Ancha da Costa Cumbane.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 6 3. Rabeca Agostinho Inácio ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 6 4. Gracinda Francisco de Souza Vilanculo ........................................ 16
Texto do artigo · p. 6 5. Brenda Edwards Richards.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 6. Anesta Alfredo da Mota ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 6 7. Ester Castigo Buhuro Manuel........................................................ 15
Texto do artigo · p. 6 8. Florência Armando Chele .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 9. Olinda António Meque................................................................... 15 Candidatos admitidos para técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 6 Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. Bibi Marambige ............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 2. Lúcia Alberto Fobra ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 3. Lurdes Isidoro Florindo ................................................................. 15 Candidatos admitidos para medicina dentária:
Texto do artigo · p. 6 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. António Lucas Manuel Mabanga................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 2. Debora Salome Camacho Maungu ................................................ 15
Texto do artigo · p. 6 Candidatos admitidos para psicólogos clínicos: Nome:
Texto do artigo · p. 6 Lurdes da Glória Vilanculos............................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito da Beira, 16 de Outubro de 2019. O Presidente do Júri, Pedro David Manusso.
Texto do artigo · p. 6 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 6 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o n.º 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção de assistentes estagiários, aberto pelo Despacho Reitoral, n.º 178/RT/2019, de 11 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 Faculdade de Engenharia: Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do Cândidato Categoria actual Categoria para que concorre Classif. Avaliação Curricular Resultado 1 Célsio Leonardo Chiconela Assistente estagiário Assistente 20 Aprovado 2 Leila Aquima Agy Omar Assistente estagiário Assistente 20 Aprovada 3 Leila Deizy Armando Parruque Assistente estagiário Assistente 20 Aprovada 4 Sérgio Eduardo Mavie Assistente estagiário Assistente 20 Aprovado 5 Isac das Dores E. Matavel Assistente estagiário Assistente 9 Reprovado a)
N.ºNome do CândidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassif. Avaliação CurricularResultado
1Célsio Leonardo ChiconelaAssistente estagiárioAssistente20Aprovado
2Leila Aquima Agy OmarAssistente estagiárioAssistente20Aprovada
3Leila Deizy Armando ParruqueAssistente estagiárioAssistente20Aprovada
4Sérgio Eduardo MavieAssistente estagiárioAssistente20Aprovado
5Isac das Dores E. MatavelAssistente estagiárioAssistente9Reprovado a)
Texto do artigo · p. 6 a) Não participou nos cursos de formação psico-pedagógica programados pela UEM e não apresentou a avaliação de desempenho de 2017. O Presidente do Júri, Zacarias Marcos Mapoissane Chilengue.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 234
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Departamento de Recursos Humanos.
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes
  9. Parágrafo, página 1: ...e Comunicações. Governo da Província de Inhambane: Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento
  10. Parágrafo, página 1: ...Humano. Governo do Distrito da Beira: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  11. Texto do artigo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  13. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 14 de Setembro de 2018:
  15. Texto do artigo, página 1: Aurélia Feliciano Amado, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 100885050, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  16. Texto do artigo, página 1: Carlos Júnior Ângelo Tiua, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 113217308, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  17. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro
  18. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  20. Texto do artigo, página 1: Cátia Isaura António Manjate, técnica superior N1, titular do NUIT 101229025, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2019.)
  22. Texto do artigo, página 1: Cornélio David Givane, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 110118791, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: Ermelinda Raimundo Luís Ganje da Silva, técnica superior N1, titular do NUIT 109108898, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2019.)
  26. Texto do artigo, página 1: Belmira Ernesto Muchanga, técnica superior N1, titular do NUIT 100885824, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: Bento Daniel Muxlhanga, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 113544082, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: Camilo Domingos Júlio Langa, técnico superior N1, titular do NUIT 101897664, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  32. Texto do artigo, página 1: Jeremias Nel Chamo, técnico superior N1, titular do NUIT 103157617, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro
  34. Texto do artigo, página 2: Gilberto Germano Cangela de Mendonça, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 121640945, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  35. Texto do artigo, página 2: Hélia Vasco Chiganduane Malipa, técnica superior N1, titular do NUIT 101757218, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  36. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  37. Texto do artigo, página 2: Cândido Luís Bernardo Moven, técnico profissional especializado, titular do NUIT 103260541, grupo salarial 9, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico profissional especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 1.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  39. Texto do artigo, página 2: Filipe Armando Maússe, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 108576413, grupo salarial 8, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: Daniel José Mangue, assistente técnico, titular do NUIT 104657516, grupo salarial 6, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: Deolinda Pedro Vicente, agente de serviço, titular do NUIT 107307591, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2019.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 17 de Setembro de 2018:
  46. Texto do artigo, página 2: Abel Gerente dos Santos Mareta, técnico superior N1, titular do NUIT 100791110, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: Adelino Silvestre Moiane, técnico superior N1, titular do NUIT 113350751, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: Adosinda Bernardo Langa, técnica especializado, titular do NUIT 100943743, grupo salarial 9, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 1.
  51. Texto do artigo, página 2: Angélica Fabião Nuvunga, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 100884267, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  52. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
  53. Texto do artigo, página 2: Emídio Pedro Daniel Cuamba, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 105374518, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  55. Texto do artigo, página 2: Ester Inês Chalufo Mustafa, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 101960978, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
  57. Texto do artigo, página 2: Fonseca Fainde Florêncio, técnico superior N1, titular do NUIT 104482082, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  58. Texto do artigo, página 2: Ivan Manuel Félix, técnico superior N1, titular do NUIT 104354416, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  59. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  60. Texto do artigo, página 2: Jaime Rofasse Timóteo, técnico superior N1, titular do NUIT 100161478, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: João Machavate, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 102846818, grupo salarial 11, classe E — promovido nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  64. Texto do artigo, página 2: Joel Azarias Mueine, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101052788, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2019.)
  66. Texto do artigo, página 2: José António Amigos Olirambe, técnico superior N1, titular do NUIT 107638466, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22
  67. Texto do artigo, página 3: de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  69. Texto do artigo, página 3: De 17 de Setembro de 2018:
  70. Texto do artigo, página 3: Tomé Fernando Bambo, técnico superior N1, titular do NUIT 105564244, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
  71. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2019.)
  72. Texto do artigo, página 3: Anísio Nunes de Carvalho, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 108384395, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2019.)
  74. Texto do artigo, página 3: Hilário Artur João, técnico especializado, titular do NUIT 100942607, grupo salarial 9, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 9, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro 2019.)
  76. Texto do artigo, página 3: De 19 de Setembro de 2018:
  77. Texto do artigo, página 3: Afonso Samuel Sansão Mabica, especialista, titular do NUIT 100907593, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2019.)
  79. Texto do artigo, página 3: Anastáncia José Nhantumbo Jone, técnica superior N1, titular do NUIT 103853664, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo
  80. Texto do artigo, página 3: salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  81. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  82. Texto do artigo, página 3: António Bento Sive, técnico superior N1, titular do NUIT 100864894, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  84. Texto do artigo, página 3: Cândido Acácio Sebastião Rangeiro, especialista, titular do NUIT 102310330, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  85. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro
  86. Texto do artigo, página 3: Dércio Bento Sive, técnico superior N1, titular do NUIT 107896521, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2019.)
  88. Texto do artigo, página 3: Issufo Juma, técnico superior N1, titular do NUIT 103141877, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  89. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
  90. Texto do artigo, página 3: Paulino Joaquim Nateco, técnico superior N1, titular do NUIT 100928876, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  91. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2019.)
  92. Texto do artigo, página 3: Rununo Gabriel Mendze, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100886146, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da línea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, de 23 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  94. Texto do artigo, página 3: Francisca Monteiro Costa Nobre, técnica superior N2, titular do NUIT 102794869, grupo salarial 10, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe A, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  95. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2019.)
  96. Texto do artigo, página 3: Armindo Bossique Tembo Jone, técnico profissional, titular do NUIT 100369990, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  97. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  98. Texto do artigo, página 3: Expedito Carlos Branco, técnico profissional, titular do NUIT 103149142, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  99. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro
  100. Texto do artigo, página 4: Graciano Obadias Gege, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100884550, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  101. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  102. Texto do artigo, página 4: Olinda Alexandre Manjate, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100884313, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1.
  103. Texto do artigo, página 4: Ornélio Domingos Nuvunga, técnico profissional de tecnologias de informação comunicação, titular do NUIT 105949091, grupo salarial 65, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe B, escalão 1.
  104. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
  105. Texto do artigo, página 4: Baltazar Benedito Mavale, técnico, titular do NUIT 101170993, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  106. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  107. Texto do artigo, página 4: Fernando Bata Nhassengo Rungo, técnico, titular do NUIT 100887258, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  108. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2019.)
  109. Texto do artigo, página 4: Judite Norberto Chimusse, técnica, titular do NUIT 108943610, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  110. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  111. Texto do artigo, página 4: Samuel Nhancale, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100885778, grupo salarial 4, classe U, escalão 12, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 13. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2019.)
  113. Texto do artigo, página 4: Maria Aventina Machava, assistente técnica, titular do NUIT 100894130, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1.
  114. Texto do artigo, página 4: Rogério José Matola, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101207560, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
  115. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  116. Texto do artigo, página 4: Roberto Paulino Chamussone, auxiliar, titular do NUIT 108536594, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  117. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  118. Texto do artigo, página 4: De 24 de Setembro de 2018:
  119. Texto do artigo, página 4: Reginaldo Bento Cocho, técnico superior de tecnologias de informação comunicação N1, titular do NUIT 101118630, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salaril 23, classe B, escalão 1.
  120. Texto do artigo, página 4: Ferrão Vasco Tamele, técnico superior N1, titular do NUIT 102468775, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
  121. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2019.)
  122. Texto do artigo, página 4: Helton Hélder Natálio Xavier, técnico superior N1, titular do NUIT 105494262, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  123. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
  124. Texto do artigo, página 4: Gilberto Salomão Jotamo, técnico profissional, titular do NUIT 104954596, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  125. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
  126. Texto do artigo, página 5: Sérgio Fernando Pondza, agente técnico, titular do NUIT 104257712, grupo salarial 5, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos trermos do disposto nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 3.
  127. Texto do artigo, página 5: Ercília Pascoal Manuel Guambe , auxiliar, titular do NUIT 106941637, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3.
  128. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2019.)
  129. Texto do artigo, página 5: Por ter saído errado o nome Ermelinda Lambrula Chongo, rectifica-se que onde se lê: «Ermelinda Lambrula Timóteo Chongo» deve se ler: «Ermelinda Lambrula Chongo», enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100883831, grupo salarial 11, classe E, promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo
  130. Texto do artigo, página 5: salarial 11, classe C, escalão 1.
  131. Texto do artigo, página 5: Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Maputo, 5 de Julho de 2019. — O Secretário Permanente, Alfredo Vasco Nogueira Nampete.
  132. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  133. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  134. Texto do artigo, página 5: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  135. Texto do artigo, página 5: Despacho De 7 de Outubro de:
  136. Texto do artigo, página 5: Fátima Isabel Ismael Jany, titular do NUIT 300232221, técnica superior N1, classe C, escalão 2, chefe de Repartição do Património, em exercício no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 12 de Agosto a 11 de Setembro de 2019, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  137. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  138. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
  139. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano
  140. Texto do artigo, página 5: Aviso
  141. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo n.º 1 do artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do
  142. Texto do artigo, página 5: artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, publicase a lista classificativa definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por via de substituição para a carreira de docente N1, do quadro de pessoal do Sector de Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane, autorizado por despacho de 15 de Julho de 2019, do Secretário Permanente Provincial. Carreira de docente N1 - ensino Bilingue:
  143. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Média
  144. Texto do artigo, página 5: 1. Faquir Bay Nurmamade Ussene ................................................. 15,8
  145. Texto do artigo, página 5: 2. Gerson Avelino Manjate.............................................................. 14,4
  146. Texto do artigo, página 5: 3. Arone João Mimbire ................................................................... 13,6
  147. Texto do artigo, página 5: 4. Bartolomeu Júlio Nhatave.......................................................... 13,4
  148. Texto do artigo, página 5: 5. Anselmo Constância Ribeiro Sambo .......................................... 13,4
  149. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1 - ensino de Línguas
  150. Texto do artigo, página 5: Moçambicanas e Braile: Aprovados:
  151. Texto do artigo, página 5: 1. Nacir Silvano Chilengue............................................................ 16,0
  152. Texto do artigo, página 5: 2. Laura Elisabeth Manuel Tembe .................................................. 14,5
  153. Texto do artigo, página 5: Maxixe, 10 de Outubro de 2019. — A Presidente do Jurí, Benilde Maria Laura Estêvão.
  154. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito da Beira
  155. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  156. Texto do artigo, página 5: Aviso
  157. Texto do artigo, página 5: Em conformidade com despacho de 8 de Julho de 2019, do Administrador do Distrito da Beira, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 5 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a pauta definitiva do concurso para o provimento de vagas nas careiras de técnico de saúde, técnico superior de saúde e médicos dentistas, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Beira.
  158. Texto do artigo, página 5: Candidatos admitidos para medicina preventiva: Nome: Valores
  159. Texto do artigo, página 5: 1. Maines Ernesto António................................................................. 17
  160. Texto do artigo, página 5: 2. Pacífico Noa Benjamim ................................................................. 17
  161. Texto do artigo, página 5: 3. Teresa Alberto Nhamire ................................................................. 16
  162. Texto do artigo, página 5: 4. Crizalda Mauriício Xavier Rego.................................................... 16 Candidatos admitidos para enfermagem geral:
  163. Texto do artigo, página 5: Nome:
  164. Texto do artigo, página 5: 1. Maria José Mucondo Luís.............................................................. 17
  165. Texto do artigo, página 5: 2. Ercília Violeta Bule........................................................................ 17
  166. Texto do artigo, página 5: 3. Adelina Simão Chiguede................................................................ 17
  167. Texto do artigo, página 5: 4. Amélia Augusto Meque.................................................................. 17
  168. Texto do artigo, página 5: 5. Maria de Fátima Canfoce............................................................... 16
  169. Texto do artigo, página 5: 6. Helena Augusto Nguenha .............................................................. 16
  170. Texto do artigo, página 5: 7. Rabeca Albino Nharimue............................................................... 15
  171. Texto do artigo, página 5: 8. Lídia Enoque Lombuluane............................................................. 15
  172. Texto do artigo, página 5: 9. Jacinta Bonifácio ........................................................................... 15 Candidatos admitidos para técnico de medicina geral:
  173. Texto do artigo, página 5: Nome:
  174. Texto do artigo, página 5: 1. Augusto João Baptista.................................................................. 17
  175. Texto do artigo, página 5: 2. Delfina Boneza Jacobe................................................................. 16
  176. Texto do artigo, página 5: 3. José Fortuna Tafira de Nhumba.................................................... 16
  177. Texto do artigo, página 6: Nome: Valores
  178. Texto do artigo, página 6: 4. Leovegildo da Graça Chitache Bibiane........................................ 16
  179. Texto do artigo, página 6: 5. Reinata Rafael Felix..................................................................... 16
  180. Texto do artigo, página 6: 6. Dayz da Conceição Crispim Fogueiro ......................................... 15
  181. Texto do artigo, página 6: 7. Januário António Luís.................................................................. 15
  182. Texto do artigo, página 6: 8. Osvalda Manuel Tinga Mazenga.................................................. 15
  183. Texto do artigo, página 6: 9. Samuel Marcelino Alficha............................................................ 15
  184. Texto do artigo, página 6: 10. Sifa António Uassia...................................................................... 15 Candidatos admitidos para técnico de laboratório:
  185. Texto do artigo, página 6: Nome:
  186. Texto do artigo, página 6: 1. Agostinho Alves Agostinho Machirica .......................................... 17
  187. Texto do artigo, página 6: 2. Daniel José Thapoleta.................................................................... 16
  188. Texto do artigo, página 6: 3. Cacilda Ossumane Sumaera........................................................... 16 Candidatos admitidos para saúde materno infantil:
  189. Texto do artigo, página 6: Nome: Valores
  190. Texto do artigo, página 6: 1. Luísa Vitoria Sinturao .................................................................... 18
  191. Texto do artigo, página 6: 2. Ancha da Costa Cumbane.............................................................. 17
  192. Texto do artigo, página 6: 3. Rabeca Agostinho Inácio ............................................................... 17
  193. Texto do artigo, página 6: 4. Gracinda Francisco de Souza Vilanculo ........................................ 16
  194. Texto do artigo, página 6: 5. Brenda Edwards Richards.............................................................. 16
  195. Texto do artigo, página 6: 6. Anesta Alfredo da Mota ................................................................. 15
  196. Texto do artigo, página 6: Nome: Valores
  197. Texto do artigo, página 6: 7. Ester Castigo Buhuro Manuel........................................................ 15
  198. Texto do artigo, página 6: 8. Florência Armando Chele .............................................................. 15
  199. Texto do artigo, página 6: 9. Olinda António Meque................................................................... 15 Candidatos admitidos para técnico de farmácia:
  200. Texto do artigo, página 6: Nome:
  201. Texto do artigo, página 6: 1. Bibi Marambige ............................................................................. 16
  202. Texto do artigo, página 6: 2. Lúcia Alberto Fobra ....................................................................... 15
  203. Texto do artigo, página 6: 3. Lurdes Isidoro Florindo ................................................................. 15 Candidatos admitidos para medicina dentária:
  204. Texto do artigo, página 6: Nome: Valores
  205. Texto do artigo, página 6: 1. António Lucas Manuel Mabanga................................................... 16
  206. Texto do artigo, página 6: 2. Debora Salome Camacho Maungu ................................................ 15
  207. Texto do artigo, página 6: Candidatos admitidos para psicólogos clínicos: Nome:
  208. Texto do artigo, página 6: Lurdes da Glória Vilanculos............................................................... 16
  209. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito da Beira, 16 de Outubro de 2019. O Presidente do Júri, Pedro David Manusso.
  210. Texto do artigo, página 6: Universidade Eduardo Mondlane
  211. Texto do artigo, página 6: Direcção de Recursos Humanos
  212. Texto do artigo, página 6: Aviso
  213. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o n.º 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção de assistentes estagiários, aberto pelo Despacho Reitoral, n.º 178/RT/2019, de 11 de Junho.
  214. Texto do artigo, página 6: Faculdade de Engenharia: Carreira de assistente universitário:
  215. Texto do artigo, página 6: N.º Nome do Cândidato Categoria actual Categoria para que concorre Classif. Avaliação Curricular Resultado 1 Célsio Leonardo Chiconela Assistente estagiário Assistente 20 Aprovado 2 Leila Aquima Agy Omar Assistente estagiário Assistente 20 Aprovada 3 Leila Deizy Armando Parruque Assistente estagiário Assistente 20 Aprovada 4 Sérgio Eduardo Mavie Assistente estagiário Assistente 20 Aprovado 5 Isac das Dores E. Matavel Assistente estagiário Assistente 9 Reprovado a)
    N.ºNome do CândidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassif. Avaliação CurricularResultado
    1Célsio Leonardo ChiconelaAssistente estagiárioAssistente20Aprovado
    2Leila Aquima Agy OmarAssistente estagiárioAssistente20Aprovada
    3Leila Deizy Armando ParruqueAssistente estagiárioAssistente20Aprovada
    4Sérgio Eduardo MavieAssistente estagiárioAssistente20Aprovado
    5Isac das Dores E. MatavelAssistente estagiárioAssistente9Reprovado a)
  216. Texto do artigo, página 6: a) Não participou nos cursos de formação psico-pedagógica programados pela UEM e não apresentou a avaliação de desempenho de 2017. O Presidente do Júri, Zacarias Marcos Mapoissane Chilengue.
  217. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  218. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 17 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2018:
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano
  • Aviso Governo do Distrito da Beira Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos