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De 24 de Setembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 4 De 24 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Reginaldo Bento Cocho, técnico superior de tecnologias de informação comunicação N1, titular do NUIT 101118630, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salaril 23, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Ferrão Vasco Tamele, técnico superior N1, titular do NUIT 102468775, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Helton Hélder Natálio Xavier, técnico superior N1, titular do NUIT 105494262, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Gilberto Salomão Jotamo, técnico profissional, titular do NUIT 104954596, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 Sérgio Fernando Pondza, agente técnico, titular do NUIT 104257712, grupo salarial 5, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos trermos do disposto nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 3.
Texto do artigo · p. 5 Ercília Pascoal Manuel Guambe , auxiliar, titular do NUIT 106941637, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 Por ter saído errado o nome Ermelinda Lambrula Chongo, rectifica-se que onde se lê: «Ermelinda Lambrula Timóteo Chongo» deve se ler: «Ermelinda Lambrula Chongo», enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100883831, grupo salarial 11, classe E, promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo
Texto do artigo · p. 5 salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Maputo, 5 de Julho de 2019. — O Secretário Permanente, Alfredo Vasco Nogueira Nampete.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 5 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 7 de Outubro de:
Texto do artigo · p. 5 Fátima Isabel Ismael Jany, titular do NUIT 300232221, técnica superior N1, classe C, escalão 2, chefe de Repartição do Património, em exercício no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 12 de Agosto a 11 de Setembro de 2019, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 24 de Setembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 4: Reginaldo Bento Cocho, técnico superior de tecnologias de informação comunicação N1, titular do NUIT 101118630, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salaril 23, classe B, escalão 1.
  3. Texto do artigo, página 4: Ferrão Vasco Tamele, técnico superior N1, titular do NUIT 102468775, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
  4. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2019.)
  5. Texto do artigo, página 4: Helton Hélder Natálio Xavier, técnico superior N1, titular do NUIT 105494262, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
  7. Texto do artigo, página 4: Gilberto Salomão Jotamo, técnico profissional, titular do NUIT 104954596, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
  9. Texto do artigo, página 5: Sérgio Fernando Pondza, agente técnico, titular do NUIT 104257712, grupo salarial 5, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos trermos do disposto nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 3.
  10. Texto do artigo, página 5: Ercília Pascoal Manuel Guambe , auxiliar, titular do NUIT 106941637, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3.
  11. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2019.)
  12. Texto do artigo, página 5: Por ter saído errado o nome Ermelinda Lambrula Chongo, rectifica-se que onde se lê: «Ermelinda Lambrula Timóteo Chongo» deve se ler: «Ermelinda Lambrula Chongo», enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100883831, grupo salarial 11, classe E, promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo
  13. Texto do artigo, página 5: salarial 11, classe C, escalão 1.
  14. Texto do artigo, página 5: Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Maputo, 5 de Julho de 2019. — O Secretário Permanente, Alfredo Vasco Nogueira Nampete.
  15. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  16. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  17. Texto do artigo, página 5: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  18. Texto do artigo, página 5: Despacho De 7 de Outubro de:
  19. Texto do artigo, página 5: Fátima Isabel Ismael Jany, titular do NUIT 300232221, técnica superior N1, classe C, escalão 2, chefe de Repartição do Património, em exercício no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 12 de Agosto a 11 de Setembro de 2019, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
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