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Texto do artigo · p. 6 Autoridade de Aviação Civil de Moçambique – IACM
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 23 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 6 Almira Raquel Manuel Nhabinde, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103224047, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Lucas João Muchanga, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109502804, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Hussene Froi Sunde, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102286103, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Wili André Massinga, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101751805, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Felismina João Mandau, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101751805, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de assistente técnico, classe B, escalão 3, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Paulo Teimezira, titular do NUIT 100932547, técnico superior N1, enquadrado no escalão 3, classe C, transita para o escalão 4, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Elias Sebastião Chuaio, titular do NUIT 100932563, auxiliar, enquadrado no escalão 6, classe U, transita para o escalão 7, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Amélia Abílio Leví Delane, titular do NUIT 100932229,
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.) Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Bilónia Hinorata Sitoe, titular do NUIT 105520913, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.) Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Benilde Romão Mateus Uamir, titular do NUIT 101751651, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.) Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular do NUIT 101138089, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Célia José Balate, titular do NUIT 102257871, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Jacinta João Herculano, titular do NUIT 103683262, técnica superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Maria José Tomo, titular do NUIT 101138119, técnica superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Rafael Fenias Matsimbe, titular do NUIT 102175689, técnico superior N1, enquadrado no escalão 3, classe C, transita para o escalão 4, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Rofina Lourenço Agostinho, titular do NUIT 108865407, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, técnico superior N1,
Texto do artigo · p. 7 enquadrado no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, David Dingane Francisco Muchanga, titular do NUIT 101057151, técnico superior N2, enquadrado no escalão 3, classe C, transita para o escalão 4, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, José Maria Pereira Cardoso, titular do NUIT 102286545, técnico superior N2, enquadrado no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Clara Florêncio Chau, titular do NUIT 109431443, técnica profissional de administração pública, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Aércio Rafael Chambule, titular do NUIT 104695418, técnico, enquadrado no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Custódio Jaime Lequechane, titular do NUIT 100932784, técnico, enquadrado no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Albertina Isabel Chirindza, titular do NUIT 100932237, auxiliar administrativa, enquadrada no escalão 10, classe U, transita para o escalão 11, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, António Mabota, titular do NUIT 100932751, auxiliar, enquadrado no escalão 11, classe U, transita para o escalão 12, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 José Alfiado Quilambo, titular do NUIT 101785882, auxiliar administrativo, enquadrado no escalão 8, classe U, transita para o escalão 9, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Jorge Tembe, titular do NUIT 101751848, agente de serviço, enquadrado no escalão 10, classe U, transita para o escalão 11, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.) Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Grácio Jaime Mondlane, titular do NUIT 100932989, técnico superior N1,
Texto do artigo · p. 8 enquadrado no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe. Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro.) Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Arlindo Filimão Soto, titular do NUIT 102127013, técnico superior N1, enquadrado no escalão 3, classe C, transita para o escalão 4, na mesma classe.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Autoridade de Aviação Civil de Moçambique – IACM
  2. Texto do artigo, página 6: Despachos De 23 de Março de 2018:
  3. Texto do artigo, página 6: Almira Raquel Manuel Nhabinde, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103224047, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 6: Lucas João Muchanga, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109502804, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 6: Hussene Froi Sunde, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102286103, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 6: Wili André Massinga, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101751805, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 6: Felismina João Mandau, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101751805, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de assistente técnico, classe B, escalão 3, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
  9. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Paulo Teimezira, titular do NUIT 100932547, técnico superior N1, enquadrado no escalão 3, classe C, transita para o escalão 4, da mesma classe.
  10. Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  11. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
  12. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Elias Sebastião Chuaio, titular do NUIT 100932563, auxiliar, enquadrado no escalão 6, classe U, transita para o escalão 7, da mesma classe.
  13. Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  14. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
  15. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Amélia Abílio Leví Delane, titular do NUIT 100932229,
  16. Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.) Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Bilónia Hinorata Sitoe, titular do NUIT 105520913, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.) Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Benilde Romão Mateus Uamir, titular do NUIT 101751651, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe. Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.) Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular do NUIT 101138089, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe.
  17. Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  18. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  19. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Célia José Balate, titular do NUIT 102257871, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  20. Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  21. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  22. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Jacinta João Herculano, titular do NUIT 103683262, técnica superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  23. Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  24. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 7: Maria José Tomo, titular do NUIT 101138119, técnica superior em administração pública N1, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  26. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  27. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  28. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Rafael Fenias Matsimbe, titular do NUIT 102175689, técnico superior N1, enquadrado no escalão 3, classe C, transita para o escalão 4, da mesma classe.
  29. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  30. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  31. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe.
  32. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  33. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  34. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Rofina Lourenço Agostinho, titular do NUIT 108865407, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  35. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  36. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  37. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, técnico superior N1,
  38. Texto do artigo, página 7: enquadrado no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  39. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  40. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  41. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, David Dingane Francisco Muchanga, titular do NUIT 101057151, técnico superior N2, enquadrado no escalão 3, classe C, transita para o escalão 4, da mesma classe.
  42. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  43. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  44. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, José Maria Pereira Cardoso, titular do NUIT 102286545, técnico superior N2, enquadrado no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  45. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  46. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  47. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Clara Florêncio Chau, titular do NUIT 109431443, técnica profissional de administração pública, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  48. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  49. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  50. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Aércio Rafael Chambule, titular do NUIT 104695418, técnico, enquadrado no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe.
  51. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  52. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  53. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Custódio Jaime Lequechane, titular do NUIT 100932784, técnico, enquadrado no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  54. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  55. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  56. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Albertina Isabel Chirindza, titular do NUIT 100932237, auxiliar administrativa, enquadrada no escalão 10, classe U, transita para o escalão 11, da mesma classe.
  57. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  58. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  59. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, António Mabota, titular do NUIT 100932751, auxiliar, enquadrado no escalão 11, classe U, transita para o escalão 12, da mesma classe.
  60. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  61. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  62. Texto do artigo, página 8: José Alfiado Quilambo, titular do NUIT 101785882, auxiliar administrativo, enquadrado no escalão 8, classe U, transita para o escalão 9, da mesma classe.
  63. Texto do artigo, página 8: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  64. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  65. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Jorge Tembe, titular do NUIT 101751848, agente de serviço, enquadrado no escalão 10, classe U, transita para o escalão 11, da mesma classe.
  66. Texto do artigo, página 8: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  67. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.) Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Grácio Jaime Mondlane, titular do NUIT 100932989, técnico superior N1,
  69. Texto do artigo, página 8: enquadrado no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe. Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro.) Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Arlindo Filimão Soto, titular do NUIT 102127013, técnico superior N1, enquadrado no escalão 3, classe C, transita para o escalão 4, na mesma classe.
  70. Texto do artigo, página 8: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  71. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  72. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
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