II Série n.º 234/2020

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Edição II Série n.º 234/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2020 II SÉRIE — Número 234

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função

Parágrafo · p. 1 ...Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação

Parágrafo · p. 1 ...do Estado em Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Homoíne:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muanza:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Parágrafo · p. 1 Fundo de Estradas:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica – ENA:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Autoridade de Aviação Civil de Moçambique

Parágrafo · p. 1 ...– IACM:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Célia Claudina da Conceição Pondeca, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Centrais.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me e atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado, atribuo a José Calisto da Rocha, enquadrado na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento da carreira.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 14 de Dezembro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Ana Paula Cruz de Matos e Gois Caupers, titular do NUIT 100509571, especialista principal em medicina hospitalar, da carreira de médico hospitalar, escalão 1, em Serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para especialista consultor em medicina hospitalar, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Abril de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Gaza

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 Agosto, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, n.ºs1 e 2 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, delego ao Director do Gabinete do Secretário do Estado as competências de gestão de recursos humanos na prática dos seguintes actos:

Texto do artigo · p. 1 1. Provimento e desligamento de funcionários para efeitos de aposentação.

Texto do artigo · p. 1 2. Assinatura de despachos de contagem de tempo e fixação de encargos.

Texto do artigo · p. 1 3. Assinatura de despachos de mobilidade de funcionários entre Serviços e Delegações Provinciais.

Texto do artigo · p. 1 4. Assinatura de despachos conjuntos com Administradores e Presidentes de Conselhos Municipais de mobilidade de funcionários dentro da Província.

Texto do artigo · p. 1 5. Concessão de licenças registada, ilimitada e especial.

Texto do artigo · p. 1 6. Designação de funções de direcção e chefia de nível inferior ao de Chefe de Departamento de Serviços Provinciais.

Texto do artigo · p. 2 7. Homologação de fichas de avaliação de desempenho individual dos Directores de Serviços Distritais e chefes de Departamento dos Serviços Provinciais.

Texto do artigo · p. 2 Xai-Xai, 3 de Dezembro de 2020. — O Secretário do Estado, Amosse Júlio Macamo.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Homoíne

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira a especialista de educação, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, devidamente homologado por despacho da Administradora, a 16 de Setembro de 2020.

Texto do artigo · p. 2 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1,

Texto do artigo · p. 2 classe B, escalão 3 para a de especialista de educação, classe C, escalão 3:

Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Pontuação Júlio Maurício Jombosse.................................................................... 17

Texto do artigo · p. 2 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 para a de especialista de educação, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Acácio Rafael Cumbane ............................................................... 16 2.º Carlos Cecília Massango .............................................................. 15 3.º Marcelino dos Santos Pale............................................................ 14 4.º Maurício GuezeVuma .................................................................. 14 5.º José Augusta Joaquim Guitofo..................................................... 14 6.º Moisés Fabião Cuambe................................................................. 11

Texto do artigo · p. 2 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 para a de especialista de educação, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Imídio Nascimento Fernando ....................................................... 15 2.º Alberto Zacarias Nhambingue...................................................... 13 3.º António Nhumba João.................................................................. 13 4.º Luís Filipe Cumbane..................................................................... 12 5.º Florêncio Persone Cumbane......................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 2 para a de especialista de educação, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Miguel Manuel Nicolau Cabral ......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 3 para a de especialista de educação, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Rachida Abdul Sulemane Nathú................................................... 14 2.º Alberto Gabriel Chicra ................................................................. 14 3.º Fernando Aurélio Cumbe ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente N1, classe C, escalão 2 para a de especialista de educação, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Pontuação

Texto do artigo · p. 2 1.º Raimundo Venâncio Faduco......................................................... 14 2.º Dêncio Filipe Chissico.................................................................. 14 3.º Hélder Bento................................................................................. 14 4.º Félix Augusto Jamo Machava ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente N1, classe B, escalão 3 para a de especialista de educação, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Feliciano Teodósio............................................................................. 14 Reprovado: Silva Adelino Marrengula -a).

Texto do artigo · p. 2 Legenda: a) Não tem 10 anos de experiência após a obtenção do grau de licenciatura

Texto do artigo · p. 2 (concluiu o nível de licenciatura em 2011).

Texto do artigo · p. 2 Homoíne, 20 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Teixeira Guicalamuga Chamusso.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Muanza

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de agente de serviço, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Muanza, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 17 de Setembro de 2020, de acordo com o despacho de 14 de Setembro, do Administrador Distrital de Muanza.

Texto do artigo · p. 2 Categoria de agente de serviço: Aprovados/admitidos: Nota final

Texto do artigo · p. 2 1. Sadia Termo Muzolande............................................................18,0

Texto do artigo · p. 2 2. Domingos Bernardo Domingos .................................................17,75

Texto do artigo · p. 2 3. Helena Lisboa ............................................................................17,5 Aprovados/suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Joaquina Mande Sixpense........................................................15,25

Texto do artigo · p. 2 2. António Joaquim Chivaco........................................................15,25

Texto do artigo · p. 2 3. Ana Paula Bernardo Domingos................................................15,0

Texto do artigo · p. 2 4. Dorca Alberto Jolindo Chipondene..........................................14,5

Texto do artigo · p. 2 5. Madalena Nhamaiau Francisco................................................14,5

Texto do artigo · p. 2 6. Joaquina Bernardo Domingos..................................................14,25

Texto do artigo · p. 2 7. Faruque Saraiva Caero.............................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 8. Antónia António Penga............................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 9. Maria Joaquim Dendeja Cassuada ...........................................14,0

Texto do artigo · p. 2 10. Rufina Paulina Matos Viola.....................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 11. António Aquimo Jossias ..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 2 12. Evelina Manuel Alberto...........................................................13,5

Texto do artigo · p. 2 13. Neloca Celina Gonçalves Mugadui .........................................13,5

Texto do artigo · p. 2 14. Elias Francisco Chimute ..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 2 15. Gracinda Manuel Vieira Cohaua .............................................13,5

Texto do artigo · p. 2 Muanza, 16 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Pedro Joia Samuel Gundana.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Vanduzi

Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 3 Avisos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 e com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e de acordo com o despacho do Administrador do Distrito de Vanduzi, de 15 de Julho de 2020, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso documental para a mudança de carreira para funcionários enquadrados na carreira de regime especial e de regime geral, a que se refere o aviso publicado nesta Instituição, de 15 de Julho a 14 de Agosto de 2020.

Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente de N3 para a de docente N1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Tambudzai Liva Nharugue........................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 2. Artur João Artur Cumbuio ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 3. Armando Florindo Lampião......................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 4. Mathew Sigauke........................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 5. Saúde Estefane Sibinde................................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 6. Sência Nsimbu ............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 7. Píres João António ....................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 8. Guerra Moiongoenho ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 9. Sónia Clara Angelino................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 10. Mário Moisés Setcha.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 11. Bernardo Carlos Figueira............................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 12. Lucinda Mairosse Dique Almeida ............................................... 14

Texto do artigo · p. 3 13. Pedro Alberto Muandicunda........................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 14. António Andicene Trinta Júnior .................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 15. Pita Armando Meque Governo .................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 16. Maria Rosa Manuel...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 17. Aldina Romão .............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 18. Almeida Cinturão João ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 19. Idelito Baltazar Mário Sumaela .................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 20. Pedro Timóteo Miguel ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 21. Gídio Kainde Bacicolo................................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 22. Paulo José Aleixo......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 23. Victória Isaías Quissimusso......................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 24. Manuel Fernando Alfinete ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 25. Fernando Ernesto Mabuleza ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 26. Eugénia António Muchanga ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 27. Narcisia Baptista António Chale Gagadiga ................................. 13

Texto do artigo · p. 3 28. Jordão Jamilo Salimo................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 29. Cosmo Baulene Viagem .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 30. Jorge Paulo Chacuona Saene ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 31. Gopane José Deniasse.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 32. Rosa João Fombe Faustino .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 33. Elisa João Pontece Comissário .................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 34. Nelinha Jornal Francisco.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 35. Orlando Gerónimo Filipe Magarire ............................................. 13

Texto do artigo · p. 3 36. Baroso Baunete Gagadiga............................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 37. Alfredo Sinoia Melo .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 38. Randinho Zindega Oliveira.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 39. Isabel Raimundo Contar .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 40. Lorindo Sueta Bene...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 41. Abrão Sangraze Sadozua ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 42. Joana Pedro Joaquim Chonze ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 43. Ricardo Julae Seda....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 44. Masseia João Pande ..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 45. Orlando José António .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 46. Sarai Francisco Faife.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 47. Rameque Naissone Chiringa........................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 Valores

Texto do artigo · p. 3 48. Fátima Risto Janeiro .................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 49. Cândida Marcos Lopes ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 50. Luísa Chico Manuel Jone............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 51. José Bethe Conforme ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 52. Júlio Américo Isaías..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 53. Richad Paulo Pfumbi ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 54. Celestina Armando Taimo ........................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 55. Miguel José Murimirgua.............................................................. 11

Texto do artigo · p. 3 56. Pedrito Mucharangana Zefanias .................................................. 11

Texto do artigo · p. 3 57. Estêvão Inácio Daniel Filipe ....................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 58. Cleva Albino Raiva...................................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 59. Titos Cufa Juliasse ....................................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 60. Nóbia Manuel Gulceia ................................................................. 11

Texto do artigo · p. 3 61. Phadone Mussimbo...................................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 62. Madana Sarande Maduco............................................................. 11

Texto do artigo · p. 3 63. Zélia Alberto ................................................................................ 11

Texto do artigo · p. 3 64. Betino Alberto Manuel ................................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 65. Raquel Zaida Afonso de Araújo .................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 66. Mónica Launde Madacuane......................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 67. Júlia Salvador Agostinho ............................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 68. Lurdes Mudziuana Tropa Felipe.................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 69. Jairosse Jó Chicuna...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 70. Egnesse Lázaro Jonissene............................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 71. Catarina Augusto Landinho ........................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 72. José Custódio Roque Frechauth................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 73. Alberto Alexandre Máquina ........................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 74. Regina Matias Luís ...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 75. Farai Henriques Sairosse.............................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 76. Manuel Luís Mufundisse ............................................................. 10 Da carreira de docente de N4 para a de docente N1:

Texto do artigo · p. 3 Apurada: Irene Vasco Chaúque ......................................................................... 13 Da carreira de docente de N3 para a de técnico

Texto do artigo · p. 3 superior N1: Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Juvência Anastásio Daússe .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 2. Esperança Longino Meia ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 3. Jaime Richate ............................................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 4. Jeshua Zumbulane Camoga ......................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 5. Simão Paulo José ......................................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 6. Elunde Doriana da Conceição P. Gaspar Casca........................... 11

Texto do artigo · p. 3 7. Moisés Samissone Amós Venissene............................................ 11

Texto do artigo · p. 3 8. Maria Elisa António..................................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 9. Albertino Mosse........................................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 10. Zeca Alberto Salés ....................................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 11. Ramos João Cuchupica................................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 12. Anita Júlio Manuel Coreia........................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 13. Elvira Balbina Muchanga ............................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente de N3 para a de técnico

Texto do artigo · p. 3 superior em administração pública N1: Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Emília André Paulino Félix ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 2. Olga Francisco Nhampenza ........................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 3. Marcelina António Joaquim Morais .............................................. 11

Texto do artigo · p. 3 4. Mandela João Lisboa ..................................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 5. Carmindo Zacarias Chifeche.......................................................... 10

Texto do artigo · p. 4 Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior em administração pública N1:

Texto do artigo · p. 4 Apurada: Valores Josina Lambo ..................................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 Da carreira de técnico profissional em administração

Texto do artigo · p. 4 pública para a de técnico superior N1: Apuradas:

Texto do artigo · p. 4 1. Ruth David João Filipe .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 2. Ana António Francisco .................................................................. 13 Da carreira de técnico para a de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 4 Apurada: Raimundo Coma Sande...................................................................... 14 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3

Texto do artigo · p. 4 para a de instrutor e técnico pedagógico de N1: Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Evane da Conceição Pereira Gaspar .............................................. 14

Texto do artigo · p. 4 2. Flora Manuel José.......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 3. Júlia Horácio Tomás ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 Da carreira de assistente técnico para a de técnico

Texto do artigo · p. 4 profissional em administração pública: Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Joaquim Alfazema ......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 2. Ofélia da Conceição Julião Jossias ................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 3. Alzira José Olesse.......................................................................... 10

Texto do artigo · p. 4 Da carreira de auxiliar administrativo para a de

Texto do artigo · p. 4 técnico profissional em administração pública: Apurado:

Texto do artigo · p. 4 Celestino Bernardo............................................................................. 11 Da carreira de auxiliar administrativo para

Texto do artigo · p. 4 a de técnico: Apurada:

Texto do artigo · p. 4 Ruth Rafael Languana........................................................................ 16 Da carreira de docente N4 para a de técnico

Texto do artigo · p. 4 profissional em administração pública: Apurado:

Texto do artigo · p. 4 Lucas Alexandre Tole Afonso ........................................................... 11 Da carreira de auxiliar administrativo para

Texto do artigo · p. 4 a de assistente técnico: Apurado:

Texto do artigo · p. 4 Baptista João ...................................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente de N4 para a de N3: Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Randi Daniel Alberto ................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 2. Angelina Miguel Pedro ................................................................ 17

Texto do artigo · p. 4 3. Jorge Mateus Jecinão Chicotongue.............................................. 17

Texto do artigo · p. 4 4. Zacarias Matias Ferro................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 5. Fungai Rodrigues José ................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 6. Sibussisiwe Naissone Machequissana ......................................... 15

Texto do artigo · p. 4 7. Horácio Massamba Simente......................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 8. Fernando Elias Itai Meque ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 9. Horácio Massamba Mero............................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 10. Biute David Lourenço Charles..................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 11. Sandra Manuel Semo ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 12. Tinei Luís Jecinau........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 13. Luísa Manuel Dimitres ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 14. Braine Patrício Estivene............................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 15. Joana Domingos Paulo Domingos............................................... 13

Texto do artigo · p. 4 16. Arone Moisés Arone Madinga..................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 17. Carla Manuel Manteiga................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 18. Evamo Danai Chumba ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 19. Sara Filipe Raunde....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 20. Amélia Luís Zacarias Sithole....................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 21. Argentina Daniro Manenga.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 22. Melucha Final Mateus Nyota....................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 23. Cledo Estêvão Marua Tomissai ................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 24. Maria Saimone Mandeira............................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 25. Raquel Lino Manuel .................................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 26. Manuel Kutonga Maphossa ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 27. Natália Paulo Duarte.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 28. Agnalda Guilherme Chiteve ........................................................ 12

Texto do artigo · p. 4 29. Bete Algino Nainipenze............................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 30. Emília José Noa Vurai Manga ..................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 31. Amós Victorino Luís.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 32. Mateus Bernardo Luís.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 4 33. Graça Romão Campira................................................................. 12

Texto do artigo · p. 4 34. Ilda Paulo Dique Muzara ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 4 35. Telma Andone Matono ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 4 36. Chinguirai Romão Mafelanjala.................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 37. Carolino Jorge Joaquim Gimo José ............................................. 12

Texto do artigo · p. 4 38. Domingas Noé Muthisse.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 4 39. Agostinho Chico António ............................................................ 11

Texto do artigo · p. 4 40. Nazaré Silva Macotore................................................................. 11

Texto do artigo · p. 4 41. Esperança Khenneth Malungisa................................................... 11

Texto do artigo · p. 4 42. Tabita António Tique................................................................... 11

Texto do artigo · p. 4 43. Madalena Sara Mica Mubango .................................................... 11

Texto do artigo · p. 4 44. Sílvia Joaquim Laete.................................................................... 11

Texto do artigo · p. 4 45. Sílvia Correia Vasco .................................................................... 11

Texto do artigo · p. 4 46. Cecília Admaia Pacanate ............................................................. 11

Texto do artigo · p. 4 47. Iassimin Abdul Rajab................................................................... 11

Texto do artigo · p. 4 48. Geraldo António Jorge Mateus .................................................... 11

Texto do artigo · p. 4 49. Anita Delfina Ndandoga Chivaca Jonissene................................ 11

Texto do artigo · p. 4 50. Jonasse Félix Jossene................................................................... 11

Texto do artigo · p. 4 51. Pensa Pedro Furede...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 4 52. Derban Fernando Simon Tomo.................................................... 10

Texto do artigo · p. 4 53. Gina Jone Songole ....................................................................... 10

Texto do artigo · p. 4 54. Sara Francisco Macuitica Manuel................................................ 10

Texto do artigo · p. 4 Vanduzi, 21 de Outubro de 2020. — A Presidente, Sónia Luís Desse. — A 1.ª Vogal, Zainabo Américo André. — O 2.º Vogal, António Escrivão Ibraimo.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e de acordo com o despacho do Administrador do Distrito de Vanduzi, de 15 de Julho de 2020, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso documental para a conversão de carreira para funcionários enquadrados na carreira de regime especial e de regime geral, a que se refere o aviso publicado nesta Instituição, de 15 de Julho 14 Agosto de 2020.

Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente de N1, classe C, escalão 2 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Arcanjo António Mostiço .............................................................. 17

Texto do artigo · p. 4 2. Beatriz de Jesus Xavier de Couto .................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 3. Izequiel Samissone Amosse........................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 Desclassificado: Paulo Lino Caipendua -a).

Texto do artigo · p. 5 Legenda: a) Não satisfaz os requisitos definidos no qualificador profissional.

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N1, classe C, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Apurado: Valores Armando António Muchanga ............................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N1, classe C, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Adelino Simão José........................................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 2. Lurdes Rafael Malahe.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 3. Fátima Roberto Mulaze.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 4. Domingos Calisto Vidhu................................................................ 13

Texto do artigo · p. 5 5. Soraia de Nilsa Jussa Bacar Suangua............................................. 13

Texto do artigo · p. 5 6. Adelino Firmino Manuel Xavier.................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 7. Emilta Celestina Afonso Tiago...................................................... 12 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 5 1. Chaneta Domingos Araújo -b).

Texto do artigo · p. 5 2. Felisberto Venâncio Chicamisse -b).

Texto do artigo · p. 5 3. João Domingos Chale -b).

Texto do artigo · p. 5 4. Lucídio Henriques Vote Fazenda -b).

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Apurado: Simão Pita Tique................................................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N2, classe C, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Apurado: Luís Joaquim Nicolau Marra ............................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N3, classe A, escalão 4 para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe A, escalão 4:

Texto do artigo · p. 5 Apurada: Chabatira Julião Muchanga................................................................ 18

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Francisco Afonso Jasse Jemusse.................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 2. Herculano David Munongoro ........................................................ 16

Texto do artigo · p. 5 3. Minória Carlos António Comissar................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 4. Issa Miriano Castro........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 5. Laqui Mário Jonissene ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Apurado: Augusto José João.............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 Vanduzi, 21 de Outubro de 2020. — O Presidente, José Pacanate Jojó. — A 1.ª Vogal, Claudina Rosária Paulo Harissone Magadzique.

Texto do artigo · p. 5 — O 2.º Vogal, Pedro João Lampião.

Texto do artigo · p. 5 Fundo de Estradas

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com os artigos 16, 17, 18 e 19 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 15/2019, de 18 de Outubro, publica-se a pauta de resultados finais do concurso de provimento de vagas de Directores dos Serviços Centrais no FE, FP1, aberto por despacho de 12 de Maio de 2020, do Presidente do Conselho de Administração.

Texto do artigo · p. 5 Função: Director dos Serviços Centrais de Gestão Financeira: Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Alfredo Raimundo Chicuava .....................................................9,52

Texto do artigo · p. 5 2. Arlindo Jossias Sambo...............................................................6,50

Texto do artigo · p. 5 Faltou à entrevista: Fernando Águida Orlando. Função: Director dos Serviços Centrais de Receitas

Texto do artigo · p. 5 e Portagens: Nomes:

Texto do artigo · p. 5 1. Hipólito Aldo Pedro Zandamela ................................................8,97

Texto do artigo · p. 5 2. Silvestre Elias.............................................................................8,50

Texto do artigo · p. 5 3. António de Jesus Félix Mambo..................................................7,55

Texto do artigo · p. 5 4. Estrela Isabel Chunguana...........................................................7,38

Texto do artigo · p. 5 5. Cilésia João Chipepo..................................................................6,6

Texto do artigo · p. 5 6. Jorge Semende Zandamela ........................................................5,77

Texto do artigo · p. 5 Função: Director dos Serviços Centrais

Texto do artigo · p. 5 de Planificação e Cooperação: Nomes:

Texto do artigo · p. 5 1. Lourenço Veniça........................................................................9,10

Texto do artigo · p. 5 2. Francisco Álvaro........................................................................8,28

Texto do artigo · p. 5 3. Manafá Pildes Henrique Chiau ..................................................5,33

Texto do artigo · p. 5 4. Sansão Filipe Langa...................................................................4,15

Texto do artigo · p. 5 Função: Director dos Serviços Centrais

Texto do artigo · p. 5 de Administração e Recursos Humanos: Nomes:

Texto do artigo · p. 5 1. Reginaldo Manuel Sitoe.............................................................9,17

Texto do artigo · p. 5 2. Estrela Isabel Chunguana...........................................................8,60

Texto do artigo · p. 5 3. Adelina Hercília Sete Maposse .................................................8,33

Texto do artigo · p. 5 4. Cláudio Fernando João .............................................................8,00

Texto do artigo · p. 5 5. Rosário Bernardino Foquiço......................................................7,37

Texto do artigo · p. 5 6. Sinédrio Luís Cuambe................................................................7,97

Texto do artigo · p. 5 7. Luís Pascoal Marrengula............................................................6,70 Faltou à entrevista:

Texto do artigo · p. 5 Cláudio Celestino Almoço. O Presidente do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Escola Nacional de Aeronáutica – ENA

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 2 de Setembro:

Texto do artigo · p. 5 Janeta Cristina Miguel Chiau, titular do NUIT 101917290, auxiliar administrativa, classe U, escalão 13 — nomeada técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administraivo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Setembro:

Texto do artigo · p. 6 Teresa João Humberto, titular do NUIT 100863227, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, a partir de 8 de Setembro até 7 de Outubro de 2020, nos termos do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Autoridade de Aviação Civil de Moçambique – IACM

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 23 de Março de 2018:

Texto do artigo · p. 6 Almira Raquel Manuel Nhabinde, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103224047, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Lucas João Muchanga, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109502804, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Hussene Froi Sunde, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102286103, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Wili André Massinga, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101751805, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Felismina João Mandau, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101751805, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de assistente técnico, classe B, escalão 3, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Paulo Teimezira, titular do NUIT 100932547, técnico superior N1, enquadrado no escalão 3, classe C, transita para o escalão 4, da mesma classe.