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- Texto do artigo, página 8: De 12 de Abril de 2018:
- Texto do artigo, página 8: Inês Delfina Mavie, enquadrada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 8: Luciano Bernardo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 8: Nzinga Mayen Rubí Faduco Mabote, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 8: Sérgio Micael Alves Mabunda, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 8: Evaristo Eusébio Augusto Jaime Jamal, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 8: Maria Amélia Alfredo Chau, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para a C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 8: Suzete Elisa Elias Cuna, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 8: Anselmo Falusso, enquadrado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2019.)
- Texto do artigo, página 9: Vicente Arnaut António Guambe, titular do NUIT 101229165, técnico profissional, enquadrado no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 23 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
- Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
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