LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 234

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 234/2020

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Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, técnico superior N1,
Texto do artigo · p. 7 enquadrado no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, David Dingane Francisco Muchanga, titular do NUIT 101057151, técnico superior N2, enquadrado no escalão 3, classe C, transita para o escalão 4, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, José Maria Pereira Cardoso, titular do NUIT 102286545, técnico superior N2, enquadrado no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Clara Florêncio Chau, titular do NUIT 109431443, técnica profissional de administração pública, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Aércio Rafael Chambule, titular do NUIT 104695418, técnico, enquadrado no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Custódio Jaime Lequechane, titular do NUIT 100932784, técnico, enquadrado no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Albertina Isabel Chirindza, titular do NUIT 100932237, auxiliar administrativa, enquadrada no escalão 10, classe U, transita para o escalão 11, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, António Mabota, titular do NUIT 100932751, auxiliar, enquadrado no escalão 11, classe U, transita para o escalão 12, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 José Alfiado Quilambo, titular do NUIT 101785882, auxiliar administrativo, enquadrado no escalão 8, classe U, transita para o escalão 9, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Jorge Tembe, titular do NUIT 101751848, agente de serviço, enquadrado no escalão 10, classe U, transita para o escalão 11, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.) Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Grácio Jaime Mondlane, titular do NUIT 100932989, técnico superior N1,
Texto do artigo · p. 8 enquadrado no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe. Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro.) Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Arlindo Filimão Soto, titular do NUIT 102127013, técnico superior N1, enquadrado no escalão 3, classe C, transita para o escalão 4, na mesma classe.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 9 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 8 Fernando Fenhane Marrengula, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Maria Mingarda Macondzo, enquadrada na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo · p. 8 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Néusia Célia Olga Machava, enquadrada na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo · p. 8 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Yolanda Amélia Mudlovo, enquadrada na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo · p. 8 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Zefanias Fazenda Uachisso, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 10 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 8 Adriana Aida Judite Matié, enquadrada na carreira de Técnico superior de administração pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Ana Julieta Magenge, enquadrada na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo · p. 8 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Carla Ernestina Guilherme Tamele, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Edith Samuel Machavela Machava, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 12 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 8 Inês Delfina Mavie, enquadrada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Luciano Bernardo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Nzinga Mayen Rubí Faduco Mabote, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Sérgio Micael Alves Mabunda, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Evaristo Eusébio Augusto Jaime Jamal, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Maria Amélia Alfredo Chau, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para a C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Suzete Elisa Elias Cuna, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Anselmo Falusso, enquadrado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 9 Vicente Arnaut António Guambe, titular do NUIT 101229165, técnico profissional, enquadrado no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 23 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 23 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 9 César Maurício Cavele, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 21 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 9 Arlindo Filimão Soto, titular do NUIT 102127013, técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa as funções de chefe Director Nacional de Navegação Aérea do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo que havia sido nomeada por despacho de 11 de Junho de 2013.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 27 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 9 Ana Paula Daúde Cumbe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101772144 — nomeada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Gabinete de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão.
Texto do artigo · p. 9 Bilónia Honorata Sitoe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105520913 — nomeada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Gabinete de Auditoria Interna.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 28 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 9 Ménia Juvelina Vembane, titular do NUIT 105855303, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, candidata classificada em 8.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 9 Maria José Tomo, titular do NUIT 101138119, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 cessa as funções de chefe do Centro de Documentação e Informação do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 6 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 5 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 9 Célia Claudina da Conceição Pondeca, técnica superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101138089 — nomeada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Gabinete do Presidente do Conselho de Administração.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio o tenente Armando Estevão Matarage, titular do NUIT 121404141, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Licenciamento de Pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 26 de Maio de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 De 28 de Maio de 2019:
Texto do artigo · p. 9 Benilde Romão Mateus Uamir, titular do NUIT 101751651, enquadrada na careira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — cessa as funções de chefe de Departamento de Licenciamento de Pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 20 de Abril de 2017.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 Julho.)
Texto do artigo · p. 9 De 9 de Julho de 2019:
Texto do artigo · p. 9 Francisco Cabo, enquadrado na carreira de assistente estagiário, escalão 1 — reintegrado, nos termos do preceituado no n.º 4 do artigo 59 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 14 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 9 Ilda Fernanda Alberto Joniane, técnica superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100932342, do quadro do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Alberto Geraldo Comé, enquadrado na carreira de docente N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Ana Paula Daúde Cumbe, enquadrada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Ângelo Paz Catruza, enquadrado na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo · p. 9 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Ana Sofia Filipe de Carvalho Nhamuenda, titular do NUIT 102175859, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 14 de Agosto de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Avelino Carlos dos Santos Chiche, titular do NUIT 100932679, técnico superior N1, enquadrado no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 14 de Agosto de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 De 14 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 10 Cláudio Patrício Guiboane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Sara Ginabay Mussá, titular do NUIT 101464458, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, transita para o escalão 4, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 14 de Agosto de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 De 14 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 10 Timóteo Isac Muchanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Angelina Lídia Mutisse, técnica profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103712580, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda de carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Alfredo Albino Cossa, técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100938928, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda de carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Maura Cremildo Alberto Laice, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110770111, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Rita de Almeida Carlos Cote Nhantumbo, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101751971, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 José Mandlaze, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103719021, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Lourenço Paulo Chambale, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 122729419, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Fernando José Nhacuongue, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102314352, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda de carreira actual para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Célia Carlos Namburete, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118866101, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Chadreque Daniel Mboene, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105949235, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Outubro.)
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  2. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, técnico superior N1,
  3. Texto do artigo, página 7: enquadrado no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  4. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  5. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, David Dingane Francisco Muchanga, titular do NUIT 101057151, técnico superior N2, enquadrado no escalão 3, classe C, transita para o escalão 4, da mesma classe.
  7. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  8. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  9. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, José Maria Pereira Cardoso, titular do NUIT 102286545, técnico superior N2, enquadrado no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  10. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  11. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  12. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Clara Florêncio Chau, titular do NUIT 109431443, técnica profissional de administração pública, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  13. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  14. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  15. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Aércio Rafael Chambule, titular do NUIT 104695418, técnico, enquadrado no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe.
  16. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  17. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  18. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Custódio Jaime Lequechane, titular do NUIT 100932784, técnico, enquadrado no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  19. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  20. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  21. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Albertina Isabel Chirindza, titular do NUIT 100932237, auxiliar administrativa, enquadrada no escalão 10, classe U, transita para o escalão 11, da mesma classe.
  22. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  23. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  24. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, António Mabota, titular do NUIT 100932751, auxiliar, enquadrado no escalão 11, classe U, transita para o escalão 12, da mesma classe.
  25. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  26. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  27. Texto do artigo, página 8: José Alfiado Quilambo, titular do NUIT 101785882, auxiliar administrativo, enquadrado no escalão 8, classe U, transita para o escalão 9, da mesma classe.
  28. Texto do artigo, página 8: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  29. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  30. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Jorge Tembe, titular do NUIT 101751848, agente de serviço, enquadrado no escalão 10, classe U, transita para o escalão 11, da mesma classe.
  31. Texto do artigo, página 8: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  32. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.) Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Grácio Jaime Mondlane, titular do NUIT 100932989, técnico superior N1,
  34. Texto do artigo, página 8: enquadrado no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe. Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro.) Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Arlindo Filimão Soto, titular do NUIT 102127013, técnico superior N1, enquadrado no escalão 3, classe C, transita para o escalão 4, na mesma classe.
  35. Texto do artigo, página 8: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  36. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
  38. Texto do artigo, página 8: De 9 de Abril de 2018:
  39. Texto do artigo, página 8: Fernando Fenhane Marrengula, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 8: Maria Mingarda Macondzo, enquadrada na carreira de técnico superior N1
  41. Texto do artigo, página 8: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  42. Texto do artigo, página 8: Néusia Célia Olga Machava, enquadrada na carreira de técnico superior N1
  43. Texto do artigo, página 8: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  44. Texto do artigo, página 8: Yolanda Amélia Mudlovo, enquadrada na carreira de técnico superior N1
  45. Texto do artigo, página 8: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  46. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  47. Texto do artigo, página 8: Zefanias Fazenda Uachisso, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  49. Texto do artigo, página 8: De 10 de Abril de 2018:
  50. Texto do artigo, página 8: Adriana Aida Judite Matié, enquadrada na carreira de Técnico superior de administração pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 8: Ana Julieta Magenge, enquadrada na carreira de técnico superior N1
  52. Texto do artigo, página 8: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 8: Carla Ernestina Guilherme Tamele, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  55. Texto do artigo, página 8: Edith Samuel Machavela Machava, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  57. Texto do artigo, página 8: De 12 de Abril de 2018:
  58. Texto do artigo, página 8: Inês Delfina Mavie, enquadrada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 8: Luciano Bernardo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 8: Nzinga Mayen Rubí Faduco Mabote, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  61. Texto do artigo, página 8: Sérgio Micael Alves Mabunda, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 8: Evaristo Eusébio Augusto Jaime Jamal, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 8: Maria Amélia Alfredo Chau, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para a C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  65. Texto do artigo, página 8: Suzete Elisa Elias Cuna, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  67. Texto do artigo, página 8: Anselmo Falusso, enquadrado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2019.)
  69. Texto do artigo, página 9: Vicente Arnaut António Guambe, titular do NUIT 101229165, técnico profissional, enquadrado no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  70. Texto do artigo, página 9: Maputo, 23 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  71. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  72. Texto do artigo, página 9: De 23 de Abril de 2018:
  73. Texto do artigo, página 9: César Maurício Cavele, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  75. Texto do artigo, página 9: De 21 de Junho de 2018:
  76. Texto do artigo, página 9: Arlindo Filimão Soto, titular do NUIT 102127013, técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa as funções de chefe Director Nacional de Navegação Aérea do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo que havia sido nomeada por despacho de 11 de Junho de 2013.
  77. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Agosto.)
  78. Texto do artigo, página 9: De 27 de Agosto de 2018:
  79. Texto do artigo, página 9: Ana Paula Daúde Cumbe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101772144 — nomeada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Gabinete de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão.
  80. Texto do artigo, página 9: Bilónia Honorata Sitoe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105520913 — nomeada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Gabinete de Auditoria Interna.
  81. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
  82. Texto do artigo, página 9: De 28 de Agosto de 2018:
  83. Texto do artigo, página 9: Ménia Juvelina Vembane, titular do NUIT 105855303, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, candidata classificada em 8.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Dezembro.)
  85. Texto do artigo, página 9: De 26 de Outubro de 2018:
  86. Texto do artigo, página 9: Maria José Tomo, titular do NUIT 101138119, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 cessa as funções de chefe do Centro de Documentação e Informação do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 6 de Novembro de 2015.
  87. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Novembro.)
  88. Texto do artigo, página 9: De 5 de Novembro de 2018:
  89. Texto do artigo, página 9: Célia Claudina da Conceição Pondeca, técnica superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101138089 — nomeada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Gabinete do Presidente do Conselho de Administração.
  90. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2019.)
  91. Texto do artigo, página 9: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio o tenente Armando Estevão Matarage, titular do NUIT 121404141, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Licenciamento de Pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  92. Texto do artigo, página 9: Maputo, 26 de Maio de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  93. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho.)
  94. Texto do artigo, página 9: De 28 de Maio de 2019:
  95. Texto do artigo, página 9: Benilde Romão Mateus Uamir, titular do NUIT 101751651, enquadrada na careira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — cessa as funções de chefe de Departamento de Licenciamento de Pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 20 de Abril de 2017.
  96. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 Julho.)
  97. Texto do artigo, página 9: De 9 de Julho de 2019:
  98. Texto do artigo, página 9: Francisco Cabo, enquadrado na carreira de assistente estagiário, escalão 1 — reintegrado, nos termos do preceituado no n.º 4 do artigo 59 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  100. Texto do artigo, página 9: De 14 de Agosto de 2019:
  101. Texto do artigo, página 9: Ilda Fernanda Alberto Joniane, técnica superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100932342, do quadro do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro.)
  103. Texto do artigo, página 9: Alberto Geraldo Comé, enquadrado na carreira de docente N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  104. Texto do artigo, página 9: Ana Paula Daúde Cumbe, enquadrada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  105. Texto do artigo, página 9: Ângelo Paz Catruza, enquadrado na carreira de técnico superior N1
  106. Texto do artigo, página 9: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  107. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
  108. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Ana Sofia Filipe de Carvalho Nhamuenda, titular do NUIT 102175859, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
  109. Texto do artigo, página 9: Maputo, 14 de Agosto de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  110. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
  111. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Avelino Carlos dos Santos Chiche, titular do NUIT 100932679, técnico superior N1, enquadrado no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe.
  112. Texto do artigo, página 10: Maputo, 14 de Agosto de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  113. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  114. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
  115. Texto do artigo, página 10: De 14 de Agosto de 2019:
  116. Texto do artigo, página 10: Cláudio Patrício Guiboane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  117. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
  118. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Sara Ginabay Mussá, titular do NUIT 101464458, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, transita para o escalão 4, da mesma classe.
  119. Texto do artigo, página 10: Maputo, 14 de Agosto de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  120. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  121. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
  122. Texto do artigo, página 10: De 14 de Agosto de 2019:
  123. Texto do artigo, página 10: Timóteo Isac Muchanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  124. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
  125. Texto do artigo, página 10: Angelina Lídia Mutisse, técnica profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103712580, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda de carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  126. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
  127. Texto do artigo, página 10: Alfredo Albino Cossa, técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100938928, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda de carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  128. Texto do artigo, página 10: Maura Cremildo Alberto Laice, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110770111, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 10: Rita de Almeida Carlos Cote Nhantumbo, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101751971, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  130. Texto do artigo, página 10: José Mandlaze, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103719021, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 10: Lourenço Paulo Chambale, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 122729419, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  132. Texto do artigo, página 10: Fernando José Nhacuongue, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102314352, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda de carreira actual para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  133. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
  134. Texto do artigo, página 10: Célia Carlos Namburete, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118866101, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  135. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
  136. Texto do artigo, página 10: Chadreque Daniel Mboene, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105949235, do quadro de pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  137. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Outubro.)
  138. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  139. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Autoridade de Aviação Civil de Moçambique – IACM
  • Diploma De 9 de Abril de 2018:
  • Diploma De 10 de Abril de 2018:
  • Diploma De 12 de Abril de 2018:
  • Diploma De 23 de Abril de 2018:
  • Diploma De 21 de Junho de 2018:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2018:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2018:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2018:
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio o tenente Armando Estevão Matarage, titular do NUIT 121404141, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Licenciamento de Pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  • Diploma De 28 de Maio de 2019:
  • Diploma De 9 de Julho de 2019:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2019:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2019:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2019:
  • Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Gaza
  • Aviso Governo do Distrito de Homoíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Fundo de Estradas
  • Despacho Escola Nacional de Aeronáutica – ENA
  • Diploma De 10 de Setembro: