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- Texto do artigo, página 10: De 14 de Agosto de 2019:
- Texto do artigo, página 10: Cláudio Patrício Guiboane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Sara Ginabay Mussá, titular do NUIT 101464458, técnica superior N1, enquadrada no escalão 2, classe C, transita para o escalão 4, da mesma classe.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 14 de Agosto de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
- Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
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