De 14 de Agosto de 2019:

Texto extraído + documento associado

De 14 de Agosto de 2019:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 9 De 14 de Agosto de 2019:

Texto do artigo · p. 9 Ilda Fernanda Alberto Joniane, técnica superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100932342, do quadro do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Alberto Geraldo Comé, enquadrado na carreira de docente N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 9 Ana Paula Daúde Cumbe, enquadrada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 9 Ângelo Paz Catruza, enquadrado na carreira de técnico superior N1

Texto do artigo · p. 9 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Ana Sofia Filipe de Carvalho Nhamuenda, titular do NUIT 102175859, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 14 de Agosto de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Avelino Carlos dos Santos Chiche, titular do NUIT 100932679, técnico superior N1, enquadrado no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 14 de Agosto de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 9: De 14 de Agosto de 2019:
Texto do artigo, página 9: Ilda Fernanda Alberto Joniane, técnica superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100932342, do quadro do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — muda a carreira actual para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: Alberto Geraldo Comé, enquadrado na carreira de docente N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 9: Ana Paula Daúde Cumbe, enquadrada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 9: Ângelo Paz Catruza, enquadrado na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo, página 9: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Ana Sofia Filipe de Carvalho Nhamuenda, titular do NUIT 102175859, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1, classe C, transita para o escalão 2, da mesma classe.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 14 de Agosto de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Avelino Carlos dos Santos Chiche, titular do NUIT 100932679, técnico superior N1, enquadrado no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 14 de Agosto de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.