LexIndicia Direito público de Moçambique

De 25 de Maio de 2023:

Texto extraído + documento associado

De 25 de Maio de 2023:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Maio de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Laura da Piedade Mutemba, titular do NUIT 110907060, técnica superior de administração da Justiça, classe E, do quadro de pessoal do gabinete do Provedor de Justiça — cessa as funções de chefe de Repartição Central, no Serviço de Assessoria, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2023, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Junho de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Laura da Piedade Mutemba, técnica superior de administração da Justiça, classe E, titular do NUIT 110907060, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Maio de 2023. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto de 2023.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 25 de Maio de 2023:
  2. Texto do artigo, página 1: Laura da Piedade Mutemba, titular do NUIT 110907060, técnica superior de administração da Justiça, classe E, do quadro de pessoal do gabinete do Provedor de Justiça — cessa as funções de chefe de Repartição Central, no Serviço de Assessoria, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2023, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Junho de 2023.)
  4. Texto do artigo, página 1: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Laura da Piedade Mutemba, técnica superior de administração da Justiça, classe E, titular do NUIT 110907060, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Provedor de Justiça.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Maio de 2023. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
  6. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto de 2023.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.