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De 12 de Junho de 2023:

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Texto do artigo · p. 1 De 12 de Junho de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Singano Famano Júnior, titular do NUIT 100863881, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da Justiça, classe
Texto do artigo · p. 1 C, escalão 1, desempenhando as funções de coordenador-adjunto do gabinete do Provedor de Justiça — desligado de serviço por aposentação obrigatória, nos termos do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março de 2023.) Virgílio Lucas Mangue, titular do NUIT 100863731, enquadrado na carreira de técnico de administração da Justiça, classe C, escalão 1, quadro de pessoal do gabinete do Provedor de Justiça — desligado de serviço por aposentação obrigatória, nos termos do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho de 2023.) No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 41 do n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Judite da Conceição Bila Zimba, técnica superior de assistência jurídica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107017712, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Janeiro de 2024. — O Provedor de Justica, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho, conjugado com o artigo 41 do n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Filomena Jaime Manupa Canhaga, técnica superior de administração da Justiça,
Texto do artigo · p. 2 classe C, escalão 1, titular do NUIT 101808521, ao abrigo do artigo 25 da Lei n.º 4/2023, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo, na área de documentação, biblioteca e arquivo, na provedoria de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2024. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho, conjugado com o artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Filipe Chirindza, técnico superior de administração da Justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100856085, para exercer, em comissão de serviço, a função de director nacional de administração, finanças e recursos humanos, na Provedoria de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho, conjugado com o artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Gonçalves da Sara Bié, técnico superior de administração da Justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110832540, para exercer, em comissão de serviço a função de chefe de departamento central autonómo, na área de tecnologias de informação e comunicação, na Provedoria de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2024. — O Provedor da Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho, conjugado com o artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Sérgio dos Céus Nelson, técnico superior de administração da Justiça, classe E, titular do NUIT 114798721, para exercer, em comissão de serviço, a função de director nacional de relações institucionais, comunicação e imagem, na Provedoria de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2024. — O Provedor da Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho, conjugado com o artigo 41 do n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Lalita António Balate Guambe, técnica superior de administração da Justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103503256, para exercer, em comissão de serviço, a função de director nacional de estudos, planificação e cooperação, na Provedoria de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2024. — O Provedor da Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 12 de Junho de 2023:
  2. Texto do artigo, página 1: Carlos Singano Famano Júnior, titular do NUIT 100863881, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da Justiça, classe
  3. Texto do artigo, página 1: C, escalão 1, desempenhando as funções de coordenador-adjunto do gabinete do Provedor de Justiça — desligado de serviço por aposentação obrigatória, nos termos do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março de 2023.) Virgílio Lucas Mangue, titular do NUIT 100863731, enquadrado na carreira de técnico de administração da Justiça, classe C, escalão 1, quadro de pessoal do gabinete do Provedor de Justiça — desligado de serviço por aposentação obrigatória, nos termos do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho de 2023.) No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 41 do n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Judite da Conceição Bila Zimba, técnica superior de assistência jurídica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107017712, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Provedor de Justiça.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Janeiro de 2024. — O Provedor de Justica, Isaque Chande.
  5. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 1: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho, conjugado com o artigo 41 do n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Filomena Jaime Manupa Canhaga, técnica superior de administração da Justiça,
  7. Texto do artigo, página 2: classe C, escalão 1, titular do NUIT 101808521, ao abrigo do artigo 25 da Lei n.º 4/2023, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo, na área de documentação, biblioteca e arquivo, na provedoria de Justiça.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2024. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
  9. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
  10. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho, conjugado com o artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Filipe Chirindza, técnico superior de administração da Justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100856085, para exercer, em comissão de serviço, a função de director nacional de administração, finanças e recursos humanos, na Provedoria de Justiça.
  11. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
  12. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho, conjugado com o artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Gonçalves da Sara Bié, técnico superior de administração da Justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110832540, para exercer, em comissão de serviço a função de chefe de departamento central autonómo, na área de tecnologias de informação e comunicação, na Provedoria de Justiça.
  13. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2024. — O Provedor da Justiça, Isaque Chande.
  14. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
  15. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho, conjugado com o artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Sérgio dos Céus Nelson, técnico superior de administração da Justiça, classe E, titular do NUIT 114798721, para exercer, em comissão de serviço, a função de director nacional de relações institucionais, comunicação e imagem, na Provedoria de Justiça.
  16. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2024. — O Provedor da Justiça, Isaque Chande.
  17. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
  18. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho, conjugado com o artigo 41 do n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Lalita António Balate Guambe, técnica superior de administração da Justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103503256, para exercer, em comissão de serviço, a função de director nacional de estudos, planificação e cooperação, na Provedoria de Justiça.
  19. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2024. — O Provedor da Justiça, Isaque Chande.
  20. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
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