De 13 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 2 De 13 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Filipe Chirindza, titular do NUIT 100856085, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da Justiça, classe C, escalão 1 — cessa o exercício das funções de chefe de departamento central, na administração e recursos humanos, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Filomena Jaime Manupa Canhaga, titular do NUIT 101808521, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da Justiça, classe C, escalão 1 — cessa o exercício das funções de chefe de repartição central, na área de documentação, biblioteca e arquivo, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Gonçalves da Sara Bié, titular do NUIT 110832540, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da Justiça, classe C, escalão 1 — cessa o exercício das funções de chefe de repartição central, na área de tecnologias, comunicação e informação, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Lalita António Balate Guambe, titular do NUIT 103503256, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da Justiça, classe C, escalão 1 — cessa o exercício das funções de chefe de departamento central de estudos, planificação e cooperação, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio dos Céus Nelson, titular do NUIT 114798721, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da Justiça, classe E cessa o exercício das funções de chefe de departamento central, na área de relações institucionais, comunicação e imagem, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Março.)

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Texto do artigo, página 2: De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Filipe Chirindza, titular do NUIT 100856085, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da Justiça, classe C, escalão 1 — cessa o exercício das funções de chefe de departamento central, na administração e recursos humanos, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Filomena Jaime Manupa Canhaga, titular do NUIT 101808521, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da Justiça, classe C, escalão 1 — cessa o exercício das funções de chefe de repartição central, na área de documentação, biblioteca e arquivo, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Gonçalves da Sara Bié, titular do NUIT 110832540, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da Justiça, classe C, escalão 1 — cessa o exercício das funções de chefe de repartição central, na área de tecnologias, comunicação e informação, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Lalita António Balate Guambe, titular do NUIT 103503256, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da Justiça, classe C, escalão 1 — cessa o exercício das funções de chefe de departamento central de estudos, planificação e cooperação, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Sérgio dos Céus Nelson, titular do NUIT 114798721, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da Justiça, classe E cessa o exercício das funções de chefe de departamento central, na área de relações institucionais, comunicação e imagem, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Março.)

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