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Texto do artigo · p. 3 De 3 de Junho:

Texto do artigo · p. 3 Leonilde Ana Lázaro Sitoe, titular do NUIT 110987242, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — cessa o exercício das funções de assessor do Provedor de Justiça, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Leonilde Ana Lázaro Sitoe, titular do NUIT 110987242, técnica superior N1, classe B, escalão 1, quadro de pessoal da Provedoria de Justiça — destacada para a assembleia municipal da vila de Matola Rio, ao abrigo dos n.ºs 1 e 6 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 6 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Esmeralda Arlindo Machava Muchanga, titular do NUIT 102971396, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da Justiça, classe C, escalão 1 — cessa o exercício das funções de chefe de gabinete do Provedor de Justiça, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Julho.)

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Texto do artigo, página 3: De 3 de Junho:
Texto do artigo, página 3: Leonilde Ana Lázaro Sitoe, titular do NUIT 110987242, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — cessa o exercício das funções de assessor do Provedor de Justiça, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho.
Texto do artigo, página 3: Leonilde Ana Lázaro Sitoe, titular do NUIT 110987242, técnica superior N1, classe B, escalão 1, quadro de pessoal da Provedoria de Justiça — destacada para a assembleia municipal da vila de Matola Rio, ao abrigo dos n.ºs 1 e 6 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 6 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Esmeralda Arlindo Machava Muchanga, titular do NUIT 102971396, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da Justiça, classe C, escalão 1 — cessa o exercício das funções de chefe de gabinete do Provedor de Justiça, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Julho.)

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