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De 22 de Maio:

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Texto do artigo · p. 3 De 22 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Mário James Seuane, titular do NUIT 101297276, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da Justiça, classe
Texto do artigo · p. 4 C, escalão 2 — cessa o exercício das funções de coordenador do gabinete do Provedor de Justiça, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho, conjugado com o
Texto do artigo · p. 4 artigo 41 do n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Mário James Seuane, técnico superior de administração da Justiça, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101297276, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário-geral, na Provedoria de Justiça.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Maio de 2024. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 22 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 3: Mário James Seuane, titular do NUIT 101297276, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da Justiça, classe
  3. Texto do artigo, página 4: C, escalão 2 — cessa o exercício das funções de coordenador do gabinete do Provedor de Justiça, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho.
  4. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio.)
  5. Texto do artigo, página 4: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 10/2023, de 21 de Julho, conjugado com o
  6. Texto do artigo, página 4: artigo 41 do n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Mário James Seuane, técnico superior de administração da Justiça, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101297276, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário-geral, na Provedoria de Justiça.
  7. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Maio de 2024. — O Provedor de Justiça, Isaque Chande.
  8. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Junho.)
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