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Texto do artigo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Celestino Campira, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 4, a gratificação de chefia, correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Junho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Sónia Grace Babitine Chaúque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Novembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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  1. Texto do artigo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Departamento de Recursos Humanos.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Celestino Campira, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 4, a gratificação de chefia, correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Junho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  6. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Sónia Grace Babitine Chaúque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Novembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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