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II SÉRIE — n.º 235

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 235/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 235
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Celestino Campira, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 4, a gratificação de chefia, correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Junho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Sónia Grace Babitine Chaúque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Novembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Emília Chaguala, técnica, titular do NUIT 100907046, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Ercília Salvador J. Tamele, técnica, titular do NUIT 105918178, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Luís Martinho Napulo, técnico superior N1, titular do NUIT 101832996, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Maria do Céu Horácio Nhantsumbo, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100887177, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Marta Nicole Damião Mucavel, técnica superior N1, titular do NUIT 101757218, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Newton Kinito Manuel de Jesus Chatala, técnico superior N1, titular do NUIT 118609891, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salrial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Pedro Afonso Notiça, técnico superior N1, titular do NUIT 100931532, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Rachide Joaquim Muagerico, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 110172321, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Samora Francisco Mapenguisse, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100885166, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Sheila Alexandre Ebrahimo, técnica superior N1, titular do NUIT 123502841, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Sónia Francisco Monjane, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 108585218, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Telma Raquel Goetsa, técnica superior N1, titular do NUIT 109559849, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Verónica Adolfo Jonas Davezita, técnica superior N1, titular do NUIT 105387997, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Delfina Alexandre Chaúque, técnica, titular do NUIT 107512136, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Eunice Vanessa Joaquim Manganhela, técnica, titular do NUIT 111196524, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Flávia Alexandre Mambo, técnica, titular do NUIT 118493400, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Genita Vasco Francisco Rungo, técnica, titular do NUIT 108325291, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Luísa Jerónimo Macamo, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 101616398, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Graciosa Lourenço Nhantumbo, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 112261028, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Ilídio António Chiziane, técnico profissional, titular do NUIT 106829993, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Alberto Banze, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 111225060, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Maria de Lurdes Paulo Mutondo, técnica profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 111000077, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Título de secção · p. 3 5 DE DEZEMBRO DE 2019 1687
Texto do artigo · p. 3 Sara Mário Mabecuane, técnica profissional, titular do NUIT 112070461, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Sandra Elísio Guiticua, técnica profissional, titular do NUIT 133053050, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Modesto Alexandre Nhabombe, técnico, titular do NUIT 103177332, grupo salarial 7, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Sílvia Adelaide G. Nhambongo, técnica, titular do NUIT 1044968732, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Telma Alexandre Magumane, técnica, titular do NUIT 128563288, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Iolanda Hamina Manuel Machiana, auxiliar administrativo, titular do NUIT 105600240, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 José France Chirindza, agente de serviço, titular do NUIT 112783271, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Justino Cabral Sithole, agente de serviço, titular do NUIT 118889487, grupo salarial 2, classe E escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Luísa Rafael Ginela Mahocha, inspectora superior, titular do NUIT 101086232, grupo salarial 23, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 3. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Maria Marcelina Joel, técnica superior N1, titular do NUIT 101800423, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Salomé José Maússe, técnico, titular do NUIT 100883813, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo slarial 11, classe E escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Helena Gervásio, técnica, titular do NUIT 100883805, grupo
Texto do artigo · p. 3 salarial 7, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 3.
Texto do artigo · p. 3 Célia Cecília Fabião Muchave, assistente técnica, titular do NUIT 108903791, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Juastino Rufino Machiana, assistente técnico, titular do NUIT 109172375, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Latifa Amade Amisse, auxiliar, titular do NUIT 114045349, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Otília Alda Mindo, agente de serviço, titular do NUIT 107252576, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Ernesto Neves Sefane, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 300244572, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no
Texto do artigo · p. 4 respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Eusébio Uandela Macaela, técnico, titular do NUIT 104648894, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo
Texto do artigo · p. 4 salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Yolanda Judith Mussane, agente de serviço, titular do NUIT 100885131, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 235
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Departamento de Recursos Humanos.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos
  13. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Celestino Campira, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 4, a gratificação de chefia, correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Junho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Sónia Grace Babitine Chaúque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Novembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  18. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Setembro de 2018:
  20. Texto do artigo, página 1: Emília Chaguala, técnica, titular do NUIT 100907046, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2019.)
  22. Texto do artigo, página 1: Ercília Salvador J. Tamele, técnica, titular do NUIT 105918178, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 14 de Setembro de 2018:
  25. Texto do artigo, página 1: Luís Martinho Napulo, técnico superior N1, titular do NUIT 101832996, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2019.)
  27. Texto do artigo, página 1: Maria do Céu Horácio Nhantsumbo, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100887177, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  28. Texto do artigo, página 1: Marta Nicole Damião Mucavel, técnica superior N1, titular do NUIT 101757218, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  29. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 Janeiro de 2019.)
  30. Texto do artigo, página 1: Newton Kinito Manuel de Jesus Chatala, técnico superior N1, titular do NUIT 118609891, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salrial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
  32. Texto do artigo, página 2: Pedro Afonso Notiça, técnico superior N1, titular do NUIT 100931532, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  33. Texto do artigo, página 2: Rachide Joaquim Muagerico, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 110172321, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  34. Texto do artigo, página 2: Samora Francisco Mapenguisse, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100885166, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  35. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
  36. Texto do artigo, página 2: Sheila Alexandre Ebrahimo, técnica superior N1, titular do NUIT 123502841, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  38. Texto do artigo, página 2: Sónia Francisco Monjane, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 108585218, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2019.)
  40. Texto do artigo, página 2: Telma Raquel Goetsa, técnica superior N1, titular do NUIT 109559849, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
  42. Texto do artigo, página 2: Verónica Adolfo Jonas Davezita, técnica superior N1, titular do NUIT 105387997, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Delfina Alexandre Chaúque, técnica, titular do NUIT 107512136, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
  46. Texto do artigo, página 2: Eunice Vanessa Joaquim Manganhela, técnica, titular do NUIT 111196524, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: Flávia Alexandre Mambo, técnica, titular do NUIT 118493400, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2019.)
  50. Texto do artigo, página 2: Genita Vasco Francisco Rungo, técnica, titular do NUIT 108325291, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 17 de Setembro de 2018:
  53. Texto do artigo, página 2: Luísa Jerónimo Macamo, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 101616398, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  54. Texto do artigo, página 2: Graciosa Lourenço Nhantumbo, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 112261028, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
  55. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
  56. Texto do artigo, página 2: Ilídio António Chiziane, técnico profissional, titular do NUIT 106829993, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  58. Texto do artigo, página 2: Lúcia Alberto Banze, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 111225060, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  60. Texto do artigo, página 2: Maria de Lurdes Paulo Mutondo, técnica profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 111000077, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  62. Título de secção, página 3: 5 DE DEZEMBRO DE 2019 1687
  63. Texto do artigo, página 3: Sara Mário Mabecuane, técnica profissional, titular do NUIT 112070461, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
  64. Texto do artigo, página 3: Sandra Elísio Guiticua, técnica profissional, titular do NUIT 133053050, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  65. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
  66. Texto do artigo, página 3: Modesto Alexandre Nhabombe, técnico, titular do NUIT 103177332, grupo salarial 7, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  67. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  68. Texto do artigo, página 3: Sílvia Adelaide G. Nhambongo, técnica, titular do NUIT 1044968732, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
  69. Texto do artigo, página 3: Telma Alexandre Magumane, técnica, titular do NUIT 128563288, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
  70. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
  71. Texto do artigo, página 3: Iolanda Hamina Manuel Machiana, auxiliar administrativo, titular do NUIT 105600240, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  72. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
  73. Texto do artigo, página 3: José France Chirindza, agente de serviço, titular do NUIT 112783271, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  74. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  75. Texto do artigo, página 3: Justino Cabral Sithole, agente de serviço, titular do NUIT 118889487, grupo salarial 2, classe E escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  76. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
  77. Texto do artigo, página 3: Luísa Rafael Ginela Mahocha, inspectora superior, titular do NUIT 101086232, grupo salarial 23, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 3. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  78. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  79. Texto do artigo, página 3: De 19 de Setembro de 2018:
  80. Texto do artigo, página 3: Maria Marcelina Joel, técnica superior N1, titular do NUIT 101800423, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  81. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  82. Texto do artigo, página 3: Salomé José Maússe, técnico, titular do NUIT 100883813, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo slarial 11, classe E escalão 1.
  83. Texto do artigo, página 3: Helena Gervásio, técnica, titular do NUIT 100883805, grupo
  84. Texto do artigo, página 3: salarial 7, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 3.
  85. Texto do artigo, página 3: Célia Cecília Fabião Muchave, assistente técnica, titular do NUIT 108903791, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  86. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  87. Texto do artigo, página 3: Juastino Rufino Machiana, assistente técnico, titular do NUIT 109172375, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
  88. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2019.)
  89. Texto do artigo, página 3: Latifa Amade Amisse, auxiliar, titular do NUIT 114045349, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
  91. Texto do artigo, página 3: Otília Alda Mindo, agente de serviço, titular do NUIT 107252576, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  92. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  93. Texto do artigo, página 3: De 24 de Setembro de 2018:
  94. Texto do artigo, página 3: Sérgio Ernesto Neves Sefane, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 300244572, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no
  95. Texto do artigo, página 4: respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  96. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  97. Texto do artigo, página 4: De 26 de Setembro de 2018:
  98. Texto do artigo, página 4: Eusébio Uandela Macaela, técnico, titular do NUIT 104648894, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo
  99. Texto do artigo, página 4: salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  100. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  101. Texto do artigo, página 4: De 27 de Setembro de 2018:
  102. Texto do artigo, página 4: Yolanda Judith Mussane, agente de serviço, titular do NUIT 100885131, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  103. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  104. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  105. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Departamento de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 14 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2018: