LexIndicia Direito público de Moçambique

De 16 de Novembro de 2018:

Texto extraído + documento associado

De 16 de Novembro de 2018:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Maria Márcia Rungo, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 100474601 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de assessora do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 10 do n.º 1, alínea a), do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Paciência Romão Phiri Amade, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105419996, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional Adjunta de Assuntos Jurídicos e Constitucionais.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Dezembro de 2018. — O Ministro, Joaquim Veríssimo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 16 de Novembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 1: Maria Márcia Rungo, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 100474601 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de assessora do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março de 2019.)
  4. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 10 do n.º 1, alínea a), do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Paciência Romão Phiri Amade, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105419996, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional Adjunta de Assuntos Jurídicos e Constitucionais.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Dezembro de 2018. — O Ministro, Joaquim Veríssimo.
  6. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2019.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.