LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 236

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 236/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 236
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Helena Joaquim Manuel Caluzi, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107991001 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Rosa David Chissaque, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100962233 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 2 do artigo 24, conjugado com o n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Maria Márcia Rungo, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 100474601 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de assessora do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 10 do n.º 1, alínea a), do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Paciência Romão Phiri Amade, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105419996, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional Adjunta de Assuntos Jurídicos e Constitucionais.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Dezembro de 2018. — O Ministro, Joaquim Veríssimo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Zainadine Abdul Latifo Assane, técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104461182 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Almera Notisso Mazive, técnica superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101194604 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25, conjugado com o n.º 6 do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Silveira Sissora, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101386872 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Sérgio José Chicangatelo Vilanculo, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108851686 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Aquisições, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Na qualidade de Autoridade Competente e nos termos do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, delego na Sheila de Lemos Santana Afonso, Secretária Permanente do Ministério da Terra,
Título de secção · p. 2 1690 II SÉRIE — NÚMERO 236
Texto do artigo · p. 2 Ambiente e Desenvolvimento Rural, competências para responder e executar os seguintes actos:
Texto do artigo · p. 2 Único: Autorizar a alienação de viaturas a favor dos funcionários, nos termos do artigo 4 do Decreto n.º 95/2018.
Texto do artigo · p. 2 O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2019. Maputo,13 de Novembro de 2019.— O Ministro da Terra, Ambiente
Texto do artigo · p. 2 e Desenvolvimento Rural, Celso Ismael Correia.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o artigo 9 do Decrecto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e nos termos dos artigos 20 e 22 do mesmo Decreto, que define o modelo da elaboração da lista classificativa de progressão, publica-se a lista definitiva de classificação de progressão nas carreiras de assistente universitário e do regime geral da UP-Maputo.
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Pontuação Nome Tempo de Serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação do serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Stela Dulce Andrade Siweia Chemane 25 35 50 50 0 150 310 N.º de ordem Pontuação Nome Tempo de Serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação do serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Juvêncio Manuel Nota 20 35 20 50 0 150 275 Carreira de assistente universitário, categoria de assistente, do escalão 2 para 3:
N.º de ordemPontuação
NomeTempo de ServiçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classificação do serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Stela Dulce Andrade Siweia Chemane253550500150310
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, do escalão 1 para 3:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Pontuação Nome Tempo de Serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação do serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Celso Mateus Albino 20 50 80 50 0 150 350 2 Ernesto António Luís Matlombe 20 35 50 50 0 150 305 3 Lúcio Francisco Afo 20 35 50 50 0 70 225 4 Onésia Madalena Armando Mudiue 20 35 50 50 0 70 225 5 Francisco Moiane 20 35 50 50 0 70 225 6 Dulce Vânia Mosteiro Matusse Massolonga 20 35 50 50 0 70 225 7 Inácio de Jesus Paulo Bernardo 25 15 20 50 0 70 180
N.º de ordemPontuação
NomeTempo de ServiçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classificação do serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Celso Mateus Albino205080500150350
2Ernesto António Luís Matlombe203550500150305
3Lúcio Francisco Afo20355050070225
4Onésia Madalena Armando Mudiue20355050070225
5Francisco Moiane20355050070225
6Dulce Vânia Mosteiro Matusse Massolonga20355050070225
7Inácio de Jesus Paulo Bernardo25152050070180
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Pontuação Nome Tempo de Serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação do serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Rogério José Cossa 20 15 20 50 0 150 255
N.º de ordemPontuação
NomeTempo de ServiçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classificação do serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Rogério José Cossa201520500150255
Título de secção · p. 3 6 DE DEZEMBRO DE 2019 1691
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Pontuação Nome Tempo de Serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação do serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Teresa Lurdes Miguel Monjane 25 35 50 50 0 70 230 2 Angelina Pedro Chithlango 20 35 50 50 0 70 225
N.º de ordemPontuação
NomeTempo de ServiçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classificação do serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Teresa Lurdes Miguel Monjane25355050070230
2Angelina Pedro Chithlango20355050070225
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional, classe B, do escalão 1 para 4:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Pontuação Nome Tempo de Serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação do serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Jacinta do Rosário Geraldo 20 35 50 30 0 150 285
N.º de ordemPontuação
NomeTempo de ServiçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classificação do serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Jacinta do Rosário Geraldo203550300150285
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 1 para 6:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Pontuação Nome Tempo de Serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação do serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Atália Fernando Munguambe 20 35 80 30 0 150 315
N.º de ordemPontuação
NomeTempo de ServiçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classificação do serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Atália Fernando Munguambe203580300150315
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 1 para 3:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Pontuação Nome Tempo de Serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação do serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Atália Ananias Mabunda 5 15 50 20 0 150 240 2 Gertrudes Roque David Búfalo 5 15 20 20 0 70 130
N.º de ordemPontuação
NomeTempo de ServiçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classificação do serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Atália Ananias Mabunda51550200150240
2Gertrudes Roque David Búfalo5152020070130
Texto do artigo · p. 3 A Directora, Suzete Lourenço Buque.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 236
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  14. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Março de 2018:
  17. Texto do artigo, página 1: Helena Joaquim Manuel Caluzi, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107991001 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2019.)
  19. Texto do artigo, página 1: De 27 de Abril de 2018:
  20. Texto do artigo, página 1: Rosa David Chissaque, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100962233 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 2 do artigo 24, conjugado com o n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto.)
  22. Texto do artigo, página 1: De 16 de Novembro de 2018:
  23. Texto do artigo, página 1: Maria Márcia Rungo, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 100474601 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de assessora do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março de 2019.)
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 10 do n.º 1, alínea a), do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Paciência Romão Phiri Amade, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105419996, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional Adjunta de Assuntos Jurídicos e Constitucionais.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Dezembro de 2018. — O Ministro, Joaquim Veríssimo.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2019.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 17 de Janeiro:
  29. Texto do artigo, página 1: Zainadine Abdul Latifo Assane, técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104461182 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 8 de Fevereiro:
  32. Texto do artigo, página 1: Almera Notisso Mazive, técnica superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101194604 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25, conjugado com o n.º 6 do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Silveira Sissora, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101386872 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 20 de Fevereiro:
  36. Texto do artigo, página 1: Sérgio José Chicangatelo Vilanculo, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108851686 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Aquisições, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio.)
  38. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  39. Texto do artigo, página 1: Despacho
  40. Texto do artigo, página 1: Na qualidade de Autoridade Competente e nos termos do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, delego na Sheila de Lemos Santana Afonso, Secretária Permanente do Ministério da Terra,
  41. Título de secção, página 2: 1690 II SÉRIE — NÚMERO 236
  42. Texto do artigo, página 2: Ambiente e Desenvolvimento Rural, competências para responder e executar os seguintes actos:
  43. Texto do artigo, página 2: Único: Autorizar a alienação de viaturas a favor dos funcionários, nos termos do artigo 4 do Decreto n.º 95/2018.
  44. Texto do artigo, página 2: O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2019. Maputo,13 de Novembro de 2019.— O Ministro da Terra, Ambiente
  45. Texto do artigo, página 2: e Desenvolvimento Rural, Celso Ismael Correia.
  46. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica
  47. Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
  48. Texto do artigo, página 2: Aviso
  49. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o artigo 9 do Decrecto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e nos termos dos artigos 20 e 22 do mesmo Decreto, que define o modelo da elaboração da lista classificativa de progressão, publica-se a lista definitiva de classificação de progressão nas carreiras de assistente universitário e do regime geral da UP-Maputo.
  50. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Pontuação Nome Tempo de Serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação do serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Stela Dulce Andrade Siweia Chemane 25 35 50 50 0 150 310 N.º de ordem Pontuação Nome Tempo de Serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação do serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Juvêncio Manuel Nota 20 35 20 50 0 150 275 Carreira de assistente universitário, categoria de assistente, do escalão 2 para 3:
    N.º de ordemPontuação
    NomeTempo de ServiçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classificação do serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Stela Dulce Andrade Siweia Chemane253550500150310
  51. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, do escalão 1 para 3:
  52. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Pontuação Nome Tempo de Serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação do serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Celso Mateus Albino 20 50 80 50 0 150 350 2 Ernesto António Luís Matlombe 20 35 50 50 0 150 305 3 Lúcio Francisco Afo 20 35 50 50 0 70 225 4 Onésia Madalena Armando Mudiue 20 35 50 50 0 70 225 5 Francisco Moiane 20 35 50 50 0 70 225 6 Dulce Vânia Mosteiro Matusse Massolonga 20 35 50 50 0 70 225 7 Inácio de Jesus Paulo Bernardo 25 15 20 50 0 70 180
    N.º de ordemPontuação
    NomeTempo de ServiçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classificação do serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Celso Mateus Albino205080500150350
    2Ernesto António Luís Matlombe203550500150305
    3Lúcio Francisco Afo20355050070225
    4Onésia Madalena Armando Mudiue20355050070225
    5Francisco Moiane20355050070225
    6Dulce Vânia Mosteiro Matusse Massolonga20355050070225
    7Inácio de Jesus Paulo Bernardo25152050070180
  53. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, do escalão 1 para 2:
  54. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Pontuação Nome Tempo de Serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação do serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Rogério José Cossa 20 15 20 50 0 150 255
    N.º de ordemPontuação
    NomeTempo de ServiçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classificação do serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Rogério José Cossa201520500150255
  55. Título de secção, página 3: 6 DE DEZEMBRO DE 2019 1691
  56. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, do escalão 2 para 3:
  57. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Pontuação Nome Tempo de Serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação do serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Teresa Lurdes Miguel Monjane 25 35 50 50 0 70 230 2 Angelina Pedro Chithlango 20 35 50 50 0 70 225
    N.º de ordemPontuação
    NomeTempo de ServiçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classificação do serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Teresa Lurdes Miguel Monjane25355050070230
    2Angelina Pedro Chithlango20355050070225
  58. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional, classe B, do escalão 1 para 4:
  59. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Pontuação Nome Tempo de Serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação do serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Jacinta do Rosário Geraldo 20 35 50 30 0 150 285
    N.º de ordemPontuação
    NomeTempo de ServiçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classificação do serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Jacinta do Rosário Geraldo203550300150285
  60. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 1 para 6:
  61. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Pontuação Nome Tempo de Serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação do serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Atália Fernando Munguambe 20 35 80 30 0 150 315
    N.º de ordemPontuação
    NomeTempo de ServiçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classificação do serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Atália Fernando Munguambe203580300150315
  62. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 1 para 3:
  63. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Pontuação Nome Tempo de Serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classificação do serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Atália Ananias Mabunda 5 15 50 20 0 150 240 2 Gertrudes Roque David Búfalo 5 15 20 20 0 70 130
    N.º de ordemPontuação
    NomeTempo de ServiçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classificação do serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Atália Ananias Mabunda51550200150240
    2Gertrudes Roque David Búfalo5152020070130
  64. Texto do artigo, página 3: A Directora, Suzete Lourenço Buque.
  65. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  66. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Diploma De 27 de Abril de 2018:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Diploma De 8 de Fevereiro:
  • Diploma De 20 de Fevereiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Aviso Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos