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Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 16 de Novembro:

Texto do artigo · p. 2 Adelino de Assis Laice, titular do NUIT 102523581, técnico superior de assistência jurídica do quadro de pessoal do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica – IPAJ — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Artiel Manuel Marques Vicente, titular do NUIT 102205413, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Biel da Fonseca Filipe Andifoi, titular do NUIT 104303501, secretário judicial do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12

Texto do artigo · p. 2 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Cláudia Isabel José Rafael Carão, titular do NUIT 103688469, ajudante de escrivão de direito do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Manica, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 15,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Cesaltina Maria Virgínia Benjamim, titular do NUIT 103693721, escrivã de direito distrital do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República de Cabo Delgado — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 13,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Gina das Dores Bila, titular do NUIT 103694167, escrivã de 2.ª classe do quadro de pessoal do Tribunal Aduaneiro de Maputo — enquadrada na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 16,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Jordão Ferreira Artur, titular do NUIT 104555871, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Leandro Michel da Costa Marcelino, titular do NUIT 105028067, secretário judicial do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Recuperação de Activos, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Melita Álvaro Mesa Pitoro, titular do NUIT 106896801, escrivã de direito provincial do quadro da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Manido José Joaquim, titular do NUIT 109272132, ajudante de escrivão de direito do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Naldito José Magenge, titular do NUIT 110931433, ajudante de escrivão de direito do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Regina Cármen Eunice Cunamizana Quinhentos, titular do NUIT 103935628, técnica superior de administração pública N1 em exercício no Serviço Provincial do Ambiente de Nampula — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Sanú Adelino Tratibo Danane, titular do NUIT 111237379, técnico de administração da Justiça do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado — enquadrado na categoria de

Texto do artigo · p. 3 Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Zambézia, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022,

Texto do artigo · p. 3 de 11 de Fevereiro. Sandra Maria Fernando Nhanala, titular do NUIT 109441759, escriturária judicial distrital do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Gaza — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Gaza, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022,

Texto do artigo · p. 3 de 11 de Fevereiro. Saludzai Nthete Gonçalves Buleza Salane, titular do NUIT 108677554, técnica superior de administração de Justiça do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete — enquadrada na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 15,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Zélio Amândio da Silva Guirrungo, titular do NUIT 102001001, contador de verificador superior do quadro pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Maputo — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 2: Despachos De 16 de Novembro:
Texto do artigo, página 2: Adelino de Assis Laice, titular do NUIT 102523581, técnico superior de assistência jurídica do quadro de pessoal do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica – IPAJ — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Artiel Manuel Marques Vicente, titular do NUIT 102205413, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Biel da Fonseca Filipe Andifoi, titular do NUIT 104303501, secretário judicial do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12
Texto do artigo, página 2: de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Cláudia Isabel José Rafael Carão, titular do NUIT 103688469, ajudante de escrivão de direito do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Manica, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 15,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Cesaltina Maria Virgínia Benjamim, titular do NUIT 103693721, escrivã de direito distrital do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República de Cabo Delgado — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 13,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Gina das Dores Bila, titular do NUIT 103694167, escrivã de 2.ª classe do quadro de pessoal do Tribunal Aduaneiro de Maputo — enquadrada na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 16,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Jordão Ferreira Artur, titular do NUIT 104555871, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Leandro Michel da Costa Marcelino, titular do NUIT 105028067, secretário judicial do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Recuperação de Activos, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Melita Álvaro Mesa Pitoro, titular do NUIT 106896801, escrivã de direito provincial do quadro da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Manido José Joaquim, titular do NUIT 109272132, ajudante de escrivão de direito do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Naldito José Magenge, titular do NUIT 110931433, ajudante de escrivão de direito do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Regina Cármen Eunice Cunamizana Quinhentos, titular do NUIT 103935628, técnica superior de administração pública N1 em exercício no Serviço Provincial do Ambiente de Nampula — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Sanú Adelino Tratibo Danane, titular do NUIT 111237379, técnico de administração da Justiça do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado — enquadrado na categoria de
Texto do artigo, página 3: Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Zambézia, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022,
Texto do artigo, página 3: de 11 de Fevereiro. Sandra Maria Fernando Nhanala, titular do NUIT 109441759, escriturária judicial distrital do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Gaza — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Gaza, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022,
Texto do artigo, página 3: de 11 de Fevereiro. Saludzai Nthete Gonçalves Buleza Salane, titular do NUIT 108677554, técnica superior de administração de Justiça do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete — enquadrada na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 15,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Zélio Amândio da Silva Guirrungo, titular do NUIT 102001001, contador de verificador superior do quadro pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Maputo — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)

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