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II SÉRIE — n.º 236

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 236/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 8 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 236
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra e Ambiente:
Parágrafo · p. 1 Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambental, I.P.: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério
Parágrafo · p. 1 ...Público:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
Texto do artigo · p. 1 Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, I.P.
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por terem saído inexactas algumas partes publicadas no Boletim da República, n.º 219, II Série, de 15 de Novembro de 2023, quarta-feira, no concurso de admissão de fiscais florestais, rectifica-se a seguir as partes em alusão:
Texto do artigo · p. 1 Lista final de fiscal superior na província do Niassa, página 1205: Onde se lê: «2. Geneto Gabriel de Sousa...» deve ler-se: «2. Jineto
Texto do artigo · p. 1 Gabriel de Sousa...»
Texto do artigo · p. 1 O nome Almeida João Almeida deve ser retirado porque inexistente dos documentos.
Texto do artigo · p. 1 Onde se lê: «5. Ivo agostinho Mocopote...» deve ler-se: «5. Ivo Agostinho Mocopote...»
Texto do artigo · p. 1 Onde se lê: «1. Toni Zito Mussa...» em suplentes deve ler-se: «35.
Texto do artigo · p. 1 Toni Zito Mussa...» em admitidos. Lista final de fiscal médio na província do Niassa, página 1206: Onde se lê: «7. Felis Natal Donaldo Adelino...» deve ler-se: «7.
Texto do artigo · p. 1 Feliz Natal Donaldo Adelino...» Lista final de fiscal médio na província do Niassa, página 1207: Onde se lê: «34. Olivera Adriano Guacha Massivane...» deve ler-se:
Texto do artigo · p. 1 «Oliveira Adriano Guacha Massivane...»
Texto do artigo · p. 1 Onde se lê: «39. Elton Johon Januário Mavile...» deve grafar-se «Helton Johon Januário Mavile...» Onde se lê: «40. Stelio Jorge Hilário João...15,1» deve ler-se: «40.
Texto do artigo · p. 1 Stélio Jorge Hilário João...15,2» Inclue-se em admitidos «41. Lúcio do Rosário Maciel 15,1»
Texto do artigo · p. 1 Onde se lê: «41. Agostinho Buanaisa...» deve ler-se: «42. Agostinho Buanaisa...»
Texto do artigo · p. 1 Lista final de fiscal médio na província de Niassa, páginas 1208 e
Texto do artigo · p. 1 1209: Onde se lê: «Admitidos:» deve ler-se: «Suplentes:» (de 96 a 282). Lista final de fiscal superior na província de Nampula, página 1225: Onde se lê: «1. Milocas Renelde Gustavo Mocola...» em suplentes
Texto do artigo · p. 1 deve ler-se: «30. Milocas Renelde Gustavo Mocola...» em admitidos. Lista final de fiscal médio em Maputo província, página 1241: Onde se lê: «45. Henriques Mateus Matabela...» deve ler-se: «45.
Texto do artigo · p. 1 Santos Marcos Cossa...16,7»
Texto do artigo · p. 1 Onde se lê: «45. Henriques Mateus Matabela...16,5» deve ler-se: «46. Henriques Mateus Matabela...16,5» Onde se lê: «46. Miséria Flora Cumbane...16,2» deve ler-se: «47.
Texto do artigo · p. 1 Miséria Flora Cumbane...16,2» Na página 1241, onde se lê: «Fiscal média» deve ler-se: «Fiscal
Texto do artigo · p. 1 médio». Lista final de fiscal superior em Cabo Delgado, página 1243: Onde se lê: «Admitidos:» deve ler-se: «Suplentes:» Lista final de fiscal médio em Cabo Delgado, página 1245 e 1246: Onde se lê: «Admitidos:» deve ler-se: «Suplentes:» Mais, faz-se a actualização da lista com os nomes devidamente
Texto do artigo · p. 1 escritos: Lista final de fiscal superior na Província de Maputo, página 1240:
Texto do artigo · p. 1 «13. Adérito dos Santos Boaventura Mangue.» «14. Anísia Helena Isaías Machava Germano.» Lista final de fiscal médio na Província de Maputo, página 1241: «34. Domingos Rodriguês Bernardo Macumbane.»
Texto do artigo · p. 1 Lista final de fiscal superior na Província de Inhambane, página
Texto do artigo · p. 1 1272: «4. Custódio Massinguitane Garrine Neves.» «34. Nádia Abdul Gafar Sique.» Lista final de fiscal médio na Província de Inhambane, página 1274: «53. Gerson Manuel Dinis Paulo Macucha.» «72. Benedita Iolanda Lucas Marrenguiça Guambe.» Lista final de fiscal superior na Província de Nampula, página 1225: «14. Igor de Alexandre Rodriguês Florindo Caiado.» «21. Patrício Alberto Silva Benjamim Tomás.» Lista final de fiscal médio na Província de Sofala, página 1263: «42. Carlitos Rui Paulino Pemba.» Inclui-se ainda em admitidos: «Maria de Fátima João Dom Luís 15.» Lista final de fiscal médio na Província de Niassa, página 1207: «19. Benilson Dias Alexandre.»
Título de secção · p. 2 1360 II SÉRIE — NÚMERO 236
Texto do artigo · p. 2 Rectifica-se igualmente a afectação de Erikson Leudério Cipriano, n.º 27 na lista, candidato na província de Niassa, passando a sua colocação para a província da Zambézia; e Delucha José Mariquele, n.º 31 na lista, candidata na província de Cabo Delgado, passando a sua colocação para a província de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Ainda são adicionados os candidatos considerados faltosos e que não constam da lista por lapso; são candidatos na situação de suplentes com as respectivas pontuações.
Texto do artigo · p. 2 Manica:
Texto do artigo · p. 2 Neva Victorino Baera Cherene .......................................................... 14 Onesimo Raul Samuanibuino ............................................................ 13 Osvaldo Chico Onde.......................................................................... 13 Mónica Boaventura Pedro Abasse..................................................... 13 Obeti Chebati Obeti ........................................................................... 12 Melo João Melo ................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 Tete: Alberto Ernito Contazão .................................................................... 13 Sofala: Maria de Fátima João Dom Luís........................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 16 de Novembro:
Texto do artigo · p. 2 Adelino de Assis Laice, titular do NUIT 102523581, técnico superior de assistência jurídica do quadro de pessoal do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica – IPAJ — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Artiel Manuel Marques Vicente, titular do NUIT 102205413, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Biel da Fonseca Filipe Andifoi, titular do NUIT 104303501, secretário judicial do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12
Texto do artigo · p. 2 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Cláudia Isabel José Rafael Carão, titular do NUIT 103688469, ajudante de escrivão de direito do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Manica, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 15,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Cesaltina Maria Virgínia Benjamim, titular do NUIT 103693721, escrivã de direito distrital do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República de Cabo Delgado — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 13,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Gina das Dores Bila, titular do NUIT 103694167, escrivã de 2.ª classe do quadro de pessoal do Tribunal Aduaneiro de Maputo — enquadrada na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 16,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Jordão Ferreira Artur, titular do NUIT 104555871, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Leandro Michel da Costa Marcelino, titular do NUIT 105028067, secretário judicial do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Recuperação de Activos, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Título de secção · p. 3 8 DE DEZEMBRO DE 2023 1361
Texto do artigo · p. 3 Melita Álvaro Mesa Pitoro, titular do NUIT 106896801, escrivã de direito provincial do quadro da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Manido José Joaquim, titular do NUIT 109272132, ajudante de escrivão de direito do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Naldito José Magenge, titular do NUIT 110931433, ajudante de escrivão de direito do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Regina Cármen Eunice Cunamizana Quinhentos, titular do NUIT 103935628, técnica superior de administração pública N1 em exercício no Serviço Provincial do Ambiente de Nampula — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Sanú Adelino Tratibo Danane, titular do NUIT 111237379, técnico de administração da Justiça do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado — enquadrado na categoria de
Texto do artigo · p. 3 Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Zambézia, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022,
Texto do artigo · p. 3 de 11 de Fevereiro. Sandra Maria Fernando Nhanala, titular do NUIT 109441759, escriturária judicial distrital do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Gaza — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Gaza, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022,
Texto do artigo · p. 3 de 11 de Fevereiro. Saludzai Nthete Gonçalves Buleza Salane, titular do NUIT 108677554, técnica superior de administração de Justiça do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete — enquadrada na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 15,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Zélio Amândio da Silva Guirrungo, titular do NUIT 102001001, contador de verificador superior do quadro pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Maputo — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 8 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 236
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra e Ambiente:
  9. Parágrafo, página 1: Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambental, I.P.: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério
  11. Parágrafo, página 1: ...Público:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
  14. Texto do artigo, página 1: Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, I.P.
  15. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  16. Texto do artigo, página 1: Por terem saído inexactas algumas partes publicadas no Boletim da República, n.º 219, II Série, de 15 de Novembro de 2023, quarta-feira, no concurso de admissão de fiscais florestais, rectifica-se a seguir as partes em alusão:
  17. Texto do artigo, página 1: Lista final de fiscal superior na província do Niassa, página 1205: Onde se lê: «2. Geneto Gabriel de Sousa...» deve ler-se: «2. Jineto
  18. Texto do artigo, página 1: Gabriel de Sousa...»
  19. Texto do artigo, página 1: O nome Almeida João Almeida deve ser retirado porque inexistente dos documentos.
  20. Texto do artigo, página 1: Onde se lê: «5. Ivo agostinho Mocopote...» deve ler-se: «5. Ivo Agostinho Mocopote...»
  21. Texto do artigo, página 1: Onde se lê: «1. Toni Zito Mussa...» em suplentes deve ler-se: «35.
  22. Texto do artigo, página 1: Toni Zito Mussa...» em admitidos. Lista final de fiscal médio na província do Niassa, página 1206: Onde se lê: «7. Felis Natal Donaldo Adelino...» deve ler-se: «7.
  23. Texto do artigo, página 1: Feliz Natal Donaldo Adelino...» Lista final de fiscal médio na província do Niassa, página 1207: Onde se lê: «34. Olivera Adriano Guacha Massivane...» deve ler-se:
  24. Texto do artigo, página 1: «Oliveira Adriano Guacha Massivane...»
  25. Texto do artigo, página 1: Onde se lê: «39. Elton Johon Januário Mavile...» deve grafar-se «Helton Johon Januário Mavile...» Onde se lê: «40. Stelio Jorge Hilário João...15,1» deve ler-se: «40.
  26. Texto do artigo, página 1: Stélio Jorge Hilário João...15,2» Inclue-se em admitidos «41. Lúcio do Rosário Maciel 15,1»
  27. Texto do artigo, página 1: Onde se lê: «41. Agostinho Buanaisa...» deve ler-se: «42. Agostinho Buanaisa...»
  28. Texto do artigo, página 1: Lista final de fiscal médio na província de Niassa, páginas 1208 e
  29. Texto do artigo, página 1: 1209: Onde se lê: «Admitidos:» deve ler-se: «Suplentes:» (de 96 a 282). Lista final de fiscal superior na província de Nampula, página 1225: Onde se lê: «1. Milocas Renelde Gustavo Mocola...» em suplentes
  30. Texto do artigo, página 1: deve ler-se: «30. Milocas Renelde Gustavo Mocola...» em admitidos. Lista final de fiscal médio em Maputo província, página 1241: Onde se lê: «45. Henriques Mateus Matabela...» deve ler-se: «45.
  31. Texto do artigo, página 1: Santos Marcos Cossa...16,7»
  32. Texto do artigo, página 1: Onde se lê: «45. Henriques Mateus Matabela...16,5» deve ler-se: «46. Henriques Mateus Matabela...16,5» Onde se lê: «46. Miséria Flora Cumbane...16,2» deve ler-se: «47.
  33. Texto do artigo, página 1: Miséria Flora Cumbane...16,2» Na página 1241, onde se lê: «Fiscal média» deve ler-se: «Fiscal
  34. Texto do artigo, página 1: médio». Lista final de fiscal superior em Cabo Delgado, página 1243: Onde se lê: «Admitidos:» deve ler-se: «Suplentes:» Lista final de fiscal médio em Cabo Delgado, página 1245 e 1246: Onde se lê: «Admitidos:» deve ler-se: «Suplentes:» Mais, faz-se a actualização da lista com os nomes devidamente
  35. Texto do artigo, página 1: escritos: Lista final de fiscal superior na Província de Maputo, página 1240:
  36. Texto do artigo, página 1: «13. Adérito dos Santos Boaventura Mangue.» «14. Anísia Helena Isaías Machava Germano.» Lista final de fiscal médio na Província de Maputo, página 1241: «34. Domingos Rodriguês Bernardo Macumbane.»
  37. Texto do artigo, página 1: Lista final de fiscal superior na Província de Inhambane, página
  38. Texto do artigo, página 1: 1272: «4. Custódio Massinguitane Garrine Neves.» «34. Nádia Abdul Gafar Sique.» Lista final de fiscal médio na Província de Inhambane, página 1274: «53. Gerson Manuel Dinis Paulo Macucha.» «72. Benedita Iolanda Lucas Marrenguiça Guambe.» Lista final de fiscal superior na Província de Nampula, página 1225: «14. Igor de Alexandre Rodriguês Florindo Caiado.» «21. Patrício Alberto Silva Benjamim Tomás.» Lista final de fiscal médio na Província de Sofala, página 1263: «42. Carlitos Rui Paulino Pemba.» Inclui-se ainda em admitidos: «Maria de Fátima João Dom Luís 15.» Lista final de fiscal médio na Província de Niassa, página 1207: «19. Benilson Dias Alexandre.»
  39. Título de secção, página 2: 1360 II SÉRIE — NÚMERO 236
  40. Texto do artigo, página 2: Rectifica-se igualmente a afectação de Erikson Leudério Cipriano, n.º 27 na lista, candidato na província de Niassa, passando a sua colocação para a província da Zambézia; e Delucha José Mariquele, n.º 31 na lista, candidata na província de Cabo Delgado, passando a sua colocação para a província de Nampula.
  41. Texto do artigo, página 2: Ainda são adicionados os candidatos considerados faltosos e que não constam da lista por lapso; são candidatos na situação de suplentes com as respectivas pontuações.
  42. Texto do artigo, página 2: Manica:
  43. Texto do artigo, página 2: Neva Victorino Baera Cherene .......................................................... 14 Onesimo Raul Samuanibuino ............................................................ 13 Osvaldo Chico Onde.......................................................................... 13 Mónica Boaventura Pedro Abasse..................................................... 13 Obeti Chebati Obeti ........................................................................... 12 Melo João Melo ................................................................................. 13
  44. Texto do artigo, página 2: Tete: Alberto Ernito Contazão .................................................................... 13 Sofala: Maria de Fátima João Dom Luís........................................................ 15
  45. Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  46. Texto do artigo, página 2: Despachos De 16 de Novembro:
  47. Texto do artigo, página 2: Adelino de Assis Laice, titular do NUIT 102523581, técnico superior de assistência jurídica do quadro de pessoal do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica – IPAJ — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  48. Texto do artigo, página 2: Artiel Manuel Marques Vicente, titular do NUIT 102205413, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  49. Texto do artigo, página 2: Biel da Fonseca Filipe Andifoi, titular do NUIT 104303501, secretário judicial do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12
  50. Texto do artigo, página 2: de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  51. Texto do artigo, página 2: Cláudia Isabel José Rafael Carão, titular do NUIT 103688469, ajudante de escrivão de direito do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Manica, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 15,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  52. Texto do artigo, página 2: Cesaltina Maria Virgínia Benjamim, titular do NUIT 103693721, escrivã de direito distrital do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República de Cabo Delgado — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 13,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  53. Texto do artigo, página 2: Gina das Dores Bila, titular do NUIT 103694167, escrivã de 2.ª classe do quadro de pessoal do Tribunal Aduaneiro de Maputo — enquadrada na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 16,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  54. Texto do artigo, página 2: Jordão Ferreira Artur, titular do NUIT 104555871, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  55. Texto do artigo, página 2: Leandro Michel da Costa Marcelino, titular do NUIT 105028067, secretário judicial do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Recuperação de Activos, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  56. Título de secção, página 3: 8 DE DEZEMBRO DE 2023 1361
  57. Texto do artigo, página 3: Melita Álvaro Mesa Pitoro, titular do NUIT 106896801, escrivã de direito provincial do quadro da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  58. Texto do artigo, página 3: Manido José Joaquim, titular do NUIT 109272132, ajudante de escrivão de direito do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  59. Texto do artigo, página 3: Naldito José Magenge, titular do NUIT 110931433, ajudante de escrivão de direito do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  60. Texto do artigo, página 3: Regina Cármen Eunice Cunamizana Quinhentos, titular do NUIT 103935628, técnica superior de administração pública N1 em exercício no Serviço Provincial do Ambiente de Nampula — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  61. Texto do artigo, página 3: Sanú Adelino Tratibo Danane, titular do NUIT 111237379, técnico de administração da Justiça do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado — enquadrado na categoria de
  62. Texto do artigo, página 3: Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Zambézia, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022,
  63. Texto do artigo, página 3: de 11 de Fevereiro. Sandra Maria Fernando Nhanala, titular do NUIT 109441759, escriturária judicial distrital do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Gaza — enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Gaza, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022,
  64. Texto do artigo, página 3: de 11 de Fevereiro. Saludzai Nthete Gonçalves Buleza Salane, titular do NUIT 108677554, técnica superior de administração de Justiça do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete — enquadrada na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 15,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  65. Texto do artigo, página 3: Zélio Amândio da Silva Guirrungo, titular do NUIT 102001001, contador de verificador superior do quadro pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Maputo — enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  66. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
  67. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  68. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Rectificação MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, I.P.
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público