LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 236

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 236/2025

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 9 de Dezembro de 2025 II SÉRIE — Número 236
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Dere:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurué:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Secretaria de Estado na Província da Zambézia:
Texto do artigo · p. 1 Hospital Central da Zambézia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Por despacho, de 19 de agosto de 2025, de administrador do distrito de Alto Molócuè, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, foi aberto o concurso de ingresso no aparelho de Estado, por via de substituição, para admissão de novo pessoal, à carreira de regime geral e específi co no prazo de 30 dias a partir da data de afi xação do aviso.
Texto do artigo · p. 1 Neste contexto, publica-se a lista defi nitiva de classifi cação fi nal dos concorrentes aprovados no respectivo concurso, que tem a validade de 3 anos.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Licenciatura em Direito:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Nancy Younice Mestre Guambe ................................................... 16 2.º Fanilza da Orlanda Acácio Henriques Afonso Mahoho ................14 3.º Camila Carlos Félix Cubeliua Shimko ......................................... 13 4.º Delmiro Jussa Araujo Vacatane.................................................... 12 5.º Nilza Maria Pedro ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 Licenciatura em contabilidade e auditoria: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Catija Manuel Paulino Baptista Liptos ..........................................16 2.º Félix Carlos Félix Cubeliua .......................................................... 14 3.º Jorge Elias Juliasse ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Olinda Eduardo Nossapia ..............................................................17 2.º Albertina Alfer .............................................................................. 16 3.º Judite Romeu Fernando .................................................................14 4.º Mateus Tomás Thimba ................................................................. 13 5.º Belita Guilherme Paulo .................................................................12 6.º Nádia Heriques Branquinho Barroso............................................. 11 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 1 Licenciatura em ensino de francês: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Nurdine Juma Jaime ..................................................................... 15 2.º Paulino Paulo .................................................................................14 3.º Stela Bernardo Juriasse Solteira ................................................... 13 4.º Florinda Patrício Guifutela ............................................................12
Texto do artigo · p. 1 Alto Molócuè, 29 de Outubro de 2025. — O Presidente, Guimarães Armando Namacatipa.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Derre
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 14 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o regulamento de concursos para as carreiras de regime especial de educação, publica-se a pauta de apuramento defi nitivo do concurso de ingresso de pessoal docente e não docente, nas carreiras de docente N1, N4 e agente de serviço do quadro de pessoal desta direcção, a que o aviso se refere, do despacho de abertura do concurso de 25 de Agosto de 2025, afi xado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Derre, devidamente autorizada e homologada pela administradora do distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de história:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Tino Boaze Martins ..................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 2. Teresinha Francisco Abirage ...................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 3. Piter Alfredo Chele ..................................................................... 15,0
Título de secção · p. 2 1106 II SÉRIE — NÚMERO 236
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Atelício Pereira Atelício ............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 2 2. Júlia Lacerda Rui ........................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Eunice Júlio Brandão .................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 4. Nilsa Raúl Caetano Nahela ......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 5. Safina Joaquim Ambrósio........................................................... 14,5 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Elsa Virgílio António.................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Geraldo Evaristo António ........................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 Derre, 20 de Outubro de 2025. — O Júri: O Presidente, Danta Almeida Trinta. — O Vice-Presidente, Amisse Álvaro Amale.
Texto do artigo · p. 2 — O Vogal, Cesarito Zito César Floria.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Gurué
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 17/2025, de 27 de Junho, e com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o regulamento de concurso nas carreiras de regime geral, específico e especial, publica-se a pauta definitiva de classificação dos concorrentes, no concurso de ingresso, por substituição, à carreira de técnico na categoria de técnico administrativo, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Gurué, a que se refere o aviso publicado nos órgãos de comunicação social local e na vitrina da instituição, devidamente homologada por despacho, de 10 de Setembro de 2025, do administrador do distrito de Gurué.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Kelton Aníbal Luís Ponda..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 2. Asia Bernardo Armando ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 3. Rames António Robate ..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 4. Ana Maria Tamis Tebulo...........................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 5. Nebu Bartolomeu Dias Mueziha................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 6. Calton do Rosário Jonasse .........................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 7. Eunice da Felícia Alberto...........................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 8. Pedro Vasconcelos Muinihata....................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 9. Torina Américo..........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 Gurué, 21 de Outubro de 2025. — O Júri: O Presidente, Luís Ernesto. — O 1.º Vogal, Paíto Gomes Baptista. — O 2.º Vogal, Jaime Conhece Forma.
Texto do artigo · p. 2 Secretaria de Estado na Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 2 Hospital Central de Quelimane
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 2 e Agentes de Estado,aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, à carreira de agentes de serviço e auxiliares administrativos, motoristas, para o preenchimento do quadro de pessoal do Hospital Central de Quelimane, a que se refere o aviso publicado na vitrina do Hospital e comunicado na Rádio Moçambique a 26 de Agosto, devidamente homologada por despacho, de 22 de Agosto de 2025, de secretário de Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Nota
Texto do artigo · p. 2 1. Justina Manuel de Oliveira ....................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 2 2. Davisa José Tomás.................................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 2 3. Jalita Vasco Inguane ................................................................. 19,5
Texto do artigo · p. 2 4. Solange Domingos Cumbane.................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 2 5. Joana Ângelo Fernando............................................................. 19,5
Texto do artigo · p. 2 6. Querolícia Noel Tembe............................................................. 19,5
Texto do artigo · p. 2 7. Abiba Saíde Mussa.................................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 2 8. Verónica Paulo Alberto............................................................. 19,5
Texto do artigo · p. 2 9. Emília Ireneu Francisco ............................................................ 19,5
Texto do artigo · p. 2 10. Antónia Orlando Virgílio ......................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 2 11. Tânia Jorge Mendonça.............................................................. 19,5
Texto do artigo · p. 2 12. Hortência Assis Eduardo Damas .............................................. 19
Texto do artigo · p. 2 13. Júlio Evaristo Albino ................................................................ 19
Texto do artigo · p. 2 14. Esperança António Luís Camilo ............................................... 19
Texto do artigo · p. 2 15. Irene Paulo Cândido Horiua...................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 16. Joaquina Domingos João .......................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 17. Leila Eugénio Domingos .......................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 18. Estrela Fonseca Mascara........................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 19. José Cardera Júnior................................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 20. Luísa Lemos Vergonha............................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 21. Júlia Abílio Francisco Rendoso ................................................ 19
Texto do artigo · p. 2 22. Casimira Perpétua Alberto Supelo............................................ 19
Texto do artigo · p. 2 23. Linete Frederico Mucanda ........................................................ 19
Texto do artigo · p. 2 24. Vanila Clemente Borge Agente ................................................ 19
Texto do artigo · p. 2 25. Julieta António Leviua.............................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 26. Carla António Izequiel Domingos ............................................ 19
Texto do artigo · p. 2 27. Zarina Queiroz José .................................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 28. Janete Suvai Intiquite................................................................ 19
Texto do artigo · p. 2 29. Idalécia Mussa Ismael .............................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 30. Kelven Lourindo Recune Chaima............................................. 19
Texto do artigo · p. 2 31. Natália Domingos Joaquim Gimo............................................. 19
Texto do artigo · p. 2 32. Carla Carlos Albino .................................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 33. Esperança Furete Codie ............................................................ 19
Texto do artigo · p. 2 34. Atija Orlando Simal .................................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 35. Gervásia Lucas Madeira ........................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 36. Sónia Nazário Chicopa ............................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 37. Fátima Alde Mentura ................................................................ 19
Texto do artigo · p. 2 38. Edson Emílio Boné Abuchamo................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 39. Xerife Xavier Afonso Lopes..................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 40. Arlete Mussa dos Santos Sabão ................................................ 19
Texto do artigo · p. 2 41. Eva Benedito Ângelo ................................................................ 19
Texto do artigo · p. 2 42. Marta Rita Romeu..................................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 43. Luísa António Francisco........................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 44. Joissiline Ângelo dos Santos..................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 45. Eunice Bina Range M. Cassamo............................................... 19
Texto do artigo · p. 2 46. Norménio Octávio Mário Nhenguela........................................ 19
Texto do artigo · p. 2 47. Augusto Vale Livinguistone ..................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 48. Florinda Romão Made .............................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 49. Rita José Victor......................................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 50. Clementino Camilo J. Uachave................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 51. Isaías José Nhangua .................................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 52. Inácio Luís Inácio ..................................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 53. Raquel Arão Armando .............................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 54. Patrick Medeiro Francisco Daudo ............................................ 18
Título de secção · p. 3 9 DE DEZEMBRO DE 2025 1107
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Nota
Texto do artigo · p. 3 55. José Jerónimo Boné Uanheta....................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 56. Melucha Mariano Ferreira ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 57. Victória Ernesto Joaquim............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 58. Neco Nando Xavier...................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 59. Chaual Rabeca Luís ..................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 60. Belarmina da Eulália Fonseca Vasco........................................... 18
Texto do artigo · p. 3 61. Cátia Arlindo Victor .................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 62. Lucrécia Luís Lente ..................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 63. Tino Martins António .................................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 64. Benzinho Sebastião João.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 65. Domingos Hermínio João ............................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 66. Analinda Graça Vieira Duarte ..................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 67. Eva Luís Sabonete Reis ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 68. Fernanda Careca Filipe ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 69. Adelma Angélica António Andante............................................. 17
Texto do artigo · p. 3 70. Deli Adelino Francisco José ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 71. Catija José Mateus Banje............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 72. João Casimiro Ventura................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 73. Dulce Herculano Taulo de Andrade ............................................ 17
Texto do artigo · p. 3 74. Seguro Juvêncio Sobrinho Júnior ................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 75. Yara Rodrigues Carlos Faustino .................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 76. Marguete Hilário Paulino............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 77. Inês Fernando José....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 78. Bernardo João Nabula.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 79. Farida Almeida Faria ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 80. Irene Graciel Janeiro.................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 81. Serafina José Alberto ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 82. Hermínia José Jaime .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 83. Eva Mariza Ribeiro Carlos........................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 84. Cátia Carlos Munavava................................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 Nota
Texto do artigo · p. 3 85. Vasco Elias Marques.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 86. Elisa Marcelo Soca..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 87. Laura Francisco Vida................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 88. Lucinda Manuel Jastene............................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 89. Nádia Fernando Raúl Maresso................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 90. Purdina Fernando João Coutinho............................................... 16
Texto do artigo · p. 3 91. Ana Licídia Victor Colher.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 92. Terito Artur ................................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 93. Valdimiro Dias Luís Mesa ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 94. Margarida Arvista Mendala ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 95. Eunice Xavier Vasco.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 96. Angusta António Amibal ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 97. Felicidade José César................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 98. Pedro Daniel Vicente Milange................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 99. Virgílio Jussub Albano............................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 100. Aquina Bernardo Rule ............................................................... 15 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de motorista: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Castelo dos Santos Domingos........................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 2. Temóteo Victor Armando Jone...................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 3. Melamede Saul A. Bernardo.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 4. Hirondina Manuel Miguel.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 5. José Rosário Munahon................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 6. Júlio Pereira Ferramenta ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 7. Mansur Abdala Jamal Maira.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 15 de Outubro de 2025. — O Presidente de Júri, Insa Jone Carimo Momade.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 9 de Dezembro de 2025 II SÉRIE — Número 236
  2. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Dere:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurué:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Secretaria de Estado na Província da Zambézia:
  16. Texto do artigo, página 1: Hospital Central da Zambézia: Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Por despacho, de 19 de agosto de 2025, de administrador do distrito de Alto Molócuè, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, foi aberto o concurso de ingresso no aparelho de Estado, por via de substituição, para admissão de novo pessoal, à carreira de regime geral e específi co no prazo de 30 dias a partir da data de afi xação do aviso.
  20. Texto do artigo, página 1: Neste contexto, publica-se a lista defi nitiva de classifi cação fi nal dos concorrentes aprovados no respectivo concurso, que tem a validade de 3 anos.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Licenciatura em Direito:
  22. Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores
  23. Texto do artigo, página 1: 1.º Nancy Younice Mestre Guambe ................................................... 16 2.º Fanilza da Orlanda Acácio Henriques Afonso Mahoho ................14 3.º Camila Carlos Félix Cubeliua Shimko ......................................... 13 4.º Delmiro Jussa Araujo Vacatane.................................................... 12 5.º Nilza Maria Pedro ......................................................................... 12
  24. Texto do artigo, página 1: Licenciatura em contabilidade e auditoria: Apurados: Valores
  25. Texto do artigo, página 1: 1.º Catija Manuel Paulino Baptista Liptos ..........................................16 2.º Félix Carlos Félix Cubeliua .......................................................... 14 3.º Jorge Elias Juliasse ....................................................................... 12
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico: Apurados:
  27. Texto do artigo, página 1: 1.º Olinda Eduardo Nossapia ..............................................................17 2.º Albertina Alfer .............................................................................. 16 3.º Judite Romeu Fernando .................................................................14 4.º Mateus Tomás Thimba ................................................................. 13 5.º Belita Guilherme Paulo .................................................................12 6.º Nádia Heriques Branquinho Barroso............................................. 11 Carreira de docente N1:
  28. Texto do artigo, página 1: Licenciatura em ensino de francês: Apurados:
  29. Texto do artigo, página 1: 1.º Nurdine Juma Jaime ..................................................................... 15 2.º Paulino Paulo .................................................................................14 3.º Stela Bernardo Juriasse Solteira ................................................... 13 4.º Florinda Patrício Guifutela ............................................................12
  30. Texto do artigo, página 1: Alto Molócuè, 29 de Outubro de 2025. — O Presidente, Guimarães Armando Namacatipa.
  31. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Derre
  32. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  33. Texto do artigo, página 1: Aviso
  34. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 14 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o regulamento de concursos para as carreiras de regime especial de educação, publica-se a pauta de apuramento defi nitivo do concurso de ingresso de pessoal docente e não docente, nas carreiras de docente N1, N4 e agente de serviço do quadro de pessoal desta direcção, a que o aviso se refere, do despacho de abertura do concurso de 25 de Agosto de 2025, afi xado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Derre, devidamente autorizada e homologada pela administradora do distrito.
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de história:
  36. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Tino Boaze Martins ..................................................................... 17,5
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Teresinha Francisco Abirage ...................................................... 16,0
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Piter Alfredo Chele ..................................................................... 15,0
  40. Título de secção, página 2: 1106 II SÉRIE — NÚMERO 236
  41. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  42. Texto do artigo, página 2: 1. Atelício Pereira Atelício ............................................................. 17,0
  43. Texto do artigo, página 2: 2. Júlia Lacerda Rui ........................................................................ 16,5
  44. Texto do artigo, página 2: 3. Eunice Júlio Brandão .................................................................. 16,0
  45. Texto do artigo, página 2: 4. Nilsa Raúl Caetano Nahela ......................................................... 15,5
  46. Texto do artigo, página 2: 5. Safina Joaquim Ambrósio........................................................... 14,5 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
  47. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Elsa Virgílio António.................................................................. 18,0
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Geraldo Evaristo António ........................................................... 17,5
  50. Texto do artigo, página 2: Derre, 20 de Outubro de 2025. — O Júri: O Presidente, Danta Almeida Trinta. — O Vice-Presidente, Amisse Álvaro Amale.
  51. Texto do artigo, página 2: — O Vogal, Cesarito Zito César Floria.
  52. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gurué
  53. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  54. Texto do artigo, página 2: Aviso
  55. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 17/2025, de 27 de Junho, e com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o regulamento de concurso nas carreiras de regime geral, específico e especial, publica-se a pauta definitiva de classificação dos concorrentes, no concurso de ingresso, por substituição, à carreira de técnico na categoria de técnico administrativo, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Gurué, a que se refere o aviso publicado nos órgãos de comunicação social local e na vitrina da instituição, devidamente homologada por despacho, de 10 de Setembro de 2025, do administrador do distrito de Gurué.
  56. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico:
  57. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico administrativo: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Kelton Aníbal Luís Ponda..........................................................18,00
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Asia Bernardo Armando ............................................................17,00
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Rames António Robate ..............................................................16,00
  61. Texto do artigo, página 2: 4. Ana Maria Tamis Tebulo...........................................................15,50
  62. Texto do artigo, página 2: 5. Nebu Bartolomeu Dias Mueziha................................................15,00
  63. Texto do artigo, página 2: 6. Calton do Rosário Jonasse .........................................................14,50
  64. Texto do artigo, página 2: 7. Eunice da Felícia Alberto...........................................................14,25
  65. Texto do artigo, página 2: 8. Pedro Vasconcelos Muinihata....................................................14,00
  66. Texto do artigo, página 2: 9. Torina Américo..........................................................................13,00
  67. Texto do artigo, página 2: Gurué, 21 de Outubro de 2025. — O Júri: O Presidente, Luís Ernesto. — O 1.º Vogal, Paíto Gomes Baptista. — O 2.º Vogal, Jaime Conhece Forma.
  68. Texto do artigo, página 2: Secretaria de Estado na Província da Zambézia
  69. Texto do artigo, página 2: Hospital Central de Quelimane
  70. Texto do artigo, página 2: Aviso
  71. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários
  72. Texto do artigo, página 2: e Agentes de Estado,aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, à carreira de agentes de serviço e auxiliares administrativos, motoristas, para o preenchimento do quadro de pessoal do Hospital Central de Quelimane, a que se refere o aviso publicado na vitrina do Hospital e comunicado na Rádio Moçambique a 26 de Agosto, devidamente homologada por despacho, de 22 de Agosto de 2025, de secretário de Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Nota
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Justina Manuel de Oliveira ....................................................... 19,5
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Davisa José Tomás.................................................................... 19,5
  76. Texto do artigo, página 2: 3. Jalita Vasco Inguane ................................................................. 19,5
  77. Texto do artigo, página 2: 4. Solange Domingos Cumbane.................................................... 19,5
  78. Texto do artigo, página 2: 5. Joana Ângelo Fernando............................................................. 19,5
  79. Texto do artigo, página 2: 6. Querolícia Noel Tembe............................................................. 19,5
  80. Texto do artigo, página 2: 7. Abiba Saíde Mussa.................................................................... 19,5
  81. Texto do artigo, página 2: 8. Verónica Paulo Alberto............................................................. 19,5
  82. Texto do artigo, página 2: 9. Emília Ireneu Francisco ............................................................ 19,5
  83. Texto do artigo, página 2: 10. Antónia Orlando Virgílio ......................................................... 19,5
  84. Texto do artigo, página 2: 11. Tânia Jorge Mendonça.............................................................. 19,5
  85. Texto do artigo, página 2: 12. Hortência Assis Eduardo Damas .............................................. 19
  86. Texto do artigo, página 2: 13. Júlio Evaristo Albino ................................................................ 19
  87. Texto do artigo, página 2: 14. Esperança António Luís Camilo ............................................... 19
  88. Texto do artigo, página 2: 15. Irene Paulo Cândido Horiua...................................................... 19
  89. Texto do artigo, página 2: 16. Joaquina Domingos João .......................................................... 19
  90. Texto do artigo, página 2: 17. Leila Eugénio Domingos .......................................................... 19
  91. Texto do artigo, página 2: 18. Estrela Fonseca Mascara........................................................... 19
  92. Texto do artigo, página 2: 19. José Cardera Júnior................................................................... 19
  93. Texto do artigo, página 2: 20. Luísa Lemos Vergonha............................................................. 19
  94. Texto do artigo, página 2: 21. Júlia Abílio Francisco Rendoso ................................................ 19
  95. Texto do artigo, página 2: 22. Casimira Perpétua Alberto Supelo............................................ 19
  96. Texto do artigo, página 2: 23. Linete Frederico Mucanda ........................................................ 19
  97. Texto do artigo, página 2: 24. Vanila Clemente Borge Agente ................................................ 19
  98. Texto do artigo, página 2: 25. Julieta António Leviua.............................................................. 19
  99. Texto do artigo, página 2: 26. Carla António Izequiel Domingos ............................................ 19
  100. Texto do artigo, página 2: 27. Zarina Queiroz José .................................................................. 19
  101. Texto do artigo, página 2: 28. Janete Suvai Intiquite................................................................ 19
  102. Texto do artigo, página 2: 29. Idalécia Mussa Ismael .............................................................. 19
  103. Texto do artigo, página 2: 30. Kelven Lourindo Recune Chaima............................................. 19
  104. Texto do artigo, página 2: 31. Natália Domingos Joaquim Gimo............................................. 19
  105. Texto do artigo, página 2: 32. Carla Carlos Albino .................................................................. 19
  106. Texto do artigo, página 2: 33. Esperança Furete Codie ............................................................ 19
  107. Texto do artigo, página 2: 34. Atija Orlando Simal .................................................................. 19
  108. Texto do artigo, página 2: 35. Gervásia Lucas Madeira ........................................................... 19
  109. Texto do artigo, página 2: 36. Sónia Nazário Chicopa ............................................................. 19
  110. Texto do artigo, página 2: 37. Fátima Alde Mentura ................................................................ 19
  111. Texto do artigo, página 2: 38. Edson Emílio Boné Abuchamo................................................. 19
  112. Texto do artigo, página 2: 39. Xerife Xavier Afonso Lopes..................................................... 19
  113. Texto do artigo, página 2: 40. Arlete Mussa dos Santos Sabão ................................................ 19
  114. Texto do artigo, página 2: 41. Eva Benedito Ângelo ................................................................ 19
  115. Texto do artigo, página 2: 42. Marta Rita Romeu..................................................................... 19
  116. Texto do artigo, página 2: 43. Luísa António Francisco........................................................... 19
  117. Texto do artigo, página 2: 44. Joissiline Ângelo dos Santos..................................................... 19
  118. Texto do artigo, página 2: 45. Eunice Bina Range M. Cassamo............................................... 19
  119. Texto do artigo, página 2: 46. Norménio Octávio Mário Nhenguela........................................ 19
  120. Texto do artigo, página 2: 47. Augusto Vale Livinguistone ..................................................... 19
  121. Texto do artigo, página 2: 48. Florinda Romão Made .............................................................. 19
  122. Texto do artigo, página 2: 49. Rita José Victor......................................................................... 19
  123. Texto do artigo, página 2: 50. Clementino Camilo J. Uachave................................................. 19
  124. Texto do artigo, página 2: 51. Isaías José Nhangua .................................................................. 19
  125. Texto do artigo, página 2: 52. Inácio Luís Inácio ..................................................................... 19
  126. Texto do artigo, página 2: 53. Raquel Arão Armando .............................................................. 19
  127. Texto do artigo, página 2: 54. Patrick Medeiro Francisco Daudo ............................................ 18
  128. Título de secção, página 3: 9 DE DEZEMBRO DE 2025 1107
  129. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Nota
  130. Texto do artigo, página 3: 55. José Jerónimo Boné Uanheta....................................................... 18
  131. Texto do artigo, página 3: 56. Melucha Mariano Ferreira ........................................................... 18
  132. Texto do artigo, página 3: 57. Victória Ernesto Joaquim............................................................. 18
  133. Texto do artigo, página 3: 58. Neco Nando Xavier...................................................................... 18
  134. Texto do artigo, página 3: 59. Chaual Rabeca Luís ..................................................................... 18
  135. Texto do artigo, página 3: 60. Belarmina da Eulália Fonseca Vasco........................................... 18
  136. Texto do artigo, página 3: 61. Cátia Arlindo Victor .................................................................... 18
  137. Texto do artigo, página 3: 62. Lucrécia Luís Lente ..................................................................... 18
  138. Texto do artigo, página 3: 63. Tino Martins António .................................................................. 18
  139. Texto do artigo, página 3: 64. Benzinho Sebastião João.............................................................. 18
  140. Texto do artigo, página 3: 65. Domingos Hermínio João ............................................................ 18
  141. Texto do artigo, página 3: 66. Analinda Graça Vieira Duarte ..................................................... 18
  142. Texto do artigo, página 3: 67. Eva Luís Sabonete Reis ............................................................... 17
  143. Texto do artigo, página 3: 68. Fernanda Careca Filipe ................................................................ 17
  144. Texto do artigo, página 3: 69. Adelma Angélica António Andante............................................. 17
  145. Texto do artigo, página 3: 70. Deli Adelino Francisco José ........................................................ 17
  146. Texto do artigo, página 3: 71. Catija José Mateus Banje............................................................. 17
  147. Texto do artigo, página 3: 72. João Casimiro Ventura................................................................. 17
  148. Texto do artigo, página 3: 73. Dulce Herculano Taulo de Andrade ............................................ 17
  149. Texto do artigo, página 3: 74. Seguro Juvêncio Sobrinho Júnior ................................................ 17
  150. Texto do artigo, página 3: 75. Yara Rodrigues Carlos Faustino .................................................. 17
  151. Texto do artigo, página 3: 76. Marguete Hilário Paulino............................................................. 17
  152. Texto do artigo, página 3: 77. Inês Fernando José....................................................................... 17
  153. Texto do artigo, página 3: 78. Bernardo João Nabula.................................................................. 17
  154. Texto do artigo, página 3: 79. Farida Almeida Faria ................................................................... 17
  155. Texto do artigo, página 3: 80. Irene Graciel Janeiro.................................................................... 17
  156. Texto do artigo, página 3: 81. Serafina José Alberto ................................................................... 17
  157. Texto do artigo, página 3: 82. Hermínia José Jaime .................................................................... 17
  158. Texto do artigo, página 3: 83. Eva Mariza Ribeiro Carlos........................................................... 17
  159. Texto do artigo, página 3: 84. Cátia Carlos Munavava................................................................ 17
  160. Texto do artigo, página 3: Nota
  161. Texto do artigo, página 3: 85. Vasco Elias Marques.................................................................. 17
  162. Texto do artigo, página 3: 86. Elisa Marcelo Soca..................................................................... 16
  163. Texto do artigo, página 3: 87. Laura Francisco Vida................................................................. 16
  164. Texto do artigo, página 3: 88. Lucinda Manuel Jastene............................................................. 16
  165. Texto do artigo, página 3: 89. Nádia Fernando Raúl Maresso................................................... 16
  166. Texto do artigo, página 3: 90. Purdina Fernando João Coutinho............................................... 16
  167. Texto do artigo, página 3: 91. Ana Licídia Victor Colher.......................................................... 16
  168. Texto do artigo, página 3: 92. Terito Artur ................................................................................ 16
  169. Texto do artigo, página 3: 93. Valdimiro Dias Luís Mesa ......................................................... 16
  170. Texto do artigo, página 3: 94. Margarida Arvista Mendala ....................................................... 16
  171. Texto do artigo, página 3: 95. Eunice Xavier Vasco.................................................................. 16
  172. Texto do artigo, página 3: 96. Angusta António Amibal ........................................................... 16
  173. Texto do artigo, página 3: 97. Felicidade José César................................................................. 16
  174. Texto do artigo, página 3: 98. Pedro Daniel Vicente Milange................................................... 16
  175. Texto do artigo, página 3: 99. Virgílio Jussub Albano............................................................... 16
  176. Texto do artigo, página 3: 100. Aquina Bernardo Rule ............................................................... 15 Carreira de auxiliar administrativo:
  177. Texto do artigo, página 3: Categoria de motorista: Aprovados:
  178. Texto do artigo, página 3: 1. Castelo dos Santos Domingos........................................................ 17
  179. Texto do artigo, página 3: 2. Temóteo Victor Armando Jone...................................................... 17
  180. Texto do artigo, página 3: 3. Melamede Saul A. Bernardo.......................................................... 17
  181. Texto do artigo, página 3: 4. Hirondina Manuel Miguel.............................................................. 17
  182. Texto do artigo, página 3: 5. José Rosário Munahon................................................................... 17
  183. Texto do artigo, página 3: 6. Júlio Pereira Ferramenta ................................................................ 16
  184. Texto do artigo, página 3: 7. Mansur Abdala Jamal Maira.......................................................... 16
  185. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 15 de Outubro de 2025. — O Presidente de Júri, Insa Jone Carimo Momade.
  186. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  187. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Hospital Central da Zambézia: Aviso. Governo do Distrito de Alto Molócuè
  • Aviso Governo do Distrito de Derre Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Gurué Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Secretaria de Estado na Província da Zambézia Hospital Central de Quelimane