LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 237

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 237/2018

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 237
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Jubeleu Sousa Nhamtumbo, técnico profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 José Hilário Libombo, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Gil Albino Ubisse, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Lídia Fabião Cuco, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Miséria Guilherme Mandlate, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Olívio Inácio Mondlane, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Celeste Albino Manhiça, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Simione Juliasse Macuácua, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Lucrécia Joaquim Manguele, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Marciana Alexandre Nhapulo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Izidro Alfeu Jonasse, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mário Jorge Macou, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Bissesto Frederico Candine, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 António Paulo Contente, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Graciete Vicente Muianga, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Pethassinha da Victória Elias Monjane, assistente técnica, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Anastância João Essalamo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Eva João Cossa, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Félix Babalala Chissico, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maria Lucrécia Sitoe, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Marta Arlindo Valoi, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maianse Jorge Mariano, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 2 1762 II SÉRIE — NÚMERO 237
Texto do artigo · p. 2 Marisa Manuela Madussa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Salvador Domingos Chambal, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Zélia Almeida Novela, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Yolanda Lúcia de Aflição Chambisse, operária, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lordino Isaías Cumbe, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sandra Orlando Macie, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Victória David Chaúque, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Catissa Ussene Irá, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Hortência José Macuácua, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ézio Adiodato Velasco Alfazema, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lina da Sónia Arlindo Muzila, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Constância João Macuche, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Olívia da Graça Raimundo, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Celina Jorge Anussa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Clara Pedro Ndeve, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Memuna Abdala Orapana, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Rosa Chico Chimoio, enquadrada na carreira de técnico de identificação civil, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Secretário Executivo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Julho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Elias Albino, enquadrado na carreira de técnico de identificação civil, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Agosto de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Parágrafo · p. 3 5 DE DEZEMBRO DE 2018 1763
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o despacho da Administradora do Distrito de Vanduzi, de 12 de Dezembro de 2016 que autoriza a abertura de concurso para o preenchimento de 1 vaga de docente de N3 (nível médio exigido) e nos termos do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, publica-se a lista definitiva de classificação final, referente aos candidatos abaixo mencionados
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Sexo Categoria Média de conclusão do curso Resultado Obs 1 Felizarda João Ravomo Nassone F DN3 14 Apurada - 2 Manuela João Issaque Goba F DN3 14 Suplente - 3 Ismael João António Miguel M DN3 13 Suplente -
N.ºNome completoSexoCategoriaMédia de conclusão do cursoResultadoObs
1Felizarda João Ravomo NassoneFDN314Apurada-
2Manuela João Issaque GobaFDN314Suplente-
3Ismael João António MiguelMDN313Suplente-
Texto do artigo · p. 3 Vanduzi, 6 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Júri, Eduardo Domingos.— O 1.º Vogal, Raene Luís.— O 2.º Vogal, João Filipe Chimoio.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 237
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Abril de 2017:
  17. Texto do artigo, página 1: Jubeleu Sousa Nhamtumbo, técnico profissional, classe E, escalão 1
  18. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: José Hilário Libombo, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Gil Albino Ubisse, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Lídia Fabião Cuco, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Miséria Guilherme Mandlate, assistente técnica, classe E, escalão 1
  23. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Olívio Inácio Mondlane, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Celeste Albino Manhiça, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Simione Juliasse Macuácua, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Lucrécia Joaquim Manguele, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Marciana Alexandre Nhapulo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Izidro Alfeu Jonasse, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Mário Jorge Macou, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  32. Texto do artigo, página 1: Bissesto Frederico Candine, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 10 de Maio de 2017:
  35. Texto do artigo, página 1: António Paulo Contente, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Graciete Vicente Muianga, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Pethassinha da Victória Elias Monjane, assistente técnica, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: Anastância João Essalamo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: Eva João Cossa, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: De 10 de Maio de 2017:
  41. Texto do artigo, página 1: Félix Babalala Chissico, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: Maria Lucrécia Sitoe, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 1: Marta Arlindo Valoi, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 1: Maianse Jorge Mariano, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
  45. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Título de secção, página 2: 1762 II SÉRIE — NÚMERO 237
  47. Texto do artigo, página 2: Marisa Manuela Madussa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Salvador Domingos Chambal, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Zélia Almeida Novela, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
  50. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Yolanda Lúcia de Aflição Chambisse, operária, classe U, escalão 1
  52. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Lordino Isaías Cumbe, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Sandra Orlando Macie, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Victória David Chaúque, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 16 de Maio de 2017:
  58. Texto do artigo, página 2: Catissa Ussene Irá, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: Hortência José Macuácua, assistente técnica, classe E, escalão 1
  60. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: Ézio Adiodato Velasco Alfazema, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: Lina da Sónia Arlindo Muzila, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: Constância João Macuche, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  65. Texto do artigo, página 2: De 25 de Maio de 2017:
  66. Texto do artigo, página 2: Olívia da Graça Raimundo, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 2: De 13 de Junho de 2017:
  69. Texto do artigo, página 2: Celina Jorge Anussa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: Clara Pedro Ndeve, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 21 de Julho de 2017:
  73. Texto do artigo, página 2: Memuna Abdala Orapana, assistente técnica, classe E, escalão 1
  74. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  76. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  77. Texto do artigo, página 2: Despachos
  78. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Rosa Chico Chimoio, enquadrada na carreira de técnico de identificação civil, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Secretário Executivo.
  79. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Julho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  80. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Elias Albino, enquadrado na carreira de técnico de identificação civil, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Distrital.
  81. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Agosto de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  82. Parágrafo, página 3: 5 DE DEZEMBRO DE 2018 1763
  83. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Vanduzi
  84. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  85. Texto do artigo, página 3: Aviso
  86. Texto do artigo, página 3: De acordo com o despacho da Administradora do Distrito de Vanduzi, de 12 de Dezembro de 2016 que autoriza a abertura de concurso para o preenchimento de 1 vaga de docente de N3 (nível médio exigido) e nos termos do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, publica-se a lista definitiva de classificação final, referente aos candidatos abaixo mencionados
  87. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Sexo Categoria Média de conclusão do curso Resultado Obs 1 Felizarda João Ravomo Nassone F DN3 14 Apurada - 2 Manuela João Issaque Goba F DN3 14 Suplente - 3 Ismael João António Miguel M DN3 13 Suplente -
    N.ºNome completoSexoCategoriaMédia de conclusão do cursoResultadoObs
    1Felizarda João Ravomo NassoneFDN314Apurada-
    2Manuela João Issaque GobaFDN314Suplente-
    3Ismael João António MiguelMDN313Suplente-
  88. Texto do artigo, página 3: Vanduzi, 6 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Júri, Eduardo Domingos.— O 1.º Vogal, Raene Luís.— O 2.º Vogal, João Filipe Chimoio.
  89. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  90. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Diploma De 10 de Maio de 2017:
  • Diploma De 10 de Maio de 2017:
  • Diploma De 16 de Maio de 2017:
  • Diploma De 25 de Maio de 2017:
  • Diploma De 13 de Junho de 2017:
  • Diploma De 21 de Julho de 2017:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia