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Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Novembro:

Texto do artigo · p. 1 Rosa Maria António Lopes, titular do NUIT 110875355, contadora verificadora superior do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Sofala – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Sofala, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 15,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Vânia Nádia Mevêsse Manhiça, titular do NUIT 105225490, contadora verificadora superior do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província de Maputo – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Novembro:
Texto do artigo, página 1: Rosa Maria António Lopes, titular do NUIT 110875355, contadora verificadora superior do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Sofala – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Sofala, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 15,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Vânia Nádia Mevêsse Manhiça, titular do NUIT 105225490, contadora verificadora superior do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província de Maputo – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)

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