II Série n.º 237/2023

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Edição II Série n.º 237/2023

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 237

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Novembro:

Texto do artigo · p. 1 Rosa Maria António Lopes, titular do NUIT 110875355, contadora verificadora superior do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Sofala – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Sofala, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 15,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Vânia Nádia Mevêsse Manhiça, titular do NUIT 105225490, contadora verificadora superior do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província de Maputo – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 16 de Novembro:

Texto do artigo · p. 1 Artur Bascolo Júnior, titular do NUIT 105617951, técnico superior N1 do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Tete – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Niassa, por ter sido aprovado

Texto do artigo · p. 1 no concurso de formação específica com a classificação de 14,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Celso Higino Josefo Joõ Zeca, titular do NUIT 103503507, técnico superior de administração de Justiça do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Manica, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Dália Francisco Jalasse, titular do NUIT 111530841, ajudante de escrivão de direito do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete – enquadrada na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Zambézia, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 15,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Fernando Gochanhane Nuvunga, titular do NUIT 108272740, ajudante de escrivão provincial do quadro de pessoal do Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,8 Valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Inocência das Dores Justino Nkome, titular do NUIT 102146611, ajudante de escrivão de direito do quadro de pessoal do Tribunal Supremo – enquadrada na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 15,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Título de secção · p. 2 1364 II SÉRIE — NÚMERO 237

Texto do artigo · p. 2 Ivan Victorino Maurício Cabo Verde, titular do NUIT 107214801, técnico superior de administração de Justiça do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,6 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Jainito Pedro Njinja, titular do NUIT 104335160, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Manica – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Manica, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Leopoldo João Pantie Manico, titular do NUIT 139323890, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Manica – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Lucas Quirimo, titular do NUIT 103839408, secretário judicial adjunto do quadro de pessoal do Tribunal Supremo – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Niassa, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Neto Jaime Maladi, titular do NUIT 105883366, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Cabo Delgado – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Cabo Delgado, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Pedro João de Brito Chaúma, titular do NUIT 103832195, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 16,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Pedro Paulo Manico, titular do NUIT 104997521, técnico superior de administração da Justiça do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Sofala, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,2 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Teresa Julieta Matuca, titular do NUIT 102536037, secretária judicial do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República – enquadrada na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Manica, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)

Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT

Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Título de secção, página 1: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 237
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Novembro:
Texto do artigo, página 1: Rosa Maria António Lopes, titular do NUIT 110875355, contadora verificadora superior do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Sofala – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Sofala, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 15,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Vânia Nádia Mevêsse Manhiça, titular do NUIT 105225490, contadora verificadora superior do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província de Maputo – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 16 de Novembro:
Texto do artigo, página 1: Artur Bascolo Júnior, titular do NUIT 105617951, técnico superior N1 do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Tete – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Niassa, por ter sido aprovado
Texto do artigo, página 1: no concurso de formação específica com a classificação de 14,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Celso Higino Josefo Joõ Zeca, titular do NUIT 103503507, técnico superior de administração de Justiça do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Manica, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Dália Francisco Jalasse, titular do NUIT 111530841, ajudante de escrivão de direito do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete – enquadrada na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Zambézia, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 15,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Fernando Gochanhane Nuvunga, titular do NUIT 108272740, ajudante de escrivão provincial do quadro de pessoal do Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,8 Valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Inocência das Dores Justino Nkome, titular do NUIT 102146611, ajudante de escrivão de direito do quadro de pessoal do Tribunal Supremo – enquadrada na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 15,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Título de secção, página 2: 1364 II SÉRIE — NÚMERO 237
Texto do artigo, página 2: Ivan Victorino Maurício Cabo Verde, titular do NUIT 107214801, técnico superior de administração de Justiça do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,6 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Jainito Pedro Njinja, titular do NUIT 104335160, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Manica – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Manica, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Leopoldo João Pantie Manico, titular do NUIT 139323890, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Manica – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Lucas Quirimo, titular do NUIT 103839408, secretário judicial adjunto do quadro de pessoal do Tribunal Supremo – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Niassa, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Neto Jaime Maladi, titular do NUIT 105883366, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Cabo Delgado – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Cabo Delgado, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Pedro João de Brito Chaúma, titular do NUIT 103832195, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 16,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Pedro Paulo Manico, titular do NUIT 104997521, técnico superior de administração da Justiça do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Sofala, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 15,2 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Teresa Julieta Matuca, titular do NUIT 102536037, secretária judicial do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República – enquadrada na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Manica, por ter sido aprovada no concurso de formação específica com a classificação de 14,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Diploma De 16 de Novembro: