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- Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2017:
- Texto do artigo, página 2: Morgado António Gulela, titular do NUIT 111285195, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição Distrital de Agricultura e Pescas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alcides Zefanias Guilundo, assistente técnico, titular do NUIT 103425077, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Maio de 2018. — O Administrador do Distrito, João Muchine Mudema.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 25 de Maio.)
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Narciso Marcelino Limeme, titular do NUIT 109081337, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Agricultura e Pescas, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Junho de 2018. — O Administrador do Distrito, João Muchine Mudema.
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