LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 238

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 238/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 238
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação
Parágrafo · p. 1 ...e Recursos Hídricos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maxixe: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi: Instituto Médio Politécnico Armando Guebuza. Governo do Distrito de Lugela: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Delegação de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Concurso de Ingresso nas Carreiras de Regime Geral e Específicas do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao ingresso dentro do quadro, referente ao concurso publicado na Rádio Zambeze FM nos dias 9 e 10 de Maio de 2019, e afixado na vitrina da Direcção Provincial das Obras Pública, Habitação e Recursos Hídricos da Zambézia, de acordo com o provimento de vagas segundo as carreiras abaixo descritas.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de obras públicas N1Engenharia Civil/Hidráulica: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Gildo João Rubalaine Camuja ...................................................16,25
Texto do artigo · p. 1 2. Huguito Mourão Gabriel Mourão..............................................15,00
Texto do artigo · p. 1 3. Yazalde António Conge..............................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 4. Afonso Plácido Juliano Armazeno...........................................14,00
Texto do artigo · p. 1 5. Jaime João Paulo Lidimo .........................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 6. Egídio Celestino Golias ...........................................................12,50
Texto do artigo · p. 1 7. Reginaldo Andate Óscar Mussa ...............................................12,00
Texto do artigo · p. 1 8. Jaime Venâncio David Jaime....................................................11,50
Texto do artigo · p. 1 9. Bento Horácio João António....................................................11,25
Texto do artigo · p. 1 10. Nil Mizael Fernando de Almeida.............................................10,25
Texto do artigo · p. 1 11. Chadul Salimo Cassimo...........................................................10,00 Reprovado:
Texto do artigo · p. 1 Hélio Elídio Augusto......................................................................8,75 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Emanuel Félix Ernesto Malala -a).
Texto do artigo · p. 1 2. Hélio Joaquim Marcelino Contente -a).
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de obras
Texto do artigo · p. 1 públicas N1/Geologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Romário Edmilson Faria Bregueje.............................................17,50
Texto do artigo · p. 1 2. Aurio Carlos José Mendes .........................................................16,00
Texto do artigo · p. 1 3. Kelve Mourão Waceda Niguenguene.........................................14,00
Texto do artigo · p. 1 4. Sofiane Maurício Nambera.......................................................11,25
Texto do artigo · p. 1 5. Maria Manuel Chimica ..............................................................10,25
Texto do artigo · p. 1 6. Ernesto Domingos Victorino......................................................10,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Joice Jalilo Sobrinho Vijarona -a).
Texto do artigo · p. 1 2. Luís Augusto Manaque -a).
Texto do artigo · p. 1 3. Pamela Boaventura Duque Coias -a).
Texto do artigo · p. 1 4. Alves de Sousa Dinis Saíde Atumane -a).
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1/Jurista A: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Marta da Carolina Zamilo Abudala..........................................16,00
Texto do artigo · p. 1 2. Dulce Vijardo Pedro Candua....................................................15,50
Texto do artigo · p. 1 3. Sanito Joaquim Começar .........................................................14,13
Texto do artigo · p. 1 4. Jubeida Mamade Bassir ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 5. Gloria Leitão António Marizane ..............................................12,50
Texto do artigo · p. 1 6. Mole Valete Mole.....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 7. Micaela Abel Domingos...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 1 8. Azarias Arlindo Combane........................................................11,50
Texto do artigo · p. 1 9. Armando da Costa Chambica...................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 10. Rosário Alfredo........................................................................10,75
Texto do artigo · p. 1 11. Maria da Victória Henriques Razão.........................................10,25
Texto do artigo · p. 1 Faltou: Daniel Oliveira Choé -a). Carreira de técnico profissional de obras públicas -
Texto do artigo · p. 1 Geologia/Hidráulica: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Zainadine Ossumane Aboo ........................................................15,50
Texto do artigo · p. 1 2. Nur Fadir Chabane Ibraimo Gramane.......................................14,50
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de obras públicas Geologia/Hidráulica: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Tércio Augustinho Marquesa...................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 4. Daniel José Lequissitela Leveni...............................................12,75
Texto do artigo · p. 2 5. Papaito do Rosário Leão ..........................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 6. Genito Armando Muatinala......................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 7. Diomede Abdul Cassamo Mussa .............................................12,00
Texto do artigo · p. 2 8. Isac Álvaro Chimalela .............................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 9. Sidonio Manuel Lequeia..........................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 10. Guiton Pio Antonio Mundulai..................................................10,70
Texto do artigo · p. 2 11. Ageu Celso Baptista Francisco ................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 12. Prosperino Eduardo Maulano ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 13. Trevor Moreira Nofre...............................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Maria Felisberto Januário ..........................................................9,50
Texto do artigo · p. 2 2. Muganiua Traquinho Tenente ...................................................8,50
Texto do artigo · p. 2 3. Oliveira Manuel Niboia .............................................................6,25
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de obras públicas –
Texto do artigo · p. 2 Edifícios: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Antonio Augusto António ..........................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 2. Mariano Salvador Lateiro de Sousa...........................................12,50
Texto do artigo · p. 2 3. Jorge Gaspar Mário Rajane........................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 4. Osvaldo Vicente Suzandale........................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sérgio Armando Luís Alige .......................................................7,75
Texto do artigo · p. 2 2. José Martins ..............................................................................7,5
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 10 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Júlio Ambali Mendes.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Maxixe
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 27 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Miltone Félix Rafael Jane, titular do NUIT 109771371, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Tânia Leia Albertina David Isac Uaieca, titular do NUIT 109294012, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Administração e Planificação, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Renato Ernesto José, titular do NUIT 103608023, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Licenciamento e
Texto do artigo · p. 2 Fiscalização de Actividade Económica, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Morgado António Gulela, titular do NUIT 111285195, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição Distrital de Agricultura e Pescas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alcides Zefanias Guilundo, assistente técnico, titular do NUIT 103425077, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Maio de 2018. — O Administrador do Distrito, João Muchine Mudema.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Narciso Marcelino Limeme, titular do NUIT 109081337, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Agricultura e Pescas, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Junho de 2018. — O Administrador do Distrito, João Muchine Mudema.
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Felismina Pedro Langa Jossua, titular do NUIT 108729015, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Alcides Zefanias Guilundo, titular do NUIT 103425077, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane,
Texto do artigo · p. 2 em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Renato Ernesto José, titular do NUIT 103608023, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição
Texto do artigo · p. 3 Distrital de Licenciamento e Fiscalização de Actividade Económica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Ruth Lacerda Maria Quefasse, titular do NUIT 116414546, técnica afecta ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 30 de Maio de 2012 a 30 de Abril de 2018, 5 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Tânia Leia Albertina David Isac Uaieca, titular do NUIT 109294012, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 30 de Agosto de 2010 a 31 de Outubro de 2018, 8 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 3 Instituto Médio Politécnico Armando Guebuza
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira a que se refere o aviso publicado neste Governo, devidamente homologado por despacho do dia 24 de Julho de 2019, da Administradora do Distrito de Vanduzi.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N1 para a de instrutor e técnico
Texto do artigo · p. 3 pedagógico N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Osvaldo Júlio Paiva.
Texto do artigo · p. 3 2. Célia Vanda Brito de Jesus Pedro.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico superior N1 para a de docente N1,
Texto do artigo · p. 3 classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Maria da Fátima Arnaldo. 2. Adelino Jacinto Chambo. 3. Rabeca Silva Matavele.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 3 pública para a de técnico superior N1: Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Noelma Bernardo César Alfainho. Da carreira de técnico para a de técnico profissional em
Texto do artigo · p. 3 administração pública, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 Jaime António Campira.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico para a de técnico: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Belarmina Ernesto José.
Texto do artigo · p. 3 2. Fáuzia Catarina Alexandre Américo Nhacudine.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico para a de técnico
Texto do artigo · p. 3 profissional em administração pública, classe E, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Leonor da Costa Xavier. Da carreira de auxiliar para a de técnico profissional em
Texto do artigo · p. 3 administração pública, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Eva Augusto Cherene.
Texto do artigo · p. 3 2. Fátima Maguma.
Texto do artigo · p. 3 3. Joana Daniel.
Texto do artigo · p. 3 4. Runia Lúcia Alberto.
Texto do artigo · p. 3 5. Vasco Ernesto Chale.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de auxiliar para a de assistente técnico,
Texto do artigo · p. 3 classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Albano Vulande.
Texto do artigo · p. 3 2. Esperança Joaquim Abreu.
Texto do artigo · p. 3 3. Lídia António Quembo.
Texto do artigo · p. 3 4. Hélder Francisco Xavier.
Texto do artigo · p. 3 5. Florência Luís Joaquim.
Texto do artigo · p. 3 6. Mário Madzure.
Texto do artigo · p. 3 7. José Sipure Pairosse.
Texto do artigo · p. 3 8. Jorge Brito Bartolomeu Chipica.
Texto do artigo · p. 3 9. Evelina Carlos Alficha. O Presidente do Júri, António Janovo João.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira à categoria de técnico superior N1, técnico superior de administração pública N1, instrutor e técnico pedagógico N1, instrutor e técnico pedagógico N3, docente N1, docente N3 e técnico, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lugela, a que se refere o aviso publicado na vitrina da Secretaria deste Serviço Distrital, devidamente homologado por Despacho n.º 241, de 16 de Agosto de 2019, da Administradora do Distrito de Lugela.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de N1, classe C, escalão 1 para a de instrutor
Texto do artigo · p. 3 e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Alberto Albano Savaio................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Jordão José da Silva.................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 3 3. Fernando Lucas Gento................................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. António Joaquim Nicora............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 4 2. Erasmo Francisco Gasolina......................................................... 13,2 Da carreira de docente N2, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 4 a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Jorge Cláudio Barroso António................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 4 2. Carlitos Miguel Ronda................................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de Instrutor e Técnico Pedagógico N3, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Venetú Bonifácio Adelina Chiremba .......................................... 15,0
Texto do artigo · p. 4 2. Joel Cardoso Mateus................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2 para
Texto do artigo · p. 4 a de docente N1, classe E, escalão 1. Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Jaime Gabriel Travera................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 4 2. Angélica Suburano Inxambe....................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 4 docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Saide Ali Herenea...................................................................... 19,2
Texto do artigo · p. 4 2. Tavares Ferraz Victor ................................................................ 19,2
Texto do artigo · p. 4 3. Alberto Colaço Mariano............................................................ 19,2
Texto do artigo · p. 4 4. Benedito Sílvio da Silva ........................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 4 5. Ângelo João Uarava .................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 4 6. Isabel Simplício Mariano.......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 4 7. Isac Tomás Magalhães .............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 4 8. Cipriano João ............................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 4 9. Luís Zeca Nantamigo Zunguza................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 4 10. Inocêncio Félix Alfredo Adei.................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 4 11. Almério Sadaca Rassul Binace................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 4 12. Leonardo Mário Muaquiua ....................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 4 13. Fernando Ângelo Pontece Junior.............................................. 13,7
Texto do artigo · p. 4 14. Deolindo Carlitos Manuessa..................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 4 15. Renato Fernando Muhuhuma.................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 4 16. Pedro Jaime Velasco.................................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 4 17. Manuel André Julião................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 4 18. Eusébio da Cruz Ernesto Januário ............................................ 11,0
Texto do artigo · p. 4 19. Lasmi Saldanha Chiveve........................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 4 20. José Ângelo Gabriel Nhantumbo.............................................. 10,2
Texto do artigo · p. 4 21. Cánel Lourenço Pinto ............................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 4 22. Sónia Cristina da Cunha Almeida............................................. 10,2
Texto do artigo · p. 4 23. Paulino Virgílio Francisco......................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 4 24. Sidine Maissane Mafuca........................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 4 25. Minda Raúl Virgílio .................................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 4 26. José Chigoi Chauque................................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 4 27. Joaquim Alfredo Gordinho José Maria..................................... 10,2
Texto do artigo · p. 4 28. António Alberto Marrave ......................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 4 a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Clarícia João Morais ................................................................... 20,0
Texto do artigo · p. 4 2. Faruk Paulo José Nicuabi............................................................ 19,2
Texto do artigo · p. 4 3. Neozita Paizinho Siamante ......................................................... 19,2
Texto do artigo · p. 4 4. Miguel Miguel Cláudio .............................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 5. Ofélia Morais Moura................................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 4 6. Richad Box Mwazane................................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 4 7. Valdemiro Estevão Pelembe........................................................ 13,7
Texto do artigo · p. 4 8. Anema Mussa Abdul Gany ......................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Sónio Vasco Sulemane................................................................ 14,7
Texto do artigo · p. 4 2. Elisa Pedro Tembe ...................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 4 3. António Francisco....................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Macário Abrão Aibo ................................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 4 2. Fernando Paulo Linda................................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Ana Paula Bernardo Manuel........................................................... 19,2 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2 para
Texto do artigo · p. 4 a de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Inevalda Pedro Candua ............................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 4 2. Belito Eugénio Paulo .................................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 4 a de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Berta Pinto Soares Munere ....................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 4 2. Joaquim Bernardo Manuel........................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 4 3. Maria de Assunção Armando Romão........................................ 17,5
Texto do artigo · p. 4 4. Moises Patrick Ntambala .......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 4 5. Olga Maria Henriques............................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 4 6. Jojó Magaia Real....................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 4 7. Matias Salimo Ndala................................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 4 8. Carlinda Alberto Jaime.............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 4 9. Emílio Manuel Lisboa Nascimento........................................... 17,5
Texto do artigo · p. 4 10. António Manuel Uarota ............................................................ 16,7
Texto do artigo · p. 4 11. Bocas Ana Bensida Júlio........................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 4 12. Alifa Saide ................................................................................ 16,2
Texto do artigo · p. 4 13. Arão Felisberto Nhamahango ................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 4 14. Gida Victorino Simão Campo................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 4 15. Leonel Izaquiel Caetano Vicente .............................................. 16,2
Texto do artigo · p. 4 16. Helena Lemos Serrote............................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 4 17. Mandinho Fernando Xavier ...................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 4 18. Sergio Brito Mutebe.................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 4 19. Daniel Zabibo Aibo Figueiredo ................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 4 20. Isaura Armando Damissone...................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 4 21. Mércia Realdo Malala............................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 4 22. Albertina Judite Virgílio............................................................ 13,7
Texto do artigo · p. 4 23. Elias Daniel Canapane.............................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 4 24. Marquezinha Estêvão Pelembe................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 4 25. Nelson Henriqueta Limeme...................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 4 26. Regina René Afonso ................................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 4 27. Rosa Abine Abôndio ................................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 4 28. Tefane Ernesto Martinho........................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 4 29. Viónia Marcos Ambrósio.......................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 30. Abdul José Aboo Jacinto Jacinto .............................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 31. Abel José Supinho..................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 32. Adelina João Uarava ................................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 33. Agostinho Gabriel Marcos ....................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 34. Alexandre Carlos Mosquita ...................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 35. Amélia Luís Morais .................................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 36. Amido Albano António............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 37. Ana Darussa Gabriel Pedro....................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 38. Ánasse Daniel Ismael ............................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 39. Anastácia Atanásio Rodrigo...................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 40. Arlete Remígio Madeira ........................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 41. Arminda Tomás Oliveira Sacela ............................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 42. Barros Sousa Sil........................................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 5 43. Benâncio Silvano Brito............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 44. Benedito António Augusto........................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 5 45. Betânia Amaral Manhaço.......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 46. Brito Silvano Brito.................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 47. Brucile Armando Canfura......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 48. Cesarito Pedro Maticula Mulomue........................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 49. Chanalua Doliz Piwalo ............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 50. Carolina Rui Chauque............................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 51. Dário Ambrósio Victorino Mussapa.......................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 52. Domingas Paulino António....................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 53. Domingos Farinha Luis............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 54. Donato Victor Carvalho ........................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 55. Edma Leonardo Francisco ........................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 5 56. Elísio Fernando Pinto................................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 5 57. Esmito Maganja Martinho ........................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 5 58. Eugénio Raimundo Luanda....................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 59. Evaristo Jorge João Àlves......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 60. Fernando Castro Machado........................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 5 61. Frederico Conde Condelaque.................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 62. Gerente Custódio Gerente......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 63. Gilberto Nunes Alcene.............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 64. Helena Gabriel Muherua........................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 65. Hézio Eugénio Gregório ........................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 66. Hilário Manuel Paissano........................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 67. Hussene Almeida Quembo Sulemane....................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 68. Inácio Inácio Abreu................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 69. Irias Agostinho Ofumane.......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 70. Januário Momede João ............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 71. Jenita Armindo Santos Alberto ................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 72. Jeremias Vasco Secretário......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 73. José António Damunhola.......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 74. Juma Marcelino Salimo ............................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 5 75. Liberato António Simão............................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 5 76. Lucas Alves Muhariua .............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 77. Lúcia Miguel Tadeu .................................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 78. Lucrécio Dinis Gerente............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 79. Maria Soraia Pereira ................................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 80. Moisés Carlos Simango ............................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 5 81. Nhantumba Aspirante Nhantumba............................................ 13,2
Texto do artigo · p. 5 82. Percina Acácio Mourão............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 83. Quizito Arlindo ......................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 84. Ramos Carlos Cambaza............................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 5 85. Safi Assuade Opembe ............................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 86. Safina Henriques Ribeiro.......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 87. Suraia Daniel Nacua ................................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 88. Ventura Cometa Sangarote........................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 5 89. Zito Luís Francisco ................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores Agostinho Armando........................................................................ 14,7
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 para a de
Texto do artigo · p. 5 técnico, classe E, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 5 Joana João da Silva ......................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 Por despacho de 16 de Agosto de 2019, da Administradora do Distrito de Lugela, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos à progressão por tempo de serviço, do quadro do pessoal privativo do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lugela, a que se refere o aviso afixado na vitrina da secretaria deste Serviço Distrital, de 16 de Agosto de 2019, devidamente homologado por Despacho n.º 219, de 16 de Agosto de 2019, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovados: Pontos
Texto do artigo · p. 5 1. Nelson Januário........................................................................... 260
Texto do artigo · p. 5 2. Carlos Albino Américo ............................................................... 260 Carreira de docente N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Euzito Lucas Muicoma ............................................................. 275
Texto do artigo · p. 5 2. Dolfe Sitore Francisco .............................................................. 275
Texto do artigo · p. 5 3. Fernando Rodrigues Maboia..................................................... 260
Texto do artigo · p. 5 4. Luisa Manuel Mucelo ............................................................... 260
Texto do artigo · p. 5 5. Emílio Paulino Soares............................................................... 260
Texto do artigo · p. 5 6. Dalva Inácio Adolfo.................................................................. 255
Texto do artigo · p. 5 7. Alexandre Pequenino ................................................................ 255
Texto do artigo · p. 5 8. Miguel António Lisboa ............................................................. 255
Texto do artigo · p. 5 9. Jacinta da Costa Sebastião Camanguira.................................... 255
Texto do artigo · p. 5 10. Ossifo Daudo António............................................................... 255
Texto do artigo · p. 5 11. Fernando Mariano Ossifo ......................................................... 255
Texto do artigo · p. 5 12. Eugénio Eugénio Munhal ......................................................... 180
Texto do artigo · p. 5 13. Faustino Manuel Xavier............................................................ 175
Texto do artigo · p. 5 14. Claitone Izarinho Montanha ..................................................... 170
Texto do artigo · p. 5 15. Morais Rafael da Rocha............................................................ 170
Texto do artigo · p. 5 16. Sérgio Miguel Juliasse .............................................................. 170 Carreira de docente N2, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Isidro José Alamo............................................................................ 265
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. João Henriques João................................................................. 270
Texto do artigo · p. 5 2. Miguel Agostinho Euarelo ........................................................ 270
Texto do artigo · p. 5 3. Arsénia Laura Alberto............................................................... 255
Texto do artigo · p. 5 4. David Abilio Magodo................................................................ 255
Texto do artigo · p. 5 5. Marcelino da Silva Gouveia...................................................... 255
Texto do artigo · p. 5 6. Amino Alade Saide ................................................................... 255
Texto do artigo · p. 5 7. Leonilde Xavier Sabonete Couvuta .......................................... 255
Texto do artigo · p. 5 8. Alane Benjamim Mizé Inchano ................................................ 235
Texto do artigo · p. 5 9. Armindo Armando Caixote Manjor.......................................... 235
Texto do artigo · p. 5 10. Laurindo Egídio Estêvão........................................................... 235
Texto do artigo · p. 5 11. Tomás Damucene Chimica ....................................................... 235
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Valores
Texto do artigo · p. 6 12. Benito Miguel Pompílio Naciaia .............................................. 235
Texto do artigo · p. 6 13. Anjo Macucha José................................................................... 235
Texto do artigo · p. 6 14. Belito Branco Abdala................................................................ 235
Texto do artigo · p. 6 15. Sérgio Varinde Variz.................................................................. 235
Texto do artigo · p. 6 16. Hilária Jaime Cungunhanhe...................................................... 210
Texto do artigo · p. 6 17. Luís Francisco Sadala Mateta................................................... 195
Texto do artigo · p. 6 18. Bonifácio Hamela ..................................................................... 195
Texto do artigo · p. 6 19. Elipídio Sousa Mário ................................................................ 180
Texto do artigo · p. 6 20. Vinetú Bonifácio Adelina Chiremba....................................... 175
Texto do artigo · p. 6 21. Ali Aiba Omar........................................................................... 175
Texto do artigo · p. 6 22. Castro Felisberto Mauride ........................................................ 175
Texto do artigo · p. 6 23. Eva José Carlos Massa.............................................................. 175
Texto do artigo · p. 6 24. Liberato Culcete Ernesto........................................................... 175
Texto do artigo · p. 6 25. Cardoso Lino Matimate ............................................................ 160
Texto do artigo · p. 6 26. Fernando Aleixo Gorombe........................................................ 160
Texto do artigo · p. 6 27. Luís Álvaro Segredo ................................................................. 160
Texto do artigo · p. 6 28. Pais Abristo Francisco............................................................... 155
Texto do artigo · p. 6 29. Carlitos Ismael Mutapuel.......................................................... 155
Texto do artigo · p. 6 30. Cândido Armando Guilengue ................................................... 155
Texto do artigo · p. 6 31. Ildefe José Madeira Inlepa........................................................ 155
Texto do artigo · p. 6 32. René Gonçalves Mucilibo......................................................... 155
Texto do artigo · p. 6 33. Mussa Salimo Mutariga............................................................ 155
Texto do artigo · p. 6 34. Guido Bento Pedro Gastene...................................................... 155
Texto do artigo · p. 6 35. Hélio Albano João Amoda ........................................................ 155
Texto do artigo · p. 6 36. Rodrigues Raivoso António ...................................................... 155
Texto do artigo · p. 6 37. Nuno Ramos de Novais............................................................. 155
Texto do artigo · p. 6 38. Fernanda Elias Melo Marques .................................................. 155
Texto do artigo · p. 6 39. Inês Francisca Uatura da Silva.................................................. 155
Texto do artigo · p. 6 40. Manuel Alberto Jeque ............................................................... 155
Texto do artigo · p. 6 41. Diamantino Daniel Nacua......................................................... 155
Texto do artigo · p. 6 42. José Manuel Canivete ............................................................... 155
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de assistente técnico, classe C,
Texto do artigo · p. 6 do escalão 1 para 2: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Francisco M'pareia ..................................................................... 225
Texto do artigo · p. 6 2. Gabriel Alexandre ....................................................................... 250
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de auxiliar administrativo, da classe U,
Texto do artigo · p. 6 escalão 2 para a classe C, escalão 2: Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 Francisco M'pareia.......................................................................... 120 Da carreira de auxiliar administrativo, da classe U,
Texto do artigo · p. 6 escalão 2 para a classe C, escalão 2: Aprovado:
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 238
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação
  10. Parágrafo, página 1: ...e Recursos Hídricos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maxixe: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi: Instituto Médio Politécnico Armando Guebuza. Governo do Distrito de Lugela: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Delegação de Gaza.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo da Província da Zambézia
  15. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Concurso de Ingresso nas Carreiras de Regime Geral e Específicas do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao ingresso dentro do quadro, referente ao concurso publicado na Rádio Zambeze FM nos dias 9 e 10 de Maio de 2019, e afixado na vitrina da Direcção Provincial das Obras Pública, Habitação e Recursos Hídricos da Zambézia, de acordo com o provimento de vagas segundo as carreiras abaixo descritas.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de obras públicas N1Engenharia Civil/Hidráulica: Aprovados: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Gildo João Rubalaine Camuja ...................................................16,25
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Huguito Mourão Gabriel Mourão..............................................15,00
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Yazalde António Conge..............................................................14,50
  22. Texto do artigo, página 1: Valores
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Afonso Plácido Juliano Armazeno...........................................14,00
  24. Texto do artigo, página 1: 5. Jaime João Paulo Lidimo .........................................................13,75
  25. Texto do artigo, página 1: 6. Egídio Celestino Golias ...........................................................12,50
  26. Texto do artigo, página 1: 7. Reginaldo Andate Óscar Mussa ...............................................12,00
  27. Texto do artigo, página 1: 8. Jaime Venâncio David Jaime....................................................11,50
  28. Texto do artigo, página 1: 9. Bento Horácio João António....................................................11,25
  29. Texto do artigo, página 1: 10. Nil Mizael Fernando de Almeida.............................................10,25
  30. Texto do artigo, página 1: 11. Chadul Salimo Cassimo...........................................................10,00 Reprovado:
  31. Texto do artigo, página 1: Hélio Elídio Augusto......................................................................8,75 Faltaram:
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Emanuel Félix Ernesto Malala -a).
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Hélio Joaquim Marcelino Contente -a).
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de obras
  35. Texto do artigo, página 1: públicas N1/Geologia: Aprovados:
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Romário Edmilson Faria Bregueje.............................................17,50
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Aurio Carlos José Mendes .........................................................16,00
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Kelve Mourão Waceda Niguenguene.........................................14,00
  39. Texto do artigo, página 1: 4. Sofiane Maurício Nambera.......................................................11,25
  40. Texto do artigo, página 1: 5. Maria Manuel Chimica ..............................................................10,25
  41. Texto do artigo, página 1: 6. Ernesto Domingos Victorino......................................................10,00 Faltaram:
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Joice Jalilo Sobrinho Vijarona -a).
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Luís Augusto Manaque -a).
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Pamela Boaventura Duque Coias -a).
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Alves de Sousa Dinis Saíde Atumane -a).
  46. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1/Jurista A: Aprovados:
  47. Texto do artigo, página 1: 1. Marta da Carolina Zamilo Abudala..........................................16,00
  48. Texto do artigo, página 1: 2. Dulce Vijardo Pedro Candua....................................................15,50
  49. Texto do artigo, página 1: 3. Sanito Joaquim Começar .........................................................14,13
  50. Texto do artigo, página 1: 4. Jubeida Mamade Bassir ...........................................................13,00
  51. Texto do artigo, página 1: 5. Gloria Leitão António Marizane ..............................................12,50
  52. Texto do artigo, página 1: 6. Mole Valete Mole.....................................................................12,00
  53. Texto do artigo, página 1: 7. Micaela Abel Domingos...........................................................11,50
  54. Texto do artigo, página 1: 8. Azarias Arlindo Combane........................................................11,50
  55. Texto do artigo, página 1: 9. Armando da Costa Chambica...................................................11,00
  56. Texto do artigo, página 1: 10. Rosário Alfredo........................................................................10,75
  57. Texto do artigo, página 1: 11. Maria da Victória Henriques Razão.........................................10,25
  58. Texto do artigo, página 1: Faltou: Daniel Oliveira Choé -a). Carreira de técnico profissional de obras públicas -
  59. Texto do artigo, página 1: Geologia/Hidráulica: Aprovados:
  60. Texto do artigo, página 1: 1. Zainadine Ossumane Aboo ........................................................15,50
  61. Texto do artigo, página 1: 2. Nur Fadir Chabane Ibraimo Gramane.......................................14,50
  62. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de obras públicas Geologia/Hidráulica: Aprovados: Valores
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Tércio Augustinho Marquesa...................................................13,50
  64. Texto do artigo, página 2: 4. Daniel José Lequissitela Leveni...............................................12,75
  65. Texto do artigo, página 2: 5. Papaito do Rosário Leão ..........................................................12,50
  66. Texto do artigo, página 2: 6. Genito Armando Muatinala......................................................12,25
  67. Texto do artigo, página 2: 7. Diomede Abdul Cassamo Mussa .............................................12,00
  68. Texto do artigo, página 2: 8. Isac Álvaro Chimalela .............................................................11,75
  69. Texto do artigo, página 2: 9. Sidonio Manuel Lequeia..........................................................10,75
  70. Texto do artigo, página 2: 10. Guiton Pio Antonio Mundulai..................................................10,70
  71. Texto do artigo, página 2: 11. Ageu Celso Baptista Francisco ................................................10,50
  72. Texto do artigo, página 2: 12. Prosperino Eduardo Maulano ..................................................10,00
  73. Texto do artigo, página 2: 13. Trevor Moreira Nofre...............................................................10,00 Reprovados:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Maria Felisberto Januário ..........................................................9,50
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Muganiua Traquinho Tenente ...................................................8,50
  76. Texto do artigo, página 2: 3. Oliveira Manuel Niboia .............................................................6,25
  77. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de obras públicas –
  78. Texto do artigo, página 2: Edifícios: Aprovados:
  79. Texto do artigo, página 2: 1. Antonio Augusto António ..........................................................12,75
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Mariano Salvador Lateiro de Sousa...........................................12,50
  81. Texto do artigo, página 2: 3. Jorge Gaspar Mário Rajane........................................................11,25
  82. Texto do artigo, página 2: 4. Osvaldo Vicente Suzandale........................................................10,00 Reprovados:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Sérgio Armando Luís Alige .......................................................7,75
  84. Texto do artigo, página 2: 2. José Martins ..............................................................................7,5
  85. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 10 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Júlio Ambali Mendes.
  86. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Maxixe
  87. Texto do artigo, página 2: Despachos De 27 de Maio de 2016:
  88. Texto do artigo, página 2: Miltone Félix Rafael Jane, titular do NUIT 109771371, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  89. Texto do artigo, página 2: Tânia Leia Albertina David Isac Uaieca, titular do NUIT 109294012, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Administração e Planificação, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  90. Texto do artigo, página 2: Renato Ernesto José, titular do NUIT 103608023, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Licenciamento e
  91. Texto do artigo, página 2: Fiscalização de Actividade Económica, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  92. Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2017:
  93. Texto do artigo, página 2: Morgado António Gulela, titular do NUIT 111285195, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição Distrital de Agricultura e Pescas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  94. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Novembro.)
  95. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alcides Zefanias Guilundo, assistente técnico, titular do NUIT 103425077, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
  96. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Maio de 2018. — O Administrador do Distrito, João Muchine Mudema.
  97. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 25 de Maio.)
  98. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Narciso Marcelino Limeme, titular do NUIT 109081337, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Agricultura e Pescas, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  99. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Junho de 2018. — O Administrador do Distrito, João Muchine Mudema.
  100. Texto do artigo, página 2: De 17 de Agosto de 2018:
  101. Texto do artigo, página 2: Felismina Pedro Langa Jossua, titular do NUIT 108729015, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  102. Texto do artigo, página 2: Alcides Zefanias Guilundo, titular do NUIT 103425077, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  103. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane,
  104. Texto do artigo, página 2: em 17 de Outubro.)
  105. Texto do artigo, página 2: De 18 de Março:
  106. Texto do artigo, página 2: Renato Ernesto José, titular do NUIT 103608023, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição
  107. Texto do artigo, página 3: Distrital de Licenciamento e Fiscalização de Actividade Económica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  108. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 28 de Março.)
  109. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  110. Texto do artigo, página 3: De 9 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  111. Texto do artigo, página 3: Ruth Lacerda Maria Quefasse, titular do NUIT 116414546, técnica afecta ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 30 de Maio de 2012 a 30 de Abril de 2018, 5 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 3: Tânia Leia Albertina David Isac Uaieca, titular do NUIT 109294012, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 30 de Agosto de 2010 a 31 de Outubro de 2018, 8 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Vanduzi
  114. Texto do artigo, página 3: Instituto Médio Politécnico Armando Guebuza
  115. Texto do artigo, página 3: Aviso
  116. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira a que se refere o aviso publicado neste Governo, devidamente homologado por despacho do dia 24 de Julho de 2019, da Administradora do Distrito de Vanduzi.
  117. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N1 para a de instrutor e técnico
  118. Texto do artigo, página 3: pedagógico N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  119. Texto do artigo, página 3: 1. Osvaldo Júlio Paiva.
  120. Texto do artigo, página 3: 2. Célia Vanda Brito de Jesus Pedro.
  121. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico superior N1 para a de docente N1,
  122. Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1: Apurados:
  123. Texto do artigo, página 3: 1. Maria da Fátima Arnaldo. 2. Adelino Jacinto Chambo. 3. Rabeca Silva Matavele.
  124. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional em administração
  125. Texto do artigo, página 3: pública para a de técnico superior N1: Apurada:
  126. Texto do artigo, página 3: Noelma Bernardo César Alfainho. Da carreira de técnico para a de técnico profissional em
  127. Texto do artigo, página 3: administração pública, classe E, escalão 1: Apurados:
  128. Texto do artigo, página 3: Jaime António Campira.
  129. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico para a de técnico: Apurados:
  130. Texto do artigo, página 3: 1. Belarmina Ernesto José.
  131. Texto do artigo, página 3: 2. Fáuzia Catarina Alexandre Américo Nhacudine.
  132. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico para a de técnico
  133. Texto do artigo, página 3: profissional em administração pública, classe E, escalão 1: Apurada:
  134. Texto do artigo, página 3: Leonor da Costa Xavier. Da carreira de auxiliar para a de técnico profissional em
  135. Texto do artigo, página 3: administração pública, classe E, escalão 1: Apurados:
  136. Texto do artigo, página 3: 1. Eva Augusto Cherene.
  137. Texto do artigo, página 3: 2. Fátima Maguma.
  138. Texto do artigo, página 3: 3. Joana Daniel.
  139. Texto do artigo, página 3: 4. Runia Lúcia Alberto.
  140. Texto do artigo, página 3: 5. Vasco Ernesto Chale.
  141. Texto do artigo, página 3: Da carreira de auxiliar para a de assistente técnico,
  142. Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1: Apurados:
  143. Texto do artigo, página 3: 1. Albano Vulande.
  144. Texto do artigo, página 3: 2. Esperança Joaquim Abreu.
  145. Texto do artigo, página 3: 3. Lídia António Quembo.
  146. Texto do artigo, página 3: 4. Hélder Francisco Xavier.
  147. Texto do artigo, página 3: 5. Florência Luís Joaquim.
  148. Texto do artigo, página 3: 6. Mário Madzure.
  149. Texto do artigo, página 3: 7. José Sipure Pairosse.
  150. Texto do artigo, página 3: 8. Jorge Brito Bartolomeu Chipica.
  151. Texto do artigo, página 3: 9. Evelina Carlos Alficha. O Presidente do Júri, António Janovo João.
  152. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Lugela
  153. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  154. Texto do artigo, página 3: Avisos
  155. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira à categoria de técnico superior N1, técnico superior de administração pública N1, instrutor e técnico pedagógico N1, instrutor e técnico pedagógico N3, docente N1, docente N3 e técnico, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lugela, a que se refere o aviso publicado na vitrina da Secretaria deste Serviço Distrital, devidamente homologado por Despacho n.º 241, de 16 de Agosto de 2019, da Administradora do Distrito de Lugela.
  156. Texto do artigo, página 3: Da carreira de N1, classe C, escalão 1 para a de instrutor
  157. Texto do artigo, página 3: e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  158. Texto do artigo, página 3: Valores
  159. Texto do artigo, página 3: 1. Alberto Albano Savaio................................................................ 15,0
  160. Texto do artigo, página 3: 2. Jordão José da Silva.................................................................... 13,2
  161. Texto do artigo, página 3: 3. Fernando Lucas Gento................................................................ 13,2
  162. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  163. Texto do artigo, página 4: 1. António Joaquim Nicora............................................................. 15,0
  164. Texto do artigo, página 4: 2. Erasmo Francisco Gasolina......................................................... 13,2 Da carreira de docente N2, classe E, escalão 1 para
  165. Texto do artigo, página 4: a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  166. Texto do artigo, página 4: 1. Jorge Cláudio Barroso António................................................... 15,0
  167. Texto do artigo, página 4: 2. Carlitos Miguel Ronda................................................................ 13,2
  168. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de Instrutor e Técnico Pedagógico N3, classe E, escalão 1.
  169. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  170. Texto do artigo, página 4: 1. Venetú Bonifácio Adelina Chiremba .......................................... 15,0
  171. Texto do artigo, página 4: 2. Joel Cardoso Mateus................................................................... 13,2
  172. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2 para
  173. Texto do artigo, página 4: a de docente N1, classe E, escalão 1. Aprovados:
  174. Texto do artigo, página 4: 1. Jaime Gabriel Travera................................................................. 15,0
  175. Texto do artigo, página 4: 2. Angélica Suburano Inxambe....................................................... 10,2
  176. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de
  177. Texto do artigo, página 4: docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  178. Texto do artigo, página 4: 1. Saide Ali Herenea...................................................................... 19,2
  179. Texto do artigo, página 4: 2. Tavares Ferraz Victor ................................................................ 19,2
  180. Texto do artigo, página 4: 3. Alberto Colaço Mariano............................................................ 19,2
  181. Texto do artigo, página 4: 4. Benedito Sílvio da Silva ........................................................... 15,2
  182. Texto do artigo, página 4: 5. Ângelo João Uarava .................................................................. 15,0
  183. Texto do artigo, página 4: 6. Isabel Simplício Mariano.......................................................... 15,0
  184. Texto do artigo, página 4: 7. Isac Tomás Magalhães .............................................................. 15,0
  185. Texto do artigo, página 4: 8. Cipriano João ............................................................................ 15,0
  186. Texto do artigo, página 4: 9. Luís Zeca Nantamigo Zunguza................................................. 15,0
  187. Texto do artigo, página 4: 10. Inocêncio Félix Alfredo Adei.................................................... 14,7
  188. Texto do artigo, página 4: 11. Almério Sadaca Rassul Binace................................................. 14,2
  189. Texto do artigo, página 4: 12. Leonardo Mário Muaquiua ....................................................... 13,7
  190. Texto do artigo, página 4: 13. Fernando Ângelo Pontece Junior.............................................. 13,7
  191. Texto do artigo, página 4: 14. Deolindo Carlitos Manuessa..................................................... 13,7
  192. Texto do artigo, página 4: 15. Renato Fernando Muhuhuma.................................................... 13,7
  193. Texto do artigo, página 4: 16. Pedro Jaime Velasco.................................................................. 13,2
  194. Texto do artigo, página 4: 17. Manuel André Julião................................................................. 11,0
  195. Texto do artigo, página 4: 18. Eusébio da Cruz Ernesto Januário ............................................ 11,0
  196. Texto do artigo, página 4: 19. Lasmi Saldanha Chiveve........................................................... 10,2
  197. Texto do artigo, página 4: 20. José Ângelo Gabriel Nhantumbo.............................................. 10,2
  198. Texto do artigo, página 4: 21. Cánel Lourenço Pinto ............................................................... 10,2
  199. Texto do artigo, página 4: 22. Sónia Cristina da Cunha Almeida............................................. 10,2
  200. Texto do artigo, página 4: 23. Paulino Virgílio Francisco......................................................... 10,2
  201. Texto do artigo, página 4: 24. Sidine Maissane Mafuca........................................................... 10,2
  202. Texto do artigo, página 4: 25. Minda Raúl Virgílio .................................................................. 10,2
  203. Texto do artigo, página 4: 26. José Chigoi Chauque................................................................. 10,2
  204. Texto do artigo, página 4: 27. Joaquim Alfredo Gordinho José Maria..................................... 10,2
  205. Texto do artigo, página 4: 28. António Alberto Marrave ......................................................... 10,2
  206. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para
  207. Texto do artigo, página 4: a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  208. Texto do artigo, página 4: 1. Clarícia João Morais ................................................................... 20,0
  209. Texto do artigo, página 4: 2. Faruk Paulo José Nicuabi............................................................ 19,2
  210. Texto do artigo, página 4: 3. Neozita Paizinho Siamante ......................................................... 19,2
  211. Texto do artigo, página 4: 4. Miguel Miguel Cláudio .............................................................. 14,2
  212. Texto do artigo, página 4: Valores
  213. Texto do artigo, página 4: 5. Ofélia Morais Moura................................................................... 13,7
  214. Texto do artigo, página 4: 6. Richad Box Mwazane................................................................. 14,2
  215. Texto do artigo, página 4: 7. Valdemiro Estevão Pelembe........................................................ 13,7
  216. Texto do artigo, página 4: 8. Anema Mussa Abdul Gany ......................................................... 10,2
  217. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  218. Texto do artigo, página 4: 1. Sónio Vasco Sulemane................................................................ 14,7
  219. Texto do artigo, página 4: 2. Elisa Pedro Tembe ...................................................................... 14,2
  220. Texto do artigo, página 4: 3. António Francisco....................................................................... 14,2
  221. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  222. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  223. Texto do artigo, página 4: 1. Macário Abrão Aibo ................................................................... 10,7
  224. Texto do artigo, página 4: 2. Fernando Paulo Linda................................................................. 10,2
  225. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  226. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Ana Paula Bernardo Manuel........................................................... 19,2 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2 para
  227. Texto do artigo, página 4: a de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  228. Texto do artigo, página 4: 1. Inevalda Pedro Candua ............................................................... 16,7
  229. Texto do artigo, página 4: 2. Belito Eugénio Paulo .................................................................. 15,7
  230. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para
  231. Texto do artigo, página 4: a de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  232. Texto do artigo, página 4: 1. Berta Pinto Soares Munere ....................................................... 17,5
  233. Texto do artigo, página 4: 2. Joaquim Bernardo Manuel........................................................ 17,5
  234. Texto do artigo, página 4: 3. Maria de Assunção Armando Romão........................................ 17,5
  235. Texto do artigo, página 4: 4. Moises Patrick Ntambala .......................................................... 17,5
  236. Texto do artigo, página 4: 5. Olga Maria Henriques............................................................... 17,5
  237. Texto do artigo, página 4: 6. Jojó Magaia Real....................................................................... 17,5
  238. Texto do artigo, página 4: 7. Matias Salimo Ndala................................................................. 17,5
  239. Texto do artigo, página 4: 8. Carlinda Alberto Jaime.............................................................. 17,5
  240. Texto do artigo, página 4: 9. Emílio Manuel Lisboa Nascimento........................................... 17,5
  241. Texto do artigo, página 4: 10. António Manuel Uarota ............................................................ 16,7
  242. Texto do artigo, página 4: 11. Bocas Ana Bensida Júlio........................................................... 16,7
  243. Texto do artigo, página 4: 12. Alifa Saide ................................................................................ 16,2
  244. Texto do artigo, página 4: 13. Arão Felisberto Nhamahango ................................................... 16,2
  245. Texto do artigo, página 4: 14. Gida Victorino Simão Campo................................................... 16,2
  246. Texto do artigo, página 4: 15. Leonel Izaquiel Caetano Vicente .............................................. 16,2
  247. Texto do artigo, página 4: 16. Helena Lemos Serrote............................................................... 15,7
  248. Texto do artigo, página 4: 17. Mandinho Fernando Xavier ...................................................... 15,7
  249. Texto do artigo, página 4: 18. Sergio Brito Mutebe.................................................................. 15,0
  250. Texto do artigo, página 4: 19. Daniel Zabibo Aibo Figueiredo ................................................ 14,2
  251. Texto do artigo, página 4: 20. Isaura Armando Damissone...................................................... 14,2
  252. Texto do artigo, página 4: 21. Mércia Realdo Malala............................................................... 14,2
  253. Texto do artigo, página 4: 22. Albertina Judite Virgílio............................................................ 13,7
  254. Texto do artigo, página 4: 23. Elias Daniel Canapane.............................................................. 13,7
  255. Texto do artigo, página 4: 24. Marquezinha Estêvão Pelembe................................................. 13,7
  256. Texto do artigo, página 4: 25. Nelson Henriqueta Limeme...................................................... 13,7
  257. Texto do artigo, página 4: 26. Regina René Afonso ................................................................. 13,7
  258. Texto do artigo, página 4: 27. Rosa Abine Abôndio ................................................................. 13,7
  259. Texto do artigo, página 4: 28. Tefane Ernesto Martinho........................................................... 13,7
  260. Texto do artigo, página 4: 29. Viónia Marcos Ambrósio.......................................................... 13,7
  261. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  262. Texto do artigo, página 5: 30. Abdul José Aboo Jacinto Jacinto .............................................. 13,2
  263. Texto do artigo, página 5: 31. Abel José Supinho..................................................................... 13,2
  264. Texto do artigo, página 5: 32. Adelina João Uarava ................................................................. 13,2
  265. Texto do artigo, página 5: 33. Agostinho Gabriel Marcos ....................................................... 13,2
  266. Texto do artigo, página 5: 34. Alexandre Carlos Mosquita ...................................................... 13,2
  267. Texto do artigo, página 5: 35. Amélia Luís Morais .................................................................. 13,2
  268. Texto do artigo, página 5: 36. Amido Albano António............................................................. 13,2
  269. Texto do artigo, página 5: 37. Ana Darussa Gabriel Pedro....................................................... 13,2
  270. Texto do artigo, página 5: 38. Ánasse Daniel Ismael ............................................................... 13,2
  271. Texto do artigo, página 5: 39. Anastácia Atanásio Rodrigo...................................................... 13,2
  272. Texto do artigo, página 5: 40. Arlete Remígio Madeira ........................................................... 13,2
  273. Texto do artigo, página 5: 41. Arminda Tomás Oliveira Sacela ............................................... 13,2
  274. Texto do artigo, página 5: 42. Barros Sousa Sil........................................................................ 13,2
  275. Texto do artigo, página 5: 43. Benâncio Silvano Brito............................................................. 13,2
  276. Texto do artigo, página 5: 44. Benedito António Augusto........................................................ 13,2
  277. Texto do artigo, página 5: 45. Betânia Amaral Manhaço.......................................................... 13,2
  278. Texto do artigo, página 5: 46. Brito Silvano Brito.................................................................... 13,2
  279. Texto do artigo, página 5: 47. Brucile Armando Canfura......................................................... 13,2
  280. Texto do artigo, página 5: 48. Cesarito Pedro Maticula Mulomue........................................... 13,2
  281. Texto do artigo, página 5: 49. Chanalua Doliz Piwalo ............................................................. 13,2
  282. Texto do artigo, página 5: 50. Carolina Rui Chauque............................................................... 13,2
  283. Texto do artigo, página 5: 51. Dário Ambrósio Victorino Mussapa.......................................... 13,2
  284. Texto do artigo, página 5: 52. Domingas Paulino António....................................................... 13,2
  285. Texto do artigo, página 5: 53. Domingos Farinha Luis............................................................. 13,2
  286. Texto do artigo, página 5: 54. Donato Victor Carvalho ........................................................... 13,2
  287. Texto do artigo, página 5: 55. Edma Leonardo Francisco ........................................................ 13,2
  288. Texto do artigo, página 5: 56. Elísio Fernando Pinto................................................................ 13,2
  289. Texto do artigo, página 5: 57. Esmito Maganja Martinho ........................................................ 13,2
  290. Texto do artigo, página 5: 58. Eugénio Raimundo Luanda....................................................... 13,2
  291. Texto do artigo, página 5: 59. Evaristo Jorge João Àlves......................................................... 13,2
  292. Texto do artigo, página 5: 60. Fernando Castro Machado........................................................ 13,2
  293. Texto do artigo, página 5: 61. Frederico Conde Condelaque.................................................... 13,2
  294. Texto do artigo, página 5: 62. Gerente Custódio Gerente......................................................... 13,2
  295. Texto do artigo, página 5: 63. Gilberto Nunes Alcene.............................................................. 13,2
  296. Texto do artigo, página 5: 64. Helena Gabriel Muherua........................................................... 13,2
  297. Texto do artigo, página 5: 65. Hézio Eugénio Gregório ........................................................... 13,2
  298. Texto do artigo, página 5: 66. Hilário Manuel Paissano........................................................... 13,2
  299. Texto do artigo, página 5: 67. Hussene Almeida Quembo Sulemane....................................... 13,2
  300. Texto do artigo, página 5: 68. Inácio Inácio Abreu................................................................... 13,2
  301. Texto do artigo, página 5: 69. Irias Agostinho Ofumane.......................................................... 13,2
  302. Texto do artigo, página 5: 70. Januário Momede João ............................................................. 13,2
  303. Texto do artigo, página 5: 71. Jenita Armindo Santos Alberto ................................................. 13,2
  304. Texto do artigo, página 5: 72. Jeremias Vasco Secretário......................................................... 13,2
  305. Texto do artigo, página 5: 73. José António Damunhola.......................................................... 13,2
  306. Texto do artigo, página 5: 74. Juma Marcelino Salimo ............................................................ 13,2
  307. Texto do artigo, página 5: 75. Liberato António Simão............................................................ 13,2
  308. Texto do artigo, página 5: 76. Lucas Alves Muhariua .............................................................. 13,2
  309. Texto do artigo, página 5: 77. Lúcia Miguel Tadeu .................................................................. 13,2
  310. Texto do artigo, página 5: 78. Lucrécio Dinis Gerente............................................................. 13,2
  311. Texto do artigo, página 5: 79. Maria Soraia Pereira ................................................................. 13,2
  312. Texto do artigo, página 5: 80. Moisés Carlos Simango ............................................................ 13,2
  313. Texto do artigo, página 5: 81. Nhantumba Aspirante Nhantumba............................................ 13,2
  314. Texto do artigo, página 5: 82. Percina Acácio Mourão............................................................. 13,2
  315. Texto do artigo, página 5: 83. Quizito Arlindo ......................................................................... 13,2
  316. Texto do artigo, página 5: 84. Ramos Carlos Cambaza............................................................ 13,2
  317. Texto do artigo, página 5: 85. Safi Assuade Opembe ............................................................... 13,2
  318. Texto do artigo, página 5: 86. Safina Henriques Ribeiro.......................................................... 13,2
  319. Texto do artigo, página 5: 87. Suraia Daniel Nacua ................................................................. 13,2
  320. Texto do artigo, página 5: 88. Ventura Cometa Sangarote........................................................ 13,2
  321. Texto do artigo, página 5: 89. Zito Luís Francisco ................................................................... 13,2
  322. Texto do artigo, página 5: Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de docente N3, classe E, escalão 1:
  323. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores Agostinho Armando........................................................................ 14,7
  324. Texto do artigo, página 5: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 para a de
  325. Texto do artigo, página 5: técnico, classe E, escalão 1: Aprovada:
  326. Texto do artigo, página 5: Joana João da Silva ......................................................................... 13,2
  327. Texto do artigo, página 5: Por despacho de 16 de Agosto de 2019, da Administradora do Distrito de Lugela, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos à progressão por tempo de serviço, do quadro do pessoal privativo do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lugela, a que se refere o aviso afixado na vitrina da secretaria deste Serviço Distrital, de 16 de Agosto de 2019, devidamente homologado por Despacho n.º 219, de 16 de Agosto de 2019, da Administradora do Distrito.
  328. Texto do artigo, página 5: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovados: Pontos
  329. Texto do artigo, página 5: 1. Nelson Januário........................................................................... 260
  330. Texto do artigo, página 5: 2. Carlos Albino Américo ............................................................... 260 Carreira de docente N1, classe C, do escalão 1 para 2:
  331. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  332. Texto do artigo, página 5: 1. Euzito Lucas Muicoma ............................................................. 275
  333. Texto do artigo, página 5: 2. Dolfe Sitore Francisco .............................................................. 275
  334. Texto do artigo, página 5: 3. Fernando Rodrigues Maboia..................................................... 260
  335. Texto do artigo, página 5: 4. Luisa Manuel Mucelo ............................................................... 260
  336. Texto do artigo, página 5: 5. Emílio Paulino Soares............................................................... 260
  337. Texto do artigo, página 5: 6. Dalva Inácio Adolfo.................................................................. 255
  338. Texto do artigo, página 5: 7. Alexandre Pequenino ................................................................ 255
  339. Texto do artigo, página 5: 8. Miguel António Lisboa ............................................................. 255
  340. Texto do artigo, página 5: 9. Jacinta da Costa Sebastião Camanguira.................................... 255
  341. Texto do artigo, página 5: 10. Ossifo Daudo António............................................................... 255
  342. Texto do artigo, página 5: 11. Fernando Mariano Ossifo ......................................................... 255
  343. Texto do artigo, página 5: 12. Eugénio Eugénio Munhal ......................................................... 180
  344. Texto do artigo, página 5: 13. Faustino Manuel Xavier............................................................ 175
  345. Texto do artigo, página 5: 14. Claitone Izarinho Montanha ..................................................... 170
  346. Texto do artigo, página 5: 15. Morais Rafael da Rocha............................................................ 170
  347. Texto do artigo, página 5: 16. Sérgio Miguel Juliasse .............................................................. 170 Carreira de docente N2, classe C, do escalão 1 para 2:
  348. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Isidro José Alamo............................................................................ 265
  349. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovados:
  350. Texto do artigo, página 5: 1. João Henriques João................................................................. 270
  351. Texto do artigo, página 5: 2. Miguel Agostinho Euarelo ........................................................ 270
  352. Texto do artigo, página 5: 3. Arsénia Laura Alberto............................................................... 255
  353. Texto do artigo, página 5: 4. David Abilio Magodo................................................................ 255
  354. Texto do artigo, página 5: 5. Marcelino da Silva Gouveia...................................................... 255
  355. Texto do artigo, página 5: 6. Amino Alade Saide ................................................................... 255
  356. Texto do artigo, página 5: 7. Leonilde Xavier Sabonete Couvuta .......................................... 255
  357. Texto do artigo, página 5: 8. Alane Benjamim Mizé Inchano ................................................ 235
  358. Texto do artigo, página 5: 9. Armindo Armando Caixote Manjor.......................................... 235
  359. Texto do artigo, página 5: 10. Laurindo Egídio Estêvão........................................................... 235
  360. Texto do artigo, página 5: 11. Tomás Damucene Chimica ....................................................... 235
  361. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Valores
  362. Texto do artigo, página 6: 12. Benito Miguel Pompílio Naciaia .............................................. 235
  363. Texto do artigo, página 6: 13. Anjo Macucha José................................................................... 235
  364. Texto do artigo, página 6: 14. Belito Branco Abdala................................................................ 235
  365. Texto do artigo, página 6: 15. Sérgio Varinde Variz.................................................................. 235
  366. Texto do artigo, página 6: 16. Hilária Jaime Cungunhanhe...................................................... 210
  367. Texto do artigo, página 6: 17. Luís Francisco Sadala Mateta................................................... 195
  368. Texto do artigo, página 6: 18. Bonifácio Hamela ..................................................................... 195
  369. Texto do artigo, página 6: 19. Elipídio Sousa Mário ................................................................ 180
  370. Texto do artigo, página 6: 20. Vinetú Bonifácio Adelina Chiremba....................................... 175
  371. Texto do artigo, página 6: 21. Ali Aiba Omar........................................................................... 175
  372. Texto do artigo, página 6: 22. Castro Felisberto Mauride ........................................................ 175
  373. Texto do artigo, página 6: 23. Eva José Carlos Massa.............................................................. 175
  374. Texto do artigo, página 6: 24. Liberato Culcete Ernesto........................................................... 175
  375. Texto do artigo, página 6: 25. Cardoso Lino Matimate ............................................................ 160
  376. Texto do artigo, página 6: 26. Fernando Aleixo Gorombe........................................................ 160
  377. Texto do artigo, página 6: 27. Luís Álvaro Segredo ................................................................. 160
  378. Texto do artigo, página 6: 28. Pais Abristo Francisco............................................................... 155
  379. Texto do artigo, página 6: 29. Carlitos Ismael Mutapuel.......................................................... 155
  380. Texto do artigo, página 6: 30. Cândido Armando Guilengue ................................................... 155
  381. Texto do artigo, página 6: 31. Ildefe José Madeira Inlepa........................................................ 155
  382. Texto do artigo, página 6: 32. René Gonçalves Mucilibo......................................................... 155
  383. Texto do artigo, página 6: 33. Mussa Salimo Mutariga............................................................ 155
  384. Texto do artigo, página 6: 34. Guido Bento Pedro Gastene...................................................... 155
  385. Texto do artigo, página 6: 35. Hélio Albano João Amoda ........................................................ 155
  386. Texto do artigo, página 6: 36. Rodrigues Raivoso António ...................................................... 155
  387. Texto do artigo, página 6: 37. Nuno Ramos de Novais............................................................. 155
  388. Texto do artigo, página 6: 38. Fernanda Elias Melo Marques .................................................. 155
  389. Texto do artigo, página 6: 39. Inês Francisca Uatura da Silva.................................................. 155
  390. Texto do artigo, página 6: 40. Manuel Alberto Jeque ............................................................... 155
  391. Texto do artigo, página 6: 41. Diamantino Daniel Nacua......................................................... 155
  392. Texto do artigo, página 6: 42. José Manuel Canivete ............................................................... 155
  393. Texto do artigo, página 6: Da carreira de assistente técnico, classe C,
  394. Texto do artigo, página 6: do escalão 1 para 2: Aprovados:
  395. Texto do artigo, página 6: 1. Francisco M'pareia ..................................................................... 225
  396. Texto do artigo, página 6: 2. Gabriel Alexandre ....................................................................... 250
  397. Texto do artigo, página 6: Da carreira de auxiliar administrativo, da classe U,
  398. Texto do artigo, página 6: escalão 2 para a classe C, escalão 2: Aprovado:
  399. Texto do artigo, página 6: Francisco M'pareia.......................................................................... 120 Da carreira de auxiliar administrativo, da classe U,
  400. Texto do artigo, página 6: escalão 2 para a classe C, escalão 2: Aprovado:
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Universidade Pedagógica: Delegação de Gaza. Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2018:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2018:
  • Diploma De 9 de Janeiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Maxixe
  • Diploma De 30 de Outubro de 2017:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2018:
  • Diploma De 18 de Março:
  • Diploma Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Instituto Médio Politécnico Armando Guebuza
  • Aviso Governo do Distrito de Lugela Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Pedagógica Delegação de Gaza