II Série n.º 238/2019

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Edição II Série n.º 238/2019

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Texto do artigo · p. 6 Artur Ernesto................................................................................... 315

Texto do artigo · p. 6 Lugela, 3 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Distrital, Manuel Delmino Agostinho.

Texto do artigo · p. 6 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 6 Delegação de Gaza

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 13 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 6 Adérito Rodrigo Bembele, titular do NUIT 141584294, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar administrativo, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos

Parágrafo · p. 6 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 6 Abel Alfredo Moiane, titular do NUIT 123813987, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 6 Delino Silvestre Langa, titular do NUIT 123583698, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 6 Milagre Lancerdo Massunguila, titular do NUIT 123714598, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 6 Leonel Rosalino Mondlane, titular do NUIT 109578118, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Novembro.)

Parágrafo · p. 6 Antonieta Remígio Tsamba, titular do NUIT 109545651, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Parágrafo · p. 7 Elias Ernesto Macuácua, titular do NUIT 118708636, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Afonso José Macuácua, titular do NUIT 123932242, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 7 Ernesto Vicente Macuácua, titular do NUIT 118645464, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 7 José Isabel Massalane, titular do NUIT 124565820, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6, do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 8 de Dezembro.)

Parágrafo · p. 7 Augusto Miguel Mundane, titular do NUIT 107262504, enquadrado na classe U, escalão 2, na carreira de auxiliar administrativo, único na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)

Parágrafo · p. 7 Américo António Mahumane, titular do NUIT 108286334, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 7 Ana David Verdial, titular do NUIT 102720938, enquadrada no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 7 Jorge Wiliamo Alice Nhaposse, titular do NUIT 101028471, enquadrado no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 7 José Portez Sibinde, titular do NUIT 105057245, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 7 Jonatane Matias Macie, titular do NUIT 102525752, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Parágrafo · p. 7 Nelpódio Anselmo Miranda, titular do NUIT 103163080, enquadrado no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Parágrafo · p. 8 Pedro António Bila, titular do NUIT 102549880, enquadrado no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Aurélio Zefanias Chirrime, titular do NUIT 100288583, enquadrado no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 8 Fernando Samuel Sidumo, titular do NUIT 107474242, enquadrado na classe C, escalão 1, na carreira de assistente técnico, único na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 8 José Domingos Cunas, titular do NUIT 105981562, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 8 Nélia Marisa Francisco Zevute Macaringue, titular do NUIT 105903881, enquadrada no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 8 Sérgio Cumbucane Estefânio Witimisse, titular do NUIT 108179228, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma

Parágrafo · p. 8 carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 8 Victor Simões Henrique, titular do NUIT 103804991, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 8 Abílio Geraldo Celestino Langa, titular do NUIT 108964812, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 8 Armando António Chambisse, titular do NUIT 123233409, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 8 Carolina Alberto Manhiça, titular do NUIT 129353805, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 8 Ernesto Valentim Mucavel, titular do NUIT 110541211, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 8 José Ernesto Gumete, titular do NUIT 123023412, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do

Parágrafo · p. 9 artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 André Silvestre Cuinica, titular do NUIT 105626002, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 9 Basílio Zeloso Salvador Tamele, titular do NUIT 105609582, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto no 30/2018 e, no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 9 Eusébio Vicente Nanchapuara Napasso, titular do NUIT 104066143, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 9 Joaquim Pedro Júnior, titular do NUIT 107905111, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 9 Nelson Filipe, titular do NUIT 101129810, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio e, no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Dezembro.)

Parágrafo · p. 9 Venâncio João Langa, titular do NUIT 104767370, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os nos 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 9 Nélio Jacinto Manuel Ualema, titular do NUIT 101137910, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 9 Augusto Francisco Agostinho Júnior, titular do NUIT 101137910, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 9 Tomás Manuel Nhabetse, titular do NUIT 105613751, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio e, no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 9 Milena Jorge Hostene, titular do NUIT 108712392, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Fevereiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 10 De 17 de Dezembro de 2018:

Parágrafo · p. 10 Alberto Marcos Halar, titular do NUIT 102476964, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 10 Alberto Fabião Cuambe, titular do NUIT 105756151, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 10 Anésia Zefanias Filipe Manjate, titular do NUIT 110237316, enquadrada no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 10 António Francisco Mabuto, titular do NUIT 108628510, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 10 Clemência Carlos Eduardo Chitsondzo, titular do NUIT 104881424, enquadrada no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Parágrafo · p. 10 Confúcio Turíbio Matsena, titular do NUIT 105862067, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 10 Ditosa da Conceição José Mondlane, titular do NUIT 107597956, enquadrada no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras

Parágrafo · p. 10 profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 10 Hermenegildo Victorino Novela, titular do NUIT 109105309, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 10 Marilda Veníchea Guiliche Machungo, titular do NUIT 105612567, enquadrada no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificada em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 10 Narcísio José Mula, titular do NUIT 108108355, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 10 Rodolfo Cipriano João Salgado, titular do NUIT 103151910, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 10 De 19 de Dezembro de 2018:

Parágrafo · p. 10 Adriano Laissane Macamo, titular do NUIT 104238327, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Parágrafo · p. 11 Nárcia Cecília Chaúque, titular do NUIT 128541497, enquadrada no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 11 De 9 de Janeiro:

Parágrafo · p. 11 Felisberto Ângelo Nhantumbo, titular do NUIT 114791806, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Janeiro.)

Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT

Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 6: Artur Ernesto................................................................................... 315
Texto do artigo, página 6: Lugela, 3 de Outubro de 2019. — O Secretário Permanente Distrital, Manuel Delmino Agostinho.
Texto do artigo, página 6: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 6: Delegação de Gaza
Texto do artigo, página 6: Despachos De 13 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 6: Adérito Rodrigo Bembele, titular do NUIT 141584294, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar administrativo, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos
Parágrafo, página 6: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 6: Abel Alfredo Moiane, titular do NUIT 123813987, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 6: Delino Silvestre Langa, titular do NUIT 123583698, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 6: Milagre Lancerdo Massunguila, titular do NUIT 123714598, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 6: Leonel Rosalino Mondlane, titular do NUIT 109578118, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Novembro.)
Parágrafo, página 6: Antonieta Remígio Tsamba, titular do NUIT 109545651, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Parágrafo, página 7: Elias Ernesto Macuácua, titular do NUIT 118708636, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Afonso José Macuácua, titular do NUIT 123932242, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 7: Ernesto Vicente Macuácua, titular do NUIT 118645464, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 7: José Isabel Massalane, titular do NUIT 124565820, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6, do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 8 de Dezembro.)
Parágrafo, página 7: Augusto Miguel Mundane, titular do NUIT 107262504, enquadrado na classe U, escalão 2, na carreira de auxiliar administrativo, único na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
Parágrafo, página 7: Américo António Mahumane, titular do NUIT 108286334, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 7: Ana David Verdial, titular do NUIT 102720938, enquadrada no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 7: Jorge Wiliamo Alice Nhaposse, titular do NUIT 101028471, enquadrado no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 7: José Portez Sibinde, titular do NUIT 105057245, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 7: Jonatane Matias Macie, titular do NUIT 102525752, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Parágrafo, página 7: Nelpódio Anselmo Miranda, titular do NUIT 103163080, enquadrado no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Parágrafo, página 8: Pedro António Bila, titular do NUIT 102549880, enquadrado no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Aurélio Zefanias Chirrime, titular do NUIT 100288583, enquadrado no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 8: Fernando Samuel Sidumo, titular do NUIT 107474242, enquadrado na classe C, escalão 1, na carreira de assistente técnico, único na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 8: José Domingos Cunas, titular do NUIT 105981562, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 8: Nélia Marisa Francisco Zevute Macaringue, titular do NUIT 105903881, enquadrada no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 8: Sérgio Cumbucane Estefânio Witimisse, titular do NUIT 108179228, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma
Parágrafo, página 8: carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 8: Victor Simões Henrique, titular do NUIT 103804991, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 8: Abílio Geraldo Celestino Langa, titular do NUIT 108964812, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 8: Armando António Chambisse, titular do NUIT 123233409, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 8: Carolina Alberto Manhiça, titular do NUIT 129353805, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 8: Ernesto Valentim Mucavel, titular do NUIT 110541211, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 8: José Ernesto Gumete, titular do NUIT 123023412, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do
Parágrafo, página 9: artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: André Silvestre Cuinica, titular do NUIT 105626002, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 9: Basílio Zeloso Salvador Tamele, titular do NUIT 105609582, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto no 30/2018 e, no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 9: Eusébio Vicente Nanchapuara Napasso, titular do NUIT 104066143, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 9: Joaquim Pedro Júnior, titular do NUIT 107905111, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 9: Nelson Filipe, titular do NUIT 101129810, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio e, no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Dezembro.)
Parágrafo, página 9: Venâncio João Langa, titular do NUIT 104767370, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os nos 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 9: Nélio Jacinto Manuel Ualema, titular do NUIT 101137910, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 9: Augusto Francisco Agostinho Júnior, titular do NUIT 101137910, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 9: Tomás Manuel Nhabetse, titular do NUIT 105613751, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio e, no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 9: Milena Jorge Hostene, titular do NUIT 108712392, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo, página 10: De 17 de Dezembro de 2018:
Parágrafo, página 10: Alberto Marcos Halar, titular do NUIT 102476964, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 10: Alberto Fabião Cuambe, titular do NUIT 105756151, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 10: Anésia Zefanias Filipe Manjate, titular do NUIT 110237316, enquadrada no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 10: António Francisco Mabuto, titular do NUIT 108628510, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 10: Clemência Carlos Eduardo Chitsondzo, titular do NUIT 104881424, enquadrada no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Parágrafo, página 10: Confúcio Turíbio Matsena, titular do NUIT 105862067, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 10: Ditosa da Conceição José Mondlane, titular do NUIT 107597956, enquadrada no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras
Parágrafo, página 10: profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 10: Hermenegildo Victorino Novela, titular do NUIT 109105309, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 10: Marilda Veníchea Guiliche Machungo, titular do NUIT 105612567, enquadrada no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificada em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 10: Narcísio José Mula, titular do NUIT 108108355, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 10: Rodolfo Cipriano João Salgado, titular do NUIT 103151910, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 10: De 19 de Dezembro de 2018:
Parágrafo, página 10: Adriano Laissane Macamo, titular do NUIT 104238327, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Parágrafo, página 11: Nárcia Cecília Chaúque, titular do NUIT 128541497, enquadrada no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 11: De 9 de Janeiro:
Parágrafo, página 11: Felisberto Ângelo Nhantumbo, titular do NUIT 114791806, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Janeiro.)
Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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