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Texto do artigo · p. 6 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 6 Delegação de Gaza
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 13 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 6 Adérito Rodrigo Bembele, titular do NUIT 141584294, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar administrativo, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 6 Abel Alfredo Moiane, titular do NUIT 123813987, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 Delino Silvestre Langa, titular do NUIT 123583698, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 Milagre Lancerdo Massunguila, titular do NUIT 123714598, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 Leonel Rosalino Mondlane, titular do NUIT 109578118, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Afonso José Macuácua, titular do NUIT 123932242, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 7 Ernesto Vicente Macuácua, titular do NUIT 118645464, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 7 José Isabel Massalane, titular do NUIT 124565820, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6, do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Ana David Verdial, titular do NUIT 102720938, enquadrada no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 7 Jorge Wiliamo Alice Nhaposse, titular do NUIT 101028471, enquadrado no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 7 José Portez Sibinde, titular do NUIT 105057245, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 7 Jonatane Matias Macie, titular do NUIT 102525752, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Aurélio Zefanias Chirrime, titular do NUIT 100288583, enquadrado no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 8 Fernando Samuel Sidumo, titular do NUIT 107474242, enquadrado na classe C, escalão 1, na carreira de assistente técnico, único na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 8 José Domingos Cunas, titular do NUIT 105981562, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 8 Nélia Marisa Francisco Zevute Macaringue, titular do NUIT 105903881, enquadrada no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 8 Sérgio Cumbucane Estefânio Witimisse, titular do NUIT 108179228, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma
Texto do artigo · p. 8 Victor Simões Henrique, titular do NUIT 103804991, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 8 Abílio Geraldo Celestino Langa, titular do NUIT 108964812, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 8 Armando António Chambisse, titular do NUIT 123233409, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 8 Carolina Alberto Manhiça, titular do NUIT 129353805, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 8 Ernesto Valentim Mucavel, titular do NUIT 110541211, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 8 José Ernesto Gumete, titular do NUIT 123023412, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 André Silvestre Cuinica, titular do NUIT 105626002, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 9 Basílio Zeloso Salvador Tamele, titular do NUIT 105609582, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto no 30/2018 e, no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 9 Eusébio Vicente Nanchapuara Napasso, titular do NUIT 104066143, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 9 Joaquim Pedro Júnior, titular do NUIT 107905111, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 9 Nelson Filipe, titular do NUIT 101129810, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio e, no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 9 Nélio Jacinto Manuel Ualema, titular do NUIT 101137910, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 9 Augusto Francisco Agostinho Júnior, titular do NUIT 101137910, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 9 Tomás Manuel Nhabetse, titular do NUIT 105613751, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio e, no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 9 Milena Jorge Hostene, titular do NUIT 108712392, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Fevereiro de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Universidade Pedagógica
  2. Texto do artigo, página 6: Delegação de Gaza
  3. Texto do artigo, página 6: Despachos De 13 de Outubro de 2018:
  4. Texto do artigo, página 6: Adérito Rodrigo Bembele, titular do NUIT 141584294, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar administrativo, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos
  5. Texto do artigo, página 6: Abel Alfredo Moiane, titular do NUIT 123813987, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  6. Texto do artigo, página 6: Delino Silvestre Langa, titular do NUIT 123583698, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  7. Texto do artigo, página 6: Milagre Lancerdo Massunguila, titular do NUIT 123714598, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  8. Texto do artigo, página 6: Leonel Rosalino Mondlane, titular do NUIT 109578118, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  9. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Novembro.)
  11. Texto do artigo, página 7: Afonso José Macuácua, titular do NUIT 123932242, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  12. Texto do artigo, página 7: Ernesto Vicente Macuácua, titular do NUIT 118645464, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  13. Texto do artigo, página 7: José Isabel Massalane, titular do NUIT 124565820, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6, do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  14. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 8 de Dezembro.)
  15. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
  16. Texto do artigo, página 7: Ana David Verdial, titular do NUIT 102720938, enquadrada no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  17. Texto do artigo, página 7: Jorge Wiliamo Alice Nhaposse, titular do NUIT 101028471, enquadrado no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  18. Texto do artigo, página 7: José Portez Sibinde, titular do NUIT 105057245, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  19. Texto do artigo, página 7: Jonatane Matias Macie, titular do NUIT 102525752, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  20. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 18 de Dezembro.)
  21. Texto do artigo, página 8: Aurélio Zefanias Chirrime, titular do NUIT 100288583, enquadrado no escalão 2, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  22. Texto do artigo, página 8: Fernando Samuel Sidumo, titular do NUIT 107474242, enquadrado na classe C, escalão 1, na carreira de assistente técnico, único na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  23. Texto do artigo, página 8: José Domingos Cunas, titular do NUIT 105981562, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  24. Texto do artigo, página 8: Nélia Marisa Francisco Zevute Macaringue, titular do NUIT 105903881, enquadrada no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  25. Texto do artigo, página 8: Sérgio Cumbucane Estefânio Witimisse, titular do NUIT 108179228, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma
  26. Texto do artigo, página 8: Victor Simões Henrique, titular do NUIT 103804991, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  27. Texto do artigo, página 8: Abílio Geraldo Celestino Langa, titular do NUIT 108964812, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  28. Texto do artigo, página 8: Armando António Chambisse, titular do NUIT 123233409, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  29. Texto do artigo, página 8: Carolina Alberto Manhiça, titular do NUIT 129353805, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  30. Texto do artigo, página 8: Ernesto Valentim Mucavel, titular do NUIT 110541211, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  31. Texto do artigo, página 8: José Ernesto Gumete, titular do NUIT 123023412, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do
  32. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Dezembro.)
  33. Texto do artigo, página 9: André Silvestre Cuinica, titular do NUIT 105626002, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  34. Texto do artigo, página 9: Basílio Zeloso Salvador Tamele, titular do NUIT 105609582, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto no 30/2018 e, no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  35. Texto do artigo, página 9: Eusébio Vicente Nanchapuara Napasso, titular do NUIT 104066143, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  36. Texto do artigo, página 9: Joaquim Pedro Júnior, titular do NUIT 107905111, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  37. Texto do artigo, página 9: Nelson Filipe, titular do NUIT 101129810, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio e, no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  38. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Dezembro.)
  39. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Janeiro de 2019.)
  40. Texto do artigo, página 9: Nélio Jacinto Manuel Ualema, titular do NUIT 101137910, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  41. Texto do artigo, página 9: Augusto Francisco Agostinho Júnior, titular do NUIT 101137910, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  42. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Janeiro de 2019.)
  43. Texto do artigo, página 9: Tomás Manuel Nhabetse, titular do NUIT 105613751, enquadrado no escalão 1, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio e, no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  44. Texto do artigo, página 9: Milena Jorge Hostene, titular do NUIT 108712392, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  45. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Fevereiro de 2019.)
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