LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Joaquim Chissano, atribuo o vencimento excepcional correspondente à função de Director-Geral do Instituto Superior de Administração Pública, a Eduardo Azevedo Gonçalo Chilundo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 3, afecto à Universidade Joaquim Chissano.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária
Texto do artigo · p. 1 de Estado Provincial de Maputo, atribuo a Teresa Jobe Nhagutou, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, o vencimento correspondente à função de chefe de Localidade.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação do Estado Hospital Provincial da Matola
Texto do artigo · p. 1 Rectificações
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi publicado no Boletim da República, II Série, n.º 189, de 2 de Outubro de 2020, a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o Quadro de Pessoal do Hospital Provincial da Matola, respeitante ao concurso fixado e homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial, de 9 de Agosto de 2019, rectifica-se que onde se lê: «Neide Mendonça Malauene», inscrito sob o n.º 4, na carreira de médico de clínica geral, deve se ler: «Neide de Mendonça Lourino Malauene.»
Texto do artigo · p. 1 Matola, 13 de Novembro de 2020. — A Chefe de R. Recursos Humanos, Helena João Munguambe.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi publicado no Boletim da República, II Série, n.º 189, de 2 de Outubro de 2020, a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o Quadro de Pessoal do Hospital Provincial da Matola, respeitante ao concurso fixado e homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial, de 9 de Agosto de 2019, rectifica-se que, onde se lê: «Faizal Aboobacar Ismael» inscrito sob o n.º 2, na carreira de técnico de saúde, na categoria de técnico de farmácia, deve se ler: «Faizal Ismael Aboobacar».
Texto do artigo · p. 1 Matola, 13 de Novembro de 2020. — A Chefe de Recursos Humanos, Helena João Munguambe.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Joaquim Chissano, atribuo o vencimento excepcional correspondente à função de Director-Geral do Instituto Superior de Administração Pública, a Eduardo Azevedo Gonçalo Chilundo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 3, afecto à Universidade Joaquim Chissano.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária
  6. Texto do artigo, página 1: de Estado Provincial de Maputo, atribuo a Teresa Jobe Nhagutou, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, o vencimento correspondente à função de chefe de Localidade.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
  8. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do Estado Hospital Provincial da Matola
  9. Texto do artigo, página 1: Rectificações
  10. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi publicado no Boletim da República, II Série, n.º 189, de 2 de Outubro de 2020, a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o Quadro de Pessoal do Hospital Provincial da Matola, respeitante ao concurso fixado e homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial, de 9 de Agosto de 2019, rectifica-se que onde se lê: «Neide Mendonça Malauene», inscrito sob o n.º 4, na carreira de médico de clínica geral, deve se ler: «Neide de Mendonça Lourino Malauene.»
  11. Texto do artigo, página 1: Matola, 13 de Novembro de 2020. — A Chefe de R. Recursos Humanos, Helena João Munguambe.
  12. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi publicado no Boletim da República, II Série, n.º 189, de 2 de Outubro de 2020, a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o Quadro de Pessoal do Hospital Provincial da Matola, respeitante ao concurso fixado e homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial, de 9 de Agosto de 2019, rectifica-se que, onde se lê: «Faizal Aboobacar Ismael» inscrito sob o n.º 2, na carreira de técnico de saúde, na categoria de técnico de farmácia, deve se ler: «Faizal Ismael Aboobacar».
  13. Texto do artigo, página 1: Matola, 13 de Novembro de 2020. — A Chefe de Recursos Humanos, Helena João Munguambe.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.