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II SÉRIE — n.º 238

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 238/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 II SÉRIE — Número 238
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação do
Parágrafo · p. 1 ...Estado:
Parágrafo · p. 1 Hospital Provincial da Matola:
Parágrafo · p. 1 Rectificações.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique (ICM):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Fundo de Estradas:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Joaquim Chissano, atribuo o vencimento excepcional correspondente à função de Director-Geral do Instituto Superior de Administração Pública, a Eduardo Azevedo Gonçalo Chilundo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 3, afecto à Universidade Joaquim Chissano.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária
Texto do artigo · p. 1 de Estado Provincial de Maputo, atribuo a Teresa Jobe Nhagutou, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, o vencimento correspondente à função de chefe de Localidade.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação do Estado Hospital Provincial da Matola
Texto do artigo · p. 1 Rectificações
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi publicado no Boletim da República, II Série, n.º 189, de 2 de Outubro de 2020, a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o Quadro de Pessoal do Hospital Provincial da Matola, respeitante ao concurso fixado e homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial, de 9 de Agosto de 2019, rectifica-se que onde se lê: «Neide Mendonça Malauene», inscrito sob o n.º 4, na carreira de médico de clínica geral, deve se ler: «Neide de Mendonça Lourino Malauene.»
Texto do artigo · p. 1 Matola, 13 de Novembro de 2020. — A Chefe de R. Recursos Humanos, Helena João Munguambe.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi publicado no Boletim da República, II Série, n.º 189, de 2 de Outubro de 2020, a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o Quadro de Pessoal do Hospital Provincial da Matola, respeitante ao concurso fixado e homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial, de 9 de Agosto de 2019, rectifica-se que, onde se lê: «Faizal Aboobacar Ismael» inscrito sob o n.º 2, na carreira de técnico de saúde, na categoria de técnico de farmácia, deve se ler: «Faizal Ismael Aboobacar».
Texto do artigo · p. 1 Matola, 13 de Novembro de 2020. — A Chefe de Recursos Humanos, Helena João Munguambe.
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique (ICM)
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Cândido Langa, titular do NUIT 103839823, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a
Texto do artigo · p. 2 função de chefe do Departamento de Estudos e Projectos, nos termos
Texto do artigo · p. 2 do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Estêvão Milagre Pedro Maculuve, titular do NUIT 111923851, enquadrado na carreira de técnico superior N1 (Agro-processamento), classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do Quadro de Pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do ICM - Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Outubro:
Texto do artigo · p. 2 Issufo Assane Ossene, titular do NUIT 112518428, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do Quadro de Pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do ICM - Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Sandra Albina Estanislau, titular do NUIT 101610901, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do Quadro de Pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento das Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Fundo de Estradas
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 20 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Zubair Abdula, titular do 110209339, nomeado na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Ana Antónia Xerinda Tembe, titular do NUIT 103716829, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1,
Texto do artigo · p. 2 classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Cilésia João Chipepo, titular do NUIT 101658171, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1,
Texto do artigo · p. 2 classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro. Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2019.) No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Belinha João, titular do NUIT 102744578, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Carlos Alberto Ornelas Fortes, titular do NUIT 100437090, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Cecílio Maria da Conceição Grachane, titular do NUIT 100961636, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Felismina Munguambe Sitoi, titular do NUIT 100941058, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Ilídio José Macave, titular do NUIT 101813703, da carreira de auditoria, classe C, escalão 1 para a de auditoria, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Inácio Picardo Tsope, titular do NUIT 100953757, da carreira de auditoria,
Texto do artigo · p. 3 classe C, escalão 1 para a de auditoria, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de João Simeão Mutombene, titular do NUIT 100940515, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março
Texto do artigo · p. 3 de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Lázaro João Moiane, titular do NUIT 100953722, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Linda das Dores Bié Bungueia, titular do NUIT 102221303, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Leonardo Francisco Nhanala, titular do NUIT 100414783, da carreira de auditoria, classe C, escalão 1 para a de auditoria, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Luísa Domingos Fuel Manhenje, titular do NUIT 101019330, da carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alíneai) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março
Texto do artigo · p. 4 de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Reginaldo Manuel Sitoe, titular do NUIT 103867312, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Samuel Silvano Manhique, titular do NUIT 101570673, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Sónia Maria António Chambe, titular do NUIT 101132730, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Sheila Mariza Arlindo Mavie, titular do NUIT 102193121, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março
Texto do artigo · p. 4 de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Zaida António Matimbe Siquela, titular do NUIT 100624877, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Antão Nhamuche, titular do NUIT 101802191, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Francisco Manuel José Dança, titular do NUIT 104897681, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Cesaltina Olinda Lucas Cambula, titular do NUIT 100939185, da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m)
Texto do artigo · p. 5 do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio António de Jesus Félix Mambo para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Auditoria Técnica, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Ilídio José Macave, para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Auditoria Financeira, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Luísa Domingos Fuel Manhenje, para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, determino a cessação de funções de Sónia Maria António Chambe Mondlane, do cargo de chefe de Departamento de Recursos Humanos, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração nomeia Irene Celeste Langa Simões para desempenhar as funções de Directora Executiva do Plano, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 18 e com o artigo 20, do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Março de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 De 1 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Eunice Chiluba Sitoe, titular do NUIT 111800499, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 Rosália Júlio Manjate Macuácua, titular do NUIT 103664098, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 5 artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 De 20 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Zubair Abdula — nomeado na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, integrado na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 Julião Ventura Tique — nomeado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, grupo salarial 5, integrado na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Narciso Cardoso dos Santos, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Contabilidade Provincial, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 29 de Julho de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 De 5 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Genito João Ribeiro, titular do NUIT 101877825, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 Ilda Berta Sumbana Biquiza, titular do NUIT 10782484, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 Inês Assucena Ernesto, titular do NUIT 103071151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 Jorge Wilson Pereira António, titular do NUIT 104257471, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 Lina Amélia Azarias Zavala, titular do NUIT 102744578, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 Palmira Jossias Mucavele, titular do NUIT 113625007, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 6 Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Preselina Isabel Nhadumbuque, titular do NUIT 107366237, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Rogério Irzelindo João Muxlhanga, titular do NUIT 105855591, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Ruth Esperança Paulo Sueia Langa, titular do NUIT 101570630, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Afua Zamudine Abdula, titular do NUIT 105820321, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Arminda Filipe Chinolane, titular do NUIT 108214678, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Cídia Fernando Armando, titular do NUIT 110329253, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Euséria Francisco Langa, titular do NUIT 113895128, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 José Joaquim Pangaze, titular do NUIT 110102232, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Lídia António Sitoe, titular do NUIT 112565493, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Loide Zacarias Macamo, titular do NUIT 108214678, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do
Texto do artigo · p. 6 Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Marcos Vasco Luís, titular do NUIT 114096016, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Muanassa Inglês, titular do NUIT 109860816, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Angelina Rafael Ambasse, titular do NUIT 113812737, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Castigo Sautiane Chitovele, titular do NUIT 100953781, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Elisa João Massava Uale, titular do NUIT 102256980, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Farizana Amigy Assane, titular do NUIT 109035025, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Hipólito Aldo Pedro Zandamela, titular do NUIT 110240155, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Marcelino Aníbal Salvador, titular do NUIT 1009940825, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Sátira Esperança Chongo, titular do NUIT 105578806, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Sérgio Dário Ismael Fernandes, titular do NUIT 108261056, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 7 Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Maria Laura Langa, titular do NUIT 101570657, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Raimundo Paulo Timane, titular do NUIT 100941139, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Raquia Momade Ussy Aly Abdula, titular do NUIT 101426769, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Agostinho Ernesto Matola, titular do NUIT 100940671, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Ana Paula Morais Pereira, titular do NUIT 102128672, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Janet David Conversa, titular do NUIT 109685915, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Jubeda Tomás Alicantira, titular do NUIT 111388296, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Loide Adriano Maússe, titular do NUIT 102882814, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Sérgio Ângelo Nhantumbo, titular do NUIT 100561751, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Rabia António Jorge Branquinho Raivoso, titular do NUIT 109534048, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3
Texto do artigo · p. 7 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 1 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 7 Carmen Graça Mazive, titular do NUIT 105437315, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Delmar António João, titular do NUIT 102872932, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Neves Joãozinho Gregório, titular do NUIT 104911730, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Amina Mussá Abdula Omar, titular do NUIT 109891649, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Helena Maria João Pedro Madeira, titular do NUIT 106797587, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Inocência Víctor Dias, titular do NUIT 110484690, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Isabel Benjamim Ernesto, titular do NUIT 108214678, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 João Augusto Guio, titular do NUIT 106868956, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Joaquina Neca Chaúque, titular do NUIT 106773513, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 8 Nelson Vieira Tarcísio, titular do NUIT 109035718, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 8 Tone José António, titular do NUIT 111641269, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 8 Jacinta Manuel João Muieva, titular do NUIT 118070399, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 8 Stélia Alfredo Bila, titular do NUIT 119782619, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 8 De 16 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 8 Emildo de Nascimento João — nomeado na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 8 Benedito Mário Bernardo — nomeado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 8 Inocência Víctor Dias — nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Alfredo Raimundo Chicuava — nomeado na carreira de técnico superior, classe E, grupo salarial 10, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 8 Teresa Joaquim Sunguluco — nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no
Texto do artigo · p. 8 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o Despacho n.º 46/FE/DRH/023.42/2019, de 5 de Agosto de 2019, o qual promove José Joaquim Pangaze, da classe E para classe C, em que onde se lê: “enquadrado na carreira de técnico, classe E” dever-se-á ler: “enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E”.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 17 de Outubro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 8 De 10 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 8 Absalão Afonso Langa — nomeado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas – Fundo Público, aprovado pela Resolução n.º 16/2019, de 16 de Outubro.
Texto do artigo · p. 8 Sérgio Ângelo Nhantumbo — nomeado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, integrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas – Fundo Público, aprovado pela Resolução n.º 16/2019, de 16 de Outubro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 5 de Março:
Texto do artigo · p. 8 Domingas do Rosário António Machado Costa, titular do NUIT 101964541, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 De 23 de Março:
Texto do artigo · p. 8 Tânia Laura de Asseu Chiziane Matsinha, técnica superior N1, classe C — concedidos 6 meses de licença registada, a partir de 21 de Março de 2020, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que são conferidas pela alínea i) do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 12/2019, de 18 de Outubro, nomeio Sheila Mariza Arlindo Mavie, para desempenhar as funções de Delegada Provincial do Fundo de Estradas, FP de Niassa, nos termos da alínea b) do n.º 2 e dos artigos 23
Texto do artigo · p. 9 e 25, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n. º 1 do artigo 18 e com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 31 de Julho de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 14 de Agosto:
Texto do artigo · p. 9 Amália Rosângela João de Deus, titular do NUIT 104878636, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 9 Atílio Paulo Bocage, titular do NUIT 102727304, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 De 31 de Agosto:
Texto do artigo · p. 9 Tânia Laura de Asseu Chiziane Matsinha, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1— prorrogada a licença registada por 6 meses, nos termos do n. º 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n. º 1 do artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 Marcos Vasco Luís — nomeado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, integrado na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 15/2019, de 18 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 De 7 de Outubro:
Texto do artigo · p. 9 Francisco Manuel José Dança — nomeado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, grupo salarial 8, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 15/2019, de 18 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro.)
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 II SÉRIE — Número 238
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do
  13. Parágrafo, página 1: ...Estado:
  14. Parágrafo, página 1: Hospital Provincial da Matola:
  15. Parágrafo, página 1: Rectificações.
  16. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique (ICM):
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Fundo de Estradas:
  19. Parágrafo, página 1: Despachos.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Joaquim Chissano, atribuo o vencimento excepcional correspondente à função de Director-Geral do Instituto Superior de Administração Pública, a Eduardo Azevedo Gonçalo Chilundo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 3, afecto à Universidade Joaquim Chissano.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária
  25. Texto do artigo, página 1: de Estado Provincial de Maputo, atribuo a Teresa Jobe Nhagutou, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, o vencimento correspondente à função de chefe de Localidade.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do Estado Hospital Provincial da Matola
  28. Texto do artigo, página 1: Rectificações
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi publicado no Boletim da República, II Série, n.º 189, de 2 de Outubro de 2020, a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o Quadro de Pessoal do Hospital Provincial da Matola, respeitante ao concurso fixado e homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial, de 9 de Agosto de 2019, rectifica-se que onde se lê: «Neide Mendonça Malauene», inscrito sob o n.º 4, na carreira de médico de clínica geral, deve se ler: «Neide de Mendonça Lourino Malauene.»
  30. Texto do artigo, página 1: Matola, 13 de Novembro de 2020. — A Chefe de R. Recursos Humanos, Helena João Munguambe.
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi publicado no Boletim da República, II Série, n.º 189, de 2 de Outubro de 2020, a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o Quadro de Pessoal do Hospital Provincial da Matola, respeitante ao concurso fixado e homologado por despacho da Secretária Permanente Provincial, de 9 de Agosto de 2019, rectifica-se que, onde se lê: «Faizal Aboobacar Ismael» inscrito sob o n.º 2, na carreira de técnico de saúde, na categoria de técnico de farmácia, deve se ler: «Faizal Ismael Aboobacar».
  32. Texto do artigo, página 1: Matola, 13 de Novembro de 2020. — A Chefe de Recursos Humanos, Helena João Munguambe.
  33. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique (ICM)
  34. Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Novembro de 2019:
  35. Texto do artigo, página 1: Carlos Cândido Langa, titular do NUIT 103839823, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a
  36. Texto do artigo, página 2: função de chefe do Departamento de Estudos e Projectos, nos termos
  37. Texto do artigo, página 2: do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  38. Texto do artigo, página 2: Estêvão Milagre Pedro Maculuve, titular do NUIT 111923851, enquadrado na carreira de técnico superior N1 (Agro-processamento), classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do Quadro de Pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do ICM - Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro de 2019.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 6 de Outubro:
  41. Texto do artigo, página 2: Issufo Assane Ossene, titular do NUIT 112518428, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do Quadro de Pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do ICM - Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  42. Texto do artigo, página 2: Sandra Albina Estanislau, titular do NUIT 101610901, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do Quadro de Pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento das Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Fundo de Estradas
  45. Texto do artigo, página 2: Despachos De 20 de Junho de 2018:
  46. Texto do artigo, página 2: Zubair Abdula, titular do 110209339, nomeado na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Ana Antónia Xerinda Tembe, titular do NUIT 103716829, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1,
  49. Texto do artigo, página 2: classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2019.)
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Cilésia João Chipepo, titular do NUIT 101658171, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1,
  53. Texto do artigo, página 2: classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro. Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2019.) No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Belinha João, titular do NUIT 102744578, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  55. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  56. Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Carlos Alberto Ornelas Fortes, titular do NUIT 100437090, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  58. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  59. Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Cecílio Maria da Conceição Grachane, titular do NUIT 100961636, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  60. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  61. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  62. Texto do artigo, página 3: de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Felismina Munguambe Sitoi, titular do NUIT 100941058, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  63. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  64. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  65. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Ilídio José Macave, titular do NUIT 101813703, da carreira de auditoria, classe C, escalão 1 para a de auditoria, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  66. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  67. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  68. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Inácio Picardo Tsope, titular do NUIT 100953757, da carreira de auditoria,
  69. Texto do artigo, página 3: classe C, escalão 1 para a de auditoria, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  70. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  71. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  72. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de João Simeão Mutombene, titular do NUIT 100940515, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  73. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  74. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março
  75. Texto do artigo, página 3: de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Lázaro João Moiane, titular do NUIT 100953722, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  77. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  78. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Linda das Dores Bié Bungueia, titular do NUIT 102221303, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  79. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  80. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  81. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Leonardo Francisco Nhanala, titular do NUIT 100414783, da carreira de auditoria, classe C, escalão 1 para a de auditoria, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  82. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  83. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  84. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Luísa Domingos Fuel Manhenje, titular do NUIT 101019330, da carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alíneai) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  85. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  86. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março
  87. Texto do artigo, página 4: de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Reginaldo Manuel Sitoe, titular do NUIT 103867312, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  88. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  89. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2019.)
  90. Texto do artigo, página 4: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Samuel Silvano Manhique, titular do NUIT 101570673, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  91. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  92. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  93. Texto do artigo, página 4: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Sónia Maria António Chambe, titular do NUIT 101132730, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  94. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  95. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  96. Texto do artigo, página 4: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Sheila Mariza Arlindo Mavie, titular do NUIT 102193121, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  97. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  98. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março
  99. Texto do artigo, página 4: de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Zaida António Matimbe Siquela, titular do NUIT 100624877, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  100. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  101. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  102. Texto do artigo, página 4: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Antão Nhamuche, titular do NUIT 101802191, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  103. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  104. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  105. Texto do artigo, página 4: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Francisco Manuel José Dança, titular do NUIT 104897681, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  106. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  107. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  108. Texto do artigo, página 4: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Cesaltina Olinda Lucas Cambula, titular do NUIT 100939185, da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  109. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  110. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março
  111. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m)
  112. Texto do artigo, página 5: do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio António de Jesus Félix Mambo para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Auditoria Técnica, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  113. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  114. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)
  115. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Ilídio José Macave, para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Auditoria Financeira, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  116. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  117. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)
  118. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Luísa Domingos Fuel Manhenje, para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  119. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  120. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)
  121. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, determino a cessação de funções de Sónia Maria António Chambe Mondlane, do cargo de chefe de Departamento de Recursos Humanos, com efeitos imediatos.
  122. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  123. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro.)
  124. Texto do artigo, página 5: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração nomeia Irene Celeste Langa Simões para desempenhar as funções de Directora Executiva do Plano, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 18 e com o artigo 20, do Regulamento do referido Estatuto.
  125. Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Março de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  126. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
  127. Texto do artigo, página 5: De 1 de Abril de 2019:
  128. Texto do artigo, página 5: Eunice Chiluba Sitoe, titular do NUIT 111800499, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  129. Texto do artigo, página 5: Rosália Júlio Manjate Macuácua, titular do NUIT 103664098, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
  130. Texto do artigo, página 5: artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  131. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Maio.)
  132. Texto do artigo, página 5: De 20 de Junho de 2019:
  133. Texto do artigo, página 5: Zubair Abdula — nomeado na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, integrado na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  134. Texto do artigo, página 5: Julião Ventura Tique — nomeado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, grupo salarial 5, integrado na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  135. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho.)
  136. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Narciso Cardoso dos Santos, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Contabilidade Provincial, com efeitos imediatos.
  137. Texto do artigo, página 5: Maputo, 29 de Julho de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  138. Texto do artigo, página 5: De 5 de Agosto de 2019:
  139. Texto do artigo, página 5: Genito João Ribeiro, titular do NUIT 101877825, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  140. Texto do artigo, página 5: Ilda Berta Sumbana Biquiza, titular do NUIT 10782484, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  141. Texto do artigo, página 5: Inês Assucena Ernesto, titular do NUIT 103071151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  142. Texto do artigo, página 5: Jorge Wilson Pereira António, titular do NUIT 104257471, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  143. Texto do artigo, página 5: Lina Amélia Azarias Zavala, titular do NUIT 102744578, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  144. Texto do artigo, página 5: Palmira Jossias Mucavele, titular do NUIT 113625007, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
  145. Texto do artigo, página 6: Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  146. Texto do artigo, página 6: Preselina Isabel Nhadumbuque, titular do NUIT 107366237, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  147. Texto do artigo, página 6: Rogério Irzelindo João Muxlhanga, titular do NUIT 105855591, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  148. Texto do artigo, página 6: Ruth Esperança Paulo Sueia Langa, titular do NUIT 101570630, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  149. Texto do artigo, página 6: Afua Zamudine Abdula, titular do NUIT 105820321, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  150. Texto do artigo, página 6: Arminda Filipe Chinolane, titular do NUIT 108214678, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  151. Texto do artigo, página 6: Cídia Fernando Armando, titular do NUIT 110329253, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  152. Texto do artigo, página 6: Euséria Francisco Langa, titular do NUIT 113895128, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  153. Texto do artigo, página 6: José Joaquim Pangaze, titular do NUIT 110102232, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  154. Texto do artigo, página 6: Lídia António Sitoe, titular do NUIT 112565493, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  155. Texto do artigo, página 6: Loide Zacarias Macamo, titular do NUIT 108214678, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do
  156. Texto do artigo, página 6: Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  157. Texto do artigo, página 6: Marcos Vasco Luís, titular do NUIT 114096016, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  158. Texto do artigo, página 6: Muanassa Inglês, titular do NUIT 109860816, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  159. Texto do artigo, página 6: Angelina Rafael Ambasse, titular do NUIT 113812737, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  160. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
  161. Texto do artigo, página 6: Castigo Sautiane Chitovele, titular do NUIT 100953781, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  162. Texto do artigo, página 6: Elisa João Massava Uale, titular do NUIT 102256980, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  163. Texto do artigo, página 6: Farizana Amigy Assane, titular do NUIT 109035025, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  164. Texto do artigo, página 6: Hipólito Aldo Pedro Zandamela, titular do NUIT 110240155, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  165. Texto do artigo, página 6: Marcelino Aníbal Salvador, titular do NUIT 1009940825, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  166. Texto do artigo, página 6: Sátira Esperança Chongo, titular do NUIT 105578806, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  167. Texto do artigo, página 6: Sérgio Dário Ismael Fernandes, titular do NUIT 108261056, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
  168. Texto do artigo, página 7: Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  169. Texto do artigo, página 7: Maria Laura Langa, titular do NUIT 101570657, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  170. Texto do artigo, página 7: Raimundo Paulo Timane, titular do NUIT 100941139, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  171. Texto do artigo, página 7: Raquia Momade Ussy Aly Abdula, titular do NUIT 101426769, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  172. Texto do artigo, página 7: Agostinho Ernesto Matola, titular do NUIT 100940671, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  173. Texto do artigo, página 7: Ana Paula Morais Pereira, titular do NUIT 102128672, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  174. Texto do artigo, página 7: Janet David Conversa, titular do NUIT 109685915, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  175. Texto do artigo, página 7: Jubeda Tomás Alicantira, titular do NUIT 111388296, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  176. Texto do artigo, página 7: Loide Adriano Maússe, titular do NUIT 102882814, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  177. Texto do artigo, página 7: Sérgio Ângelo Nhantumbo, titular do NUIT 100561751, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  178. Texto do artigo, página 7: Rabia António Jorge Branquinho Raivoso, titular do NUIT 109534048, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3
  179. Texto do artigo, página 7: do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  180. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
  181. Texto do artigo, página 7: De 1 de Outubro de 2019:
  182. Texto do artigo, página 7: Carmen Graça Mazive, titular do NUIT 105437315, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  183. Texto do artigo, página 7: Delmar António João, titular do NUIT 102872932, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  184. Texto do artigo, página 7: Neves Joãozinho Gregório, titular do NUIT 104911730, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  185. Texto do artigo, página 7: Amina Mussá Abdula Omar, titular do NUIT 109891649, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  186. Texto do artigo, página 7: Helena Maria João Pedro Madeira, titular do NUIT 106797587, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  187. Texto do artigo, página 7: Inocência Víctor Dias, titular do NUIT 110484690, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  188. Texto do artigo, página 7: Isabel Benjamim Ernesto, titular do NUIT 108214678, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  189. Texto do artigo, página 7: João Augusto Guio, titular do NUIT 106868956, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  190. Texto do artigo, página 7: Joaquina Neca Chaúque, titular do NUIT 106773513, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  191. Texto do artigo, página 8: Nelson Vieira Tarcísio, titular do NUIT 109035718, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  192. Texto do artigo, página 8: Tone José António, titular do NUIT 111641269, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  193. Texto do artigo, página 8: Jacinta Manuel João Muieva, titular do NUIT 118070399, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  194. Texto do artigo, página 8: Stélia Alfredo Bila, titular do NUIT 119782619, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  195. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  196. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro.)
  197. Texto do artigo, página 8: De 16 de Outubro de 2019:
  198. Texto do artigo, página 8: Emildo de Nascimento João — nomeado na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  199. Texto do artigo, página 8: Benedito Mário Bernardo — nomeado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  200. Texto do artigo, página 8: Inocência Víctor Dias — nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  201. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)
  202. Texto do artigo, página 8: Alfredo Raimundo Chicuava — nomeado na carreira de técnico superior, classe E, grupo salarial 10, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  203. Texto do artigo, página 8: Teresa Joaquim Sunguluco — nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no
  204. Texto do artigo, página 8: artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  205. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
  206. Texto do artigo, página 8: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o Despacho n.º 46/FE/DRH/023.42/2019, de 5 de Agosto de 2019, o qual promove José Joaquim Pangaze, da classe E para classe C, em que onde se lê: “enquadrado na carreira de técnico, classe E” dever-se-á ler: “enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E”.
  207. Texto do artigo, página 8: Maputo, 17 de Outubro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  208. Texto do artigo, página 8: De 10 de Dezembro de 2019:
  209. Texto do artigo, página 8: Absalão Afonso Langa — nomeado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas – Fundo Público, aprovado pela Resolução n.º 16/2019, de 16 de Outubro.
  210. Texto do artigo, página 8: Sérgio Ângelo Nhantumbo — nomeado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, integrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas – Fundo Público, aprovado pela Resolução n.º 16/2019, de 16 de Outubro.
  211. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  212. Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)
  213. Texto do artigo, página 8: De 5 de Março:
  214. Texto do artigo, página 8: Domingas do Rosário António Machado Costa, titular do NUIT 101964541, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  215. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
  216. Texto do artigo, página 8: De 23 de Março:
  217. Texto do artigo, página 8: Tânia Laura de Asseu Chiziane Matsinha, técnica superior N1, classe C — concedidos 6 meses de licença registada, a partir de 21 de Março de 2020, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
  218. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
  219. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que são conferidas pela alínea i) do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 12/2019, de 18 de Outubro, nomeio Sheila Mariza Arlindo Mavie, para desempenhar as funções de Delegada Provincial do Fundo de Estradas, FP de Niassa, nos termos da alínea b) do n.º 2 e dos artigos 23
  220. Texto do artigo, página 9: e 25, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n. º 1 do artigo 18 e com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  221. Texto do artigo, página 9: Maputo, 31 de Julho de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  222. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  223. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)
  224. Texto do artigo, página 9: De 14 de Agosto:
  225. Texto do artigo, página 9: Amália Rosângela João de Deus, titular do NUIT 104878636, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  226. Texto do artigo, página 9: Atílio Paulo Bocage, titular do NUIT 102727304, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  227. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
  228. Texto do artigo, página 9: De 31 de Agosto:
  229. Texto do artigo, página 9: Tânia Laura de Asseu Chiziane Matsinha, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1— prorrogada a licença registada por 6 meses, nos termos do n. º 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n. º 1 do artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
  230. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
  231. Texto do artigo, página 9: Marcos Vasco Luís — nomeado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, integrado na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 15/2019, de 18 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  232. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)
  233. Texto do artigo, página 9: De 7 de Outubro:
  234. Texto do artigo, página 9: Francisco Manuel José Dança — nomeado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, grupo salarial 8, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 15/2019, de 18 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  235. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro.)
  236. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  237. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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