De 7 de Outubro:
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- Texto do artigo, página 9: De 7 de Outubro:
- Texto do artigo, página 9: Francisco Manuel José Dança — nomeado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, grupo salarial 8, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 15/2019, de 18 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro.)
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