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- Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique (ICM)
- Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Novembro de 2019:
- Texto do artigo, página 1: Carlos Cândido Langa, titular do NUIT 103839823, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a
- Texto do artigo, página 2: função de chefe do Departamento de Estudos e Projectos, nos termos
- Texto do artigo, página 2: do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
- Texto do artigo, página 2: Estêvão Milagre Pedro Maculuve, titular do NUIT 111923851, enquadrado na carreira de técnico superior N1 (Agro-processamento), classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do Quadro de Pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do ICM - Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro de 2019.)
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