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De 20 de Junho de 2019:

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Texto do artigo · p. 5 De 20 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Zubair Abdula — nomeado na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, integrado na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 Julião Ventura Tique — nomeado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, grupo salarial 5, integrado na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Narciso Cardoso dos Santos, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Contabilidade Provincial, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 29 de Julho de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
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  1. Texto do artigo, página 5: De 20 de Junho de 2019:
  2. Texto do artigo, página 5: Zubair Abdula — nomeado na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, integrado na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  3. Texto do artigo, página 5: Julião Ventura Tique — nomeado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, grupo salarial 5, integrado na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  4. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Narciso Cardoso dos Santos, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Contabilidade Provincial, com efeitos imediatos.
  6. Texto do artigo, página 5: Maputo, 29 de Julho de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
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