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Texto do artigo · p. 2 Fundo de Estradas
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 20 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Zubair Abdula, titular do 110209339, nomeado na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Ana Antónia Xerinda Tembe, titular do NUIT 103716829, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1,
Texto do artigo · p. 2 classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Cilésia João Chipepo, titular do NUIT 101658171, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1,
Texto do artigo · p. 2 classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro. Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2019.) No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Belinha João, titular do NUIT 102744578, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Carlos Alberto Ornelas Fortes, titular do NUIT 100437090, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Cecílio Maria da Conceição Grachane, titular do NUIT 100961636, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Felismina Munguambe Sitoi, titular do NUIT 100941058, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Ilídio José Macave, titular do NUIT 101813703, da carreira de auditoria, classe C, escalão 1 para a de auditoria, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Inácio Picardo Tsope, titular do NUIT 100953757, da carreira de auditoria,
Texto do artigo · p. 3 classe C, escalão 1 para a de auditoria, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de João Simeão Mutombene, titular do NUIT 100940515, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março
Texto do artigo · p. 3 de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Lázaro João Moiane, titular do NUIT 100953722, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Linda das Dores Bié Bungueia, titular do NUIT 102221303, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Leonardo Francisco Nhanala, titular do NUIT 100414783, da carreira de auditoria, classe C, escalão 1 para a de auditoria, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Luísa Domingos Fuel Manhenje, titular do NUIT 101019330, da carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alíneai) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março
Texto do artigo · p. 4 de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Reginaldo Manuel Sitoe, titular do NUIT 103867312, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Samuel Silvano Manhique, titular do NUIT 101570673, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Sónia Maria António Chambe, titular do NUIT 101132730, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Sheila Mariza Arlindo Mavie, titular do NUIT 102193121, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março
Texto do artigo · p. 4 de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Zaida António Matimbe Siquela, titular do NUIT 100624877, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Antão Nhamuche, titular do NUIT 101802191, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Francisco Manuel José Dança, titular do NUIT 104897681, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Cesaltina Olinda Lucas Cambula, titular do NUIT 100939185, da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m)
Texto do artigo · p. 5 do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio António de Jesus Félix Mambo para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Auditoria Técnica, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Ilídio José Macave, para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Auditoria Financeira, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Luísa Domingos Fuel Manhenje, para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, determino a cessação de funções de Sónia Maria António Chambe Mondlane, do cargo de chefe de Departamento de Recursos Humanos, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração nomeia Irene Celeste Langa Simões para desempenhar as funções de Directora Executiva do Plano, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 18 e com o artigo 20, do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Março de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Fundo de Estradas
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos De 20 de Junho de 2018:
  3. Texto do artigo, página 2: Zubair Abdula, titular do 110209339, nomeado na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6 — integrada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2019.)
  5. Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Ana Antónia Xerinda Tembe, titular do NUIT 103716829, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1,
  6. Texto do artigo, página 2: classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  7. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  8. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2019.)
  9. Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Cilésia João Chipepo, titular do NUIT 101658171, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1,
  10. Texto do artigo, página 2: classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro. Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2019.) No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Belinha João, titular do NUIT 102744578, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  12. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  13. Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Carlos Alberto Ornelas Fortes, titular do NUIT 100437090, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  15. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  16. Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Cecílio Maria da Conceição Grachane, titular do NUIT 100961636, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  17. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  18. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  19. Texto do artigo, página 3: de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Felismina Munguambe Sitoi, titular do NUIT 100941058, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  20. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  21. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  22. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Ilídio José Macave, titular do NUIT 101813703, da carreira de auditoria, classe C, escalão 1 para a de auditoria, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  23. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  24. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  25. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Inácio Picardo Tsope, titular do NUIT 100953757, da carreira de auditoria,
  26. Texto do artigo, página 3: classe C, escalão 1 para a de auditoria, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  27. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  28. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  29. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de João Simeão Mutombene, titular do NUIT 100940515, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  30. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  31. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março
  32. Texto do artigo, página 3: de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Lázaro João Moiane, titular do NUIT 100953722, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  33. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  34. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  35. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Linda das Dores Bié Bungueia, titular do NUIT 102221303, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  36. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  37. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  38. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Leonardo Francisco Nhanala, titular do NUIT 100414783, da carreira de auditoria, classe C, escalão 1 para a de auditoria, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  39. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  40. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  41. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Luísa Domingos Fuel Manhenje, titular do NUIT 101019330, da carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alíneai) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  42. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  43. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março
  44. Texto do artigo, página 4: de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Reginaldo Manuel Sitoe, titular do NUIT 103867312, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  45. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  46. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2019.)
  47. Texto do artigo, página 4: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Samuel Silvano Manhique, titular do NUIT 101570673, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  48. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  49. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  50. Texto do artigo, página 4: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Sónia Maria António Chambe, titular do NUIT 101132730, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  51. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  52. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  53. Texto do artigo, página 4: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Sheila Mariza Arlindo Mavie, titular do NUIT 102193121, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  54. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  55. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março
  56. Texto do artigo, página 4: de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Zaida António Matimbe Siquela, titular do NUIT 100624877, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  57. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  58. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  59. Texto do artigo, página 4: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Antão Nhamuche, titular do NUIT 101802191, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  60. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  61. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  62. Texto do artigo, página 4: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Francisco Manuel José Dança, titular do NUIT 104897681, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  63. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  64. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2019.)
  65. Texto do artigo, página 4: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o despacho de promoção de Cesaltina Olinda Lucas Cambula, titular do NUIT 100939185, da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  66. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  67. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março
  68. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m)
  69. Texto do artigo, página 5: do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio António de Jesus Félix Mambo para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Auditoria Técnica, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  70. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  71. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)
  72. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Ilídio José Macave, para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Auditoria Financeira, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  73. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  74. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)
  75. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Luísa Domingos Fuel Manhenje, para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  76. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  77. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)
  78. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, determino a cessação de funções de Sónia Maria António Chambe Mondlane, do cargo de chefe de Departamento de Recursos Humanos, com efeitos imediatos.
  79. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  80. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro.)
  81. Texto do artigo, página 5: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração nomeia Irene Celeste Langa Simões para desempenhar as funções de Directora Executiva do Plano, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 18 e com o artigo 20, do Regulamento do referido Estatuto.
  82. Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Março de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  83. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
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