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Texto do artigo · p. 8 De 16 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 8 Emildo de Nascimento João — nomeado na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 8 Benedito Mário Bernardo — nomeado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 8 Inocência Víctor Dias — nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Alfredo Raimundo Chicuava — nomeado na carreira de técnico superior, classe E, grupo salarial 10, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 8 Teresa Joaquim Sunguluco — nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no

Texto do artigo · p. 8 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o Despacho n.º 46/FE/DRH/023.42/2019, de 5 de Agosto de 2019, o qual promove José Joaquim Pangaze, da classe E para classe C, em que onde se lê: “enquadrado na carreira de técnico, classe E” dever-se-á ler: “enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E”.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 17 de Outubro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.

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Texto do artigo, página 8: De 16 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 8: Emildo de Nascimento João — nomeado na carreira de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 8: Benedito Mário Bernardo — nomeado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 8: Inocência Víctor Dias — nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Alfredo Raimundo Chicuava — nomeado na carreira de técnico superior, classe E, grupo salarial 10, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 8: Teresa Joaquim Sunguluco — nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no
Texto do artigo, página 8: artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: No uso das competências conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugada com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifica-se o Despacho n.º 46/FE/DRH/023.42/2019, de 5 de Agosto de 2019, o qual promove José Joaquim Pangaze, da classe E para classe C, em que onde se lê: “enquadrado na carreira de técnico, classe E” dever-se-á ler: “enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E”.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 17 de Outubro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.

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