LexIndicia Direito público de Moçambique

De 1 de Outubro de 2019:

Texto extraído + documento associado

De 1 de Outubro de 2019:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 7 De 1 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 7 Carmen Graça Mazive, titular do NUIT 105437315, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Delmar António João, titular do NUIT 102872932, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Neves Joãozinho Gregório, titular do NUIT 104911730, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Amina Mussá Abdula Omar, titular do NUIT 109891649, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Helena Maria João Pedro Madeira, titular do NUIT 106797587, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Inocência Víctor Dias, titular do NUIT 110484690, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Isabel Benjamim Ernesto, titular do NUIT 108214678, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 João Augusto Guio, titular do NUIT 106868956, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Joaquina Neca Chaúque, titular do NUIT 106773513, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 8 Nelson Vieira Tarcísio, titular do NUIT 109035718, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 8 Tone José António, titular do NUIT 111641269, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 8 Jacinta Manuel João Muieva, titular do NUIT 118070399, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 8 Stélia Alfredo Bila, titular do NUIT 119782619, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: De 1 de Outubro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 7: Carmen Graça Mazive, titular do NUIT 105437315, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  3. Texto do artigo, página 7: Delmar António João, titular do NUIT 102872932, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugados com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  4. Texto do artigo, página 7: Neves Joãozinho Gregório, titular do NUIT 104911730, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  5. Texto do artigo, página 7: Amina Mussá Abdula Omar, titular do NUIT 109891649, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  6. Texto do artigo, página 7: Helena Maria João Pedro Madeira, titular do NUIT 106797587, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  7. Texto do artigo, página 7: Inocência Víctor Dias, titular do NUIT 110484690, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  8. Texto do artigo, página 7: Isabel Benjamim Ernesto, titular do NUIT 108214678, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  9. Texto do artigo, página 7: João Augusto Guio, titular do NUIT 106868956, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  10. Texto do artigo, página 7: Joaquina Neca Chaúque, titular do NUIT 106773513, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  11. Texto do artigo, página 8: Nelson Vieira Tarcísio, titular do NUIT 109035718, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  12. Texto do artigo, página 8: Tone José António, titular do NUIT 111641269, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  13. Texto do artigo, página 8: Jacinta Manuel João Muieva, titular do NUIT 118070399, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  14. Texto do artigo, página 8: Stélia Alfredo Bila, titular do NUIT 119782619, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  15. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.