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De 23 de Março:

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Texto do artigo · p. 8 De 23 de Março:
Texto do artigo · p. 8 Tânia Laura de Asseu Chiziane Matsinha, técnica superior N1, classe C — concedidos 6 meses de licença registada, a partir de 21 de Março de 2020, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que são conferidas pela alínea i) do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 12/2019, de 18 de Outubro, nomeio Sheila Mariza Arlindo Mavie, para desempenhar as funções de Delegada Provincial do Fundo de Estradas, FP de Niassa, nos termos da alínea b) do n.º 2 e dos artigos 23
Texto do artigo · p. 9 e 25, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n. º 1 do artigo 18 e com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 31 de Julho de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 8: De 23 de Março:
  2. Texto do artigo, página 8: Tânia Laura de Asseu Chiziane Matsinha, técnica superior N1, classe C — concedidos 6 meses de licença registada, a partir de 21 de Março de 2020, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que são conferidas pela alínea i) do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 12/2019, de 18 de Outubro, nomeio Sheila Mariza Arlindo Mavie, para desempenhar as funções de Delegada Provincial do Fundo de Estradas, FP de Niassa, nos termos da alínea b) do n.º 2 e dos artigos 23
  5. Texto do artigo, página 9: e 25, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n. º 1 do artigo 18 e com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 9: Maputo, 31 de Julho de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  7. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)
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