LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 239

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 239/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 239
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimoio:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 10 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Alima Momade Manze, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Antonieta Estêvão, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Chale Bernardo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ester Carlindo Nunes, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisca Omar, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Hilário Arlindo Jeremias, assistente técnico, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Isabel Oliveira, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Isabel José Manhiça, técnica profissional, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Percina Verónica Vasco Ndove, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Pedro João Mafuta Arnaldo, assistente técnico, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Saide Cafuro, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Ofélia dos Santos Muloiua Ramos, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Abel Fernando, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Beltino Alves Lourenço Samuel Matete, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Verónica Cornélio Moisés Macavaca, técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Ancha Maria Virgínia, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 2 1776 II SÉRIE — NÚMERO 239
Texto do artigo · p. 2 Avaine Agostinho Vaileque, inspectora técnica de migração, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Aniceta João Jaime, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Celso Clodomir Chapepa, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cassimiro Alberto Castro, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dalurdio Luís Alberto, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Enércia da Piedade Faustino Nota, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Frederico Júnior Augusto João Eduardo, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Farência Paulino Diniz, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fátima Fernando Nicupe, operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Flávia Eva Maziquimbe, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Florina Rivate, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gildo Mário José, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gervásio Zeca António, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gizela Adelaide Faquir Amaral, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Izilda Rosário Frederico, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Juliana Eleutério Ngavola Saize, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Libânia Albano Piasse, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel João Mapendeira, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Mércia Aurora Rodolfo Botas, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Mustak Saide Matias, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Marufo Álvaro Jorge, técnico profissional, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Massude António Luís, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Ramos António, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Natália Bento, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nilza Manuel Involiva, assistente técnica, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Olinda Olívia Manjate, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Olinda Olívia Manjate, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Florindo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Shanice Paulo Inoque, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Tonny Idrissy Mohalana, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Mazinhane Machalela Alface, técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Joaquina Arlindo Sendela de Abreu, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Parágrafo · p. 3 7 DE DEZEMBRO DE 2018 1777
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 1. No dia 6 de Setembro de 2018, tiveram lugar as avaliações curriculares e as entrevistas profissionais dos candidatos apurados na pré-selecção do concurso para a selecção de Secretário Permanente de Ministério, tendo sido obedecido o previsto no artigo 14 da Resolução n.º 44/2015, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 2. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 15 da Resolução acima referida, são considerados aprovados os candidatos que obtiveram a nota mais elevada, sendo a mínima de 16 valores.
Texto do artigo · p. 3 3. Nestes termos, ao abrigo do disposto no artigo 16 da Resolução n.º 44/2015, de 31 de Dezembro, publica-se a lista dos resultados do concurso,
Texto do artigo · p. 3 devidamente homologada pelo Primeiro-Ministro, a 18 de Setembro de 2018, de acordo com a tabela abaixo,.
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome Classificação (Valores) Observações 1 Arissone Jemusse Greia 12,8 - 2 Agostinho Abílio Simbine 10,4 - 3 Egídio dos Santos Simão Chissaque 13,7 - 4 Estrela Isabel Chunguana 14,4 - 5 Euclides Pedro Augusto dos Santos 12,4 - 6 José Guilherme Massunda 14,4 - 7 José Seiuane Júnior 17 Aprovado 8 Júlio Domingos Langa 12,0 - 9 José da Conceição Júnior - Não compareceu 10 Leonildo Agostinho Bartolomeu 11,9 - 11 Maria Amélia Farirai E. F. Mulambo - Não compareceu 12 Maria Ascensão Ribeiro Pinto 16,8 Aprovada 13 Renato Hermínio Rodrigues Tiquite 11,8 -
N.ºNomeClassificação (Valores)Observações
1Arissone Jemusse Greia12,8-
2Agostinho Abílio Simbine10,4-
3Egídio dos Santos Simão Chissaque13,7-
4Estrela Isabel Chunguana14,4-
5Euclides Pedro Augusto dos Santos12,4-
6José Guilherme Massunda14,4-
7José Seiuane Júnior17Aprovado
8Júlio Domingos Langa12,0-
9José da Conceição Júnior-Não compareceu
10Leonildo Agostinho Bartolomeu11,9-
11Maria Amélia Farirai E. F. Mulambo-Não compareceu
12Maria Ascensão Ribeiro Pinto16,8Aprovada
13Renato Hermínio Rodrigues Tiquite11,8-
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Celeste Rafael Vilanculos, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102948084, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chimoio
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 Por se ter constatado erro no acto de digitação da lista definitiva, no nome Nélio Manuel Thaimo, concorrente classificado na 6.ª posição com 13 valores na carreira de docente N1, classe E, escalão1, no concurso documental de contratação de docentes no Aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, número 78, de sexta-feira, 19 de Maio de 2017, rectifica- se que onde se lê: <<Nélio António Thaimo>>, deve se ler: <<Nélio Manuel Thaimo, com a classificação de 13 valores >>.
Texto do artigo · p. 3 A Directora do Serviço Distrital, Isabel Jorge Barreto.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 239
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimoio:
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 10 de Maio de 2017:
  19. Texto do artigo, página 1: Alima Momade Manze, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Antonieta Estêvão, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Chale Bernardo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Ester Carlindo Nunes, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Francisca Omar, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Hilário Arlindo Jeremias, assistente técnico, classe E, escalão 1
  25. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Isabel Oliveira, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Isabel José Manhiça, técnica profissional, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Percina Verónica Vasco Ndove, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Pedro João Mafuta Arnaldo, assistente técnico, classe E, escalão 1
  29. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Saide Cafuro, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 14 de Agosto de 2017:
  33. Texto do artigo, página 1: Ofélia dos Santos Muloiua Ramos, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 29 de Setembro de 2017:
  36. Texto do artigo, página 1: Abel Fernando, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Beltino Alves Lourenço Samuel Matete, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: Verónica Cornélio Moisés Macavaca, técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
  40. Texto do artigo, página 1: De 30 de Novembro de 2017:
  41. Texto do artigo, página 1: Ancha Maria Virgínia, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Título de secção, página 2: 1776 II SÉRIE — NÚMERO 239
  43. Texto do artigo, página 2: Avaine Agostinho Vaileque, inspectora técnica de migração, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Aniceta João Jaime, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Celso Clodomir Chapepa, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Cassimiro Alberto Castro, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Dalurdio Luís Alberto, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Enércia da Piedade Faustino Nota, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Frederico Júnior Augusto João Eduardo, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Farência Paulino Diniz, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Fátima Fernando Nicupe, operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Flávia Eva Maziquimbe, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Florina Rivate, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Gildo Mário José, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Gervásio Zeca António, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Gizela Adelaide Faquir Amaral, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Izilda Rosário Frederico, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Juliana Eleutério Ngavola Saize, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: Libânia Albano Piasse, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Manuel João Mapendeira, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: Mércia Aurora Rodolfo Botas, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: Mustak Saide Matias, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: Marufo Álvaro Jorge, técnico profissional, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: Massude António Luís, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  65. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: Marcelino Ramos António, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: Natália Bento, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: Nilza Manuel Involiva, assistente técnica, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: Olinda Olívia Manjate, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: Olinda Olívia Manjate, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: Paulo Florindo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: Shanice Paulo Inoque, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: Tonny Idrissy Mohalana, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro
  75. Texto do artigo, página 2: de 2018.)
  76. Texto do artigo, página 2: De 4 de Maio de 2018:
  77. Texto do artigo, página 2: Lúcia Mazinhane Machalela Alface, técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 2: Joaquina Arlindo Sendela de Abreu, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  79. Parágrafo, página 3: 7 DE DEZEMBRO DE 2018 1777
  80. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  81. Texto do artigo, página 3: Aviso
  82. Texto do artigo, página 3: 1. No dia 6 de Setembro de 2018, tiveram lugar as avaliações curriculares e as entrevistas profissionais dos candidatos apurados na pré-selecção do concurso para a selecção de Secretário Permanente de Ministério, tendo sido obedecido o previsto no artigo 14 da Resolução n.º 44/2015, de 31 de Dezembro.
  83. Texto do artigo, página 3: 2. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 15 da Resolução acima referida, são considerados aprovados os candidatos que obtiveram a nota mais elevada, sendo a mínima de 16 valores.
  84. Texto do artigo, página 3: 3. Nestes termos, ao abrigo do disposto no artigo 16 da Resolução n.º 44/2015, de 31 de Dezembro, publica-se a lista dos resultados do concurso,
  85. Texto do artigo, página 3: devidamente homologada pelo Primeiro-Ministro, a 18 de Setembro de 2018, de acordo com a tabela abaixo,.
  86. Texto do artigo, página 3: N.º Nome Classificação (Valores) Observações 1 Arissone Jemusse Greia 12,8 - 2 Agostinho Abílio Simbine 10,4 - 3 Egídio dos Santos Simão Chissaque 13,7 - 4 Estrela Isabel Chunguana 14,4 - 5 Euclides Pedro Augusto dos Santos 12,4 - 6 José Guilherme Massunda 14,4 - 7 José Seiuane Júnior 17 Aprovado 8 Júlio Domingos Langa 12,0 - 9 José da Conceição Júnior - Não compareceu 10 Leonildo Agostinho Bartolomeu 11,9 - 11 Maria Amélia Farirai E. F. Mulambo - Não compareceu 12 Maria Ascensão Ribeiro Pinto 16,8 Aprovada 13 Renato Hermínio Rodrigues Tiquite 11,8 -
    N.ºNomeClassificação (Valores)Observações
    1Arissone Jemusse Greia12,8-
    2Agostinho Abílio Simbine10,4-
    3Egídio dos Santos Simão Chissaque13,7-
    4Estrela Isabel Chunguana14,4-
    5Euclides Pedro Augusto dos Santos12,4-
    6José Guilherme Massunda14,4-
    7José Seiuane Júnior17Aprovado
    8Júlio Domingos Langa12,0-
    9José da Conceição Júnior-Não compareceu
    10Leonildo Agostinho Bartolomeu11,9-
    11Maria Amélia Farirai E. F. Mulambo-Não compareceu
    12Maria Ascensão Ribeiro Pinto16,8Aprovada
    13Renato Hermínio Rodrigues Tiquite11,8-
  87. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Carmelita Rita Namashulua.
  88. Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade da Matola
  89. Texto do artigo, página 3: Despacho
  90. Texto do artigo, página 3: De 17 de Setembro de 2013:
  91. Texto do artigo, página 3: Celeste Rafael Vilanculos, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102948084, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  92. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chimoio
  93. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  94. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  95. Texto do artigo, página 3: Por se ter constatado erro no acto de digitação da lista definitiva, no nome Nélio Manuel Thaimo, concorrente classificado na 6.ª posição com 13 valores na carreira de docente N1, classe E, escalão1, no concurso documental de contratação de docentes no Aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, número 78, de sexta-feira, 19 de Maio de 2017, rectifica- se que onde se lê: <<Nélio António Thaimo>>, deve se ler: <<Nélio Manuel Thaimo, com a classificação de 13 valores >>.
  96. Texto do artigo, página 3: A Directora do Serviço Distrital, Isabel Jorge Barreto.
  97. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  98. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Diploma De 14 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 29 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 4 de Maio de 2018:
  • Aviso MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Diploma De 17 de Setembro de 2013:
  • Rectificação Governo do Distrito de Chimoio Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia