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Texto do artigo · p. 3 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 3 Delegação de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 13 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 José Samilton Novela, titular do NUIT 113964741, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 4 Lucrécia Abílio Muiambo, titular do NUIT 103970547, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Ana Pascoal Manguengue, titular do NUIT 111860701, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Armando Joaquim Mabunda, titular do NUIT 128207759, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Felizardo Inácio Mucavele, titular do NUIT 107017984, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Sónia Castigo Zandamele, titular do NUIT 122544982, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Angelina Nhalunguane Cossa, titular do NUIT 123580257, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Liace José Mauai, titular do NUIT 124428696, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Alberto Filmão Sitoe, titular do NUIT 100949768, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Eduardo Generoso Tiago Macie, titular do NUIT 105874081, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Nordino Moisés Mungoi, titular do NUIT 103845971, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Nádia Lúcia Roberto Jacob, titular do NUIT 104995829, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Idolgy Ribeiro dos Santos Mabunda, titular do NUIT 109026328, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 5 Arnaldo Gustavo Mazivele, titular do NUIT 124975166, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 5 Baltazar José Davane Júnior, titular do NUIT 124786207, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Belívia João Chemane, titular do NUIT 103257352, enquadrada na classe C, escalão 1, na carreira de técnico superior N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 5 Elísio Alfredo Tivane, titular do NUIT 103368383, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação
Texto do artigo · p. 5 Verónica Marcos Bila, titular do NUIT 104981070, enquadrada na classe C, escalão 1, na carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Minervina Vicente Matsinhe, titular do NUIT 117934659, enquadrada na classe C, escalão 1, na carreira de técnico, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Carolina Eugénio Chachuaio, titular do NUIT 103257433, enquadrada na classe C, escalão 1, na carreira de técnico, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Augusto Wilson Mutaca, titular do NUIT 112293892, enquadrado na classe C, escalão 1, na carreira de técnico, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 5 Frazão António Bila, titular do NUIT 121863601, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 6 e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação
Texto do artigo · p. 6 de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 Crimilda Victória Assa Macuácua, titular do NUIT 124428084, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 ambos, do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 Raquel Dita Eduardo Uqueio, titular do NUIT 121863375, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 Absalome Rodrigues Nhagumbe, titular do NUIT 123639529, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 Carlos Ernesto Nhacudime, titular do NUIT 114338656, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 Edvílio Isidro Banze, titular do NUIT 111465436, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 98 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Claudina Rafael José Malauene, titular do NUIT 112457151, enquadrada na classe U, escalão 2, na carreira de agente de serviço, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do
Texto do artigo · p. 6 José Cardiane Congolo, titular do NUIT 103179831, enquadrado na classe U, escalão 2, na carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 Lito Luís Bape, titular do NUIT 111902615, enquadrado na classe U, escalão 2, na carreira de agente de serviço, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Jaime Fernando Maússe, titular do NUIT 108500107, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Universidade Pedagógica
  2. Texto do artigo, página 3: Delegação de Gaza
  3. Texto do artigo, página 3: Despachos De 13 de Outubro de 2018:
  4. Texto do artigo, página 3: José Samilton Novela, titular do NUIT 113964741, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  5. Texto do artigo, página 4: Lucrécia Abílio Muiambo, titular do NUIT 103970547, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  6. Texto do artigo, página 4: Ana Pascoal Manguengue, titular do NUIT 111860701, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  7. Texto do artigo, página 4: Armando Joaquim Mabunda, titular do NUIT 128207759, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  8. Texto do artigo, página 4: Felizardo Inácio Mucavele, titular do NUIT 107017984, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  9. Texto do artigo, página 4: Sónia Castigo Zandamele, titular do NUIT 122544982, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  10. Texto do artigo, página 4: Angelina Nhalunguane Cossa, titular do NUIT 123580257, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  11. Texto do artigo, página 4: Liace José Mauai, titular do NUIT 124428696, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  12. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 4: Alberto Filmão Sitoe, titular do NUIT 100949768, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  14. Texto do artigo, página 4: Eduardo Generoso Tiago Macie, titular do NUIT 105874081, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  15. Texto do artigo, página 4: Nordino Moisés Mungoi, titular do NUIT 103845971, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  16. Texto do artigo, página 4: Nádia Lúcia Roberto Jacob, titular do NUIT 104995829, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  17. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Novembro.)
  18. Texto do artigo, página 5: Idolgy Ribeiro dos Santos Mabunda, titular do NUIT 109026328, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  19. Texto do artigo, página 5: Arnaldo Gustavo Mazivele, titular do NUIT 124975166, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  20. Texto do artigo, página 5: Baltazar José Davane Júnior, titular do NUIT 124786207, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  21. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Novembro.)
  22. Texto do artigo, página 5: Belívia João Chemane, titular do NUIT 103257352, enquadrada na classe C, escalão 1, na carreira de técnico superior N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  23. Texto do artigo, página 5: Elísio Alfredo Tivane, titular do NUIT 103368383, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação
  24. Texto do artigo, página 5: Verónica Marcos Bila, titular do NUIT 104981070, enquadrada na classe C, escalão 1, na carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  25. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 8 de Dezembro.)
  26. Texto do artigo, página 5: Minervina Vicente Matsinhe, titular do NUIT 117934659, enquadrada na classe C, escalão 1, na carreira de técnico, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Dezembro.)
  28. Texto do artigo, página 5: Carolina Eugénio Chachuaio, titular do NUIT 103257433, enquadrada na classe C, escalão 1, na carreira de técnico, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  30. Texto do artigo, página 5: Augusto Wilson Mutaca, titular do NUIT 112293892, enquadrado na classe C, escalão 1, na carreira de técnico, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  31. Texto do artigo, página 5: Frazão António Bila, titular do NUIT 121863601, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários
  32. Texto do artigo, página 6: e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação
  33. Texto do artigo, página 6: de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  34. Texto do artigo, página 6: Crimilda Victória Assa Macuácua, titular do NUIT 124428084, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 ambos, do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  35. Texto do artigo, página 6: Raquel Dita Eduardo Uqueio, titular do NUIT 121863375, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  36. Texto do artigo, página 6: Absalome Rodrigues Nhagumbe, titular do NUIT 123639529, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  37. Texto do artigo, página 6: Carlos Ernesto Nhacudime, titular do NUIT 114338656, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  38. Texto do artigo, página 6: Edvílio Isidro Banze, titular do NUIT 111465436, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 98 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  39. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Dezembro.)
  40. Texto do artigo, página 6: Claudina Rafael José Malauene, titular do NUIT 112457151, enquadrada na classe U, escalão 2, na carreira de agente de serviço, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do
  41. Texto do artigo, página 6: José Cardiane Congolo, titular do NUIT 103179831, enquadrado na classe U, escalão 2, na carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  42. Texto do artigo, página 6: Lito Luís Bape, titular do NUIT 111902615, enquadrado na classe U, escalão 2, na carreira de agente de serviço, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  43. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Dezembro.)
  44. Texto do artigo, página 6: Jaime Fernando Maússe, titular do NUIT 108500107, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2019.)
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