LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 239

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 239/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 239
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República -
Parágrafo · p. 1 ...Niassa: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa: Centro Zonal Noroeste.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mossurize: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Delegação de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Manuel José de Morais, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de Director da Delegação do Instituto de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Procuradoria Provincial da República-Niassa
Texto do artigo · p. 2 Aviso Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do
Texto do artigo · p. 2 potencial para a progressão de oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça. Local de Trabalho: Procuradoria Provincial da República - Niassa: Carreira de oficial de justiça, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. anual Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 47173 Marcelino Lino Jorge Meneses 25 35 20 30 0 150 260 2 24531 Isabel dos Santos Alberto 20 50 50 50 25 150 345 3 15475 Fernanda Ana Bela Mapondo 20 50 50 40 0 70 230 4 129775 Sualehe Haride 20 35 20 30 0 150 255 5 32463 Henriques Balaca 20 50 50 30 0 70 220
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. anualTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
147173Marcelino Lino Jorge Meneses253520300150260
224531Isabel dos Santos Alberto2050505025150345
315475Fernanda Ana Bela Mapondo20505040070230
4129775Sualehe Haride203520300150255
532463Henriques Balaca20505030070220
Texto do artigo · p. 2 Carreira de oficial de justiça, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. anual Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 25686 Estela dos Santos Silvestre Orlando 25 15 20 30 100 150 340 2 12544 Celeste Noel 20 15 20 50 0 150 255 3 28317 Lucrécia Farahane 20 15 20 50 0 150 245 4 102045 Abel André Gingador 20 15 20 50 0 150 255 5 271782 Armando Félix John 20 15 20 30 100 150 335 6 272730 Graça Fida Ntucula Mzé 20 15 20 40 0 150 245 7 272533 Venâncio Aide 20 35 50 30 50 150 335
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. anualTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
125686Estela dos Santos Silvestre Orlando25152030100150340
212544Celeste Noel201520500150255
328317Lucrécia Farahane201520500150245
4102045Abel André Gingador201520500150255
5271782Armando Félix John20152030100150335
6272730Graça Fida Ntucula Mzé201520400150245
7272533Venâncio Aide2035503050150335
Texto do artigo · p. 2 Lichinga, 16 de Outubro de 2019. — A Chefe dos Recursos Humanos, Lídia Sandra Mateus.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 2 Centro Zonal Noroeste
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de investigadores estagiários, do quadro do pessoal do Centro Zonal Noroeste, a que se refere o pedido de autorização homologado por despacho de 28 de Junho de 2019, do Secretário Permanente da Província do Niassa e publicado no jornal Notícias, de 23 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de investigador estagiário: Categoria de engenharia agronómica:
Texto do artigo · p. 2 Ordem Nome Local Posição 1 Érica da Cândida Nacusse EAL Apurada 2 Brandocky Tonito Hélder Rachide EAL Apurado 3 Vicente Júlio Vicente Camões EAL Apurado 4 Apolinário Valentim João Mucocora EAG Apurado 5 Isabel Muhinanlamo EAG Apurada 6 Maria da Graça Diniz PAM Apurada 7 Lúcia da Consolata Esperança Alexandre EAL Apurada 8 Abílio dos Santos Álvaro EAG Apurado 9 Suamith Herminio Luís Leveque PAM Apurado
OrdemNomeLocalPosição
1Érica da Cândida NacusseEALApurada
2Brandocky Tonito Hélder RachideEALApurado
3Vicente Júlio Vicente CamõesEALApurado
4Apolinário Valentim João MucocoraEAGApurado
5Isabel MuhinanlamoEAGApurada
6Maria da Graça DinizPAMApurada
7Lúcia da Consolata Esperança AlexandreEALApurada
8Abílio dos Santos ÁlvaroEAGApurado
9Suamith Herminio Luís LevequePAMApurado
Texto do artigo · p. 3 Ordem Nome Local Posição 10 Caissaria Juma Issa EAL Suplente 11 Escolacia Maria Linda de Jesus EAL Suplente 12 Mussa Mamudo Salé EAG Suplente 13 Osvaldo Elias Pessuro Nivale EAL Suplente 14 Abdul Remane Braimo Simba PAM Suplente
OrdemNomeLocalPosição
10Caissaria Juma IssaEALSuplente
11Escolacia Maria Linda de JesusEALSuplente
12Mussa Mamudo SaléEAGSuplente
13Osvaldo Elias Pessuro NivaleEALSuplente
14Abdul Remane Braimo SimbaPAMSuplente
Texto do artigo · p. 3 Categoria de engenharia florestal:
Texto do artigo · p. 3 Ordem Nome Local Posição 1 Atanásio Félix PAM Apurado 2 Tiago Otílio Baptista Pedro Gurue Suplente 3 Maria Agelina Mário Sisvestre Ihacoto Gurue Apurada 4 Lavinia Gizela Absalome José Muchate EAL Apurada 5 Teresa Ângelo Mirasse EAL Suplente
OrdemNomeLocalPosição
1Atanásio FélixPAMApurado
2Tiago Otílio Baptista PedroGurueSuplente
3Maria Agelina Mário Sisvestre IhacotoGurueApurada
4Lavinia Gizela Absalome José MuchateEALApurada
5Teresa Ângelo MirasseEALSuplente
Texto do artigo · p. 3 Categoria de gestão ambiental:
Texto do artigo · p. 3 Ordem Nome Local Posição 1 Chame Mácario EAL Apurado 2 Carmelitos Luís de Sousa EAL Suplente
OrdemNomeLocalPosição
1Chame MácarioEALApurado
2Carmelitos Luís de SousaEALSuplente
Texto do artigo · p. 3 Categoria de medicina veterinária:
Texto do artigo · p. 3 Ordem Nome Local Posição 1 Filipe Agostinho EAL Apurado 2 Luís Rafael Guambe Júnior EAL Suplente
OrdemNomeLocalPosição
1Filipe AgostinhoEALApurado
2Luís Rafael Guambe JúniorEALSuplente
Texto do artigo · p. 3 Categoria de economia agrária:
Texto do artigo · p. 3 Ordem Nome Local Posição 1 Nelson Felisberto Sambule EAL Apurado 2 Jaime Alberto Marcelino de Sousa EAL Suplente
OrdemNomeLocalPosição
1Nelson Felisberto SambuleEALApurado
2Jaime Alberto Marcelino de SousaEALSuplente
Texto do artigo · p. 3 Lichinga, 21 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Ilegível. — O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível. — O 3.º Vogal, Ilegível. O 4.º Vogal, Ilegível.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mossurize
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso, por substituição dos funcionários falecidos, de ingresso à carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mossurize, a que se refere o aviso publicado neste Serviço, devidamente homologado pelo despacho de 6 de Junho de 2019, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Cidália Alberto Mbanguine.......................................................18,5 2.º Rita Inoque Macuiana...............................................................17,25 3.º Martinho João Chimoco ...........................................................16,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Gilda Alberto ..........................................................................15,5 2.º Orlando Salomão Sitole..........................................................15,25 3.º João Alberto Naene.................................................................15 4.º Eduardo Wiliamo Macuiana ...................................................14,5 5.º Milton Fernando .....................................................................14,25 6.º Joana João Zavala ...................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 7.º Maria José Limpo ...................................................................13,25 8.º luisa Agostinho Moque...........................................................13 9.º Ana Jordão Chinguno..............................................................12 ,5 10.º Ana Zacarias Tetene Mazibie..................................................12,5 11.º Micaela castiano Andre...........................................................12 12.º Domingas Simão Baca............................................................11,5 13.º Tsitsi Verson............................................................................11,25 14.º Esmeralda Felisberto S. Cameia.............................................10,5 15.º Ester Horácio Francisco..........................................................10,25 16.º Tecla Félix Lucas....................................................................10 O Presidente do Júri, Rui Serafim.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 3 Delegação de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 13 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 José Samilton Novela, titular do NUIT 113964741, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Parágrafo · p. 4 conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Lucrécia Abílio Muiambo, titular do NUIT 103970547, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Ana Pascoal Manguengue, titular do NUIT 111860701, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Armando Joaquim Mabunda, titular do NUIT 128207759, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Felizardo Inácio Mucavele, titular do NUIT 107017984, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Sónia Castigo Zandamele, titular do NUIT 122544982, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Angelina Nhalunguane Cossa, titular do NUIT 123580257, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Parágrafo · p. 4 Cristina Daniel Machoi, titular do NUIT 126192460, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Parágrafo · p. 4 Inês Francisco Manjate, titular do NUIT 123633350, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Liace José Mauai, titular do NUIT 124428696, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Alberto Filmão Sitoe, titular do NUIT 100949768, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Eduardo Generoso Tiago Macie, titular do NUIT 105874081, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Nordino Moisés Mungoi, titular do NUIT 103845971, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 Nádia Lúcia Roberto Jacob, titular do NUIT 104995829, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Novembro.)
Parágrafo · p. 5 Ângelo Américo Mauai, titular do NUIT 100973022, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 5 Idolgy Ribeiro dos Santos Mabunda, titular do NUIT 109026328, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 5 Arnaldo Gustavo Mazivele, titular do NUIT 124975166, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 5 Baltazar José Davane Júnior, titular do NUIT 124786207, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Belívia João Chemane, titular do NUIT 103257352, enquadrada na classe C, escalão 1, na carreira de técnico superior N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 5 Elísio Alfredo Tivane, titular do NUIT 103368383, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação
Parágrafo · p. 5 Roberto Boaventura Macuácua, titular do NUIT 101293424, enquadrado na classe C, escalão 1, na carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 5 Verónica Marcos Bila, titular do NUIT 104981070, enquadrada na classe C, escalão 1, na carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Minervina Vicente Matsinhe, titular do NUIT 117934659, enquadrada na classe C, escalão 1, na carreira de técnico, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Carolina Eugénio Chachuaio, titular do NUIT 103257433, enquadrada na classe C, escalão 1, na carreira de técnico, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Augusto Wilson Mutaca, titular do NUIT 112293892, enquadrado na classe C, escalão 1, na carreira de técnico, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 5 Frazão António Bila, titular do NUIT 121863601, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários
Lista · p. 5 de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação
Texto do artigo · p. 6 de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 Crimilda Victória Assa Macuácua, titular do NUIT 124428084, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 ambos, do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 Raquel Dita Eduardo Uqueio, titular do NUIT 121863375, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 Absalome Rodrigues Nhagumbe, titular do NUIT 123639529, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 Carlos Ernesto Nhacudime, titular do NUIT 114338656, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 Edvílio Isidro Banze, titular do NUIT 111465436, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 98 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Claudina Rafael José Malauene, titular do NUIT 112457151, enquadrada na classe U, escalão 2, na carreira de agente de serviço, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do
Parágrafo · p. 6 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 José Cardiane Congolo, titular do NUIT 103179831, enquadrado na classe U, escalão 2, na carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 Lito Luís Bape, titular do NUIT 111902615, enquadrado na classe U, escalão 2, na carreira de agente de serviço, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Jaime Fernando Maússe, titular do NUIT 108500107, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 De 17 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 6 Aléxia Leocárdia Feliz Jeje, titular do NUIT 107401083, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 Alberto Augusto Macuácua, titular do NUIT 103380731, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 6 António Domingos Cossa, titular do NUIT 103151910, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação
Parágrafo · p. 7 de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 7 Dalcieza Anastância Gina Joaquim, titular do NUIT 103380952, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 7 Enosse Manuel Nhabeste, titular do NUIT 110956797, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 7 Evaristo Lote Sambo, titular do NUIT 107393447, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 7 Gelcina da Cristina Macanze, titular do NUIT 109596361, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 7 Hercílio Paulo Munguambe, titular do NUIT 104520987, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente,
Parágrafo · p. 7 escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 7 Mira de Jesus Varela Canhanga, titular do NUIT 103913764, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 7 Milagre António Chambisse, titular do NUIT 104981011, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 7 Sandra Filita das Dores Alfredo Duvane, titular do NUIT 104991599, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
Texto do artigo · p. 7 Pércia Nilza Marquel, titular do NUIT 115536818, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no âmbito da Delegação de Competências à luz da alínea h) do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 114.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Janeiro de 2019.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 239
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República -
  12. Parágrafo, página 1: ...Niassa: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa: Centro Zonal Noroeste.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mossurize: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  15. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Delegação de Gaza.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Manuel José de Morais, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de Director da Delegação do Instituto de Ensino Superior.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Texto do artigo, página 2: Procuradoria Provincial da República-Niassa
  21. Texto do artigo, página 2: Aviso Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do
  22. Texto do artigo, página 2: potencial para a progressão de oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça. Local de Trabalho: Procuradoria Provincial da República - Niassa: Carreira de oficial de justiça, do escalão 2 para 3:
  23. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. anual Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 47173 Marcelino Lino Jorge Meneses 25 35 20 30 0 150 260 2 24531 Isabel dos Santos Alberto 20 50 50 50 25 150 345 3 15475 Fernanda Ana Bela Mapondo 20 50 50 40 0 70 230 4 129775 Sualehe Haride 20 35 20 30 0 150 255 5 32463 Henriques Balaca 20 50 50 30 0 70 220
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. anualTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    147173Marcelino Lino Jorge Meneses253520300150260
    224531Isabel dos Santos Alberto2050505025150345
    315475Fernanda Ana Bela Mapondo20505040070230
    4129775Sualehe Haride203520300150255
    532463Henriques Balaca20505030070220
  24. Texto do artigo, página 2: Carreira de oficial de justiça, do escalão 1 para 2:
  25. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. anual Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 25686 Estela dos Santos Silvestre Orlando 25 15 20 30 100 150 340 2 12544 Celeste Noel 20 15 20 50 0 150 255 3 28317 Lucrécia Farahane 20 15 20 50 0 150 245 4 102045 Abel André Gingador 20 15 20 50 0 150 255 5 271782 Armando Félix John 20 15 20 30 100 150 335 6 272730 Graça Fida Ntucula Mzé 20 15 20 40 0 150 245 7 272533 Venâncio Aide 20 35 50 30 50 150 335
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. anualTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    125686Estela dos Santos Silvestre Orlando25152030100150340
    212544Celeste Noel201520500150255
    328317Lucrécia Farahane201520500150245
    4102045Abel André Gingador201520500150255
    5271782Armando Félix John20152030100150335
    6272730Graça Fida Ntucula Mzé201520400150245
    7272533Venâncio Aide2035503050150335
  26. Texto do artigo, página 2: Lichinga, 16 de Outubro de 2019. — A Chefe dos Recursos Humanos, Lídia Sandra Mateus.
  27. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Niassa
  28. Texto do artigo, página 2: Centro Zonal Noroeste
  29. Texto do artigo, página 2: Aviso
  30. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de investigadores estagiários, do quadro do pessoal do Centro Zonal Noroeste, a que se refere o pedido de autorização homologado por despacho de 28 de Junho de 2019, do Secretário Permanente da Província do Niassa e publicado no jornal Notícias, de 23 de Julho de 2019.
  31. Texto do artigo, página 2: Carreira de investigador estagiário: Categoria de engenharia agronómica:
  32. Texto do artigo, página 2: Ordem Nome Local Posição 1 Érica da Cândida Nacusse EAL Apurada 2 Brandocky Tonito Hélder Rachide EAL Apurado 3 Vicente Júlio Vicente Camões EAL Apurado 4 Apolinário Valentim João Mucocora EAG Apurado 5 Isabel Muhinanlamo EAG Apurada 6 Maria da Graça Diniz PAM Apurada 7 Lúcia da Consolata Esperança Alexandre EAL Apurada 8 Abílio dos Santos Álvaro EAG Apurado 9 Suamith Herminio Luís Leveque PAM Apurado
    OrdemNomeLocalPosição
    1Érica da Cândida NacusseEALApurada
    2Brandocky Tonito Hélder RachideEALApurado
    3Vicente Júlio Vicente CamõesEALApurado
    4Apolinário Valentim João MucocoraEAGApurado
    5Isabel MuhinanlamoEAGApurada
    6Maria da Graça DinizPAMApurada
    7Lúcia da Consolata Esperança AlexandreEALApurada
    8Abílio dos Santos ÁlvaroEAGApurado
    9Suamith Herminio Luís LevequePAMApurado
  33. Texto do artigo, página 3: Ordem Nome Local Posição 10 Caissaria Juma Issa EAL Suplente 11 Escolacia Maria Linda de Jesus EAL Suplente 12 Mussa Mamudo Salé EAG Suplente 13 Osvaldo Elias Pessuro Nivale EAL Suplente 14 Abdul Remane Braimo Simba PAM Suplente
    OrdemNomeLocalPosição
    10Caissaria Juma IssaEALSuplente
    11Escolacia Maria Linda de JesusEALSuplente
    12Mussa Mamudo SaléEAGSuplente
    13Osvaldo Elias Pessuro NivaleEALSuplente
    14Abdul Remane Braimo SimbaPAMSuplente
  34. Texto do artigo, página 3: Categoria de engenharia florestal:
  35. Texto do artigo, página 3: Ordem Nome Local Posição 1 Atanásio Félix PAM Apurado 2 Tiago Otílio Baptista Pedro Gurue Suplente 3 Maria Agelina Mário Sisvestre Ihacoto Gurue Apurada 4 Lavinia Gizela Absalome José Muchate EAL Apurada 5 Teresa Ângelo Mirasse EAL Suplente
    OrdemNomeLocalPosição
    1Atanásio FélixPAMApurado
    2Tiago Otílio Baptista PedroGurueSuplente
    3Maria Agelina Mário Sisvestre IhacotoGurueApurada
    4Lavinia Gizela Absalome José MuchateEALApurada
    5Teresa Ângelo MirasseEALSuplente
  36. Texto do artigo, página 3: Categoria de gestão ambiental:
  37. Texto do artigo, página 3: Ordem Nome Local Posição 1 Chame Mácario EAL Apurado 2 Carmelitos Luís de Sousa EAL Suplente
    OrdemNomeLocalPosição
    1Chame MácarioEALApurado
    2Carmelitos Luís de SousaEALSuplente
  38. Texto do artigo, página 3: Categoria de medicina veterinária:
  39. Texto do artigo, página 3: Ordem Nome Local Posição 1 Filipe Agostinho EAL Apurado 2 Luís Rafael Guambe Júnior EAL Suplente
    OrdemNomeLocalPosição
    1Filipe AgostinhoEALApurado
    2Luís Rafael Guambe JúniorEALSuplente
  40. Texto do artigo, página 3: Categoria de economia agrária:
  41. Texto do artigo, página 3: Ordem Nome Local Posição 1 Nelson Felisberto Sambule EAL Apurado 2 Jaime Alberto Marcelino de Sousa EAL Suplente
    OrdemNomeLocalPosição
    1Nelson Felisberto SambuleEALApurado
    2Jaime Alberto Marcelino de SousaEALSuplente
  42. Texto do artigo, página 3: Lichinga, 21 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Ilegível. — O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível. — O 3.º Vogal, Ilegível. O 4.º Vogal, Ilegível.
  43. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mossurize
  44. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  45. Texto do artigo, página 3: Aviso
  46. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso, por substituição dos funcionários falecidos, de ingresso à carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mossurize, a que se refere o aviso publicado neste Serviço, devidamente homologado pelo despacho de 6 de Junho de 2019, do Administrador do Distrito.
  47. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Apurados: Valores
  48. Texto do artigo, página 3: 1.º Cidália Alberto Mbanguine.......................................................18,5 2.º Rita Inoque Macuiana...............................................................17,25 3.º Martinho João Chimoco ...........................................................16,5 Suplentes:
  49. Texto do artigo, página 3: 1.º Gilda Alberto ..........................................................................15,5 2.º Orlando Salomão Sitole..........................................................15,25 3.º João Alberto Naene.................................................................15 4.º Eduardo Wiliamo Macuiana ...................................................14,5 5.º Milton Fernando .....................................................................14,25 6.º Joana João Zavala ...................................................................13,5
  50. Texto do artigo, página 3: Valores
  51. Texto do artigo, página 3: 7.º Maria José Limpo ...................................................................13,25 8.º luisa Agostinho Moque...........................................................13 9.º Ana Jordão Chinguno..............................................................12 ,5 10.º Ana Zacarias Tetene Mazibie..................................................12,5 11.º Micaela castiano Andre...........................................................12 12.º Domingas Simão Baca............................................................11,5 13.º Tsitsi Verson............................................................................11,25 14.º Esmeralda Felisberto S. Cameia.............................................10,5 15.º Ester Horácio Francisco..........................................................10,25 16.º Tecla Félix Lucas....................................................................10 O Presidente do Júri, Rui Serafim.
  52. Texto do artigo, página 3: Universidade Pedagógica
  53. Texto do artigo, página 3: Delegação de Gaza
  54. Texto do artigo, página 3: Despachos De 13 de Outubro de 2018:
  55. Texto do artigo, página 3: José Samilton Novela, titular do NUIT 113964741, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  56. Parágrafo, página 4: conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  57. Texto do artigo, página 4: Lucrécia Abílio Muiambo, titular do NUIT 103970547, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  58. Texto do artigo, página 4: Ana Pascoal Manguengue, titular do NUIT 111860701, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  59. Texto do artigo, página 4: Armando Joaquim Mabunda, titular do NUIT 128207759, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  60. Texto do artigo, página 4: Felizardo Inácio Mucavele, titular do NUIT 107017984, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  61. Texto do artigo, página 4: Sónia Castigo Zandamele, titular do NUIT 122544982, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  62. Texto do artigo, página 4: Angelina Nhalunguane Cossa, titular do NUIT 123580257, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  63. Parágrafo, página 4: Cristina Daniel Machoi, titular do NUIT 126192460, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  64. Parágrafo, página 4: Inês Francisco Manjate, titular do NUIT 123633350, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  65. Texto do artigo, página 4: Liace José Mauai, titular do NUIT 124428696, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  66. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Novembro.)
  67. Texto do artigo, página 4: Alberto Filmão Sitoe, titular do NUIT 100949768, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  68. Texto do artigo, página 4: Eduardo Generoso Tiago Macie, titular do NUIT 105874081, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  69. Texto do artigo, página 4: Nordino Moisés Mungoi, titular do NUIT 103845971, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  70. Texto do artigo, página 4: Nádia Lúcia Roberto Jacob, titular do NUIT 104995829, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  71. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Novembro.)
  72. Parágrafo, página 5: Ângelo Américo Mauai, titular do NUIT 100973022, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  73. Texto do artigo, página 5: Idolgy Ribeiro dos Santos Mabunda, titular do NUIT 109026328, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  74. Texto do artigo, página 5: Arnaldo Gustavo Mazivele, titular do NUIT 124975166, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  75. Texto do artigo, página 5: Baltazar José Davane Júnior, titular do NUIT 124786207, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  76. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Novembro.)
  77. Texto do artigo, página 5: Belívia João Chemane, titular do NUIT 103257352, enquadrada na classe C, escalão 1, na carreira de técnico superior N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  78. Texto do artigo, página 5: Elísio Alfredo Tivane, titular do NUIT 103368383, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação
  79. Parágrafo, página 5: Roberto Boaventura Macuácua, titular do NUIT 101293424, enquadrado na classe C, escalão 1, na carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  80. Texto do artigo, página 5: Verónica Marcos Bila, titular do NUIT 104981070, enquadrada na classe C, escalão 1, na carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  81. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 8 de Dezembro.)
  82. Texto do artigo, página 5: Minervina Vicente Matsinhe, titular do NUIT 117934659, enquadrada na classe C, escalão 1, na carreira de técnico, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Dezembro.)
  84. Texto do artigo, página 5: Carolina Eugénio Chachuaio, titular do NUIT 103257433, enquadrada na classe C, escalão 1, na carreira de técnico, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  85. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  86. Texto do artigo, página 5: Augusto Wilson Mutaca, titular do NUIT 112293892, enquadrado na classe C, escalão 1, na carreira de técnico, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  87. Texto do artigo, página 5: Frazão António Bila, titular do NUIT 121863601, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários
  88. Lista, página 5: de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  89. Texto do artigo, página 6: e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação
  90. Texto do artigo, página 6: de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  91. Texto do artigo, página 6: Crimilda Victória Assa Macuácua, titular do NUIT 124428084, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 ambos, do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  92. Texto do artigo, página 6: Raquel Dita Eduardo Uqueio, titular do NUIT 121863375, enquadrada na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  93. Texto do artigo, página 6: Absalome Rodrigues Nhagumbe, titular do NUIT 123639529, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  94. Texto do artigo, página 6: Carlos Ernesto Nhacudime, titular do NUIT 114338656, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  95. Texto do artigo, página 6: Edvílio Isidro Banze, titular do NUIT 111465436, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de agente de serviço, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 98 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  96. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Dezembro.)
  97. Texto do artigo, página 6: Claudina Rafael José Malauene, titular do NUIT 112457151, enquadrada na classe U, escalão 2, na carreira de agente de serviço, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do
  98. Parágrafo, página 6: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  99. Texto do artigo, página 6: José Cardiane Congolo, titular do NUIT 103179831, enquadrado na classe U, escalão 2, na carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  100. Texto do artigo, página 6: Lito Luís Bape, titular do NUIT 111902615, enquadrado na classe U, escalão 2, na carreira de agente de serviço, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  101. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Dezembro.)
  102. Texto do artigo, página 6: Jaime Fernando Maússe, titular do NUIT 108500107, enquadrado na classe U, escalão 1, na carreira de auxiliar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  103. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2019.)
  104. Texto do artigo, página 6: De 17 de Dezembro de 2018:
  105. Texto do artigo, página 6: Aléxia Leocárdia Feliz Jeje, titular do NUIT 107401083, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  106. Texto do artigo, página 6: Alberto Augusto Macuácua, titular do NUIT 103380731, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  107. Texto do artigo, página 6: António Domingos Cossa, titular do NUIT 103151910, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação
  108. Parágrafo, página 7: de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  109. Texto do artigo, página 7: Dalcieza Anastância Gina Joaquim, titular do NUIT 103380952, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  110. Texto do artigo, página 7: Enosse Manuel Nhabeste, titular do NUIT 110956797, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  111. Texto do artigo, página 7: Evaristo Lote Sambo, titular do NUIT 107393447, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  112. Texto do artigo, página 7: Gelcina da Cristina Macanze, titular do NUIT 109596361, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  113. Texto do artigo, página 7: Hercílio Paulo Munguambe, titular do NUIT 104520987, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente,
  114. Parágrafo, página 7: escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  115. Texto do artigo, página 7: Mira de Jesus Varela Canhanga, titular do NUIT 103913764, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  116. Texto do artigo, página 7: Milagre António Chambisse, titular do NUIT 104981011, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  117. Texto do artigo, página 7: Sandra Filita das Dores Alfredo Duvane, titular do NUIT 104991599, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
  118. Texto do artigo, página 7: Pércia Nilza Marquel, titular do NUIT 115536818, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no âmbito da Delegação de Competências à luz da alínea h) do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 114.
  119. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Janeiro de 2019.)
  120. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  121. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Mossurize: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Universidade Pedagógica: Delegação de Gaza. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Província do Niassa Centro Zonal Noroeste
  • Aviso Governo do Distrito de Mossurize Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Universidade Pedagógica Delegação de Gaza
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2018: