De 17 de Dezembro de 2018:
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- Texto do artigo, página 6: De 17 de Dezembro de 2018:
- Texto do artigo, página 6: Aléxia Leocárdia Feliz Jeje, titular do NUIT 107401083, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
- Texto do artigo, página 6: Alberto Augusto Macuácua, titular do NUIT 103380731, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
- Texto do artigo, página 6: António Domingos Cossa, titular do NUIT 103151910, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação
- Texto do artigo, página 7: Dalcieza Anastância Gina Joaquim, titular do NUIT 103380952, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
- Texto do artigo, página 7: Enosse Manuel Nhabeste, titular do NUIT 110956797, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
- Texto do artigo, página 7: Evaristo Lote Sambo, titular do NUIT 107393447, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
- Texto do artigo, página 7: Gelcina da Cristina Macanze, titular do NUIT 109596361, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
- Texto do artigo, página 7: Hercílio Paulo Munguambe, titular do NUIT 104520987, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente,
- Texto do artigo, página 7: Mira de Jesus Varela Canhanga, titular do NUIT 103913764, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
- Texto do artigo, página 7: Milagre António Chambisse, titular do NUIT 104981011, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
- Texto do artigo, página 7: Sandra Filita das Dores Alfredo Duvane, titular do NUIT 104991599, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos previstos no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no âmbito de Delegação de Competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 114, II Série.
- Texto do artigo, página 7: Pércia Nilza Marquel, titular do NUIT 115536818, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no âmbito da Delegação de Competências à luz da alínea h) do Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 114.
- Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Janeiro de 2019.)
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