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Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 11 Despachos
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo · p. 12 referido Estatuto, nomeio definitivamente Pedro António Cumbula, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109416961, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 10 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 12 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Carlos Domingos Nhaca, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101075338, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo. Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
Texto do artigo · p. 12 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Bonifácio Rafael Franguane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101075168, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
Texto do artigo · p. 12 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride António Culhe da Conceição Fumo, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101075508, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
Texto do artigo · p. 12 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carlos Albasini Barreto, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101075151, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2014.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
Texto do artigo · p. 12 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
Texto do artigo · p. 12 Setembro, progride Jorge Nhaca Macanjane, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101075222, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Mistéria António Fernando Chichache, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101262871, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Àlvaro Alfredo Cabral, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101938751, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Boavida António Macie, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101262855, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Lourdes Cuamba Alberto Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103596289, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Augusto Estefane Muholove, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101074471, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 11: Despachos
  3. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
  4. Texto do artigo, página 12: referido Estatuto, nomeio definitivamente Pedro António Cumbula, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109416961, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  5. Texto do artigo, página 12: Matola, 10 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  7. Texto do artigo, página 12: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Carlos Domingos Nhaca, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101075338, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo. Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
  8. Texto do artigo, página 12: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Bonifácio Rafael Franguane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101075168, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 12: Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2014.)
  11. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
  12. Texto do artigo, página 12: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride António Culhe da Conceição Fumo, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101075508, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 12: Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2014.)
  15. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
  16. Texto do artigo, página 12: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carlos Albasini Barreto, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101075151, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  17. Texto do artigo, página 12: Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2014.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
  19. Texto do artigo, página 12: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
  20. Texto do artigo, página 12: Setembro, progride Jorge Nhaca Macanjane, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101075222, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  21. Texto do artigo, página 12: Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  22. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
  23. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Mistéria António Fernando Chichache, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101262871, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  24. Texto do artigo, página 12: Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  25. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
  26. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Àlvaro Alfredo Cabral, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101938751, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  27. Texto do artigo, página 12: Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  28. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  29. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Boavida António Macie, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101262855, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 12: Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  31. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  32. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Lourdes Cuamba Alberto Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103596289, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  33. Texto do artigo, página 12: Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  34. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  35. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Augusto Estefane Muholove, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101074471, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  36. Texto do artigo, página 13: Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  37. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
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