LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 24

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 24/2015

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Bloco de texto · p. 1 Quarta-feira, 25 de Março de 2015 II SÉRIE — Número 61924
Quarta-feira, 25 de Março de 2015 II SÉRIE — Número 61924
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desportos:
Parágrafo · p. 1 Fundo de Promoção Desportiva.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial de Manica.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moatize.
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula.
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè.
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muembe.
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimbunila.
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Boane.
Parágrafo · p. 1 Assembleia Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane.
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze.
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Lúrio.
Parágrafo · p. 1 Direcção dos Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção dos Serviços de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Silva Janette Américo Langa Faife, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Custódia das Dores Alane Nuvunga, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Outubro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Raúl Paulo Nhamuende, técnico de orçamentação, nível salarial C/27 da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.— conta para efeitos de aposentação, até 27 de Agosto de 2014, 17 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Provincia de Inhambane, atribuo a Maulide Nuro Ussi, técnico de transportes, o vencimento correspondente à função de Administrador Marítimo.
Texto do artigo · p. 1 A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta
Texto do artigo · p. 2 do Governador da Província de Gaza, atribuo a Lourenço Rachide Ussumane, docente N2, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto da Escola Industrial e Comercial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Outubro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo · p. 2 Fundo de Promoção Desportiva
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 278 do Diploma Ministerial n.º 61/200, de 5 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para as carreiras de técnico superior N1, técnico profissional, técnico e auxiliar administrativo, do quadro de pessoal desta instituição, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 24 e 25 de Abril de 2014, devidamente homologado por despacho de 6 de Março de 2015, do Director- Geral do Fundo de Promoção Desportiva.
Texto do artigo · p. 2 A. Carreira de técnico superior N1: Administração pública:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Maria Nelita Mandava ............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Fernando Alcobias Amílcar Nhaca .......................................... 17
Texto do artigo · p. 2 3. Afonso Pedro Vilanculos ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Reis Ernesto Virgílio ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 5. Virgínia da Teresa António Samboco ...................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 6. Alfrânia Celete Lisboa Machavane........................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 7. Marcelo Américo Macuácua .................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 8. Inácio Carlos Silva ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 9. Costa André Tembe ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 10. Benito Arão Deve .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 11. José João Zucule ...................................................................... 10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Stélio Grácio Dinis Mungói ..........................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 2. Arsénio Dinis Doho ......................................................................8
Texto do artigo · p. 2 3. Lelita Cardoso Mateus Samelo .....................................................8
Texto do artigo · p. 2 4. Arminda Mina Matabel Elias ........................................................7,5
Texto do artigo · p. 2 5. Edson Argentino Nunes ................................................................6,5
Texto do artigo · p. 2 6. Eugénio José Velasco ...................................................................6,5
Texto do artigo · p. 2 7. Jaime António Manguele ...............................................................5,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Abdul Macangira.
Texto do artigo · p. 2 2. Angelino Londres Lourenço.
Texto do artigo · p. 2 3. Aulate Baltazar de Almeida.
Texto do artigo · p. 2 4. Bacar Auza Bacar.
Texto do artigo · p. 2 5. Delfina Florêncio Gongolo.
Texto do artigo · p. 2 6. Dércio Bento Langa.
Texto do artigo · p. 2 7. Gislaine Priscilia Abner Mucavele.
Texto do artigo · p. 2 8. Hermínia Ilda Gabriel Novela.
Texto do artigo · p. 2 9. Júlia José Massango.
Texto do artigo · p. 2 10. Juma Abibo Pecunete Mussa.
Texto do artigo · p. 2 11. Letícia Tânia Machava.
Texto do artigo · p. 2 12. Lina Isménia Macuvele.
Texto do artigo · p. 2 13. Luísa Miranda Simião.
Texto do artigo · p. 2 14. Mamudo Ibraimo Ussuane.
Texto do artigo · p. 2 15. Nelma Tammimo Mahomed.
Texto do artigo · p. 2 16. Nelson António Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 17. Nilza Zélia Zunguze Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 18. Oliveira Fermando Mundundo.
Texto do artigo · p. 2 19. Rosário Paulo Mabunda.
Texto do artigo · p. 2 20. Rui Saide Martins.
Texto do artigo · p. 2 21. Tânia Flora fernando Xerinda.
Texto do artigo · p. 2 22. Vanuza Salvador Djive.
Texto do artigo · p. 2 23. Yolanda Mariza Mugabe Nganhane. Engenharia Civil:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Cláudio Keita Bendita da Grança ............................................... 10,6
Texto do artigo · p. 2 2. Virgílio Orlando Mangaze ......................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 Arquitectura:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Nélio Carlos Langa ...................................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Aider Valgy Tricamegy ............................................................15,56
Texto do artigo · p. 2 3. Shamir Abdul Magide ...............................................................13,13 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Adérito Grácio Ribeiro.
Texto do artigo · p. 2 2. Augusto Pinto Damião Manuel Vilanculos.
Texto do artigo · p. 2 3. Priscila Horetência Cossa. Marketing:
Texto do artigo · p. 2 Reprovada: Carolina Moisés Nhancale ..................................................................9
Texto do artigo · p. 2 Economia:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Célio Bande Gabriel Zucule........................................................ 18
Texto do artigo · p. 2 2. Joaquim Silvestre Mabuiangue .................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Hermínio Alfredo Domingos Mathe........................................... 10,5 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Romão Cumbe .........................................................................9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Alfredo Luís Cuco.
Texto do artigo · p. 2 2. Deisy Carmen dos Santos Xavier.
Texto do artigo · p. 2 3. Ditódio Romão Cumbe.
Texto do artigo · p. 2 4. Enio Armérico Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 5. Manuela Helena Jaime.
Texto do artigo · p. 2 6. Manuela Pedro Soares de Lima.
Texto do artigo · p. 2 7. Regina António. Educação física e desporto:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. David Felisberto David ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 2. Manuel Agostinho Dzeco.......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Joséfa Alberto Tivane Quive Pacule......................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Lucília Bernardino Marrindze Mangona .................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 5. Albasine Pelegue Fuane Júnior ................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 6. Ivete Suzana Mathe Mandlate................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 7. Augusto Sora Manuel ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 8. Talzane de Sousa Domingos Male............................................ 14
Texto do artigo · p. 2 9. Edita Francusco António .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 10. Matias Nussa Talecuece............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 11. Moseis Estêvão Fidelis ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 12. Mónica Vicyorino Coutinho ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 13. Carlos Armando Bulo .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 14. Danilo Hamule Hassane Sambo ............................................... 13
Texto do artigo · p. 2 15. Horácio Laita Saete Zunguza.................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 16. Afonso Flávio Nuvunga............................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 2 17. Ernesto Mateus Nhantumbo ..................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 18. Ermelinda Michel Zafanias Zamba .......................................... 10,5 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Ali Zulficar Zacarias Changuane .......................................................9,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Arsélio António Bomo.
Texto do artigo · p. 2 2. Agostinho Armando Sondo.
Texto do artigo · p. 2 3. Benedita Henriques António Kumagwelo.
Texto do artigo · p. 2 4. Benedito Oliver Gande.
Texto do artigo · p. 2 5. Cremildo Feliciano Macucule.
Texto do artigo · p. 2 6. Manuel António Tsanzana.
Texto do artigo · p. 2 7. Newton Américo Langa.
Texto do artigo · p. 2 8. Vicente António Vicente. Comunicação social:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Hélio André Natingue Zunguze ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 Reprovada: Valores Nélia Armando Pelembe......................................................................8
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. António Leonor Manuel Chagua.
Texto do artigo · p. 3 2. Rodrigues Joaquim Ramos. Administração e gestão de empresas:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Sónia Ivente Mangamela.................................................................17,5 Pedro Alexandre Mabelane ............................................................17,3 Samia Cassamo ..............................................................................17 Beatriz Elizabete Fumo Matsinhe...................................................16 Talita Inácio Mussalafuane.............................................................15 Sérgio Júlio Mangue ......................................................................15 Dário Nilsson Rodrigues Chuquela ...............................................14 Silvano Zinio Januário Macameiro ................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ivónia Lasarus Balay .....................................................................9,5
Texto do artigo · p. 3 2. Aziel de Bruno Bernardo Manda Cuchileemba ............................9
Texto do artigo · p. 3 3. Clarisse de Nazareth Amadeu Francisco Sinate ...........................8,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Aguinel Julião Jamisse.
Texto do artigo · p. 3 2. Carolina Selma Cambembe Lopes.
Texto do artigo · p. 3 3. Cipriana José Óscar Chichava.
Texto do artigo · p. 3 4. Dinéria de Lurdes Bonifácio Macamo.
Texto do artigo · p. 3 5. Emanuel da Silva Arone Chiziane.
Texto do artigo · p. 3 6. Énia Celestina Carlos Zandamela.
Texto do artigo · p. 3 7. Guilhermina Arsénia Banze Fumo.
Texto do artigo · p. 3 8. João Paulo Mauelele Mujovo.
Texto do artigo · p. 3 9. Luanda Arcanjo Tomás Isler.
Texto do artigo · p. 3 10. Luís Arnaldo Machatine.
Texto do artigo · p. 3 11. Rabia Malimo.
Texto do artigo · p. 3 12. Sónia Maria Macovela.
Texto do artigo · p. 3 13. Tânia Absalão Gambuza Tsebete Guambe.
Texto do artigo · p. 3 14. Zefa Carlota Gaspar Pereira. Tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 3 Reprovado: Eldorado dos Santos Magaia .............................................................9,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Adriano André Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 2. Alberto José Moforga.
Texto do artigo · p. 3 3. Edmundo Pedo Mutolo.
Texto do artigo · p. 3 4. Eliseu Estácio Nhacule. Direito:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Joaquim Silvério Nhantumbo Muianga ...................................19
Texto do artigo · p. 3 2. Nícia Elizária Feliciano Mahalambe.........................................18,5
Texto do artigo · p. 3 3. Luís Silvestre Zandamela .........................................................18
Texto do artigo · p. 3 4. Estélia Jeremias Sicula .............................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 5. Cenilza Mila Chirindza ............................................................16
Texto do artigo · p. 3 6. Ali Zuarte Assuate Estante .......................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 7. Gervásia Marcela Machava....................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 8. Ivete Simões..............................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 9. Nhampossa Muchanga .............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 10. Eduardo Luís Macamo .............................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 11. José Augusto Chichava ............................................................10 Reprovado:
Texto do artigo · p. 3 Inocêncio Lázaro Isac Machava ........................................................6,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. António Jacinto Bambo Cumbane.
Texto do artigo · p. 3 2. Célia Fernando Matavene.
Texto do artigo · p. 3 3. Cínia Jone Victorino.
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 4. Elone Betuel Muhambe Chichava.
Texto do artigo · p. 3 5. Elísio da Costa Cabral.
Texto do artigo · p. 3 6. José Domingos Fache.
Texto do artigo · p. 3 7. Lucinda Maria Chuanga Branquinho.
Texto do artigo · p. 3 8. Luís Alberto Tsucane Júnior.
Texto do artigo · p. 3 9. Maria Rachide Salimo.
Texto do artigo · p. 3 10. Sara Jousseline da Meta Chamba. B. Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 3 Construção civil:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores Anicleto Guanje Sigauque .............................................................12,5 Euclides Issufo Jorge de Sousa ......................................................12
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Bernardo Felisberto Chidambo.
Texto do artigo · p. 3 2. Erduardfo Lino António Nhassengo.
Texto do artigo · p. 3 3. Elisio Rubene David.
Texto do artigo · p. 3 4. Frenque António Chilele.
Texto do artigo · p. 3 5. Gruveta Pereira Gruveta.
Texto do artigo · p. 3 6. Hermínio Atanásio Zandamela.
Texto do artigo · p. 3 7. Samuel Lídia Manjate. Administração pública:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jonaide Victorino Pedro ............................................................. 19,5
Texto do artigo · p. 3 2. Alfredo Luís Lopes .................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 3. Selmo Samuel Tembe ................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 3 4. Paulina de Fátima Isaías ............................................................. 11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Silva Bernardo Cunica ..................................................................7.5
Texto do artigo · p. 3 2. Elude Pareira Vali .........................................................................5,5
Texto do artigo · p. 3 3. Ussélia Benedita Jamisse Canda....................................................5
Texto do artigo · p. 3 4. Claudina José Parruque .................................................................4,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Alzira Ferraz Miguel.
Texto do artigo · p. 3 2. Ana Francisco Mabote.
Texto do artigo · p. 3 3. Aurelio Mateus Manhice.
Texto do artigo · p. 3 4. Dramilde Constatino Zimba.
Texto do artigo · p. 3 5. Eleuterio Hilário da Conceição.
Texto do artigo · p. 3 6. Essineta Fátima Nhagutou Jala.
Texto do artigo · p. 3 7. Equilidio Felisberto Nhatave.
Texto do artigo · p. 3 8. Inácio Paulino Macuacue.
Texto do artigo · p. 3 9. Lina Olímpio Francisco.
Texto do artigo · p. 3 10. Manuel Cremildo Manuel.
Texto do artigo · p. 3 11. Maria Domingos Tamele.
Texto do artigo · p. 3 12. Matilde Eugénia Judas Vulanculos.
Texto do artigo · p. 3 13. Nelma Océlio Zivane.
Texto do artigo · p. 3 14. Nemesia Vicente Cuna.
Texto do artigo · p. 3 15. Nilza Berta Safanes.
Texto do artigo · p. 3 16. Océlia Rui Pelembe.
Texto do artigo · p. 3 17. Rezia Stela Rubão Manjate Tamele.
Texto do artigo · p. 3 18. Romeldo Mateteu Alemão.
Texto do artigo · p. 3 19. Sofia Azarias Nhapulo.
Texto do artigo · p. 3 20. Sónia Constantino Lifaniça. Contabilidade:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Júlia Chinai Sadia Meque .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. Natércia Otília Machatine .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 3. Latifo Amussa Chabane ............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 3 4. Sónia Lisete Sousa Chiau ........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 5. Alda Cristina Zefanias Uamusse ................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 6. Nelson Francisco Enoque .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 7. Ivan Francisco Devesse .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 8. Verónica Fabião Guambe ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 9. Rosa Maurício Tivane Cumbana ................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 10. Avelino Peulo Monjane .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 11. Aurélia Daniel Mioana ................................................................ 10
Texto do artigo · p. 4 12. Helton de Sérgio Simbine ........................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Lurdes Carlota Nhancolo ................................................................9
Texto do artigo · p. 4 2. Palmira de Fátima Felizardo Langa ................................................9
Texto do artigo · p. 4 3. Ana Evaristo ....................................................................................9
Texto do artigo · p. 4 4. Anifa Alberto Nhacado ...................................................................8
Texto do artigo · p. 4 5. Efetania Lázaro Guirruta .................................................................8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Acristo Zacarias Gueze.
Texto do artigo · p. 4 2. Albertina José Matsinhe.
Texto do artigo · p. 4 3. Amélia Pedro Chilusse.
Texto do artigo · p. 4 4. Ana Avelina Matusse.
Texto do artigo · p. 4 5. Assucena Felisberto Chidambo.
Texto do artigo · p. 4 6. Bartolomeu Marques Uamusse.
Texto do artigo · p. 4 7. Benilde Cristina dos Santos Magaia.
Texto do artigo · p. 4 8. Camila Batriz Paulo Munguambe.
Texto do artigo · p. 4 9. Carlota Enima Nkonwana.
Texto do artigo · p. 4 10. Crisália de Alegria Nataniel Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 4 11. Cruistina da Glória Mulima.
Texto do artigo · p. 4 12. Dalton Campos da Graça Barros.
Texto do artigo · p. 4 13. Dionisio Simão Parruque.
Texto do artigo · p. 4 14. Eliana Amélia Eusébio Chivalele.
Texto do artigo · p. 4 15. Erlanda Narcisio Massingue.
Texto do artigo · p. 4 16. Guilhermina Alfredo Macamo.
Texto do artigo · p. 4 17. Hermenegilda Dorcas Mazive.
Texto do artigo · p. 4 18. Henriqueta Inocência Mula.
Texto do artigo · p. 4 19. Ivan Herculano Ranjisse.
Texto do artigo · p. 4 20. Izilda da Glória Cherinda.
Texto do artigo · p. 4 21. Jeremias Alexandre Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 22. Jeremias Paulo Mandlate.
Texto do artigo · p. 4 23. João Eusébio Wili.
Texto do artigo · p. 4 24. Julieta Salomão Mavia Chimbevane.
Texto do artigo · p. 4 25. Lili Marisa Mabunda.
Texto do artigo · p. 4 26. Lurdes Osias Muiambo.
Texto do artigo · p. 4 27. Márcia Anadia António Matavel.
Texto do artigo · p. 4 28. Naita Marcela Domingos Chilaude.
Texto do artigo · p. 4 29. Nataniel Lucas Faduco.
Texto do artigo · p. 4 30. Nenita Américo Comé.
Texto do artigo · p. 4 31. Odete Cláudio Rui.
Texto do artigo · p. 4 32. Páscoa Albino Macha.
Texto do artigo · p. 4 33. Roberto Albino Soto.
Texto do artigo · p. 4 34. Rosa Daude Nzauanga.
Texto do artigo · p. 4 35. Rossana Manuel.
Texto do artigo · p. 4 36. Suzete Inácio Mavume.
Texto do artigo · p. 4 37. Teodomilio Marcos Havene.
Texto do artigo · p. 4 38. Tulussa Mateus Muchanga.
Texto do artigo · p. 4 39. Virgílio Bernardo Maguesse.
Texto do artigo · p. 4 40. Xavier Júlio Naife Cumbana.
Texto do artigo · p. 4 41. Yolanda Inclidio Mucurunha. Carreira de técnico administrativo:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Bernadete João Manuel Maxlhue.............................................. 19
Texto do artigo · p. 4 2. Constancia de Fátima Nhampule ............................................. 17
Texto do artigo · p. 4 3. Helton Álvaro Cambula ........................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 4 4. Baptista Francisco Tchucana Júnior ........................................ 16
Texto do artigo · p. 4 5. Jervásio António Magaia ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 6. Matias Vicente Macucule ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 7. Karina Arlete Herminio Matandalasse ..................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 8. Leonela da Silva Guambe ........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 4 9. Manuel Fernando Bila..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 10. Moisés Luís Manhisse .............................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 11. Shamir Abdula Esculudes .......................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 12. Luís António Matsena .............................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 13. Edmílson Manuel Domingos Taula .........................................14,5
Texto do artigo · p. 4 14. Felisberto Eugénio Banze .......................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 15. Lucrêcio Domingos Joaquim ..................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 16. Luciano Zacarias Macia...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 17. Mércia Leonor David Marrime ...............................................14,5
Texto do artigo · p. 4 18. Nádia Adélia Cossa .................................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 19. Leocádia Elias Mauai ..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 20. Lumelino Hermínio Micas ......................................................14
Texto do artigo · p. 4 21. Anívia Lourenço Muhacha ......................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 22. Beatriz José Miambo ...............................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 23. Carolina Adélia Muianga ........................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 24. Constântino Maurício Tique Mongo .......................................13,5
Texto do artigo · p. 4 25. Fátima das Dores Ernesto Langa ............................................13,5
Texto do artigo · p. 4 26. Irene Feleciano Naife Nhachissambe.......................................13,5
Texto do artigo · p. 4 27. Maura Gomes da Fonseca .......................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 28. Vasco Fernando Sigaúque .......................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 29. Edna Carvalho Culuze ............................................................13
Texto do artigo · p. 4 30. Fernanda da Conceição Aniceto Sigaúque .............................13
Texto do artigo · p. 4 31. Linda Nicolau Utchavo ...........................................................13
Texto do artigo · p. 4 32. Angelina Pedro ........................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 33. Carolina Fernando Bango .......................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 34. Custódio Cesinio Víctor Sadina ..............................................12,5
Texto do artigo · p. 4 35. Edson Lumelino Arlindo Mícas ..............................................12,5
Texto do artigo · p. 4 36. Félix António Mate .................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 37. Hermínia Luís Vilanculos .......................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 38. Lúcilia Suzete Germano Bembele ..........................................12,5
Texto do artigo · p. 4 39. Nelson António Mangue .........................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 40. Africano Maurício Nhamune ..................................................12,25
Texto do artigo · p. 4 41. Nádia Elias da Costa ...............................................................12,25
Texto do artigo · p. 4 42. Catarina Clotilde Simbine .......................................................12
Texto do artigo · p. 4 43. Filipe Samuel Bauque .............................................................12
Texto do artigo · p. 4 44. Matola Isaías Isaías..................................................................12
Texto do artigo · p. 4 45. Luísa Mário Muendane ...........................................................12
Texto do artigo · p. 4 46. Naimo da Conceiçao Mário Mazive .......................................12
Texto do artigo · p. 4 47. Sandra Domingos Miguel Pessane ..........................................12
Texto do artigo · p. 4 48. Armindo Moisês Bambo .........................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 49. Brígida Felíx Muxlhanga ........................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 50. Eduardo Silvestre Mangueze ...................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 51. Michela António Ngove ..........................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 52. Numa da Rosta Octávio Chidembo .........................................11,75
Texto do artigo · p. 4 53. Afonso Sandra Amélia Tembe ................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 54. Felismina Almeida Nhantuve .................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 55. Jorge Paulo Nhaquile ..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 56. José Joel Cossa ........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 57. Josina Armando Pelembe ........................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 58. Laura Mónica Mubetei ............................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 59. Minorca Guilherme Massengane ............................................11,5
Texto do artigo · p. 4 60. Josefa Orlando Chirindza ........................................................11,25
Texto do artigo · p. 4 61. Ofélia Ricardo Mateus ............................................................11,25
Texto do artigo · p. 4 62. Webera Ernesto Jacinto ...........................................................11,25
Texto do artigo · p. 4 63. Felício Hermínio Manda .........................................................11
Texto do artigo · p. 4 64. Fracelina André Macuácua .....................................................11
Texto do artigo · p. 4 65. Gildo Lourenço Sainda Mahacha ............................................11
Texto do artigo · p. 4 66. Manuel Fahamo Omar Issufo ..................................................11
Texto do artigo · p. 4 67. Nércio Marcos Duvane ...........................................................11
Texto do artigo · p. 4 68. Nilza Fernando Massangaie ....................................................11
Texto do artigo · p. 4 69. Nora Pinto Novele ...................................................................11
Texto do artigo · p. 4 70. Paulo Alfândega Guambe .......................................................11
Texto do artigo · p. 4 71. Sandra de Nascimento Nhampule ...........................................11
Texto do artigo · p. 4 72. Nercia Suzana Matavele .........................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 73. Dercicio Carlos Macamo ........................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 74. Judite Velemo Duce ................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 75. Saide Agostinho Muanicaia ....................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 76. Simião Manuel Chichava ........................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 77. Dercicio Fernando Mabunda ...................................................10,25
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Bloco de texto, página 1: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 II SÉRIE — Número 61924
    Quarta-feira, 25 de Março de 2015 II SÉRIE — Número 61924
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desportos:
  15. Parágrafo, página 1: Fundo de Promoção Desportiva.
  16. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia:
  17. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial de Manica.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  23. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  25. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  27. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  29. Parágrafo, página 1: Despachos.
  30. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
  31. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  32. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moatize.
  33. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula.
  35. Parágrafo, página 1: Despacho.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè.
  37. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  38. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muembe.
  39. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimbunila.
  41. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  42. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Boane.
  43. Parágrafo, página 1: Assembleia Municipal.
  44. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane.
  45. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  46. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze.
  47. Parágrafo, página 1: Despacho.
  48. Parágrafo, página 1: Universidade Lúrio.
  49. Parágrafo, página 1: Direcção dos Recursos Humanos.
  50. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  51. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção dos Serviços de Administração e Finanças.
  52. Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  53. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Maio de 2014:
  54. Texto do artigo, página 1: Silva Janette Américo Langa Faife, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  55. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2015.)
  56. Texto do artigo, página 1: De 7 de Outubro de 2014:
  57. Texto do artigo, página 1: Custódia das Dores Alane Nuvunga, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  59. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  60. Texto do artigo, página 1: Despacho
  61. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  62. Texto do artigo, página 1: De 23 de Outubro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  63. Texto do artigo, página 1: Raúl Paulo Nhamuende, técnico de orçamentação, nível salarial C/27 da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.— conta para efeitos de aposentação, até 27 de Agosto de 2014, 17 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  65. Texto do artigo, página 1: Despachos
  66. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Provincia de Inhambane, atribuo a Maulide Nuro Ussi, técnico de transportes, o vencimento correspondente à função de Administrador Marítimo.
  67. Texto do artigo, página 1: A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  68. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta
  69. Texto do artigo, página 2: do Governador da Província de Gaza, atribuo a Lourenço Rachide Ussumane, docente N2, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto da Escola Industrial e Comercial.
  70. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Outubro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  71. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  72. Texto do artigo, página 2: Fundo de Promoção Desportiva
  73. Texto do artigo, página 2: Aviso
  74. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 278 do Diploma Ministerial n.º 61/200, de 5 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para as carreiras de técnico superior N1, técnico profissional, técnico e auxiliar administrativo, do quadro de pessoal desta instituição, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 24 e 25 de Abril de 2014, devidamente homologado por despacho de 6 de Março de 2015, do Director- Geral do Fundo de Promoção Desportiva.
  75. Texto do artigo, página 2: A. Carreira de técnico superior N1: Administração pública:
  76. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Maria Nelita Mandava ............................................................. 17,5
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Fernando Alcobias Amílcar Nhaca .......................................... 17
  79. Texto do artigo, página 2: 3. Afonso Pedro Vilanculos ......................................................... 16
  80. Texto do artigo, página 2: 4. Reis Ernesto Virgílio ................................................................ 14
  81. Texto do artigo, página 2: 5. Virgínia da Teresa António Samboco ...................................... 13,5
  82. Texto do artigo, página 2: 6. Alfrânia Celete Lisboa Machavane........................................... 12,5
  83. Texto do artigo, página 2: 7. Marcelo Américo Macuácua .................................................... 12,5
  84. Texto do artigo, página 2: 8. Inácio Carlos Silva ................................................................... 12
  85. Texto do artigo, página 2: 9. Costa André Tembe ................................................................. 11
  86. Texto do artigo, página 2: 10. Benito Arão Deve .................................................................... 11
  87. Texto do artigo, página 2: 11. José João Zucule ...................................................................... 10,5 Reprovados:
  88. Texto do artigo, página 2: 1. Stélio Grácio Dinis Mungói ..........................................................8,5
  89. Texto do artigo, página 2: 2. Arsénio Dinis Doho ......................................................................8
  90. Texto do artigo, página 2: 3. Lelita Cardoso Mateus Samelo .....................................................8
  91. Texto do artigo, página 2: 4. Arminda Mina Matabel Elias ........................................................7,5
  92. Texto do artigo, página 2: 5. Edson Argentino Nunes ................................................................6,5
  93. Texto do artigo, página 2: 6. Eugénio José Velasco ...................................................................6,5
  94. Texto do artigo, página 2: 7. Jaime António Manguele ...............................................................5,5 Faltaram:
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Abdul Macangira.
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Angelino Londres Lourenço.
  97. Texto do artigo, página 2: 3. Aulate Baltazar de Almeida.
  98. Texto do artigo, página 2: 4. Bacar Auza Bacar.
  99. Texto do artigo, página 2: 5. Delfina Florêncio Gongolo.
  100. Texto do artigo, página 2: 6. Dércio Bento Langa.
  101. Texto do artigo, página 2: 7. Gislaine Priscilia Abner Mucavele.
  102. Texto do artigo, página 2: 8. Hermínia Ilda Gabriel Novela.
  103. Texto do artigo, página 2: 9. Júlia José Massango.
  104. Texto do artigo, página 2: 10. Juma Abibo Pecunete Mussa.
  105. Texto do artigo, página 2: 11. Letícia Tânia Machava.
  106. Texto do artigo, página 2: 12. Lina Isménia Macuvele.
  107. Texto do artigo, página 2: 13. Luísa Miranda Simião.
  108. Texto do artigo, página 2: 14. Mamudo Ibraimo Ussuane.
  109. Texto do artigo, página 2: 15. Nelma Tammimo Mahomed.
  110. Texto do artigo, página 2: 16. Nelson António Manhiça.
  111. Texto do artigo, página 2: 17. Nilza Zélia Zunguze Matsinhe.
  112. Texto do artigo, página 2: 18. Oliveira Fermando Mundundo.
  113. Texto do artigo, página 2: 19. Rosário Paulo Mabunda.
  114. Texto do artigo, página 2: 20. Rui Saide Martins.
  115. Texto do artigo, página 2: 21. Tânia Flora fernando Xerinda.
  116. Texto do artigo, página 2: 22. Vanuza Salvador Djive.
  117. Texto do artigo, página 2: 23. Yolanda Mariza Mugabe Nganhane. Engenharia Civil:
  118. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  119. Texto do artigo, página 2: 1. Cláudio Keita Bendita da Grança ............................................... 10,6
  120. Texto do artigo, página 2: 2. Virgílio Orlando Mangaze ......................................................... 10
  121. Texto do artigo, página 2: Arquitectura:
  122. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  123. Texto do artigo, página 2: 1. Nélio Carlos Langa ...................................................................18
  124. Texto do artigo, página 2: 2. Aider Valgy Tricamegy ............................................................15,56
  125. Texto do artigo, página 2: 3. Shamir Abdul Magide ...............................................................13,13 Faltaram:
  126. Texto do artigo, página 2: 1. Adérito Grácio Ribeiro.
  127. Texto do artigo, página 2: 2. Augusto Pinto Damião Manuel Vilanculos.
  128. Texto do artigo, página 2: 3. Priscila Horetência Cossa. Marketing:
  129. Texto do artigo, página 2: Reprovada: Carolina Moisés Nhancale ..................................................................9
  130. Texto do artigo, página 2: Economia:
  131. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  132. Texto do artigo, página 2: 1. Célio Bande Gabriel Zucule........................................................ 18
  133. Texto do artigo, página 2: 2. Joaquim Silvestre Mabuiangue .................................................. 15,5
  134. Texto do artigo, página 2: 3. Hermínio Alfredo Domingos Mathe........................................... 10,5 Reprovado:
  135. Texto do artigo, página 2: Sérgio Romão Cumbe .........................................................................9 Faltaram:
  136. Texto do artigo, página 2: 1. Alfredo Luís Cuco.
  137. Texto do artigo, página 2: 2. Deisy Carmen dos Santos Xavier.
  138. Texto do artigo, página 2: 3. Ditódio Romão Cumbe.
  139. Texto do artigo, página 2: 4. Enio Armérico Macuácua.
  140. Texto do artigo, página 2: 5. Manuela Helena Jaime.
  141. Texto do artigo, página 2: 6. Manuela Pedro Soares de Lima.
  142. Texto do artigo, página 2: 7. Regina António. Educação física e desporto:
  143. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  144. Texto do artigo, página 2: 1. David Felisberto David ............................................................ 17
  145. Texto do artigo, página 2: 2. Manuel Agostinho Dzeco.......................................................... 16,5
  146. Texto do artigo, página 2: 3. Joséfa Alberto Tivane Quive Pacule......................................... 16
  147. Texto do artigo, página 2: 4. Lucília Bernardino Marrindze Mangona .................................. 14,5
  148. Texto do artigo, página 2: 5. Albasine Pelegue Fuane Júnior ................................................ 14
  149. Texto do artigo, página 2: 6. Ivete Suzana Mathe Mandlate................................................... 14
  150. Texto do artigo, página 2: 7. Augusto Sora Manuel ............................................................... 14
  151. Texto do artigo, página 2: 8. Talzane de Sousa Domingos Male............................................ 14
  152. Texto do artigo, página 2: 9. Edita Francusco António .......................................................... 14
  153. Texto do artigo, página 2: 10. Matias Nussa Talecuece............................................................ 14
  154. Texto do artigo, página 2: 11. Moseis Estêvão Fidelis ............................................................. 14
  155. Texto do artigo, página 2: 12. Mónica Vicyorino Coutinho ..................................................... 14
  156. Texto do artigo, página 2: 13. Carlos Armando Bulo .............................................................. 13
  157. Texto do artigo, página 2: 14. Danilo Hamule Hassane Sambo ............................................... 13
  158. Texto do artigo, página 2: 15. Horácio Laita Saete Zunguza.................................................... 12
  159. Texto do artigo, página 2: 16. Afonso Flávio Nuvunga............................................................ 11,5
  160. Texto do artigo, página 2: 17. Ernesto Mateus Nhantumbo ..................................................... 11
  161. Texto do artigo, página 2: 18. Ermelinda Michel Zafanias Zamba .......................................... 10,5 Reprovado:
  162. Texto do artigo, página 2: Ali Zulficar Zacarias Changuane .......................................................9,5 Faltaram:
  163. Texto do artigo, página 2: 1. Arsélio António Bomo.
  164. Texto do artigo, página 2: 2. Agostinho Armando Sondo.
  165. Texto do artigo, página 2: 3. Benedita Henriques António Kumagwelo.
  166. Texto do artigo, página 2: 4. Benedito Oliver Gande.
  167. Texto do artigo, página 2: 5. Cremildo Feliciano Macucule.
  168. Texto do artigo, página 2: 6. Manuel António Tsanzana.
  169. Texto do artigo, página 2: 7. Newton Américo Langa.
  170. Texto do artigo, página 2: 8. Vicente António Vicente. Comunicação social:
  171. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Hélio André Natingue Zunguze ........................................................ 16
  172. Texto do artigo, página 3: Reprovada: Valores Nélia Armando Pelembe......................................................................8
  173. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  174. Texto do artigo, página 3: 1. António Leonor Manuel Chagua.
  175. Texto do artigo, página 3: 2. Rodrigues Joaquim Ramos. Administração e gestão de empresas:
  176. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Sónia Ivente Mangamela.................................................................17,5 Pedro Alexandre Mabelane ............................................................17,3 Samia Cassamo ..............................................................................17 Beatriz Elizabete Fumo Matsinhe...................................................16 Talita Inácio Mussalafuane.............................................................15 Sérgio Júlio Mangue ......................................................................15 Dário Nilsson Rodrigues Chuquela ...............................................14 Silvano Zinio Januário Macameiro ................................................13,5
  177. Texto do artigo, página 3: Reprovados:
  178. Texto do artigo, página 3: 1. Ivónia Lasarus Balay .....................................................................9,5
  179. Texto do artigo, página 3: 2. Aziel de Bruno Bernardo Manda Cuchileemba ............................9
  180. Texto do artigo, página 3: 3. Clarisse de Nazareth Amadeu Francisco Sinate ...........................8,5 Faltaram:
  181. Texto do artigo, página 3: 1. Aguinel Julião Jamisse.
  182. Texto do artigo, página 3: 2. Carolina Selma Cambembe Lopes.
  183. Texto do artigo, página 3: 3. Cipriana José Óscar Chichava.
  184. Texto do artigo, página 3: 4. Dinéria de Lurdes Bonifácio Macamo.
  185. Texto do artigo, página 3: 5. Emanuel da Silva Arone Chiziane.
  186. Texto do artigo, página 3: 6. Énia Celestina Carlos Zandamela.
  187. Texto do artigo, página 3: 7. Guilhermina Arsénia Banze Fumo.
  188. Texto do artigo, página 3: 8. João Paulo Mauelele Mujovo.
  189. Texto do artigo, página 3: 9. Luanda Arcanjo Tomás Isler.
  190. Texto do artigo, página 3: 10. Luís Arnaldo Machatine.
  191. Texto do artigo, página 3: 11. Rabia Malimo.
  192. Texto do artigo, página 3: 12. Sónia Maria Macovela.
  193. Texto do artigo, página 3: 13. Tânia Absalão Gambuza Tsebete Guambe.
  194. Texto do artigo, página 3: 14. Zefa Carlota Gaspar Pereira. Tecnologias de informação e comunicação:
  195. Texto do artigo, página 3: Reprovado: Eldorado dos Santos Magaia .............................................................9,5 Faltaram:
  196. Texto do artigo, página 3: 1. Adriano André Manhiça.
  197. Texto do artigo, página 3: 2. Alberto José Moforga.
  198. Texto do artigo, página 3: 3. Edmundo Pedo Mutolo.
  199. Texto do artigo, página 3: 4. Eliseu Estácio Nhacule. Direito:
  200. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  201. Texto do artigo, página 3: 1. Joaquim Silvério Nhantumbo Muianga ...................................19
  202. Texto do artigo, página 3: 2. Nícia Elizária Feliciano Mahalambe.........................................18,5
  203. Texto do artigo, página 3: 3. Luís Silvestre Zandamela .........................................................18
  204. Texto do artigo, página 3: 4. Estélia Jeremias Sicula .............................................................17,5
  205. Texto do artigo, página 3: 5. Cenilza Mila Chirindza ............................................................16
  206. Texto do artigo, página 3: 6. Ali Zuarte Assuate Estante .......................................................14,5
  207. Texto do artigo, página 3: 7. Gervásia Marcela Machava....................................................... 14
  208. Texto do artigo, página 3: 8. Ivete Simões..............................................................................13,5
  209. Texto do artigo, página 3: 9. Nhampossa Muchanga .............................................................13,5
  210. Texto do artigo, página 3: 10. Eduardo Luís Macamo .............................................................11,5
  211. Texto do artigo, página 3: 11. José Augusto Chichava ............................................................10 Reprovado:
  212. Texto do artigo, página 3: Inocêncio Lázaro Isac Machava ........................................................6,5 Faltaram:
  213. Texto do artigo, página 3: 1. António Jacinto Bambo Cumbane.
  214. Texto do artigo, página 3: 2. Célia Fernando Matavene.
  215. Texto do artigo, página 3: 3. Cínia Jone Victorino.
  216. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  217. Texto do artigo, página 3: 4. Elone Betuel Muhambe Chichava.
  218. Texto do artigo, página 3: 5. Elísio da Costa Cabral.
  219. Texto do artigo, página 3: 6. José Domingos Fache.
  220. Texto do artigo, página 3: 7. Lucinda Maria Chuanga Branquinho.
  221. Texto do artigo, página 3: 8. Luís Alberto Tsucane Júnior.
  222. Texto do artigo, página 3: 9. Maria Rachide Salimo.
  223. Texto do artigo, página 3: 10. Sara Jousseline da Meta Chamba. B. Carreira de técnico profissional:
  224. Texto do artigo, página 3: Construção civil:
  225. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores Anicleto Guanje Sigauque .............................................................12,5 Euclides Issufo Jorge de Sousa ......................................................12
  226. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  227. Texto do artigo, página 3: 1. Bernardo Felisberto Chidambo.
  228. Texto do artigo, página 3: 2. Erduardfo Lino António Nhassengo.
  229. Texto do artigo, página 3: 3. Elisio Rubene David.
  230. Texto do artigo, página 3: 4. Frenque António Chilele.
  231. Texto do artigo, página 3: 5. Gruveta Pereira Gruveta.
  232. Texto do artigo, página 3: 6. Hermínio Atanásio Zandamela.
  233. Texto do artigo, página 3: 7. Samuel Lídia Manjate. Administração pública:
  234. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  235. Texto do artigo, página 3: 1. Jonaide Victorino Pedro ............................................................. 19,5
  236. Texto do artigo, página 3: 2. Alfredo Luís Lopes .................................................................... 14,5
  237. Texto do artigo, página 3: 3. Selmo Samuel Tembe ................................................................ 13,5
  238. Texto do artigo, página 3: 4. Paulina de Fátima Isaías ............................................................. 11 Reprovados:
  239. Texto do artigo, página 3: 1. Silva Bernardo Cunica ..................................................................7.5
  240. Texto do artigo, página 3: 2. Elude Pareira Vali .........................................................................5,5
  241. Texto do artigo, página 3: 3. Ussélia Benedita Jamisse Canda....................................................5
  242. Texto do artigo, página 3: 4. Claudina José Parruque .................................................................4,5 Faltaram:
  243. Texto do artigo, página 3: 1. Alzira Ferraz Miguel.
  244. Texto do artigo, página 3: 2. Ana Francisco Mabote.
  245. Texto do artigo, página 3: 3. Aurelio Mateus Manhice.
  246. Texto do artigo, página 3: 4. Dramilde Constatino Zimba.
  247. Texto do artigo, página 3: 5. Eleuterio Hilário da Conceição.
  248. Texto do artigo, página 3: 6. Essineta Fátima Nhagutou Jala.
  249. Texto do artigo, página 3: 7. Equilidio Felisberto Nhatave.
  250. Texto do artigo, página 3: 8. Inácio Paulino Macuacue.
  251. Texto do artigo, página 3: 9. Lina Olímpio Francisco.
  252. Texto do artigo, página 3: 10. Manuel Cremildo Manuel.
  253. Texto do artigo, página 3: 11. Maria Domingos Tamele.
  254. Texto do artigo, página 3: 12. Matilde Eugénia Judas Vulanculos.
  255. Texto do artigo, página 3: 13. Nelma Océlio Zivane.
  256. Texto do artigo, página 3: 14. Nemesia Vicente Cuna.
  257. Texto do artigo, página 3: 15. Nilza Berta Safanes.
  258. Texto do artigo, página 3: 16. Océlia Rui Pelembe.
  259. Texto do artigo, página 3: 17. Rezia Stela Rubão Manjate Tamele.
  260. Texto do artigo, página 3: 18. Romeldo Mateteu Alemão.
  261. Texto do artigo, página 3: 19. Sofia Azarias Nhapulo.
  262. Texto do artigo, página 3: 20. Sónia Constantino Lifaniça. Contabilidade:
  263. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  264. Texto do artigo, página 3: 1. Júlia Chinai Sadia Meque .......................................................... 14
  265. Texto do artigo, página 3: 2. Natércia Otília Machatine .......................................................... 14
  266. Texto do artigo, página 3: 3. Latifo Amussa Chabane ............................................................. 13,5
  267. Texto do artigo, página 3: 4. Sónia Lisete Sousa Chiau ........................................................... 13,5
  268. Texto do artigo, página 3: 5. Alda Cristina Zefanias Uamusse ................................................ 13
  269. Texto do artigo, página 3: 6. Nelson Francisco Enoque .......................................................... 13
  270. Texto do artigo, página 3: 7. Ivan Francisco Devesse .............................................................. 12
  271. Texto do artigo, página 4: 8. Verónica Fabião Guambe ............................................................ 12
  272. Texto do artigo, página 4: 9. Rosa Maurício Tivane Cumbana ................................................. 11
  273. Texto do artigo, página 4: 10. Avelino Peulo Monjane .............................................................. 11
  274. Texto do artigo, página 4: 11. Aurélia Daniel Mioana ................................................................ 10
  275. Texto do artigo, página 4: 12. Helton de Sérgio Simbine ........................................................... 10 Reprovados:
  276. Texto do artigo, página 4: 1. Lurdes Carlota Nhancolo ................................................................9
  277. Texto do artigo, página 4: 2. Palmira de Fátima Felizardo Langa ................................................9
  278. Texto do artigo, página 4: 3. Ana Evaristo ....................................................................................9
  279. Texto do artigo, página 4: 4. Anifa Alberto Nhacado ...................................................................8
  280. Texto do artigo, página 4: 5. Efetania Lázaro Guirruta .................................................................8 Faltaram:
  281. Texto do artigo, página 4: 1. Acristo Zacarias Gueze.
  282. Texto do artigo, página 4: 2. Albertina José Matsinhe.
  283. Texto do artigo, página 4: 3. Amélia Pedro Chilusse.
  284. Texto do artigo, página 4: 4. Ana Avelina Matusse.
  285. Texto do artigo, página 4: 5. Assucena Felisberto Chidambo.
  286. Texto do artigo, página 4: 6. Bartolomeu Marques Uamusse.
  287. Texto do artigo, página 4: 7. Benilde Cristina dos Santos Magaia.
  288. Texto do artigo, página 4: 8. Camila Batriz Paulo Munguambe.
  289. Texto do artigo, página 4: 9. Carlota Enima Nkonwana.
  290. Texto do artigo, página 4: 10. Crisália de Alegria Nataniel Nhantumbo.
  291. Texto do artigo, página 4: 11. Cruistina da Glória Mulima.
  292. Texto do artigo, página 4: 12. Dalton Campos da Graça Barros.
  293. Texto do artigo, página 4: 13. Dionisio Simão Parruque.
  294. Texto do artigo, página 4: 14. Eliana Amélia Eusébio Chivalele.
  295. Texto do artigo, página 4: 15. Erlanda Narcisio Massingue.
  296. Texto do artigo, página 4: 16. Guilhermina Alfredo Macamo.
  297. Texto do artigo, página 4: 17. Hermenegilda Dorcas Mazive.
  298. Texto do artigo, página 4: 18. Henriqueta Inocência Mula.
  299. Texto do artigo, página 4: 19. Ivan Herculano Ranjisse.
  300. Texto do artigo, página 4: 20. Izilda da Glória Cherinda.
  301. Texto do artigo, página 4: 21. Jeremias Alexandre Manhiça.
  302. Texto do artigo, página 4: 22. Jeremias Paulo Mandlate.
  303. Texto do artigo, página 4: 23. João Eusébio Wili.
  304. Texto do artigo, página 4: 24. Julieta Salomão Mavia Chimbevane.
  305. Texto do artigo, página 4: 25. Lili Marisa Mabunda.
  306. Texto do artigo, página 4: 26. Lurdes Osias Muiambo.
  307. Texto do artigo, página 4: 27. Márcia Anadia António Matavel.
  308. Texto do artigo, página 4: 28. Naita Marcela Domingos Chilaude.
  309. Texto do artigo, página 4: 29. Nataniel Lucas Faduco.
  310. Texto do artigo, página 4: 30. Nenita Américo Comé.
  311. Texto do artigo, página 4: 31. Odete Cláudio Rui.
  312. Texto do artigo, página 4: 32. Páscoa Albino Macha.
  313. Texto do artigo, página 4: 33. Roberto Albino Soto.
  314. Texto do artigo, página 4: 34. Rosa Daude Nzauanga.
  315. Texto do artigo, página 4: 35. Rossana Manuel.
  316. Texto do artigo, página 4: 36. Suzete Inácio Mavume.
  317. Texto do artigo, página 4: 37. Teodomilio Marcos Havene.
  318. Texto do artigo, página 4: 38. Tulussa Mateus Muchanga.
  319. Texto do artigo, página 4: 39. Virgílio Bernardo Maguesse.
  320. Texto do artigo, página 4: 40. Xavier Júlio Naife Cumbana.
  321. Texto do artigo, página 4: 41. Yolanda Inclidio Mucurunha. Carreira de técnico administrativo:
  322. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  323. Texto do artigo, página 4: 1. Bernadete João Manuel Maxlhue.............................................. 19
  324. Texto do artigo, página 4: 2. Constancia de Fátima Nhampule ............................................. 17
  325. Texto do artigo, página 4: 3. Helton Álvaro Cambula ........................................................... 16,5
  326. Texto do artigo, página 4: 4. Baptista Francisco Tchucana Júnior ........................................ 16
  327. Texto do artigo, página 4: 5. Jervásio António Magaia ......................................................... 16
  328. Texto do artigo, página 4: 6. Matias Vicente Macucule ......................................................... 16
  329. Texto do artigo, página 4: 7. Karina Arlete Herminio Matandalasse ..................................... 15,5
  330. Texto do artigo, página 4: 8. Leonela da Silva Guambe ........................................................ 15,5
  331. Texto do artigo, página 4: 9. Manuel Fernando Bila..............................................................15,5
  332. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  333. Texto do artigo, página 4: 10. Moisés Luís Manhisse .............................................................15,5
  334. Texto do artigo, página 4: 11. Shamir Abdula Esculudes .......................................................15,5
  335. Texto do artigo, página 4: 12. Luís António Matsena .............................................................14,75
  336. Texto do artigo, página 4: 13. Edmílson Manuel Domingos Taula .........................................14,5
  337. Texto do artigo, página 4: 14. Felisberto Eugénio Banze .......................................................14,5
  338. Texto do artigo, página 4: 15. Lucrêcio Domingos Joaquim ..................................................14,5
  339. Texto do artigo, página 4: 16. Luciano Zacarias Macia...........................................................14,5
  340. Texto do artigo, página 4: 17. Mércia Leonor David Marrime ...............................................14,5
  341. Texto do artigo, página 4: 18. Nádia Adélia Cossa .................................................................14,5
  342. Texto do artigo, página 4: 19. Leocádia Elias Mauai ..............................................................14
  343. Texto do artigo, página 4: 20. Lumelino Hermínio Micas ......................................................14
  344. Texto do artigo, página 4: 21. Anívia Lourenço Muhacha ......................................................13,75
  345. Texto do artigo, página 4: 22. Beatriz José Miambo ...............................................................13,75
  346. Texto do artigo, página 4: 23. Carolina Adélia Muianga ........................................................13,5
  347. Texto do artigo, página 4: 24. Constântino Maurício Tique Mongo .......................................13,5
  348. Texto do artigo, página 4: 25. Fátima das Dores Ernesto Langa ............................................13,5
  349. Texto do artigo, página 4: 26. Irene Feleciano Naife Nhachissambe.......................................13,5
  350. Texto do artigo, página 4: 27. Maura Gomes da Fonseca .......................................................13,5
  351. Texto do artigo, página 4: 28. Vasco Fernando Sigaúque .......................................................13,5
  352. Texto do artigo, página 4: 29. Edna Carvalho Culuze ............................................................13
  353. Texto do artigo, página 4: 30. Fernanda da Conceição Aniceto Sigaúque .............................13
  354. Texto do artigo, página 4: 31. Linda Nicolau Utchavo ...........................................................13
  355. Texto do artigo, página 4: 32. Angelina Pedro ........................................................................12,5
  356. Texto do artigo, página 4: 33. Carolina Fernando Bango .......................................................12,5
  357. Texto do artigo, página 4: 34. Custódio Cesinio Víctor Sadina ..............................................12,5
  358. Texto do artigo, página 4: 35. Edson Lumelino Arlindo Mícas ..............................................12,5
  359. Texto do artigo, página 4: 36. Félix António Mate .................................................................12,5
  360. Texto do artigo, página 4: 37. Hermínia Luís Vilanculos .......................................................12,5
  361. Texto do artigo, página 4: 38. Lúcilia Suzete Germano Bembele ..........................................12,5
  362. Texto do artigo, página 4: 39. Nelson António Mangue .........................................................12,5
  363. Texto do artigo, página 4: 40. Africano Maurício Nhamune ..................................................12,25
  364. Texto do artigo, página 4: 41. Nádia Elias da Costa ...............................................................12,25
  365. Texto do artigo, página 4: 42. Catarina Clotilde Simbine .......................................................12
  366. Texto do artigo, página 4: 43. Filipe Samuel Bauque .............................................................12
  367. Texto do artigo, página 4: 44. Matola Isaías Isaías..................................................................12
  368. Texto do artigo, página 4: 45. Luísa Mário Muendane ...........................................................12
  369. Texto do artigo, página 4: 46. Naimo da Conceiçao Mário Mazive .......................................12
  370. Texto do artigo, página 4: 47. Sandra Domingos Miguel Pessane ..........................................12
  371. Texto do artigo, página 4: 48. Armindo Moisês Bambo .........................................................11,75
  372. Texto do artigo, página 4: 49. Brígida Felíx Muxlhanga ........................................................11,75
  373. Texto do artigo, página 4: 50. Eduardo Silvestre Mangueze ...................................................11,75
  374. Texto do artigo, página 4: 51. Michela António Ngove ..........................................................11,75
  375. Texto do artigo, página 4: 52. Numa da Rosta Octávio Chidembo .........................................11,75
  376. Texto do artigo, página 4: 53. Afonso Sandra Amélia Tembe ................................................11,5
  377. Texto do artigo, página 4: 54. Felismina Almeida Nhantuve .................................................11,5
  378. Texto do artigo, página 4: 55. Jorge Paulo Nhaquile ..............................................................11,5
  379. Texto do artigo, página 4: 56. José Joel Cossa ........................................................................11,5
  380. Texto do artigo, página 4: 57. Josina Armando Pelembe ........................................................11,5
  381. Texto do artigo, página 4: 58. Laura Mónica Mubetei ............................................................11,5
  382. Texto do artigo, página 4: 59. Minorca Guilherme Massengane ............................................11,5
  383. Texto do artigo, página 4: 60. Josefa Orlando Chirindza ........................................................11,25
  384. Texto do artigo, página 4: 61. Ofélia Ricardo Mateus ............................................................11,25
  385. Texto do artigo, página 4: 62. Webera Ernesto Jacinto ...........................................................11,25
  386. Texto do artigo, página 4: 63. Felício Hermínio Manda .........................................................11
  387. Texto do artigo, página 4: 64. Fracelina André Macuácua .....................................................11
  388. Texto do artigo, página 4: 65. Gildo Lourenço Sainda Mahacha ............................................11
  389. Texto do artigo, página 4: 66. Manuel Fahamo Omar Issufo ..................................................11
  390. Texto do artigo, página 4: 67. Nércio Marcos Duvane ...........................................................11
  391. Texto do artigo, página 4: 68. Nilza Fernando Massangaie ....................................................11
  392. Texto do artigo, página 4: 69. Nora Pinto Novele ...................................................................11
  393. Texto do artigo, página 4: 70. Paulo Alfândega Guambe .......................................................11
  394. Texto do artigo, página 4: 71. Sandra de Nascimento Nhampule ...........................................11
  395. Texto do artigo, página 4: 72. Nercia Suzana Matavele .........................................................10,75
  396. Texto do artigo, página 4: 73. Dercicio Carlos Macamo ........................................................10,5
  397. Texto do artigo, página 4: 74. Judite Velemo Duce ................................................................10,5
  398. Texto do artigo, página 4: 75. Saide Agostinho Muanicaia ....................................................10,5
  399. Texto do artigo, página 5: 76. Simião Manuel Chichava ........................................................10,5
  400. Texto do artigo, página 5: 77. Dercicio Fernando Mabunda ...................................................10,25
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Afonso Judite Utiuana, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109032824, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dércio dos Santos Chongola, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110524757, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julieta Fernando Gudo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111354103, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vanádia Abacar Sirage, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105629680, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  • Aviso Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 2 de Maio de 2014:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2014:
  • Rectificação Governo da Província de Tete Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 7 de Novembro de 2014:
  • Aviso Governo do Distrito de Massangena Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Moatize Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Murrupula
  • Rectificação Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Muembe Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Chimbunila Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Resolução n.º 16/AMVB/2014 Município da Vila de Boane Assembleia Municipal
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Aviso Universidade Lúrio Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Diploma De 2 de Julho de 2014:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2014:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Pedro José Zualo, chefe do Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alíneab) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nelson Fijamo Mesquita, director do Curso de Engenharia de Processamento de Alimentos do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma De 14 de Novembro de 2014:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cesário Manuel Cambaza, director do Curso de Engenharia de Hidráulica Agrícola e Água Rural do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos deste Instituto, determino:
  • Aviso Direcção dos Serviços de Administração e Finanças
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS Fundo de Promoção Desportiva
  • Aviso Instituto Nacional de Meteorologia Delegação Provincial de Manica
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Paulo Nhachumbane, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, para as funções de patrão mor, para exercer, em comissão de serviço, na Administração Marítima de Maputo.