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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vanádia Abacar Sirage, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105629680, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vanádia Abacar Sirage, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105629680, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.

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Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vanádia Abacar Sirage, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105629680, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Elvina Alberto Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109710644, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo, para a carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 22 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de
Texto do artigo · p. 14 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de
Texto do artigo · p. 14 Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo · p. 14 de 8 de Setembro, progride Rosário Alberto Jorge Ouana, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101074846, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Jeremias Augusto Massango, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101075079, para a carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elcídio Ferrão Sidney, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110199376, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nataniel Caiado Macamo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101284972, para a clase C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Benedita Alda dos Santos, enquadrada na carreira de mestrança e marinhagem, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102877209, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 17 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Sónia Maria dos Santos Zucula, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, titular do NUIT 101999122, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 17 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 15 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Isaura Ernesto Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104006795, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a delegação de competências n.º 44/GPM/ GGPM/2012, de 29 de Março, e com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 53 do referido Estatuto, designei Carlos Noé Sardinha, titular do NUIT 108214546, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo, para em regime de substituição, exercer as funções de chefe da Repartição Provincial dos Recursos Humanos, no período compreendido ente 3 Novembro e 2 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 9 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 15 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Dércio dos Santos Chongola, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110524757, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de
Texto do artigo · p. 15 Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elisa das Dores Joaquim Daniel Mazive, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101290931, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 31 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Belarmina Abílio Huo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108858680, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 31 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vanádia Abacar Sirage, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105629680, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  2. Texto do artigo, página 14: Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Elvina Alberto Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109710644, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo, para a carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1.
  5. Texto do artigo, página 14: Matola, 22 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)
  7. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de
  8. Texto do artigo, página 14: Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de
  9. Texto do artigo, página 14: Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
  10. Texto do artigo, página 14: de 8 de Setembro, progride Rosário Alberto Jorge Ouana, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101074846, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 14: Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  13. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Jeremias Augusto Massango, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101075079, para a carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 14: Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elcídio Ferrão Sidney, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110199376, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 14: Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  17. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
  18. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nataniel Caiado Macamo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101284972, para a clase C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 14: Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  20. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
  21. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Benedita Alda dos Santos, enquadrada na carreira de mestrança e marinhagem, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102877209, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 14: Matola, 17 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  23. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Sónia Maria dos Santos Zucula, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, titular do NUIT 101999122, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  24. Texto do artigo, página 15: Matola, 17 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  25. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  26. Texto do artigo, página 15: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Isaura Ernesto Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104006795, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  27. Texto do artigo, página 15: Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  28. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a delegação de competências n.º 44/GPM/ GGPM/2012, de 29 de Março, e com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 53 do referido Estatuto, designei Carlos Noé Sardinha, titular do NUIT 108214546, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo, para em regime de substituição, exercer as funções de chefe da Repartição Provincial dos Recursos Humanos, no período compreendido ente 3 Novembro e 2 de Dezembro de 2014.
  29. Texto do artigo, página 15: Matola, 9 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  30. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  31. Texto do artigo, página 15: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Dércio dos Santos Chongola, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110524757, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  32. Texto do artigo, página 15: Matola, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  33. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de
  34. Texto do artigo, página 15: Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elisa das Dores Joaquim Daniel Mazive, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101290931, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  35. Texto do artigo, página 15: Matola, 31 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  36. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Belarmina Abílio Huo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108858680, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  37. Texto do artigo, página 15: Matola, 31 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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